1 comentário:
De Impostos, corrupção, eficiência? d Estad a 11 de Novembro de 2009 às 16:18
O modelo Dinamarquês
| 15 de Jul de 2009

Este post de Sérgio Deusdado suscitou-me a curiosidade de consultar as estatísticas relativas ao peso da receita fiscal na economia.
O gráfico abaixo apresenta, no eixo vertical, os valores dessa variável nos países da OCDE, em 2007. Para ver a dinâmica recente, representa-se também o valor de Portugal em 2001.
O gráfico confirma a percepção comum:
o peso dos impostos em Portugal tem aumentado.
Usando uma expressão bem cara a Rui Tavares, dir-se-ia que o agravamento da fiscalidade foi uma das "políticas que nos trouxe a esta crise". Eu não diria tanto, mas digo que o aumento da fiscalidade não nos dotou de ferramentas para sair da crise "por cima".

Ouvido hoje na Comissão de Orçamento e Finanças, o Governador do Banco de Portugal disse que a «consolidação estrutural» das finanças públicas tanto pode ocorrer com elevada fiscalidade (deu o exemplo da Dinamarca) como com uma fiscalidade mais reduzida (deu o exemplo da Irlanda).

Foi esta prelecção do sr. Governador ao deputado Frasquilho que me sugeriu a inclusão no gráfico de outra variável, para demonstrar que o "modelo dinamarquês", mesmo sem TGV, só funciona num determinado contexto cultural que não abrange os países latinos nem as antigas "repúblicas democráticas".
Essa variável, corrupção percebida, está representada no eixo horizontal em escala inversa, i.e. os países mais corruptos estão à esquerda.

Ao cimo, do lado direito, temos o cluster nórdico. A taxação é pesada, os cidadãos pagam com responsabilidade um Estado que consideram poder controlar democraticamente.
Do lado inverso está o México, onde fugir aos impostos é uma virtude, já que o Estado emprega mal, supostamente sujeito a interesses particulares, os impostos que consegue "extorquir" aos cidadãos menos avisados.

Curiosamente, o case-study, qual aberração, deveria ser a Suiça - sem se fazer pagar por isso de forma exagerada, a Administração consegue seguir razoáveis padrões éticos!

O que eu temo, na estratégia de sair da crise "por cima", é uma situação idêntica à que descrevi há duas semanas, na comparação dos rankings PISA e FIFA.
No futebol, Portugal está a deixar o grupo dos latinos e a nivelar-se pelos nórdicos.
Infelizmente, o mesmo não acontece nas competências científicas adquiridas no ensino, onde continuamos bem latinos.

Na fiscalidade, existe ambição para chegarmos aos patamares nórdicos, mas no combate à corrupção, sendo muito difícil chegar ao nível da Itália, estamos de olhos postos na Hungria e na Rép. Checa.


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