ASSIM VAI ESTE PORTUGAL

Parlamento vai pagar viagens a Inês de Medeiros

Pagar. A ordem é pagar. Cinco meses e muita tinta depois, o caso da deputada Inês de Medeiros está à beira do fim. Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, artilhou-se de pareceres jurídicos. E decidiu a favor da deputada e vice-presidente da bancada do PS. O problema começou por que Inês de Medeiros tem residência em Paris, foi eleita por Lisboa e vai agora passar a ter direito a uma viagem a casa por semana. Adaptando o regime dos deputados das regiões autónomas dos Açores e da Madeira com o regime geral dos deputados. Mas este é, avisa desde já Jaime Gama, um caso e não faz "jurisprudência" para o futuro.

Esse é um dos "parâmetros" do "projectado despacho" que Jaime Gama envia ao conselho de administração da Assembleia da República, que hoje tem uma reunião, e a que o PÚBLICO teve acesso.

A solução para responder a "uma lacuna legal" é "adequada ao caso", mas não assume "carácter vinculativo para o futuro". Ou seja, não é com base neste despacho que se multiplicarão os casos de deputados a requerer viagens para casa, se tiverem residência no estrangeiro. Outra conclusão: para resolver, de vez, o problema é preciso rever o regimento da Assembleia.

Outra das premissas de Jaime Gama é que Inês de Medeiros já residia em Paris quando foi eleita em 27 de Setembro e 2009 e que a lei portuguesa nada estipula para que um deputado, por exemplo, tenha que residir em território nacional.

Uma questão de direitos

A decisão é, assim, remetida para uma questão de direitos e garantias: o princípio da "igualdade estatutária dos deputados", o "direito ao subsídio de transporte e ajudas de custo" como uma das condições "adequadas ao exercício das suas funções".

Este "caso" foi levantado por uma notícia no semanário Sol, em Fevereiro, e, desde então, andou do conselho de administração para a conferência de líderes, do conselho de administração para o presidente do Parlamento. Gama, a pedido do conselho de administração, ficou de encontrar uma solução para o caso, mas devolveu o processo à administração, que, por seu lado, pediu um parecer ao auditor jurídico do Parlamento.

Em Abril, o auditor conclui pela lacuna no regimento e que a actriz e deputada socialista tem direito à viagem e a ajudas de custo para Paris. Uma solução seguida, em toda a linha, por Jaime Gama.

Em Março, Inês de Medeiros escreveu uma carta ao presidente da Assembleia, em que pediu um esclarecimento "imediato" da controvérsia em que, queixava-se a deputada estava a ser alvo de "permanentes enxovalhos". O que lhe valeu uma frase ácida de Gama: "Li [a carta] pela primeira vez e quando houver uma decisão será pública."

 

Ontem, ao PÚBLICO, o gabinete do presidente da Assembleia escusou-se a comentar o assunto, afirmando apenas que a decisão está para breve.

 

Público

 

Pareceres há para todos os gostos. Quem se opõe ao pagamento, que é a generalidade dos eleitores honestos, também conseguem pareceres que concluem pelo não pagamento.

Mas o PS é pródigo neste tipo de actuações e tenho que reconhecer que infelizmente, representa os “chicos espertos” que são muitos deste país.

Mas apara além da imoralidade, no pressuposto que com o “PARECER” que o Presidente da Assembleia da República obteve é legal, há uma outra questão que me parece pertinente: que mais valias obteve o PS em colocar na sua lista de candidatos a deputados, esta senhora independente que não obtivesse com militantes seus?

Talvez que a partir desta decisão os “permanentes enxovalhos” não sejam dirigidos exclusivamente á deputada.



Publicado por Izanagi às 12:01 de 21.04.10 | link do post | comentar |

10 comentários:
De IRRITADO a 23 de Abril de 2010 às 10:06
Socialismo à grande... e à francesa....


Excelentíssima Senhora Deputada Dona Inês de Medeiros,

Chère Madame

O IRRITADO teve, aqui há umas semanas, o topete de escrever uma carta a Vossa Excelência sobre a importante matéria das viagens semanais de Vossa Excelência, em classe executiva, a Paris, luminosa quão merecida cidade de residência de Vossa Excelência.
Permite-se agora o cullot de voltar à augusta presença de Vossa Excelência. Antes de mais, portanto, as mais humildes desculpas, pelo atrevimento deste seu servo e amigo.

Tem o IRRITADO seguido, com a admiração e a estima que, no fundo da alma, nutre por Vossa Excelência, as vicissitudes por que tem passado a história do ingente problema que a aflige: quem paga as viagens de Vossa Excelência a Paris? Sim, Quem?

