- Peso dos impostos é igual ao da UE15

- Mas petrolíferas cobram preços superiores aos da UE15

(por Eugénio Rosa, economista)

 No debate realizado na Assembleia da República em 30/04/2008 Sócrates, após os preços dos combustíveis terem variado 18 vezes nos 4 primeiros meses de 2008, e face à pressão da opinião pública e da ANAREC (revendedores), afirmou que o governo mandara a Autoridade da Concorrência investigar a formação dos preços dos combustíveis. Manuel Pinho, em declarações feitas aos órgãos de comunicação declarou que "a Autoridade da Concorrência (AdC) deve esclarecer, com maior urgência, se eventualmente há factores que não decorrem do aumento dos custos de produção que possam estar na origem dessas subidas de preços", como não tivesse nenhuma responsabilidade nesta matéria.

Mas será que o governo, e nomeadamente Sócrates e Manuel Pinho, têm razões para manifestar surpresa e alegar ignorância sobre o escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal como pretenderam fazer crer? Já por diversas vezes nos nossos estudos denunciámos o escândalo que são os preços dos combustíveis cobrados pelas petrolíferas em Portugal serem superiores aos preços que vigoram na maioria dos países da União Europeia. E para isso utilizámos os próprios dados oficiais da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, que Manuel Pinho e o próprio Sócrates deviam conhecer. No entanto, tanto o governo como a AdC nada fizeram até aqui.

Contrariamente ao que pretendeu fazer crer Paulo Portas no debate realizado na Assembleia da República, o problema dos preços elevados dos combustíveis não resulta apenas de impostos altos, mas sim do facto de as petrolíferas cobrarem preços superiores aos preços médios da União Europeia, obtendo elevadíssimos lucros. De acordo com a Direcção Geral da Energia, o peso (%) das taxas no Preço de Venda ao Público em relação a todos os combustíveis era de 54% em Portugal, percentagem esta que era igual à média da União Europeia (15 países). Em relação ao gasóleo era de 48% em Portugal e 49% na UE15; e à gasolina 60% em Portugal e 59% na UE15.

Em Março de 2008, sem impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio na União Europeia em 0,7% e o da gasolina 95 em 3,5%. Mas existiam países, muito mais desenvolvidos e com custos mais elevados do que Portugal, onde a diferença era maior. Em Março de 2008, sem impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao da Inglaterra em 12,3%, e o do gasolina era superior ao da Suécia em 17,8%. Por outro lado, em Dezembro de 2007, com impostos, o preço do gasóleo em Portugal era superior em 0,9% ao preço médio da U.E-15 países, e o da gasolina em 6,2%. Também aqui se verificam grandes diferenças. Assim, o preço, com impostos, em Portugal da gasolina era superior em 24,7% ao de Espanha , e o de gasóleo era superior em 17,8% ao preço do Luxemburgo.

Entre 2006 e 2007, o preço médio do barril de petróleo aumentou 11,4% em dólares e 1,5% em euros, ou seja, o aumento em euros foi inferior em 7,6 vezes à subida em dólares. Se considerarmos o período Dezembro de 2007/Março de 2008, o aumento do petróleo em dólares atingiu 13,9% e em euros 7%, portanto a subida em euros foi praticamente metade do aumento registado em dólares. Se a análise for feita, não em percentagem, mas em unidades monetárias, conclui-se que, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril aumentou 12,69 dólares o que correspondeu a uma subida de 4,39 euros, portanto quase um terço do aumento em dólares. Para além disso, é sistematicamente esquecido, nas noticias que aparecem nos media, o facto de o combustível vendido num dia não ser produzido com petróleo adquirido nesse mesmo dia. Ele foi obtido de petróleo adquirido três ou seis meses antes, portanto a preço muito mais baixo.

O preço da gasolina e o gasóleo já variaram em Portugal, nos últimos 4 meses de 2008, 18 vezes. Entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina 95 aumentou em Portugal 11% e do gasóleo 17,2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros subiu, entre 2006 e 2007, 1,5%. Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, portanto em apenas 4 meses, o preço da gasolina 95 subiu em Portugal 6,8% e o preço do gasóleo 12,7%. De acordo com a Direcção Geral de Energia, e são os últimos dados que se encontram disponíveis no seu sítio, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril de petróleo aumentou em euros 7%. E tenha-se presente, como já referimos, mas não é demais repetir, que o combustível vendido num determinado dia não foi produzido com o petróleo ao preço desse dia, mas sim de três a seis meses antes, mais baixo.

É surpreendente que tanto Sócrates como o seu invisível ministro da Economia, Manuel Pinho, só agora tenham detectado o escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal (em Portugal, não existe concorrência pois os preços praticados pelos diferentes vendedores são praticamente sempre iguais), mas será ainda mais surpreendente, e prova da conivência deste governo com os grandes grupos económicos petrolíferos, se a análise dos preços que a Autoridade da Concorrência vai fazer após tantos anos de actuação selvagem das petrolíferas conclua que não existe nada de anormal nos preços que praticam, como parecem já sugerir as declarações de Manuel Pinho.

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[1] Deve-se destacar que as petrolíferas estão interessadas em perenizar os super-lucros que obtêm com a venda de combustíveis líquidos. A alternativa do gás natural nos transportes, mais económica e ambientalmente favorável, já é corrente em muitos países do mundo. Mas em Portugal o cartel das empresas de petróleo (concerta preços e) restringe a liberdade de opção dos consumidores com o não fornecimento deste combustível nos seus postos.

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