Corrente de opinião do PS

Documento para discussão

DEMOCRATIZAR E MODERNIZAR O PARTIDO SOCIALISTA

 

1. Os partidos políticos são a espinha dorsal da democracia representativa, da democracia tal como a conhecemos.

É evidente que a democracia não se esgota nos partidos, mas o Parlamento e o Governo, estâncias fundamentais – decisivas – da arquitectura e funcionamento institucional, da governação do país e da gestão da Administração Pública, são constituídos pelos partidos, ainda que legitimados pelo voto popular. Diferente é a Presidência da República que, como demonstrou a candidatura Alegre, pode dispensar os partidos, para a sua eleição. Mas, no nosso sistema constitucional, a Presidência da República pouco conta.

 

2. Mas os partidos políticos estão desacreditados e não correspondem às exigências do nosso tempo. Não respondem à contemporaneidade em termos de ideologia, organização, funcionamento e representatividade. Os partidos estão marcados pela sua génese da época industrial, quando as sociedades em que vivemos são cada vez mais pós-industriais, sociedades de informação e do conhecimento.

A partir dos anos 60 do século passado, com a aceleração das mudanças civilizacionais, os partidos foram-se descaracterizando, afastando-se das lutas sociais dos eleitores e dos próprios militantes, esvaziando-se de referências ideológicas e teóricas, transformando-se em máquinas burocráticas e clientelares de tomada e exercício de poder por grupos cada vez mais restritos e menos representativos dos sectores da sociedade que era suposto representarem. (“A opinião pública já não considera os partidos como representativos do interesse público, mas sim como empresas políticas, financiadas por operações ilegais, minadas pela corrupção e mais próximas das agências de publicidade do que dos movimentos sociais” – Alain Touraine, Carta aos Socialistas).

 

3. Constituído em 1973, por um conjunto de personalidades social-democratas, o Partido Socialista Português não recebeu, na sua génese, heranças ideológicas ou praxis ancoradas nos movimentos sociais e trabalhistas.

Ora, esse facto propiciou que o PS tenha estado, até hoje, prisioneiro de lideranças unipessoais que, com mais ou menos carisma, e, em função das circunstâncias, se orientam exclusivamente para a conquista e o exercício do poder. Situações que não seriam criticáveis – pois essa é a finalidade dos partidos políticos - se não fosse o facto da total inexistência de uma base ideológica definida e consistente, e a total ausência de um projecto político colectivo para o futuro do País.

Com excepção da liderança de Mário Soares, as lideranças que se seguiram têm-se “consumido” na efemeridade do Poder ou na oposição, suportadas em corpos aparelhísticos e clientelares que existem manifestamente à margem dos movimentos sociais e populares, dos debates civilizacionais e da sociedade civil. Com o PSD tem repartido a ocupação e controlo das administrações públicas – central e periféricas – e das empresas públicas, por vezes alargando a sua influência a grandes empresas privadas – Mota-Engil, BCP, EFACEC, GALP, etc

 

4. No seu historial, o PS tem o facto de ter sido o protagonista maior dos combates políticos que se seguiram à Revolução de Abril, com a liderança do fundador Mário Soares. Nesses anos, o PS cresceu e consolidou-se como partido interclassista, liderando com sucesso a descolonização, a implantação da República e a integração Europeia.

Com a eleição de Mário Soares para a Presidência da República, em meados dos anos 80, tornava-se necessário redefinir desígnios e mudar de protagonistas. Em plena vertigem neo-liberal e de deriva gestionária dos partidos socialistas e social-democratas (em particular o Partido Trabalhista de Blair), o PS entrou em indefinições de rumo, de alternância entre governo e oposição, e de sucessivas mudanças de líder. Com a actual liderança, o PS afirmou a sua vocação de governo, mas esvaziou-se como Partido, enquanto colectivo de militância, de reflexão e elaboração programática e de intervenção social.

De facto, o nosso partido não tem vida activa real. Não tem contraditório; não tem debate; não tem criatividade; não interage com a sociedade; não reflecte os anseios e os interesses dos seus apoiantes e militantes, que verdadeiramente não ouve. É um corpo que se move por inércia dirigido por cúpulas restritas. Perdeu a noção de colectivo, da discussão e da luta ideológica.

Mais claramente: hoje o PS confunde-se com o governo e o governo é Sócrates. Se nada for feito, a saída de Sócrates da cena política arrastará o PS para uma longa travessia do deserto na oposição, quiçá para a desagregação.

