(des) ordenamento do território, a especulação e as receitas...

O ordenamento do território feito pela especulação imobiliária

O momento é o de enterrar os mortos e tratar dos vivos. O momento é o de acudir à tragédia de tanta gente com apoio material e apoio moral.
Mas o momento de pedir contas e medir responsabilidades virá, tem de vir e rapidamente, para que a tragédia e as  mortes não ocorram ciclicamente como se a responsabilidade coubesse apenas ao mau tempo. 
 
Nada do que aconteceu constituiu surpresa para os que estudam o ordenamento do território. Há muito que as denúncias e avisos tinham surgido. As imagens são bem elucidativas da construção anárquica no leito de rios e linhas de água (torrencial).  Mas as autoridades, Governo Regional e Câmaras municipais cúmplices dos interesses imobiliários tentarão esconder a suas responsabilidades com a lágrima no olho para a televisão e a denúncia dos "malvados" que os denunciam como fez o cacique local Jardim.

No post acima refere-se um artigo do engenheiro silvicultor Cecílio Gomes da Silva, no Diário de Notícias do Funchal, em Janeiro de 1985, em que ele avisa dos perigos que a baixa do Funchal corre. É uma antevisão impressionante, sob a forma de um mau sonho, que retrata com incrível semelhança o que agora se passou. Não era adivinhação era a simples análise da situação no terreno.
E apelava a medidas correctoras, que outros técnicos têm proposto, e que teriam agora seguramente poupado vidas e haveres.

 



Publicado por Xa2 às 00:05 de 28.02.10 | link do post | comentar |

7 comentários:
De luiza a 9 de Março de 2011 às 17:58
Procuro imóvel no Planalto Paulista, pois ouvi dizer que parte do terreno da Cruz Vermelha virará Centro lojas e escritórios. É verdade?


De Pagar caro a não-democracia a 11 de Março de 2010 às 10:33
Madeira: o preço a pagar
[por AG] Causa Nossa, 10.3.2010

" Ninguém deu ouvidos aos ambientalistas da Quercus ou académicos, sistematicamente ridicularizados como especialistas em “palhaçadas” pelo Dr. Alberto João Jardim: já depois da tragédia, todos o ouvimos queixar-se de que ouvi-los seria “o preço a pagar pela democracia”.
Mas, na verdade, estamos hoje a pagar o preço de não ouvir, democraticamente, estas forças da sociedade civil.
E os madeirenses deverão perceber que estão agora a pagar, de facto, o preço pela falta de democracia na Madeira.
(...)
na Madeira é preciso que sejam assumidas responsabilidades políticas.

Quem fez prevalecer a lógica da especulação imobiliária, quem não exerceu as competências de ordenamento territorial, de licenciamento urbanístico criterioso, de fiscalização municipal e assim concorreu para as condições que tornaram tão caro e doloroso este destemperamento da natureza?

Há lições a retirar. Desde logo, porque a UE assim o deve exigir:
não só pagou boa parte da factura de muitas das infraestruturas agora destruídas pela enxurrada;
é imperativo que os fundos europeus que agora deverão ser mobilizados para apoiar a reconstrução na Madeira não sirvam para financiar a repetição dos mesmos erros."

Os extractos acima são de um artigo que escrevi para o JORNAL DE LEIRIA (edição de 4 de Março de 2010) e que pode também ser lido na ABA DA CAUSA.


De Donativos para pagar Dívida da Madeira ? a 4 de Março de 2010 às 12:16
A reconstrução da Madeira

As obras para a reconstrução da Madeira decorrentes da tragédia que se abateu sobre a zona sul da Ilha da Madeira, no dia 20 de Fevereiro, estão avaliadas de forma provisória em 1,4 mil milhões de euros.

É público que houve um entendimento entre o Governo da República e o Governo da Região no sentido de avançarem com estas obras na base de uma lei especial que vai vigorar por 2 a 3 anos, período considerado necessário para a reconstrução.

Isto significa que temporariamente a Lei das Finanças Regionais que tanta discórdia deu entre os dois governos está suspensa. Nada contra.

Foi ainda constituída uma comissão paritária entre os dois governos para gerir todos estes processos, decisão oportuna e positiva.

No entanto há uma questão complexa e que urge saber a resposta pois penso que tem de ser equacionada.

A dívida pública da Região Autónoma da Madeira segundo um estudo recente do BPI (20 de Janeiro de 2010) ascende a 4620 milhões de euros. Há quem refira que é mais da ordem dos 5000 milhões.

