Racionalidade orçamental ?

O parecer do CES sobre o Orçamento

 
 
O Professor João Ferreira do Amaral foi o relator do Parecer do CES (Conselho Económico e Social) sobre o Orçamento.

Segundo opinião do próprio nos poucos segundos que o ouvi na TV, (não li o parecer) o Governo não foi tão longe na racionalidade da contenção das despesas públicas como a situação de crise actual impunha, dando a entender que se tivesse ido, não seria necessário o congelamento dos salários da AP.

Esta visão vem de encontro ao que defendem alguns sindicatos. Uma maior racionalidade nas despesas possibilitaria algum aumento dos salários.

O Secretário de Estado da AP vem agradecer as sugestões dos sindicatos, mas dizendo que mesmo fazendo essas restrições não era suficiente para cobrir os aumentos propostos.

Mas então é por não ser suficiente que não restringiram essas despesas?
Peço desculpa, não entendo a intervenção.

Por outro lado, os funcionários públicos e os reformados têm direito a algum aumento, pois à excepção do ano passado (ano de eleições) tem sido eles sempre o suporte de uma grande fatia de suporte á crise. É razão para dizer aliviem-lhes as costas um pouco e pelo menos que não haja perda de poder de compra.
 
 

 

O que eu li hoje. Será verdade?

 
Li, embora sem perceber, que o congelamento de salários não abrange polícias e militares.

Será que esta gente nada tem a ver com o Estado? E já agora porque não os dos juristas, médicos, enfermeiros, economistas e por aí fora ?!

Cada vez percebo menos estas excepções.

...



Publicado por Xa2 às 00:05 de 11.02.10 | link do post | comentar |

16 comentários:
De cortem no outsourcing, reform. douradas a 12 de Fevereiro de 2010 às 15:16
Caro(a) Colega,

¨O ataque aos trabalhadores da Administração Pública
¨O que vai o STE fazer?

O Governo iniciou um ataque aos trabalhadores da Administração Pública com a sua Proposta de Lei do OE para 2010 e parece que vai aprofundá-la com o anunciado PEC.
É verdade que está em causa o congelamento dos salários: o Governo anunciou-o e é o que propõe.
Mas, nesta Proposta de Lei está muito mais em causa:

O Governo propõe a alteração do Estatuto da Aposentação e da convergência com o regime geral da Segurança Social estabelecido pelas Leis n.ºs 1/2004, 60/2005 e 52/2007:
a) A remuneração relevante para efeitos do cálculo do valor da parcela P1, da pensão passa a ser a de Dezembro de 2005, deixando de ser a remuneração à data da aposentação;
b) A taxa de penalização anual no regime da aposentação voluntária antecipada passa de 4,5 para 6%;
c) O regime de bonificação pelas carreiras contributivas longas é alterado: a bonificação de um ano na idade pelo acréscimo de três anos no tempo de serviço só é relevante desde que o candidato à aposentação antecipada tenha idade igual ou superior a 55 anos.

O STE considera que a alteração à fórmula de cálculo da pensão é uma clara discriminação dos trabalhadores da Administração Pública, desrespeitando direitos adquiridos e em formação.

Até o Conselho Económico e Social, no seu parecer sobre a Proposta de Lei do OE para 2010 refere que:

1. “… existe margem para significativas poupanças nas despesas de funcionamento dos serviços … principalmente no que se refere às despesas relativas ao outsourcing de actividades, como por exemplo os gastos em estudos e pareceres encomendados a empresas de consultadoria ou sociedades de advogados.”

2. “Os meios adquiridos por aumento da cobrança de impostos e poupança no consumo intermédio poderiam evitar a descida do poder de compra dos trabalhadores da função pública, uma vez que não se descortinam razões para a sua descida, tanto mais que se esperam aumentos de produtividade e que a perda de poder de compra nos últimos dez anos foi cerca de 5%”.

3. “Esses meios também permitiriam evitar a alteração da penalização das reformas antecipadas … e da fórmula de cálculo das pensões para as quais, da mesma forma, não se encontra uma razão válida …”.

4. “A alteração do regime, a efectivar-se, corresponde a uma quebra de um compromisso formal, sem justificação suficiente e terá um efeito muito negativo na credibilidade do Estado …”.

Como já referimos no comunicado de 3 de Fevereiro “Não podemos ficar quietos”.
Face a um tal ataque os trabalhadores esperam que a sua organização sindical actue.