 

5. O Partido Socialista tem de sintonizar-se com os valores, temas e causas contemporâneos, no debate e na acção, colocando as grandes questões civilizacionais nos sistemas de poder e de decisão política. A democracia portuguesa precisa de um PS renovado, apto a ser um movimento de transformação social e não apenas uma força de apoio ao Governo. Torna-se, assim, urgente que o Partido Socialista empreenda uma profunda modernização e democratização da sua estratégia, funcionamento, práticas e imagem, abrindo-se à sociedade e aos valores e exigências do nosso tempo. Torna-se necessário abrir o PS a novos militantes e a novas formas de militância. Para isso propomos as seguintes medidas:

5.1. Implementar a participação dos “simpatizantes” na vida do Partido, tal como se prevê nos nºs 5,6 e 7 do art.º 7 dos estatutos. Assim, os militantes e estruturas deverão promover os respectivos registos (Ficha anexa)

5.2. Adopção das eleições primárias para a designação dos candidatos do Partido aos actos eleitorais sendo o seu universo eleitoral constituído por militantes, simpatizantes e eleitores declarados, previamente recenseados (A próxima eleição presidencial será uma boa oportunidade para a adopção de eleições primárias caso se apresentem mais que um candidato da área socialista).

5.3. Dinamizar a constituição de secções temáticas e de cibersecções e proceder a reorganização das secções de residência, para as tornar representativas e operacionais.

5.4. Promover a constituição de federações de âmbito regional, antecipando e dando suporte político à regionalização do país.

5.5. Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de democraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedientes ilegítimos

5.6. Obrigatoriedade da declaração de interesses dos dirigentes partidários (idêntica à que é exigida aos titulares de órgãos de soberania e altos cargos políticos) com registo à guarda e controlo da Comissão Nacional de Jurisdição.

5.7. Recurso intensivo às novas tecnologias, para afirmação activa do PS no ciberespaço e na blogosfera, propiciando a comunicação entre militantes e apoiantes através da disponibilização de contactos email.

5.8. Criação de Espaços PS, de elevada qualidade estética, funcional e tecnológica, agrupando secções de residência nas grandes cidades, propiciadores de convívio e debates criativos e do relacionamento político entre militantes, apoiantes, eleitores e actores da sociedade civil.

5.9. Abertura e dinamização da “Respública” por forma a transformar este organismo (recentemente criado mas que funciona quase de forma secreta) numa estrutura de reflexão e estratégia de apoio aos órgãos do Partido e à definição de políticas, de natureza prospectivas e programática, com a participação dos militantes, simpatizantes e independentes em actividades das organizações associativas, cooperativas e sociais.

 António Fonseca Ferreira

............

Recordamos a realização do Plenário Nacional da Corrente de Opinião Esquerda Socialista (COES) no próximo dia 8, sábado, entre as 11h e as 18h na Escola Profissional de Vale do Tejo em Santarém.

Apelamos à sua participação!


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Publicado por Xa2 às 10:07 de 05.05.10 | link do post | comentar |

4 comentários:
De Socialismo? valores princípios e pessoas a 17 de Maio de 2010 às 10:35
Fim de incidente ou risco de crise ?

No passado dia 9/5/10, escrevi aqui um texto intitulado "Esquerda Socialista-incidente", ao qual replicou Rómulo Machado com um outro intitulado "Esquerda Socialista Plural", tendo eu respondido com "Esquerda Socialista- o incidente continua" e ele replicado com "O Pluralismo Continua". Todos estes textos estão disponíveis no site da Esquerda Socialista, bem visível neste blog, mesmo aqui ao lado. É nesta cadeia de argumentação que este meu texto de hoje se insere.

1. O Rómulo Machado acha que eu não devia achar algo que de facto achei sobre o Henrique Neto. Parece-me que todos esses achamentos somados não chegam a ter uma importância suficiente para que se gaste tempo a esmiuçá-los.

Talvez por isso, as palavras trocadas a propósito do incidente em causa não me parecem suficientes para que possamos falar de um debate e muito menos para que nos entusiasmemos com essa troca de ideias tão simples. Claro que exercemos um direito ao trocá-las, mas não há razão para que nos entusiasmemos demasiado com isso. Aconteceu, não temos de que nos arrepender nem de que nos orgulhar.

Pela minha parte, não fui mais explícito quanto às posições de Henrique Neto de que discordava, por não querer exagerar a importância do acontecido nem crispar desnecessariamente o tom em que a elas me referisse.

Chegados aqui, sou forçado a dizer que não me sobra tempo para diletantes esgrimas de pequenas palavras, demasiado presas à trivialidade daquilo que as ocupa. Por isso, para mim a esgrima acabou.

2. Mas o mesmo não pode acontecer com o incidente comentado em si próprio e com tudo o que se lhe seguiu. De facto, foi tudo isso que accionou alguns dos meus mecanismos de alerta.

