Onde andas, Cavaco?

O governo, governa, O Parlamento, fiscaliza. Certo? Errado. Sócrates talvez mereça a vingança. O país, de joelhos, não sobreviverá.

O Parlamento anda num frenesim imparável. Cada pedra que se levanta e cada deputado que se ergue tem uma vontade indomável de fazer leis, rever códigos, mudar o país e mandar no governo. Pelo caminho, abrem-se comissões de inquérito - agora para investigar o computador Magalhães - e desconfia-se de tudo o que tenha o dedo ou a sombra do primeiro-ministro.

Para um país a caminho da bancarrota, apesar das braçadeiras da zona euro, não deixa de surpreender a tendência suicida que se apoderou da Assembleia da República.

Já se esperava: com um governo socialista minoritário, a oposição haveria de vingar-se dos pecados acumulados pelo primeiro-ministro na legislatura anterior. A arrogância e a gula de José Sócrates deixavam pouco ou nenhum espaço para o diálogo, a não ser que os partidos percebessem a gravidade do problema. Mas já ninguém acredita em milagres, a não ser Cavaco Silva.

A principal agência financeira que avalia Portugal - a Standard & Poor's -, veio repetir o diagnóstico sombrio: as contas públicas estão uma miséria e não vale a pena ter sonhos irrealistas. Ou há genuína contenção orçamental - e o Estado controla a despesa -, ou não há viabilidade e futuro possíveis. O país (Estado, empresas e particulares) pagará cada vez mais caro pelos empréstimos que precisa. Os mercados financeiros saberão desferir o golpe - ou ir apertando o garrote, através do aumento dos spreads - quando acharem que o risco exige margens mais gordas para acautelar o dinheiro que têm emprestado cada vez em maior quantidade.

A quem compete corrigir a trajectória? A pergunta é banal, simples, mas no Parlamento.

A excitação reinante parece não entender o óbvio. Convém por isso esclarecer. Apesar da euforia messiânica que se apodera todas as manhãs de José Sócrates não ajudar a construir pontes e entendimentos, é ao governo que - surpresa! - compete governar. Quem deve fazer as leis? O governo, claro, seja directamente ou através do Parlamento. Ora bem, o Parlamento inclui os partidos da oposição que podem e devem ter iniciativa legislativa, mas esta súbita vontade rebarbativa de propor e mudar deve ser feita sempre - sempre, mesmo - na base de acordos negociados com o partido do governo.

Forçar leis e modificações com impacto social e orçamental à margem do que pretende o primeiro-ministro é não apenas batota, é um risco enorme para o país. Se em Portugal os governos já são acometidos de vários ataques de esquizofrenia - defendem tudo e o seu contrário -, se lhe juntarmos o coro de vozes dos deputados e a suas influenciáveis e pueris vontades, não teremos governo nenhum, mas um desgoverno ainda mais perigoso, lunático e analfabeto.

Chumbar as leis propostas pelo governo se forem consideradas negativas, sim, esse é um dever da oposição. Mas serão todas as leis más, como parece hoje? Todas erradas e estúpidas? Passámos de um país absolutamente centrado nos humores e vontades do ego do primeiro-ministro, para outro onde o centro do poder tresmalhou-se pelos corredores lustrosos da Assembleia da República. O poder não caiu na rua, caiu nas bancadas parlamentares, onde, apesar da aparência, a vontade de reformar o país passa demasiadas vezes para último plano, muito atrás das vinganças e das estratégias para substituir o poder logo ao virar da esquina. Há muitos anos que não se via tremenda irresponsabilidade política. Sócrates talvez mereça. O país, não merece. Cavaco Silva, onde andas?

[ i , André Macedo]



Publicado por JL às 08:12 de 11.12.09 | link do post | comentar |

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