Já reunimos com a Comissão de Orçamento e Finanças da AR e com o Grupo Parlamentar do PSD e aguardamos a definição de posições de alguns grupos parlamentares.
Entendemos que a data escolhida por outra organização sindical para uma GREVE NACIONAL é importante para uma demonstração de frontal oposição às propostas do Governo.

Consideramos por isso que o STE deve convocar uma greve para 4 de Março e empenhar-se no seu sucesso.
Concorda?
E está disposto(a) a colaborar para o sucesso desta iniciativa?

A sua opinião é muito importante.
Aguardamo-la.
Saudações sindicais.
Lisboa, 2010-02-11 A Direcção do STE
www.ste.pt . ste@ste.pt


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 12 de Fevereiro de 2010 às 17:22
"A sua opinião é muito importante.
Aguardamo-la."

Estou disponível para dar a minha opinião.
O custo é do serviço de pareceres está na Tabela que envio em anexo.
Agradeço contudo que me informe para que lado é que pretendem que eu me incline no parecer. Pois para o lado direito é o preço da Tabela mas se for para o ladoi esquerdo tem um custo acrescido que pode ir até 70%... (é como nos saldos).
Atentamente fico à espera. Não esquecer de enviar sinal de 50%. Se quiser recibo são + 20% até ver...


De Tráfico de influências e 'tachos' a 12 de Fevereiro de 2010 às 14:42
Corrupção
Cravinho diz que políticos estão no centro da corrupção grave

O ex-ministro socialista João Cravinho afirma que «o centro da corrupção grave em Portugal» está «no sector político». «Isso é o grande problema que nós temos pela frente», declarou o autor de um pacote anti-corrupção recusado pelo Governo

Em entrevista à Rádio Renascença, Cravinho considera que «as redes de tráfico de influências são o principal problema do país» e acusa a classe política de não enfrentar o desafio.

«Isso hoje é o grande problema que nós temos pela frente, que é essencialmente um problema político, da classe política, e a classe política em Portugal, hoje, afasta toda e qualquer possibilidade de se considerar sequer o problema», diz.

«Podemos fazer uma experiência, vão agora à Assembleia e ponham as coisas preto no branco, numa linguagem muito simples. Onde está o centro da corrupção grave em Portugal? Eu digo, está no sector político. Perguntem aos líderes políticos e vão ver se eles não assobiam para o ar», afirmou o ex-ministro, numa entrevista que será transmitida este sábado no programa Res Publica.

SOL


De Sacrifícios e d´rfices contínuos a 12 de Fevereiro de 2010 às 12:05

ATÉ QUANDO VÃO PEDIR SACRIFÍCIOS AOS PORTUGUESES

«Porque é que estão sempre a pedir sacrifícios aos portugueses?
Porque é o défice público tão importante?
São sempre os funcionários públicos a pagar os custos do ajustamento, porque não os outros?
As finanças regionais são parte do problema?
Não há outros problemas maiores?
Há condições políticas e institucionais para defrontar a situação em que estamos?
Por estes dias os portugueses devem andar com muitas interrogações.
...
Os problemas da justiça social e das finanças públicas não se resumem à LFR nem aos professores .
Há problemas com a consignação de receitas nos fundos e serviços autónomos que crescem sem cessar, com o défice, ineficiência e dívida de algum sector público empresarial, com parte do investimento público e parcerias público-privado e concessões sem rentabilidade nem justificação económica, social ou territorial.
Cada um de per si é relevante, e deve haver uma estratégia de ataque em todas as frentes e não apenas ao elo mais fraco da cadeia - os funcionários públicos.
Que deverão dar certamente o seu contributo, mas numa estratégia concertada e alargada de resolução definitiva do problema das finanças públicas, para que os sacrifícios não se eternizem.
Mas isso exigirá uma base de apoio parlamentar sólida para a legislatura para que os grupos de interesse não dominem a produção legislativa.

Um governo minoritário com um enfraquecido ministro das Finanças levaria Portugal à bancarrota e os mercados sabem-no bem. Com a necessidade de medidas difíceis só parece haver uma solução razoável: um pacto de regime no actual quadro parlamentar.
Caso contrário, haverá outras, muito mais duras e com um custo muito maior.»
[Público], Por Paulo Trigo Pereira.