Estou hoje convencido, na esteira de tudo isso, que a nossa corrente tem que abrir, quanto antes, um processo de debate interno, para que se apure se por detrás de aparentes discordâncias de fundo apenas se perfilam alguns equívocos conceptuais ou de linguagem, ou se realmente, no seio da COES coexistem posições políticas radicalmente distintas e entre si bem distantes.

Ora, se num partido como o PS a heterogeneidade ideológico-politica é, em si própria , uma riqueza que deve ser organizada e aproveitada e não abafada, numa corrente de opinião interna como a ES a falta de coesão ideológica e de consonância política podem paralisá-la e roubar-lhe qualquer fecundidade .

Não está em causa arregimentar dois ou três bandos ideológicos para que lutem entre si até haver um vencedor. Está em causa apurarmos se tem sentido continuarmos politicamente juntos ou se devemos separar-nos, para que cada uma das novas correntes assim surgidas, adquirindo uma nova homogeneidade, possa travar um combate político mais eficaz dentro do PS, continuando e potenciando o que até agora a Margem Esquerda e a Esquerda Socialista conseguiram.

Sem essa clarificação arriscamo-nos a deixar que cresça uma atmosfera de pequenas crispações, de desconfianças, de mal-entendidos, que acabarão por nos paralisar politicamente e por fazer degradar as nossas relações pessoais. Uma atmosfera que provavelmente irá ficando mais e mais carregada, até nos fazer explodir sem glória.

Rui Namorado, 15-05-2010 http://ograndezoo.blogspot.com/


De Xa2 a 17 de Maio de 2010 às 10:50
PLURALIDADE e POLÍTICA

O que talvez esteja em causa é aquele equilibrio difícil entre pessoas e valores/princípios (linguagem e perspectivas de socialismo, democracia, política e economia).

Há que clarificar ..., mas também há que ponderar entre as vantagens da «união com discordâncias», a «dispersão com homogeneidade» e as «plataformas de entendimento e acção comum» perante objectivos concretos.

Xa2, Luminária


De Zé T. a 5 de Maio de 2010 às 11:23
Afinal parece que no PS há alguns militantes (e 'corrente de esquerda') que se atrevem a manisfestar opinião diferente (e com análise contundente da situação partidária) da propagada pelas cúpulas !
Ainda bem para a Democracia... e para o Partido Socialista.



De Esquerda Socialista a 5 de Maio de 2010 às 11:08

assunto: RECORDATÓRIA - PLENÁRIO NACIONAL

Camarada,
1. Recordamos a realização do Plenário Nacional da Corrente de Opinião Esquerda Socialista (COES) no próximo dia 8, sábado, entre as 11h e as 18h na Escola Profissional de Vale do Tejo em Santarém.
Apelamos à sua participação!
Pedimos que confirme antecipadamente para ps.esquerdasocialista@gmail.com ou para 964954106.

2. Reenviamos, em anexo, o documento "Democratizar e Modernizar o PS", como base para o debate do ponto 2 do Plenário Nacional que, discutido e aprovado, será apresentado na próxima reunião da Comissão Nacional do PS.

PARA CHEGAR A EPVT:
Na Auto-Estrada sair em Santarém e seguir em frente na via rápida saindo na 2ª saída. Na rotunda vire à esquerda e siga em frente. Irá avistar os hipermercados Continente e começar a subir uma rua que o levará até à praça.
Seguindo a rua da praça em frente, chegará a uma rotunda onde deve sair da 3ª saída e seguirá nessa via (onde existe uma rodoviária).
Seguindo em frente irá chegar a rotunda onde existe um Shopping e deverá abandonar a rotunda entrando para a saída que fica no lado esquerdo do shopping. Logo de seguida vira à esquerda e seguindo em frente verá a Igreja de Marvila. Vire à sua direita e nessa rua encontrará a igreja da Graça e mesmo ao lado a Escola Profissional Vale do Tejo.
Encontrará a indicação de ISLA porém em tamanho menor também a indicação da EPVT.

VEJA NO GOOGLE O MAPA:
http://maps.google.pt/maps?f=q&source=s_q&hl=pt-PT&geocode=&q=epvt+santarem&sll=39.639538,-7.849731&sspn=8.676566,19.709473&ie=UTF8&hq=epvt&hnear=Santar%C3%A9m&ll=39.235627,-8.680766&spn=0.008111,0.019248&t=h&z=16

Cordiais Saudações Socialistas
ESQUERDA SOCIALISTA - Corrente de Opinião do Partido Socialista
4 de Maio de 2010


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