Saldanha Sanches

Saldanha SanchesSaldanha Sanches

Morre um dos mais exímios e reconhecidos combatentes contra a evasão fiscal.

Ficam, a partir de agora, mais livres os predadores dos impostos e mais pobre a democracia fiscal.

O exemplo de cidadania activa perde um significativo pilar no âmbito da justiça fiscal e o ensino académico fica, eminentemente, mais empobrecido.

O Doutor Saldanha Sanches era Professor na faculdade de Direito de Lisboa, professor e jurisconsulto nas áreas de Direito Fiscal, Direito do Balanço e da Contabilidade, Direito Financeiro e das Finanças Públicas.

O LUMINÁRIA regista...



Publicado por Zé Pessoa às 10:40 de 14.05.10 | link do post | comentar |

4 comentários:
De Ousar Lutar ! ousar falar e melhorar ! a 31 de Maio de 2010 às 10:28
Ousar Lutar, Ousar Vencer!
[- por AG, 30.05.2010, CausaNossa]

Há semanas que não blogo. Não pude. Não ousei.
É que escrever custa mais do que falar.
Escrever vem mais de dentro, puxa pelo que se sente. E há tanta coisa dolorosa, quase impossivel, de exteriorizar. O que se diz, diz-se, com mais ou menos emoção, não há tempo para controlar. O que se escreve impõe calibrar cada palavra, cada frase, cada ideia, cada sentimento. A escrita liberta, mas só depois de se poder articular o pensamento.
E às vezes a convulsão afoga.
Eu fiquei assim desde que recebi a noticia de que nos morreu o Zé Luis!
O golpe é irreparável.

O militante intrépido, o estratega culto, o orador brilhante, o organizador dedicado, o lider integro, o educador político exigente ('nós temos de estar entre os melhores estudantes', 'nós na prisão não falamos!).
Mais tarde, o professor devotado, o comentador imperdível, o lutador contra a corrupção.

Ao país fica a fazer uma falta danada este combatente cívico.
Ainda por cima num momento de crise profunda, que resulta do abandono da ética, da perversão da justiça e da subordinação da política a interesses económicos imorais.
Num momento em que precisavamos, mais do que nunca, de ouvir vozes livres, lúcidas, persistentes, confiantes e positivas, mesmo nas mais demolidoras e sarcásticas críticas.
Vozes como a do Zé Luis Saldanha Sanches!

E realmente, não temos nenhuma outra igual, para nos ajudar a fazer da crise oportunidade.
Resta o conforto de continuarmos a contar com metade dele, a Mizé, fininha e fragilzinha por fora, rocha por dentro, embora escalavrada por esta suprema provação.
Mais forte ainda do que a memória gostosa do amigo, fica-me a luz do heroi que na juventude me marcou para toda a vida.
Sei que falo por toda uma geração:
Ousar Lutar, Ousar Vencer!
Ousemos, pois.


De «Os papa-reformas » a 19 de Maio de 2010 às 17:22
O último texto de Saldanha Sanches - «Os papa-reformas»

por Joana Lopes, 15.5.2010, Expresso
Publicado no Expresso de hoje, ditado durante o seu internamento no Hospital de Santa Maria. Entretanto, este jornal disponibiliza 36 crónicas publicadas no caderno de «Economia» entre 2007 e 2010.
«
Fala-se muito, nos últimos tempos, em medidas para reduzir o défice. Medidas fiscais, diz-se até, de justiça fiscal.

O aumento do IVA é compreensível e mais justificado do que a redução populista nas cadeiras dos bebés ou nos ginásios, que os consumidores nunca sentiram no bolso. Há pouco tempo foi a aprovação da tributação das mais-valias em IRS para acções detidas há mais de doze meses — medida justa, pois a não tributação era uma singularidade portuguesa. Para as acções alienadas antes da entrada em vigor da lei, a tributação é claramente retroactiva. Mas há na Constituição mais princípios do que o princípio muito tropical da não retroactividade da lei fiscal — ea possibilidade financeira de manter o Estado Social é apenas um deles.

Em qualquer caso, a justiça fiscal é uma questão que não se coloca só do lado da receita pública. Receita e despesa são o verso e o anverso do problema da justiça fiscal. É também muito provável que o esforço financeiro venha a atingir a segurança social, as pensões, as reformas.

Ora, de nada serve aumentar o IVA, ou tributar mais-valias, se o Estado continua a esbanjar recursos.

No esbanjadouro são muito claros dois tipos de papa-reformas: as obras públicas desnecessárias e os papa-reformas em sentido próprio.

O Estado (o Governo, o primeiro-ministro) vive agrilhoado a um conjunto de compromissos políticos, arranjinhos, promessas, vassalagens, dívidas que paga periodicamente em quilómetros de auto-estradas, túneis e, agora, em TGV com paragens em todas as estações e apeadeiros do poder local (desenhado em cima do mapa da volta a Portugal em bicicleta). Já todos sabemos que Portugal tem mais quilómetros de auto-estrada do que muitos países mais desenvolvidos, que não fazem sentido muitas dessas estradas e que é um absurdo havê-las sem custos.

O que é uma verdadeira esquizofrenia é que nada se faça neste momento de verdadeiro aperto das finanças públicas. E o discurso da oposição, que defende a suspensão das grandes obras públicas, mais parece um salivar em vésperas de poder, um repto para que se guarde o melhor vinho para depois de eleições — e não uma verdadeira preocupação com as finanças, ou seja, com os contribuintes.

Além das vassalagens, não podemos esquecer os outros papa-reformas, profissionais da acumulação de reformas públicas, semipúblicas e semiprivadas. Basta ver o caso do Banco de Portugal, ou outros menos imorais, que permitem que uma série de cidadãos — gente séria, acima de qualquer suspeita — se alimente vorazmente, em acumulações de pensões, reformas e complementos, que começam a receber em tenra idade. Muitas vezes até com carreiras contributivas virtuais, sem trabalho e com promoções (dizem que para isto são muito boas a Emissora Nacional / RTP e a Carris).
»


De [FV] a 15 de Maio de 2010 às 10:59
O primeiro post ' que fiz aqui no luminária foi copy /paste' de um artigo de Saldanha Sanches em que este arrasava a supervisão do actual Governador do Banco de Portugal sobre a sua falta de supervisão à banca nacional.
Era uma das minhas 'leituras' obrigatórias sobre a economia e funcionamento da economia e política nacional.
Mesmo quando não concordava com o que dele lia, os seus argumentos e explanações eram fundamentais, para a evolução e enriquecimento da minha opinião.
Ontem Portugal ficou mais pobre.


De Saldanha Sanches a 14 de Maio de 2010 às 17:43

um CIDADÃO de quem aprendi a gostar. inicialmente parecia vaidoso, arrogante. mas não.
foi um homem simples e irreverente até ao fim.
é uma pena a sua perda.

e, sim. a sua irreverência não o deixou chegar ao topo da sua carreira académica. mas, aqui, minha querida amiga, 'habitue-se' que disto eu também sei, na pele, do que falo. o nosso país é muito pequeno para os irreverentes.

espero que Maria José Morgado se aguente e continue a 'luta', como mulher de coragem que é, também.


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