O país, definitivamente, endoideceu e parece que ainda ninguém se deu conta disso.

Desde a passada sexta-feira que o primeiro-ministro de Portugal - que, por acaso, se chama José Sócrates Pinto de Sousa - está sob suspeita aos olhos dos portugueses por escutas telefónicas que, ao que parece, carecem de legalidade, e os que deveriam pôr fim a esta discussão dizem publicamente que a matéria tem tempo, e até pode esperar porque são necessários mais dados.

A justiça deve ser previsível, estável, segura e confiável. Ora, o que tem vindo a público nos últimos dias confirma que está muito de longe de ser isto, e é aquilo que não deve ser, uma fonte de instabilidade e de imprevisibilidade. Na sequência das investigações do caso ‘Face Oculta', foi escutada uma conversa entre Armando Vara, já arguido, e José Sócrates que justificaram, da parte do procurador do Ministério Público encarregue da investigação, Marques Vidal, a extracção de novas certidões (mais do que uma?) envolvendo o primeiro-ministro. Começam, aqui, as interrogações às quais ainda ninguém deu resposta cabal, pelo contrário.

Citando o especialista em direito penal Rodrigo Santiago, "as escutas para um processo A não podem valer para um processo B". Pelos vistos, podem, até quando o ‘processo B' diz respeito a uma das três figuras do Estado (as outras são o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República) que, segundo a lei, exigem a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça para as validar. Pelos vistos, Sócrates foi escutada, e ainda não se percebeu sequer se foi escutado mais do que uma vez. Com a autorização de quem? E se são ilegais, como parecem configurar, porque é que ainda não foram destruídas? Onde anda o Estado de Direito? Vale a pena procurar o Wally...

Em primeiro lugar, não se percebe o que pode levar o procurador-geral Pinto Monteiro a pedir mais uma semana para esclarecer o país sobre este tema. Tendo vindo a falar, quase diariamente, sobre este tema, será que não antecipa o que está em causa e as suas consequências? Não é admissível manter o país neste impasse. E já não vale a pena falar, sequer, da situação económica e financeira de Portugal, que exigiria a atenção a outras matérias que, por estes dias, ninguém discute. Exige-se que o PGR e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento - que também ontem decidiu falar, mas pouco ou nada esclareceu - ponham um ponto final a este assunto, qualquer que ele seja.

Em segundo lugar, fica claro, mais uma vez, que a política continua a ser o ‘drive' de muitos dos processos judiciais em Portugal. A forma como foram divulgadas, com violação grosseira do segredo de justiça, as escutas de Armando Vara e José Sócrates relativamente a matérias que nada têm a ver com o processo Face Oculta prova isso mesmo. E reforçam a ideia de que os portugueses têm de procurar a justiça para se defenderem da justiça.

[Diário Económico, António Costa (Director)]