De Múltiplas pensões, acima de 5 mil € !?! a 12 de Fevereiro de 2010 às 11:57
AS PENSÕES MÚLTIPLAS

Não fico incomodado porque um cidadão recebe duas pensões para as quais descontou,
mas estando em causa políticos deve-se questionar se é legítimo acumular pensões ou deveriam receber uma única pensão correspondente aos montantes que descontaram, princípio que se aplica à generalidade dos cidadãos.

A verdade é que os portugueses, aqueles que pagam as crises, não costumam ter dois e três empregos e têm visto apertar-se as malhas das normas aplicáveis às suas pensões.
Não é moralmente nem politicamente aceitável a acumulação de pensões por parte de políticos.


De Direito de me irem ao bolso ! e aos meus a 12 de Fevereiro de 2010 às 12:02
SUBSÍDIOD E REINTEGRAÇÃO

«...
O ex-deputado diz que "recebe aquilo a que tem direito".
Segundo avança hoje o Correio da Manhã, 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre eles, segundo dados fornecidos pelo próprio Parlamento ao jornal, encontra-se Manuel Alegre (e P.Santana Lopes e ... e...).

Como explica o Correio da Manhã, ao pedir a subvenção vitalícia, Manuel Alegre passa a receber duas pensões do Estado.
A receber uma reforma de 3219 euros como aposentado da RDP, Manuel Alegre irá receber agora uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros mensais..»
[Diário de Notícias]

Parecer do Jumento:
Onde é que se vai ter de reintegrar um deputado com mais de 70 anos cuja profissão conhecida é ser poeta?


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 12 de Fevereiro de 2010 às 17:15
" receber uma reforma de 3219 euros como aposentado da RDP"

Da RDP ??????

Por acaso alguém dos programas que ele fez para a RDP? E durante quantas horas por dia? E durante quantos anos? E que programas ou funções eram essas para ter tal reforma?

Só não me rebolo no chão a rir, porque está de chuva e molhava o 'fatinho' todo...


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 12 de Fevereiro de 2010 às 11:05
Os portugueses são mansos.
Mas para o caso de virem a tornarem-se 'bravos' o melhor é mesmo ter a 'força bruta' na mão.
E isso dos 'carcanhóis' ajuda ater...


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 11 de Fevereiro de 2010 às 12:19
Os portugueses são mansos.


De + Nepotismo na élite portuga a 11 de Fevereiro de 2010 às 11:04
DR.2ªsérie, nº230, 26.11.2009:
«Despacho nº 25916/2009
Nos termos e ao abrigo do nº1 do artigo 3º do D.L.nº322/88, de 23 setembro, nomeio o licenciado Artur Rodrigues Pereira do Penedos para exercer funções de assessor no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço.
Este despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
12 de novembro de 2009. - o Primeiro-Ministro, José Socrates Carvalho Pinto de Sousa. 32242009 »

O filho do Penedos já tem o assunto resolvido !....

Sabem de quem se trata? É um dos principais arguidos do caso "Ferro-velho"!!!.

Sócrates trata da sua laia bem depressa... vejam!

Não interessa nada à pobre família PENEDOS se o "irmão" e o pai estão ou não constituídos arguidos... o que interessa é que este tenha com urgência um
TACHO antes que a mama se acabe!... E até fica facilitado o remédio para as escutas...*

E assim se fazem as coisas!

VIVA O GOVERNO DA NAÇÃO!!!
VIVA O NOSSO Primeiro-ministro!!!
VIVA O BANANAL!!!


De viva o Nepotismo !! a 11 de Fevereiro de 2010 às 10:57
Não conheço a miúda, mas deve ter bons dotes e melhores atributos, ihihihih

VIVA A MARIA ! VIIIVAAAA !!

EU TAMBÉM QUERIA UM EMPREGO DESTES !
ADIDA EM LONDRES

INFORMAÇÃO A TODOS OS PORTUGUESES....
AFINAL OS NOSSOS JOVENS TÊM

MÉRITO...OU NÃO????
A nossa Maria merece...

'De acordo com O Correio da Manhã, Maria Monteiro, filha do antigo Ministro António Monteiro e que actualmente ocupa o cargo de adjunta
do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros vai para a Embaixada portuguesa em Londres.

Para que a mudança fosse possível,
José Sócrates e o ministro das Finanças descongelaram a título excepcional uma contratação de pessoal especializado.

