5 comentários:
De ...Município privatiza ilegalmente !... a 18 de Fevereiro de 2010 às 16:00
Tribunal de Contas considera ilegal privatização de estacionamento

O Tribunal de Contas reitera que a venda de 30% do capital da Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra (EMES) à empresa privada Gisparques, em 2007, foi ilegal e viola as leis da concorrência. No relatório final de auditoria enviado à câmara no final de Janeiro, os juízes afirmam que "não se pode deixar de concluir pela existência de um auxílio ilegal a favor da empresa".

Em causa estão várias decisões aprovadas pela câmara e pela Assembleia Municipal de Sintra, que permitiram a alteração dos estatutos da EPMES (na altura designava-se empresa pública) e a venda de parte do capital social à Gisparques, uma empresa integrada no grupo Emparque. Os 30% da empresa foram vendidos por 200 mil euros, cerca de 125 mil acima do valor nominal das acções. O relatório reitera as conclusões preliminares enviadas em Agosto, para exercício do contraditório, mas é mais suave com os autarcas envolvidos. Ao contrário da versão anterior, os juízes perdoam a eventual responsabilidade financeira dos vereadores e deputados.

O tribunal reforça, no entanto, as críticas a vários procedimentos, nomeadamente ao protocolo celebrado em 2007 entre a então EPMES e a Gisparques. Segundo o tribunal, a empresa municipal "carecia de legitimidade" para atribuir com efeitos retroactivos a 2006 a gestão do estacionamento junto à estação de Sintra. O negócio deu à Gisparques "uma posição preferencial face aos restantes operadores", conclui.

Outro documento considerado "ilegal" é o contrato celebrado em 2008, já pela EMES, válido por dez anos. Os juízes entendem que "o contrato de prestação de serviços de gestão e de assessoria técnica" permite à Gisparques "assumir o controlo operacional da actividade da EMES. Os juízes consideram que estas decisões "desrespeitam os princípios da legalidade e do interesse público, e violam as regras da concorrência". Na resposta, a autarquia justifica as decisões e defende que o processo foi "transparente". A câmara defende os fundamentos do negócio com a Gisparques e salienta que o contrato prevê uma cláusula de resolução caso o tribunal inviabilizasse o acordo. Para o presidente Fernando Seara, o processo decorreu com "inigualável transparência e fundamentação", pelo que "não pode verificar-se qualquer ilegalidade ou actuação passível de responsabilização sancionatória".
DN, 18.2.2010 - http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497543&seccao=Sul


De ISTO É QUE OS DEVERIA PREOCUPAR! a 17 de Fevereiro de 2010 às 15:46
A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,1% no último trimestre do ano passado, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). É o valor mais elevado desde o início das séries do desemprego que têm cerca de três décadas.

Segundo as estatísticas, no ano de 2009, a taxa de desempregados situou-se nos 9,5% com um agravamento de quase dois pontos percentuais em relação aos 7,6% registados em 2008. O agravamento do desemprego no ano passado foi a consequência da recessão, num ano em que a economia portuguesa recuou 2,7%, e tudo indica que poderá continuar a subir nos próximos meses.

O desemprego normalmente reage com algum atraso à recuperação económica e, além disso, as projecções para este ano apontam para um ritmo de crescimento fraco que não será suficiente para reduzir a taxa de desemprego de forma sustentada.


De Pressões dos agentes Económicos-fin. a 19 de Fevereiro de 2010 às 10:13
PRESSÕES

«O director do Diário Económico garantiu, na comissão parlamentar de Ética, que não tem notado que com o actual Governo haja mais pressões do que as que sempre houve com todos os outros governos de outros partidos.

António Costa acrescentou que, na sua opinião, não há “pressões legítimas ou ilegítimas, há pressões”.
Sublinhou depois que ser director “é um risco” e que é mais pressionado pelos agentes económicos, financeiros e empresariais do que pelos políticos. » [Jornal de Notícias]

Parecer do Jumento:

Começo a achar que os outros são uns merdosos!


De O Valioso Tempo dos Maduros a 17 de Fevereiro de 2010 às 09:18
Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora.
Tenho muito mais passado do que futuro.
Sinto-me como aquele menino que ganhou uma bacia de jabuticabas.
As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.
Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.
Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.
Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.
Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.
Detesto fazer acareação de desafectos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário-geral do coral.
As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência,
minha alma tem pressa...
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana;
que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos,
não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade,
Só há que caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,
O essencial faz a vida valer a pena.

E para mim, basta o essencial!
Mário de Andrade


De Sinais dos tempos a 17 de Fevereiro de 2010 às 08:42
Hoje de manhã, na Antena 1, alguem dizia que temos um jornalismo de patrão. Os jornalistas, sejam os jornais propriedade do Estado ou de grupos economicos, têm de escrever o que a estes interessa mais.

como a crise também chegou a esta profissão os profissionais não têm outro remedio que não seja sederem à chantagem do desemprego.

Tempos actuais, como serão os tempos futuros?


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