De e os bancos a lucrar ... a 12 de Abril de 2010 às 14:48
Taxa global sobre os bancos
Governo deixa cair proposta de taxa especial sobre os bancos
por Luís Reis Ribeiro, Publicado em 06 de Abril de 2010

Gordon Brown sente que vai haver acordo, mas só em 2011 é que alguma coisa poderá mudar na prática

O governo português deixou cair a proposta que visava "criar um fundo de cobertura de risco sistémico", que supostamente, seria financiado pelos bancos. A medida surgia no programa eleitoral do PS e no programa de governo, mas já não aparece no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até 2013. No PEC da Alemanha, por exemplo, este compromisso é assumido.

Isto acontece numa altura em que Reino Unido, França e Alemanha, os três países mais poderosos da Europa, começam a convergir para um acordo que tentará impor uma taxa sobre os balanços dos bancos de modo a financiar um fundo global para cobertura de riscos futuros, como pretende a Alemanha. Ou, pelo menos, para ajudar a pagar a despesa em que incorreu o governo para salvar bancos e seguradoras, como acontece nos Estados Unidos. O i procurou saber qual a posição actual do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, sobre o assunto, mas tal não foi possível até ao fecho da edição.

No programa com que ganhou as eleições, o governo português afirmou que iria "criar um fundo de cobertura de risco sistémico, numa perspectiva de responsabilidade de longo prazo, reforçando a capacidade de acomodação de eventos adversos de grandes proporções". Esta frase viria a ser repetida depois da vitória eleitoral. Parecia ser aquilo que o executivo liderado por Angela Merkel está a planear fazer na Alemanha, mas que ainda terá de ir à reunião do G20 (as 20 maiores economias do mundo).

No PEC português, o documento que concretiza as medidas que o governo quer realizar até final da legislatura (2013), a questão da criação de um fundo financiado através de um mecanismo de taxa especial sobre os bancos não é referida. Os temas da regulação, da supervisão ou dos riscos futuros para a estabilidade financeira também não são mencionados.

Já o PEC alemão é bem mais esclarecedor. Diz que "estão planeadas medidas legais de modo a assegurar a estabilidade dos mercados financeiros mesmo em períodos de crise nas grandes instituições de crédito". E acrescenta que "no futuro a regulação será alargada" de maneira a "alcançar um grau suficiente de capitalização e a prevenir uma tomada de risco excessiva" por parte de bancos e outras entidades financeiras.

A decisão final do G20 só deverá acontecer na cimeira de Novembro, na Coreia do Sul, escrevia ontem o "Financial Times", citando o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Na prática, só em 2011 é que os Estados podem começar a recuperar algum do dinheiro gasto no combate a crise. É desejável que a medida seja global para que não haja países prejudicados em detrimento de outros.

O plano norte-americano (criação de uma comissão ou taxa de "responsabilidade pela crise financeira"), que será accionado a 30 de Junho próximo, é o que contém mais detalhes: segundo a Casa Branca, prevê-se a cobrança de uma taxa anual de 0,15% sobre os passivos dos dez maiores bancos a operar no país que poderá gerar uma receita de 117 mil milhões de dólares (87 mil milhões de euros) nos próximos 12 anos.

António de Sousa, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, repudia "iniciativas isoladas de países", mas acha "positivo que os países, sobretudo os europeus, trabalhem num entendimento comum". Ainda assim, a APB só se pronunciará quando houver uma resolução formal do G20 ou da União Europeia.


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