Parece que ninguém!

Anda meio mundo preocupado com o assunto, sendo o mais aflito de todos Sua Excelência o Senhor Deputado José Lelo[i], mui Ilustre Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, entidade a quem, sem sombra de dúvida, caberá mandar pagar as viagens de Vossa Excelência.

Ora, como é sabido, o insigne cidadão tem várias dificuldades do tipo mental, coisa de que não terá culpa, uma vez que já nasceu assim. Daí que, por mais voltas que dê ao limitado bestunto com que foi brindado pela criação, não consegue encontrar o competente penduricalho orçamental onde caibam os 1.200 euros que custa cada viagem/semanal em executiva (luxo!) de Vossa Excelência.

Em que triste miserabilismo vive a Pátria do Senhor Dom João V!

Se Vossa Excelência andar por cá uns 10 meses por ano, teremos umas 45 viagens, o que, contas feitas, se cifrará nuns meros 54.000 euros, ou seja, em moeda antiga, uns míseros 10.826.028.000 réis. Em 4 anos de mandato, a coisa não passará, como é evidente, de 43.304.112.000 réis, ou, em moeda republicana, 43.304 contos mais uns pós.

Tem Vossa Excelência toda a razão quando, solene e superiormente, declara "não sei quem paga nem quanto custa". Era o que faltava, Vossa Excelência preocupar-se com problemas destes, coisa para lelos e quejandos, gente de somenos. Vossa Excelência não sabe, nem tem que saber, o valor em jogo. "Nada disso passa por mim", declarou. Mais. Vossa Excelência, como é de timbre entre os socialistas, não se preocupa com o assunto. "Escolhi uma (agência de viagens), e passei a marcar por essa: telefono e recebo os bilhetes". É assim mesmo! A altíssima dignidade de Vossa Excelência não permite, sequer, que erga o mimoso cul da poltrona para tratar de coisas menores. Como é óbvio, alguém traz o bilhete, alguém há-de pagar, Vossa Excelência não desce a problemas de lelos. Viaja, e acabou-se. Muito bem!

Teve o IRRITADO a desfaçatez, na sua anterior missiva, de suscitar a curiosidade de Vossa Excelência para o facto de haver cidadãos - ainda que, como é lógico, gente de qualidade inferior à sua - que fazem Lisboa/Paris/Lisboa por uns 150[ii] euros, no mesmo avião que Vossa Excelência utiliza, mas lá para trás, com o cul não tão à larga e sem champanhe nem refeição quente.

É certo que Vossa Excelência não tem que descer ao ponto de aceitar sugestões do IRRITADO. Não pode este, porém, deixar de, com todo o respeito, dizer que, se Vossa Excelência o fizesse, o Lelo gastaria 14,5 vezes menos do que vai acabar por gastar com as viagens de Vossa Excelência.

Tudo isto não passa, como é evidente, de fruto da mentalidade capitalista do IRRITADO, coisa incompatível com a majestática dignidade socialista de Vossa Excelência.

20.3.10
António Borges de Carvalho

[i] Lelo - doido, vaidoso (Dicionário Universal da Língua Portuguesa, Texto Editora).

[ii] Algo me diz que Vossa Excelência, antes, viajava por 150 euros, como a plebe. Agora, já nem quer saber quanto custa, ou custava, a sandocha e o assento apertadinho.
Pois faz Vossa Excelência muito bem ! Socialisme oblige.


De Ressaca a 22 de Abril de 2010 às 10:55
'EU É QUE NÃO AS PAGO
Os nossos políticos dividem-se em dois grupos: Um formado por gente totalmente incapaz e outro por gente capaz de tudo.

