A ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues tomou um conjunto muito vasto de medidas de que resultou uma qualificação muito significativa do nosso sistema educativo.

Por exemplo, o serviço público de educação foi substancialmente aumentado e melhorado, nomeadamente:

·         A colocação de docentes passou a ser plurianual, favorecendo a estabilidade do corpo docente e a qualidade do ensino;

·         Em todo o ensino básico e secundário, foram garantidas aulas de substituição;

·         Foi lançado o programa de modernização do parque escolar;

·         Foi aumentada a rede de educação pré-escolar;

·         Foi lançado o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática;

·         Foi reforçado o ensino artístico;

·         Foi criado o Programa Novas Oportunidades, promovendo o regresso à escola dos que dela se haviam afastado pelas mais variadas razões;

·         Foi dado um grande impulso ao ensino secundário profissional (91 mil alunos, triplicando o valor de 2005;

·         Foi combatido o insucesso e o abandono escolar: baixou a taxa de insucesso (em 2007/2008, atingiram-se os valores mais baixos da última década); entre 2005 e 2008, a taxa de abandono precoce desceu de 39% para 36%;

·         Foi promovida a generalização do uso das novas tecnologias: entrega de mais de 1 milhão de computadores com possibilidade de acesso à internet em banda larga a preços muito reduzidos, em muitos casos quase gratuitos, através do Programa e-escola, beneficiando professores, alunos e formandos do Programa Novas Oportunidades;

·         Foi lançado o Plano Tecnológico da Educação nas escolas: redes intranet; computadores (310 mil); videoprojectores (25 mil); quadros interactivos (9 mil); cartões electrónicos; sistemas de videovigilância;

·         Foi alargado e simplificado o acesso à acção social escolar (o número de beneficiários cresceu de 240 mil para mais de 700 mil);

·         Foram garantidas, às famílias com menores rendimentos, refeições gratuitas para os seus filhos e o pagamento integral dos manuais escolares de aquisição obrigatória.

O 1º ciclo do ensino básico teve uma atenção particular:

·         Foi concretizado o princípio da escola a tempo inteiro (até às 17h30m), com oferta de actividades de enriquecimento escolar;

·         Foi generalizado o ensino do inglês, o estudo acompanhado, a música e a actividade desportiva;

·         Foram encerradas 2200 escolas com poucos alunos e más condições que condenavam as crianças ao insucesso e foram lançados, em alternativa, novos centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas;

·         Foi generalizado o fornecimento de refeições escolares (passando de 30% para 94% das escolas).

E podem crer que estou longe de ser exaustivo.

Mas é também de realçar a contribuição dada para a introdução da avaliação do mérito dos professores, com consequências para a evolução na sua carreira, como sucede na generalidade das actividades profissionais, públicas e privadas. E como sucede com os alunos. Esta foi uma batalha muito difícil, mas hoje, poucos terão o descaramento de se opor a que tal avaliação se faça.

Hoje estamos um passo bem á frente do que estávamos no passado. Podemos discutir o modelo de avaliação. Podemos dissertar sobre a forma como o processo foi conduzido, e sobre isto haverá também muito a dizer. Mas espero que tenha acabado a progressão na carreira por mera antiguidade, sem considerar a avaliação de mérito. Para bem da escola pública, dos nossos filhos e do País.

[Puxa Palavra, Mário Lino]