Vivemos, mesmo, numa República?

Segundo a maioria dos “opinion makers” da nossa praça, o regime republicano português comemora, este ano, o seu centésimo aniversário.

Convém relembra-lo, segundo o ideário republicano que levou à revolução do 5 de Outubro de 1910, deveriam ser observados, pelo menos, os seguintes Princípios Republicanos, enquanto apanágio destes regimes, como é o caso do português, os quais determinam a base da própria República e são assumidos como inerentes a uma prática política republicana, a saber:

1.     Defender o Interesse Colectivo. A palavra "República", significa "coisa" (Rés) "pública (algo que faz parte do património comum). Este é o lema central do republicano: colocar o interesse comum acima dos interesses colectivos (corporativos), velando para que a comunidade saia beneficiada e não apenas alguns. Os interesses particulares são legítimos e devem ser respeitados, mas não se podem sobrepor aos interesses de todos;

2.     Prosseguir a Equidade. O ideário republicano, forjado nas lutas contra os regimes absolutistas e ditatoriais, assumiu como matriz a exigência do primado da Lei, perante a qual todos são iguais. Ninguém está acima da Lei. A primeira missão do Estado republicana é garantir a imparcialidade e equidade na aplicação das leis da República; Mais recentemente foram publicadas leis discriminatórias que confundem o desempenho da função com a pessoa que a desempenha o que contradiz este princípio;

3.     Respeitar a Legitimidade Democrática. A república, sendo um regime político que a todos pertence, deve assentar na mais ampla participação dos cidadãos na vida comunitária. O exercício do poder tem que ser periodicamente legitimado pelos votos dos cidadãos. Ora, sendo estes beneficiários do Bem Comum, têm igualmente o dever de contribuir com o seu esforço e inteligência para a prosperidade da comunidade de que fazem parte. Nada pior para um regime republicano do que um sistema político que limite a participação dos cidadãos ou favoreça a perpetuação do poder das mesmas pessoas (recusa de cargos vitalícios). Com frequência e conivência dos próprios lesados, os cidadãos, este principio é sonegado;

4.     Defender um Projecto Colectivo. Uma comunidade republicana só pode subsistir se os seus membros se sentirem como fazendo parte de uma colectividade que não renega as suas origens, história e símbolos colectivos, mas que também trabalha para que as novas gerações venham a herdar uma comunidade mais próspera em todos os sentidos, dando desta forma continuidade a uma obra de génese colectiva. É necessário respeitar e integrar as minorias qualquer que seja a natureza e origem de tais grupos de pessoas;

5.     Preconizar o Laicismo do Estado. A luta contra a intolerância religiosa conduziu os republicanos a defenderem a separação entre a Igreja e o Estado, proclamando a liberdade religiosa.

Contudo, tendo em conta que fomos governados por uma ditadura durante 48 anos e que o respectivo líder se afirmava como “nem monárquico nem republicano” é, pelo menos, de se duvidar se a Republica pode festejar, com tanta pompa e circunstancia, 100 anos de duvidosa existência.

Por ouro lado e, também, tendo em conta o estado em que o Estado e a sociedade se encontram, cujos princípios atrás enunciados ficam muito aquém do seu desiderato, sobretudo para os arredados da cidadania, os excluídos do trabalho, os com pensões tão vergonhosa e miseravelmente atribuídas, deveriam envergonhar os políticos e leva-los a serem mais comedidos com festarolas.



Publicado por Zé Pessoa às 00:10 de 27.01.10 | link do post | comentar |

5 comentários:
De Zé T. a 28 de Janeiro de 2010 às 14:18
Concordo totalmente com o texto de Zé Pessoa, e os princípios que deviam ser prosseguidos na República Portuguesa (agora a 'comemorar' 100 anos, alguns interessantes e felizes mas demasiados com duvidosas cepas e más colheitas...)

Quanto à questão em título...

.Teoricamente sim, vivemos numa República ..., com um Estado de Direito, com uma Constituição Democrática e até bastante progressista e 'humana', com muitos (intencionais) 'direitos' pessoais e colectivos...

.Na prática ... dizem-nos que 'não temos futuro' e resvalamos para um Estado falhado (tipo Haiti, antes ou actual, também uma república) na Justiça, na economia, na igualdade de tratamento dos seus cidadãos,...

para além de termos um sistema que só promove a mobilidade social para uns poucos, para aqueles detentores de cargos/poderes (políticos, económicos, sociais, artísticos, ...) que transmitem e reproduzem novos cargos ou 'tachos' para apenas os seus descendentes e familiares próximos -
(alguns, muito poucos, conseguem passar ao nível superior se forem excepcionalmente muito bons em determinada área ... ou então se forem muito zelosos em 'baixos' serviços prestados ... ou prestados 'na horizontal' !!! ).

antigamente, o filho de sapateiro seria sapateiro e o filho de nobre seria nobre por direito (de sangue) hereditário.

actualmente, o filho de deputado é deputado, o filho de governante é governante, o filho do patrão é/será administrador, ...
e o parente do administrador ou director será ('naturalmente', nepoticamente !) bem colocado (e rapidamente promovido, ou entra mesmo logo 'por cima') numa lista eleitoral, numa empresa fundação organismo ou cargo ... público, para-público ou privado (da família e amigos próximos, do mesmo clube económico-social, que entre si trocam influências e 'tachos') ...

os outros cidadãos da República (e independentemente do seu próprio esforço, valor, mérito, competências, capacidades) ... que emigrem se querem melhorar a sua vida !!
porque, se ficarem, serão sempre cidadãos de 2ª ou 3ª classe !!
ou terão de fazer uma Revolução, a sério.!


De marcadores a 29 de Janeiro de 2010 às 10:27
É isso mesmo Zé T, infelizmente o amigo tem razão.
E conclui muito bem. Revolução.


De Não há LUMINÁRIA que valha a 28 de Janeiro de 2010 às 10:54
Por mais acendalhas que se acendam não há LUMINÁRIA que chegue para alumiar estes políticos da nossa praça e deste mundo planetário em que vamos vivendo.

Vamos vivendo os que temos sorte de vida com alguma dignidade que já não é muita e está em decrescendo.

Os Boys, Jotinhas, que teima em dizer, em afirmar, pelos megafones e através dos órgãos de comunicação social, muito coniventes nestas como noutras matérias, também, pouco dignas, que são capazes de governar os partidos e o país e afinal só conseguem, biem que mal, governar-se a si mesmos e ajudam os capangas que os rodeiam na mesma atitude.

Temos, infelizmente, os políticos que merecemos enquanto sociedade e cidadãos demissionários das nossas obrigações cívicas.

Veja-se o que se passa no interior dos partidos. Já não há militantes, estes entregaram, de bandeja, os partidos e respectivos “aparelhos” aos oportunistas que deles se servem para tudo e mais alguma coisa, nomeadamente estratégias corruptas que ninguém condena, tão pouco o aparelho judicial, que se deixou, também, enredar por este polvo que nos envolve a todos.


De CARLA DOS SANTTOS a 3 de Maio de 2011 às 14:43
ZÉ VOCE É Ó´TARIO


De CARLA SANTTOS a 3 de Maio de 2011 às 14:54
MUITO BEM cARLA O ZÉ É OTARIO MESMO ALÉM DISSO É ELE É BURRO POIS NÃO VIVEMOS NA REPUBLICA .


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