EUA propõe novo imposto sobre a banca
Zona euro discute hoje a iniciativa de Obama
Presidente dos EUA vai propor ao G20 que adopte o seu novo imposto sobre a banca 
Por Paulo Miguel Madeira , Público, 18.1.2010
 
 
 

O Presidente dos EUA, Barack Obama, pretende ver alargado a outros países a sua luta contra os excessos no sistema financeiro americano e vai propor ao G20 a adopção de um imposto similar ao que propôs na semana passada sobre os bancos que operam no seu país.

Esta intenção da Casa Branca consta dos documentos que acompanham a sua proposta legislativa para um novo imposto sobre a banca, citados hoje no site do diário espanhol El País, que avançou com a notícia. O G20 reúne as principais economias do planeta, algumas de países em desenvolvimento, como o Brasil, a Índia e a China.

Na quinta-feira da semana passada, Barack Obama fez um discurso a anunciar que pretende criar um novo imposto sobre as instituições financeiras com activos acima de 50 mil milhões de dólares (34,4 mil milhões de euros), durante o qual acusou o sector de estar a regressar aos “lucros maciços” e aos “bónus obscenos”.

Os países do grupo do euro deverão ponderar hoje a medida, numa reunião de ministros das Finanças em Bruxelas. O primeiro-ministro do Luxemburgo, que preside ao Eurogrupo, aplaude a iniciativa de Obama, segundo aquele jornal espanhol, mas mostra-se céptico quanto à sua generalização à Europa.

Trata-se de um imposto selectivo designado deresponsabilidade financeira”, de 0,15 por cento sobre o passivo não segurado. Não estarão sujeitos a este imposto os recursos próprios de qualidade (capital Tier 1) nem passivos como os depósitos, visando desincentivar o risco excessivo. Afectará sobretudo os bancos que tenham um maior endividamento.
 

Lobby de Wall Street prepara-se para contestar iniciativa
Obama justificou o novo imposto como sendo destinado a recuperar o dinheiro que o Governo norte-americano gastou no salvamento de muitas instituições financeiras, na sequência da iminência de colapso do sector no Outono de 2008.

Foi então montado um programa pelo Tesouro (o Ministério dasFinanças) dos EUA, no montante total de 700 mil milhões de dólares, dos quais ainda não foram devolvidos 117 mil milhões de dólares (80,6 mil milhões de euros) – o valor que o Presidente americano pretende recuperar, no prazo de dez anos. Feitas as contas, é o valor que os bancos abrangidos pelo TARP receberam, mas ainda não devolveram ao Tesouro.

A ideia de Obama poderá no entanto ter ainda de ultrapassar alguns obstáculos no seu próprio país, apesar da ideia de a generalizar um pouco por todo o mundo.

O principal lobby de Wall Street (a principal sede do grande poder financeiro dos EUA), a Securities Industry and Financial Markets Association, contratou entretanto um advogado de topo para estudar uma possível batalha legal contra este novo imposto, segundo conta hoje The New York Times.

A associação enviou na semana passada uma mensagem electrónica aos dirigentes dos departamentos legais de Wall Street onde argumenta pela possível inconstitucionalidade da medida.


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Publicado por Xa2 às 00:12 de 19.01.10 | link do post | comentar |

2 comentários:
De Luvas de 20 milhões...!! coitados banque a 20 de Janeiro de 2010 às 15:52

O BPN terá pago uma comissão de quase 20 milhões de euros "a pessoas não identificadas" pela venda da Redal, empresa de água e electricidade de Rabat, em Marrocos.

A notícia é avançada hoje pelo "Correio da Manhã", que questionou Dias Loureiro sobre este alegado caso de luvas. "É completamente falso; não houve nenhuma comissão", garantiu ao jornal o antigo presidente e administrador da Sociedade Lusa de Negócios.

O alegado negócio terá sido realizado em 2002, dirigido por Dias Loureiro e contadocom o apoio de El Assir, empresário libanês que "tinha um contrato com a SLN de prestação de serviços em todo este negócio". Essa informação foi avançada pelo próprio Dias Loureiro perante a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso BPN.

O montante das luvas foi agora revelado por Alberto Figueiredo, accionista da SLN e actual presidente da SLN Valor, ao procurador Rosário Teixeira, que está a dirigir a investigação ao BPN no DCIAP.


De taxa anticrise e imposto sore bónus a 20 de Janeiro de 2010 às 15:47
Crise e finanças públicas

Portugal imita Suécia. Fundo de risco financeiro vai avançar
por Luís Reis Ribeiro, I online, 20.01.2010

Suecos aprovaram taxa sobre os passivos dos bancos para financiar esse fundo. Governo português garante que vai criar um parecido

Portugal vai ter, até 2013, um fundo de cobertura de risco financeiro à semelhança do que já acontece na Suécia e nos Estados Unidos, garante o governo.

Esta medida foi ontem novamente proposta pelo ministro das Finanças sueco, Anders Borg, aos seus homólogos europeus na reunião do Ecofin em Bruxelas. Borg quer que a União Europeia tenha uma taxa deste tipo -
que incide não sobre as transacções financeiras, mas sobre o balanço dos bancos - para ajudar a pagar a consolidação orçamental.
Não há consenso sobre a matéria entre os 27 países, mas sabe-se que Alemanha, França e Reino Unido desejam avançar para algo semelhante.
Objectivo:
obrigar os bancos e a alta finança - os principais causadores da grave crise internacional - a participar na factura dos planos públicos anticrise entretanto pagos com o dinheiro de todos os contribuintes.

Não se sabe de que maneira.
A única excepção na Europa é, para já, a Suécia, país que em 2009 decretou um imposto de 0,036% sobre o valor do passivo anual de cada banco, excluindo acções e nova dívida.
Com a medida, o governo escandinavo arrecadou já o equivalente a 1% do produto interno bruto em receita adicional, valor que deve subir até 2,5% dentro de 15 anos.

1,6 mil milhões de euros? O governo português, no seu programa legislativo e no relatório das Grandes Opções do Plano 2010-2013, ontem apresentado, confirma que "será também criado um fundo de cobertura de risco sistémico, numa perspectiva de responsabilidade de longo prazo, reforçando a capacidade de acomodação de eventos adversos de grandes proporções." Não diz é como o vai financiar.
O i perguntou às finanças "Como?", mas fonte oficial referiu apenas que o ministro português, Teixeira dos Santos, presente na reunião do Ecofin, não falou sobre a questão, apenas sobre a candidatura de Vítor Constâncio à vice-presidência do BCE.

Caso enverede por uma taxa como na Suécia (1% do PIB no primeiro ano), os cofres públicos podem arrecadar uma receita extra no valor de 1,6 mil milhões de euros, o que ajudaria a libertar pressão à redução do défice público (dos actuais 8% para 3% em 2013) e diminuiria o risco de subida de impostos, como já se fala.

Para além disto, o primeiro-ministro, José Sócrates, diz concordar com a criação de um imposto (de 50%) sobre os bónus extraordinário dos banqueiros, medida que poderá fazer parte do Orçamento de Estado para 2010, escreveu o "Diário Económico" em meados de Dezembro.

"É uma boa medida e nós estamos a estudá-la", confirmou Sócrates sobre a medida do Reino Unido, que também é apoiada por França e Alemanha.


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