"Eu é que não as pago" - terá declarado a deputada Inês de Medeiros a propósito das seis viagens que já efectuou a Paris para ir ver a família. Os cornos do ex-ministro Manuel Pinho não passam de uma brincadeira de mau gosto ao pé do desaforo desta frase. A deputada Inês de Medeiros pode viver em Poiares ou Pequim. Paranhos da Beira ou Praga. No Porto ou em Petersburgo. Mas, se se candidata a deputada por Lisboa, não é aceitável que exija que os seus concidadãos lhe paguem as viagens para os locais onde entende que reside a sua família. Se alguém lhe disse o contrário quando aceitou candidatar-se a deputada por Lisboa, embora tendo a família em Paris ou em qualquer outra cidade começada por P existente no planeta Terra ou no despromovido Plutão, esse é um problema que a deputada terá de resolver com o partido que a convidou, mas é um problema que não nos diz respeito. Na verdade, a deputada Inês de Medeiros recorreu a um estratagema muito comum quando se quer iludir o Estado: dá-se outra morada. Há quem o faça para que os filhos vão para uma determinada escola pública ou para serem integrados num centro de saúde onde exista médico de família. Dando outra morada, Inês de Medeiros conseguiu eleger-se por Lisboa. Mas agora a senhora deputada quer ainda ser compensada por essa sua esperteza e diz que não paga as viagens que já efectuou. Os contribuintes portugueses é que não devem pagar certamente. E não é por o país estar em crise, nem sequer porque centenas de portugueses fazem viagens equivalentes pagas do seu bolso, aos fins-de-semana, em carrinhas nem sempre seguras que os trazem de umas obras em Espanha até Portugal. Não é por nada disso. É por uma questão de decência. Para a próxima legislatura, a senhora deputada pode beneficiar de ajudas de custo para viajar para Paris se concorrer pelo círculo da emigração, coisa que pelo menos a obrigaria contactar mais com o povinho e, quiçá, de vez em quando sair da torre de marfim da classe executiva. Quem sabe isso ainda lhe dava um filme.
Público
De Zé das Esquinas o Lisboeta a 30 de Março de 2010 às 12:20
Coloco aqui parte adaptada do comentário deste postante noutro local:
Pois pagam essas viagens a Paris ou à PQP "todos os papalvos que pagam impostos, onde me incluo, por inépcia minha seguramente, e que suportam tudo isto."


De Público a 21 de Abril de 2010 às 18:18
"Com 97 votos a favor, todos do PS, e 97 votos contra, dos deputados do PSD e do BE, a votação do despacho que autoriza o pagamento das viagens a Paris da deputada do PS Inês de Medeiros empatou."

Será que os militantes do PS se revêm no sentido de voto que os deputados do PS optararm?


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 22 de Abril de 2010 às 15:14
É muito fácil gastar em benefício seu ou dos seus o que não lhes custa a ganhar.
Não têm idoneidade estes nossos representantes.
Mas não temos muitos outros que com casa em Lisboa, mantêm como primeira residência uma outra circulos eleitorais distantes ou de onde são de origem, para terem direito ao subsídio?
Pode ser tudo "lêgal" mas parece mais habilidades dinas de artistas de circo do que de deputados da nação.


De SOL a 21 de Abril de 2010 às 17:45
"Voto de qualidade de José Lello aprova pagamentos das viagens"
In SOL

Claro, logo quem com voto de qualidade:
Que futuro para este Portugal?


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 21 de Abril de 2010 às 17:34
E depois não querem que o Presidente Checo seja desrespeitoso para Portugal...
República das Bananas, macacos no galho!
E quanto a este tema da Dona Inês, está há muito esgotado por anterirores posts e comentários.
Mas como diz aí um outro senhor são PECados de sócrates...


De Ajuda ao PEC a 21 de Abril de 2010 às 12:37
Embora já referido por um dos comentadores também eu acho que essa "produtiva" deputada dá uma contribuição para o Plano de Estabilidade e Crescimento .
Ela tinha um plano para ser deputada, garantiu a estabilidade governativa e contribui opra o crescimento das receitas das companhias aérias . Será que viaja na TAP?


De à francesa... ou europeia a 21 de Abril de 2010 às 13:17
recebe, recebe e não paga nem contribui ...

pois como é residente em França, de certeza que não paga impostos em Portugal (para além do IVA nas compras que cá fizer ... )

mas esta cidadã está certa:
Portugal é para passar férias (de preferência pagas por outros) pois para trabalhar decentemente tem de se emigrar !!

agora como 'activo político' deixa muito a desejar... se era/ é assim tão boa deveria candidatar-se às eleições francesas ... para defender as gentes e a terra onde vive !

Vive la France !



De Zé T. a 21 de Abril de 2010 às 12:19
pertinente comentário de Izanagi.

o ónus desta e muitas outras decisões serão um ''ferrete'' que perseguirá todos os militantes socialistas ...
mesmo para aqueles que tenham discordado ou, genericamente, não tenham sido ouvidos nem achados...


De Os PECados de Socrates a 21 de Abril de 2010 às 12:17
O PS poderá não ter tido grandes mais valias mas como se sabe o país tem graves prejuízos.

Assim se gerem os recursos nacionais. Valham-nos os PECados de Socrates , não é?

Parece que os socialistas são mesmo mansos.


Comentar post

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Novembro 2019

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO