De Poeira para os olhos a 19 de Novembro de 2009 às 02:24
O escutado não foi o primeiro-ministro, mas sim Armando Vara (AV). A autorização para escutar Armando Vara, foi feita por quem tem competência para tal.
Se o Ministério Público tivesse indícios de que o primeiro-ministro estava a cometer um crime e para investigar necessitasse de proceder a escutas, aí sim, teria que solicitar essa autorização ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de acordo com a lei .
Diferente é o MP investigar qualquer outro cidadão que não beneficie do estatuto do primeiro-ministro e do presidente da república, onde apenas necessita de autorização do juiz de primeira instância.
Acontece que nessas escutas o MP entendeu que há indícios de ilegalidade praticada pelo PM e bem, fez chegar essa suspeita ao Presidente do STJ, que decide de autorização para que o PM seja ou não escutado, mas não pode decidir sobre as gravações efectuadas das conversas de Armando Vara. E muito menos pode, de moto próprio, mandar destruir essas gravações. Que eu saiba, o período do Absolutismo já foi há séculos e em Portugal é suposto não haver castas.
Tudo o mais é poeira para os olhos.


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