Mas independentemente de ser um ou outro ou até um terceiro valor trata-se de um valor elevadíssimo face a capacidade de pagamento da Madeira. Vejamos que a dívida dos Açores se situa nos 917 milhões segundo o mesmo estudo.

Daí que se coloque a questão do refinanciamento deste elevado montante de dívida.

Este é de facto um problema da competência do Governo Regional, mas que urge ser visto pois pode trazer entraves ao processo já gisado.

# posted by Joao Abel de Freitas, 3.3.2010, Puxa Palavra


De marcadores a 2 de Março de 2010 às 17:12
"O Presidente da República manifestou a sua preocupação. O primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna voaram para a Madeira no próprio dia e prometeram pôr militares, bombeiros, médicos, enfermeiros e técnicos diversos do Continente à disposição das autoridades da Região. Alguns já estão a actuar no terreno. Cumpriram em tempo recorde - e bem - o que deles se esperava.

Algumas vozes da Oposição Regional ergueram-se para denunciar erros da ordenação do território e de construções em áreas por onde correm linhas de água na baixa do Funchal. Não creio que seja o momento para fazer recriminações. Agora é, essencialmente, o momento de ajudar. Para que não surjam ressentimentos, com discussões, quando se impõe apenas e tão-só a solidariedade entre irmãos da mesma Pátria."

Este texto foi publicado na Revista Visão desta semana, incluído num artigo de opinião de Mário Soares.
Como 'bom político' que é, vale o que vale, ou como diria o meu pai - com a verdade me enganas...


De ''Solidariedade'' forçada !?!! a 3 de Março de 2010 às 11:30
Áparte a tragédia dos mortos e feridos e as perdas de bens... parece que, afinal, isto vai tornar-se na ''Sorte Grande'' para alguns madeirenses !! - sim :
AJJardim está 'a pedir' 1,2 BILIÕES de Euros !!! para a reconstrução...
Bolas, esse dinheirão (( 24 x os 50 Milhões aprovados pela AR para a Região e que o Governo não quer?/ não queria? entregar à Madeira)) dá para centenas de casas, muitas estradas e pontes e muros ... e sobra muito ainda para ... quê ? ou para quem ?
E se uma parte virá de donativos internacionais e de particulares outra fatia de leão deverá sair do erário público de Portugal, i.e., dos bolsos dos contribuintes portugueses !! dos transmontanos aos lisboetas...

Ai que me querem ir aos bolsos !!


De Saber viver e prosperar... a 1 de Março de 2010 às 15:04
Brecht na Madeira
por João Rodrigues, Publicado em 01 de Março de 2010

As sociedades que sabem viver em situações de risco e conhecem as regras que controlam as violências das margens são as que prosperam

A Madeira tem a mais elevada taxa de pobreza do país

Lembrei-me de uma passagem de Bertolt Brecht, mas sem metáforas:
"Do rio que tudo arrasta se diz que é violento/Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem."
Desta vez muita gente tem falado da violência das margens que comprimem as ribeiras da Madeira e houve até quem tivesse previsto isto há muito tempo (caso de Cecílio Gomes da Silva, num notável artigo de 1985, recuperado por Daniel Oliveira no blogue Arrastão).
De facto, uma catástrofe destas nunca é natural nos seus impactos humanos. Estamos num país onde se fala muito em direitos de propriedade e onde se esquece as obrigações da propriedade: cada um constrói onde quer e como quer. Os custos sociais da inexistência de um Estado-estratega são suportados por todos, sobretudo pelos mais pobres, os que são oito num único quarto. A Madeira tem a mais elevada taxa de pobreza do país. Entretanto, o PS decidiu acabar com a encenação das finanças regionais. Questão de decência e de cálculo.

Indecentes foram as declarações de Jardim sobre o impacto no turismo da cobertura jornalística desta catástrofe.

As prioridades discursivas de quem lidera revelam os valores ou a falta deles. A liberdade de imprensa, local e nacional, e a difusão de notícias e de reportagens são excelentes nestes contextos: restabelecem contactos, espevitam e escrutinam os poderes públicos e revelam as falhas de um modelo de desenvolvimento conservador e desigual que tem marcado e esgotado o país. Ainda para mais, a postura de Jardim tem efeitos perversos: a ideia de que os poderes públicos têm algo a esconder faz alastrar a desconfiança.
Numa catástrofe, a confiança, a coordenação de esforços e a solidariedade dependem da capacidade dos poderes públicos. Já reparou como o discurso do monstro do Estado se torna, neste contexto, uma ficção ainda mais grosseira? Na realidade, agora sabemos que é preciso um radar meteorológico na Madeira e muito maior atenção a outros bens públicos: da reflorestação à mobilização de crédito ou a um planeamento mais intenso. É também necessário combater a perversão de um poder político capturado pelo rentismo imobiliário, bem expresso nos centros comerciais do Funchal.
As sociedades que prosperam, no sentido amplo da palavra, são as que sabem viver pacificamente com o que a vida mostra com mais clareza em situações de risco: o peso do Estado não vai, não pode, diminuir. Habituem-se os iludidos. A questão nunca é essa, mas sim que ideias e que interesses controlam os recursos públicos e definem as regras do jogo: as que podem aumentar ou atenuar as violências de todas as margens.

Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas


De ..desordenamento do território... a 1 de Março de 2010 às 10:24
A Catástrofe da Madeira em 2010 descrita em 1985

Cecílio Gomes da Silva, madeirence, era engenheiro silvicultor, faleceu em 2005 e publicou em 1985, [artigo completo aqui] no “Diário de Notícias” do Funchal, no dia 13 de Janeiro de 1985, um "sonho" onde "viu" a catástrofe que se poderia abater sobre o Funchal se não se tomassem medidas - e propunha algumas - e que... se abateu sobre a cidade em 2010.
Victor Louro eng silvicultor e ex-secretário de Estado da Reforma Agrária no VI Governo Provisório foi Director de Serviços no Ministério da Agricultura até se reformar e trabalhou aí com Cecílio Gomes da Silva acerca do qual diz o seguinte [ver aqui]
_____________

Eu tive um sonho: (extratos do artigo)

" Adormecendo ao som do vento e da chuva fustigando o arvoredo do exemplar Bairro dos Olivais Sul onde resido, subia a escadaria do Pico das Pedras, sobranceiro ao Funchal. Nuvens negras apareceram a Sudoeste da cidade, fazendo desaparecer o largo e profundo horizonte, ligando o mar ao céu. Acompanhavam-me dois dos meus irmãos – memórias do tempo da Juventude – em que nós, depois do almoço, íamos a pé, subindo a Ribeira de Santa Luzia e trepando até à Alegria por alturas da Fundoa, até ao Pico das Pedras, Esteias e Pico Escalvado. Mas no sonho, a meio da escadaria de lascas de pedra, o vento fez-nos parar, obrigando-nos a agarrarmo-nos a uns pinheiros que ladeavam a pequena levada que corria ao lado da escadaria. Lembro-me que corria água em supetões, devido ao grande declive, como nesses velhos tempos. De repente, tudo escureceu. Cordas de água desabaram sobre toda a paisagem que desaparecia rapidamente à nossa volta. O tempo passava e um ruído ensurdecedor, semelhante a uma trovoada, enchia todo o espaço.
...
"Só o ruído continuava cada vez mais cavo e assustador. Olhei para o Sul e qualquer coisa de terrível, dantesco e caótico se me deparou. A Ribeira de Santa Luzia, a Ribeira de S. João e a Ribeira de João Gomes eram três grandes rios, monstruosamente caudalosos e arrasadores. De onde me encontrava via-os transformarem-se numa só torrente de lama, pedras e detritos de toda a ordem. A Ribeira de Santa Luzia, bloqueada por alturas da Ponte Nova – um elevado monturo de pedras, plantas, arames e toda a ordem de entulho fez de tampão ao reduzido canal formado pelas muralhas da Rua 31 de Janeiro e da Rua 5 de Outubro – galgou para um e outro lado em ondas alterosas vermelho acastanhadas, arrasando todos os quarteirões entre a Rua dos Ferreiros na margem direita e a Rua das Hortas na margem esquerda. As águas efervescentes, engrossando cada vez mais em montanhas de vagas espessas, tudo cobriram até à Sé – único edifício de pé. Toda a velha baixa tinha desaparecido debaixo de um fervedouro de água e lama. A Ribeira de João Gomes quase não saiu do seu leito até alturas do Campo da Barca; aí, porém, chocando com as águas vindas da Ribeira de Santa Luzia, soltou pela margem esquerda formando um vasto leito que ia desaguar no Campo Almirante Reis junto ao Forte de S. Tiago. A Ribeira de S. João, interrompida por alturas da Cabouqueira fez da Rua da Carreira o seu novo leito que, transbordando, tudo arrasou até à Avenida Arriaga. Um tumultuoso lençol espumante de lama ia dos pés do Infante D. Henrique à muralha do Forte de S. Tiago. O mar em fúria disputava a terra com as ribeiras..."
- Cecílio Gomes da Silva.
# posted by Raimundo Narciso, PuxaPalavra


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