De Propriedade Pública a 16 de Março de 2010 às 14:58
As nacionalizações necessárias
por João Rodrigues, ionline, 24.8.2009

A propriedade pública no quadro de uma economia mista faz uma democracia forte. Viu-se na Europa do pós-guerra com bons resultados

Nas duas últimas décadas, a essência predadora do bloco central revelou-se progressivamente numa opção de política pública: privatização sem limites. Tudo começou de forma inocente nas cervejas e poderá acabar num bem vital como a água. A privatização de monopólios naturais e de outros sectores estratégicos - das infra-estruturas eléctricas e de transportes às empresas do sector energético - garante fontes de liquidez monetária, sob a forma de rendas, a grupos privados com músculo para captar políticos e reguladores, para expropriar cidadãos-consumidores. O romance do mercado prometia e ainda promete preços baixos e serviços de qualidade. Os dados relativos aos processos de privatização destes sectores mostram que tal raramente acontece.
A intuição, rapidamente esquecida, que esteve na base da democracia em Portugal, estava afinal correcta: a propriedade pública, no quadro de uma economia mista genuína, é uma condição necessária para uma democracia forte e em expansão e para o desenvolvimento. Foi aliás o que se fez por toda a Europa nas três primeiras décadas do pós -guerra, com excelentes resultados.

Transformar o perdido bom senso em novo senso comum é uma tarefa para todas as esquerdas: as propostas de reforço da presença pública no sistema financeiro e de nacionalização do sector da energia do BE e do PCP convergem com a defesa de um "Estado estratego" feita por Manuel Alegre e por outros socialistas e podem suscitar o apoio de amplos sectores sociais.

A CGD, a quem o BCP foi, num momento periclitante, buscar gestores, quebrando assim o mito da superioridade intrínseca da gestão privada, deve poder expandir a sua área de actuação através de uma política de crédito que bloqueie as práticas de expropriação financeira do tecido produtivo, sob a forma de spreads elevadíssimos e de comissões escondidas. A recuperação do controlo público da Galp e da EDP, por sua vez, é a única forma de manter em mãos nacionais o sector vital da energia e o meio mais eficaz de delinear uma política racional que reduza a dependência energética face ao exterior, acelere o aumento do peso das energias renováveis e garanta que a sua gestão é guiada por critérios mais amplos que a estreita criação de valor para o accionista. Privilegiar os accionistas dificulta aliás uma política industrial de reconversão do tecido empresarial e gera custos sociais que acabam por recair sobre a maioria dos cidadãos. Felizmente, a última palavra em democracia ainda cabe, pelo menos formalmente, aos últimos: "A todos o que é de todos"!

Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
http://www.ionline.pt/conteudo/19591-as-nacionalizacoes-necessarias



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