Contactado pelo jornal, o porta-voz Carneiro Jacinto explicou que a contratação de Maria Monteiro já tinha sido decidida antes do anúncio da redução para metade dos conselheiros e adidos das embaixadas.

As medidas de contenção avançadas pelo actual governo, nomeadamente o congelamento das progressões na função pública, começam a dar frutos.

Os sacrifícios pedidos aos portugueses permitem :

assegurar a carreira desta jovem de 28 anos que, apesar da idade, já conseguiu, por mérito próprio e
com uma carreira construída a pulso, atingir um nível de rendimento mensal superior a 9000 euros.
É desta forma que se cala a boca a muita gente que não acredita nas potencialidades do nosso país,
os zangados da vida que só sabem criticar a juventude, ponham os olhos nesta miúda.
A título de curiosidade, o salário mensal da nossa nova adida de imprensa da embaixada de Londres daria para pagar as progressões de 193 técnicos superiores de 2ª classe, de 290 Técnicos de 1ª classe ou de 290 Assistentes Administrativos.

O mesmo salário daria para pagar os salários de, respectivamente, 7, 10 e 14 jovens como a Maria, das categorias acima mencionadas, que poderiam muito bem despedir-se, por força de imperativos orçamentais.

Estes jovens sem berço, que ao contrário da Maria tiveram que submeter-se a concurso, também ao contrário da Maria já estão habituados a ganhar pouco e devem habituar-se a ser competitivos.

A nossa Maria merece.
Também a título de exemplo, seriam necessários os descontos de IRS de 92 Portugueses com um salário de 500 Euros a descontarem à taxa de 20%.
Novamente, a nossa Maria merece!'
Merece,
em nome do Progresso, do grande Choque tecnologico!

VIVA A MANEIRA COMO PORTUGAL É E SEMPRE FOI GOVERNADO !!!!


De Privados parasitas do Estado a 11 de Fevereiro de 2010 às 10:25
Funcionários de 1ª

Sempre que se fala em dívida, em despesa pública e no seu controlo, aparecem os do costume (e hoje em dia já aparecem alguns que não era costume aparecerem) a dizer que há que cortar nos vencimentos dos funcionários públicos e que já não basta congelá-los (por + 3 anos !!), mas que se torna imprescindível amputá-los.

Raciocínio recorrente de quem pensa que despesa pública são vencimentos de funcionários e que faz esquecer com esta conversa os milhões esbanjados em serviços, consultorias e fornecimento de serviços com que anualmente se pagam mais uns milhares de funcionários públicos não-quadros da administração, mas de empresas privadas, que fazem do Orçamento do Estado, através de outsourcing e consultadorias, a sua única razão de vida.

Estes funcionários de 1º, os das empresas privadas parasitas do Estado, que auferem vencimentos e mordomias vedadas aos outros, estão na primeira linha dos que reclamam os cortes nos vencimentos e emprego dos funcionários de papel passado.

Percebe-se porquê, não percebe?
LNT, a Barbearia, 10.2.2010


De Iniquidades, deficiências e injustiças a 11 de Fevereiro de 2010 às 09:20
---Zé das Esquinas o Lisboeta a 9 de Fevereiro de 2010

Deficiente devo ser eu que não consigo efeicientemente deixar de pagar IRS, IU, IVA, SS, IMI, IMT, etc.

---Deficiências dos Zés a 9 de Fevereiro de 2010

É claro que, também, o outro, o botas dizia que éramos todos iguais, todos éramos portugueses mas que havia uns mais portugueses que outros.

Isto nem a democracia conseguiu alterar. Ou será que não vivemos em democracia?

Pelos vistos, também, eu sou dificiente.

---Zé T. a 10 de Fevereiro de 2010

Também quero isenções !! de IRS, de IMI, ...
e descontos ...nas passagens de comboio e de avião, na gasolina, telefone, ... na aquisição de moto4,... e subsidios

pois
vejo mal,
falta-me um dente,
sou orfão de pai,
faltam-me amigos e padrinhos poderosos,
o meu cartão partidário ...só me dá desgostos,
...
ou serei cidadão português de 2ºclasse ?!

não pode ser ... eu nasci no continente...

querem ver que afinal sou mesmo cidadão de 3ª classe !!!


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 11 de Fevereiro de 2010 às 12:21
Somos é 4ª classe e com admissão ao liceu...
O amigo não vê que é só 'doutores' e 'engenheiros'?
Ah, e comendadores...


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