De PEC à esquerda a 18 de Março de 2010 às 09:10
Bloco apresentará projecto de resolução para responder a prioridades
16-Mar-2010 www.esquerda.net/

O Bloco de Esquerda anunciou que irá apresentar um projecto de resolução de rejeição ao PEC, defendendo uma “política consistente” para responder às prioridades nacionais, a ser discutido também no dia 25.
O Governo aprovou no fim-de-semana passado o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), documento que entregou na segunda-feira, na Assembleia da República e que tem discussão marcada para o próximo dia 25.

“Em todas as suas medidas essenciais, ele não corta onde há desperdício, favorece mordomias e incompetência na gestão e ataca os trabalhadores com uma redução do subsídio do desemprego”, afirmou logo na segunda-feira, o deputado do Bloco, Francisco Louçã, à margem de um encontro em Lisboa com representantes dos enfermeiros.

Louçã considera que o PEC contém uma injustiça que é, sublinhou, “uma guerra social contra o país”, disse à Lusa.

Para o Bloco, o Governo lança um “ataque aos desempregados”, mas, “em contrapartida”, rejeita aplicar uma taxa sobre as mais valias bolsistas, alegando que “os mercados não estão em condições”, refere o deputado.

O projecto de resolução propõe a rejeição do PEC e uma "alternativa concreta" baseada na redução da despesa pública "atacando toda a despesa inútil e extravagante e sobretudo o desperdício", disse esta terça-feira, Francisco Louçã numa conferência de imprensa.

A intenção é “confrontar o PS e a direita com uma proposta sobre uma política consistente para os próximos anos que possa atender às prioridades do país”, acrescentou Louçã.

"Se a resolução tivesse acolhimento da AR, o Governo teria de apresentar um novo programa segundo linhas que insistissem na consolidação orçamental contra o desperdício, na política de animação da economia, tendo como objectivo a criação de emprego e sobretudo na política de transparência fiscal para que o país não continue a perder em injustiça aquilo de que precisa em solidariedade contra a crise", explicou Louçã.

A iniciativa do Bloco não é, por isso, "meramente um enunciado das razões nacionais, económicas e sociais para rejeitar a proposta do Governo", mas sim "um enunciado dos seis campos concretos em que é indispensável um programa de consolidação orçamental que siga uma estratégia de animação da economia e redução do desemprego", esclareceu ainda o deputado do Bloco.

A lista de privatizações foi uma "surpresa" no PEC, apontada por Francisco Louçã.

"Já se sabia que o Governo queria privatizar a REN, a TAP, os aeroportos, os Correios (…) mas não estava incluído privatizar uma parte da CP (…) os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (…) Percebemos agora a extensão completa de um ataque que o Governo faz ao bem público", enfatizou.

Para Francisco Louçã, o PEC inclui ainda outra "surpresa": "O Governo apresenta-nos uma conta sobre a redução dos juros da dívida pública por efeito das privatizações que nos diz que em 2011 todas estas privatizações (…) dá 50 milhões de euros de redução do custo dos juros da dívida pública, mas ao mesmo tempo o Governo está disposto a adiar uma tributação sobre as mais valias, que essa rende 250 milhões de euros segundo os cálculos do próprio Governo".

Sobre a aprovação do projecto de resolução do Bloco, Francisco Louçã disse existir "um enorme consenso entre PS, PSD e CDS" em torno de algumas das medidas previstas no PEC, mas insistiu na necessidade do "debate político" sobre as alternativas possíveis suscitado pela iniciativa bloquista.


» 2 Comentários
2Comentários
em 17 de March de 2010 13:07por Guilherme Fonseca-Stater
É muito simples: a "nomenklatura" nacional prepara-se para apressar a sua apropriação dos bens da Republica, em aliança de factoie de jure com os capitalistas mais consequentes. Os dirigentes dos partidos da direita convencional o que lamentam é não poderem (?) participar com mais benefício próprio desse "fartar vilanagem" que é este "enrichissez vous messieurs". É a nossa versão da "managerial revolution" de que falava o sr. James Burnham.


De Criticas ao PEC 2010 a 18 de Março de 2010 às 09:12
PEC 2010
14-Mar-2010

A actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) revelou a estratégia para a economia e os resultados que o governo espera alcançar nos próximos anos. Este dossier debate as medidas do PEC 2010.
Na sequência dos dossiers sobre o OE2010 e sobre a Eurocrise , o dossier sobre a actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) discute o contexto económico e as medidas apresentadas. Rebecca Wilder aponta os riscos de uma Europa que aposta na redução dos salários para aumentar exportações. Albert Recio aponta as contradições do plano de ajustamento espanhol . Paul Krugman utiliza o exemplo Irlandês para afirmar a necessidade de nos concentrarmos tanto nos reguladores como nas regulações. Rui Tavares e Manuel Carvalho da Silva destacam os riscos do aprofundamento da crise .

Poucos dias depois da apresentação do PEC, o Bloco de Esquerda apresentou um documento com 15 medidas para uma economia decente, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego.

João Ferreira do Amaral argumenta contra a estratégia de redução salarial . Daniel Oliveira aponta a perda de receitas com as privatizações e Agostinho Santos Silva descontrói a argumentação pró privatização dos CTT.



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