A Fenprof  (e a FNE ...) reconheceu hoje que o acordo assinado com o Governo é «bom» para os professores, mas fica aquém daquilo que tem defendido, pelo que vai continuar a lutar para alterar alguns aspectos da carreira docente.

«É um acordo importante para os professores. Contudo, em alguns aspectos, é um acordo que fica aquém do que a Fenprof defende, pelo que continuaremos a agir e a lutar no sentido de alterar», afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, após o acordo assinado com o Governo sobre a carreira e avaliação docente.

Segundo o sindicalista, a Fenprof considera que o modelo de avaliação vai continuar muito próximo do 'simplex' aplicado no último ano lectivo, continuando a discordar da realização da avaliação de dois em dois anos, bem como da existência de quotas na atribuição das classificações mais elevadas, apesar dos docentes com as notas de 'Muito Bom' e 'Excelente' não necessitarem de vagas para progredir na carreira.

«Sendo um mecanismo que advém do regime geral da administração pública, a Fenprof manterá uma luta forte e activa no âmbito da frente comum dos sindicatos da administração pública no sentido de combater as quotas e tudo aquilo que condiciona a avaliação dos professores e de todos os funcionários públicos», garantiu.

No entanto, o sindicalista congratulou-se pelo facto de Governo e professores terem acordado a revisão de outros aspectos do Estatuto da Carreira Docente, como os horários dos professores, funções da componente não lectiva, formação, faltas, dispensas, licenças e aposentações, já a partir de 20 de Janeiro.

Mário Nogueira manifestou-se ainda satisfeito pela antecipação em dois anos do próximo concurso de colocação de professores, previsto apenas para 2013, o que considerou também importante, tendo em conta que «30 mil professores» foram impedidos de concorrer no último por serem titulares e que 23 mil contratados já deviam estar integrados nos quadros.

«Este acordo assegura que os professores classificados com Bom chegarão ao topo da carreira e que, finalmente, acabou a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas», sublinhou.

Outro dos aspectos positivos apontados por Mário Nogueira prende-se com o facto do modelo de avaliação hoje acordado ser revisto no final do primeiro ciclo de avaliação e não apenas no final do segundo, «como pretendia o Ministério da Educação».

«Infelizmente achamos que serão poucos os aspectos que funcionarão bem», afirmou.

O secretário-geral da Fenprof sublinhou que a luta dos professores tem valido a pena e que vai continuar, tendo em conta a «urgência» em rever outras matérias do quotidiano dos professores, como as condições de trabalho nas escolas, a autoridade dos professores, o regime de vinculação dos contratados, o estatuto do aluno, a educação especial ou o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos.

Questionado sobre a diferença entre negociar com a equipa de Isabel Alçada e com a da anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Nogueira disse que «desta vez aconteceu negociação».

«Há quatro anos e meio que não sabíamos o que era isso. Houve negociação, vamos ver se continua a haver. Já tínhamos saudades de uma boa negociação. Nunca deixámos que nos vergassem a coluna, nem nos tempos mais difíceis de Maria de Lurdes Rodrigues», assinalou.

Lusa / SOL, 8.1.2010