Terça-feira, 24 de Novembro de 2009

«Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas».

É a promessa que, nos actos de posse dos nossos governantes, estes assumem em voz alta e assinam, como compromisso no desempenho das suas funções de eleitos/nomeados em representação do Estado e dos seus concidadãos.

Sérias e fundadas dúvidas, com crescente acuidade, se levantam. Desde logo quanto à honra dos empossados, da qual o cidadão comum parece duvidar, cada vez mais acentuadamente.

No que reporta ao principio de lealdade, que deriva do conceito de fidelidade e provem “(do latim fidelitas) ou seja, o atributo ou a qualidade de quem ou do que é fiel (do latim fidelis), para significar quem ou o que conserva, mantém ou preserva suas características originais, ou quem ou o que mantém-se fiel à referência.”

 Ora, estão mesmo a ver certos políticos da nossa praça e por esse mundo fora preocupar-se com tais “mesquinhices”? Claro que não.

Por outro lado na formulação da frase de compromisso, também, nada é dito a que ou a quem se reporta o dever de lealdade. Está bem, pode subentender-se. Mas, como poderia dar-se como adquirido, o que se possa subentender, se até o que parece claro e a não deixar duvidas, raramente, quem tem essa obrigação, o cumpre?

Daí que, mesmo correndo o risco de pouco se adiantar, deveria a formulação da frase ser mais clara e completa de modo a não restarem, quaisquer, dúvidas de que quem a pronuncie e assine se compromete a ser honrado, gestor diligente, rigoroso, defender única e exclusivamente os interesses do Estado e a causa publica, ser fiel aos princípios da transparência e da justiça.

Os empossados não nos podem prometer “apenas” ser honestos ou que respondem perante a lei. Isso está implícito e para averiguar desse cumprimento da lei existem poderes e lugares próprios, que lamentavelmente nem sempre funcionam. Pelo menos não funcionam atempada e consequentemente. É exigível que os nossos governantes prometam algo muito mais importante quando tomam posse. Prometam estabilidade e confiança.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:03 | link do post | comentar

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