Cuidar do espaço público

 

 
 

 Num tempo de crise que é ao mesmo tempo económica, social e de confiança na probidade de altos responsáveis do Estado Português, não acredito que os problemas se resolvam com intervenções isoladas. Requerem um projecto político global que responda aos desafios com que estamos confrontados em várias frentes.

Um projecto político de esquerda credível, que confronte a política económica monetarista que a União Europeia institucionalizou, que questione o crescimento consumista ecologicamente insustentável, que mobilize a consciência colectiva para a imperiosa necessidade de respeitar não só a lei mas também normas morais que preservem o espaço público, é um imperativo nacional.

Tendo presente o que actualmente se passa no espaço público em Portugal, deixo alguns tópicos para reflexão retirados de um livro de David Marquand (p. 135) que merecia ser traduzido:
- Acreditar na existência de um interesse público, distinto dos interesses privados, é essencial para que se desenvolva um espaço público.
- O espaço público é, num sentido particular, o domínio da confiança. A confiança pública tem uma relação de simbiose com a contestação, debates e negociações, e os valores da equidade e da cidadania que constituem a sua essência.
- Sendo assim, o espaço público deveria ser protegido da permanente ameaça de intromissão a partir dos mercados e de domínios privados.
- A lei, aplicada por uma magistratura independente, imbuída de autoridade, e uma administração pública profissional, independente dos partidos, têm papéis cruciais a desempenhar na protecção do espaço público contra essas intromissões.
- Os bens públicos não devem ser tratados como mercadorias ou equivalentes. Indicadores de desempenho construídos de forma a imitar os indicadores usados no domínio dos mercados são, por conseguinte, inadequados para o espaço público e prejudicam mais do que ajudam.

Quando o Partido Socialista se propôs “modernizar” Portugal estava a dizer-nos que iria fazer precisamente o contrário do que acima se enuncia, na linha do Novo Trabalhismo de Tony Blair. Para David Marquand, o Novo Trabalhismo foi um desastre político, económico e social para o Reino Unido.

Em Portugal, a herança socialista não será muito melhor. Com a agravante de, tal como lá, nos faltar um projecto político alternativo, de governo, que valorize o espaço público e, assim, nos dê condições para ter esperança numa vida boa para todos.

 


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Publicado por Xa2 às 00:05 de 14.02.10 | link do post | comentar |

1 comentário:
De DD a 14 de Fevereiro de 2010 às 21:00
Não há espaço público. Há sim serviço público aos cidadãos e esse depende da vontade, qualidade e dedicação dos respectivos trabalhadores ao serviço do público.
Assim, sem médicos e enfermeiros com alguma qualidade não há boa medicina pública.
Sem juízes honestos não há justiça digna desse nome.
Sem professores que gostem de dar aulas e saibam alguma coisa não há ensino público válido.
Sem polícias atentos não há segurança.
Sem funcionários dedicados não há uma boa administração pública.

É claro que toda a gente faria muito mais se recebesse ordenados muito elevados, mas acontece que os contribuintes não dispõem de meios financeiros para tal.

Os profissionais que fornecem serviços públicos essenciais como médicos,juízes, professores, gestores do meio ambiente e da urbanização (engenheiros e arquitectos), etc. são pessoas de formação superior e, como tal, muito mais caras que a esmagadora maioria dos trablhadores e público em geral que servem. São pois pagos por pessoas maioritariamente pobres e mal remediadas. Daí haver uma problemática entre o custo do serviço e os meios do beneficiário. Todos os governos enfrentam esse problema, a não ser que se atire todos os serviços públicos para a esfera do privado e entregue aos muito pobres uma esmola mensal, deixando os mal remediados aflitos e sem meios para educar os filhos, tratarem-se de doenças, etc., etc.

Portugal não é uma economia de mercado, mas sim de interesses corporativos sem uma clientela financeiramente folgada.

Os comunistas querem ir buscar dinheiro aos fabulosos lucros da banca de 1.825 milhões de euros anuais. Parece muito, mas são 5 milhões por dia, ou antes, 50 cêntimos diários por cada português. Pouco para melhorar o serviço público pré-natal, natal, pré-escolar, escolar, segurança médica, subsídio de desemprego, meios de transporte colectivos, vias rodoviárias e ferroviárias, pontes, portos, aeroportos e para o fim da vida reforma e apoio a lares de terceira idade.

Como se vê, não se pode melhorar isso tudo para todos os portugueses com apenas 50 cêntimos por dia.


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