Taxas e comissões

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Desde que o Bloco de Esquerda confrontou o Ministro das Finanças com a aplicação de uma Taxa Multibanco, o Governo tem andado numa dança. Na resposta a essa pergunta, Teixeira dos Santos disse que iria utilizar a faculdade que a lei permite para proibir a aplicação dessas taxas. Recuou, dizendo que o Governo apenas recorreria ao papel da CGD para impedir o surgimento dessas taxas.

Na iminência de ver aprovadas na Assembleia da República, iniciativas legislativas do Bloco e do PCP sobre esta matéria, o Governo recuou no recuo e anunciou que vai legislar no sentido da proibição. Este desfecho, se o Governo não voltar a mudar de posição até à hora de jantar, constitui uma enorme derrota da banca e uma enorme vitória para todos os que têm conta bancária (bastante mais). O fim da maioria absoluta já está a dar frutos...

[Ladrões de Bicicletas, José Guilherme Gusmão]

 

 Mário disse: ...Ainda que com mais um empurrãozinho se pudessem acabar com muitas outras taxas e comissões que a bem da verdade não têm nenhuma justificação porque não constituem nenhum pagamento de serviço prestado...


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Publicado por Xa2 às 13:44 de 19.11.09 | link do post | comentar |

1 comentário:
De a a 20 de Novembro de 2009 às 10:32
GOVERNO PROÍBE TAXAS NAS OPERAÇÕES MULTIBANCO

«O Governo aprovou hoje um decreto-lei que proíbe a cobrança de taxas em operações de levantamento, depósito e pagamento de serviços feitas em caixas automáticas. O mesmo decreto-lei determina também a interdição da cobrança de encargos nos pagamentos com cartões Multibanco.

O diploma, aprovado na generalidade, contraria assim as “dúvidas” suscitadas pela oposição a propósito da legalidade da cobrança de taxas neste género de operações, afirmou hoje o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. “Fica afastada qualquer dúvida com esta iniciativa legislativa”, afirmou.» [Público]


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