Participação, autarquia e partidos

 Orçamento Participativo do Minicipio de Lisboa

4ª Assembleia Participativa4ª Assembleia Participativa4ª Assembleia Participativa

Foi no passado dia 14 do corrente mês que teve lugar a 4ª Assembleia do Orçamento participativo para o biénio de 2010/2011 levado a efeito pela Câmara Municipal de Lisboa

Esta quarta sessão foi destinada às freguesias do Lumiar, Ameixoeira e charneca, sem prejuízo de cidadãos de outras freguesias participarem como foi o caso.

Participaram só 22 pessoas que se dividiram por cinco mesas e apresentaram 36 propostas. Perante estes números não se pode deixar de perguntar se a divulgação foi fraca ou se os cidadãos não acreditam que valha a pena participar em tais iniciativas?

Responda quem souber, eventualmente os responsáveis políticos locais e autárquicos.



Publicado por Zurc às 14:22 de 18.06.10 | link do post | comentar |

4 comentários:
De Orçamento Participativo Lisboa a 22 de Junho de 2010 às 14:59
1º Orçamento Participativo 2010/2011

Por iniciativa do Partido Socialista, Lisboa foi a primeira capital Europeia a implementar um Orçamento Participativo, verdadeiramente deliberativo. As pessoas propõem, a Câmara Municipal de Lisboa concretiza.

O Orçamento Participativo integra a estratégia assumida pela Câmara Municipal de Lisboa de envolvimento dos cidadãos nas dinâmicas de governação da cidade, quer através da potenciação das consultas públicas, quer através da criação de processos de maior transparência que permitam, a todo o tempo, que os cidadãos, individualmente ou de forma organizada, se pronunciem e decidam sobre questões fundamentais da gestão municipal.

O Orçamento Participativo é das pessoas e para as pessoas. A cada pessoa é conferido o poder de apresentar propostas para a sua cidade e, numa fase posterior, o poder de votar nas que consideram ser as mais adequadas. À Câmara Municipal compete, “apenas”, implementar os projectos vencedores, até ao montante máximo de 5 Milhões de Euros, que corresponde a cerca de 5% do orçamento de investimento anual da Câmara.

Em 2010, a Câmara Municipal de Lisboa iniciou a 3ª edição do Orçamento Participativo (OP). Este foi um projecto iniciado em 2008 com o objectivo de aprofundar a ligação da autarquia com os seus Munícipes e que teve o seu ponto de partida com a criação, em 2007, das Reuniões Públicas de Câmara Descentralizadas.

Os projectos mais votados, até ao montante total de 5 milhões de euros, são integrados no orçamento municipal para o ano seguinte. Os órgãos competentes – Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Lisboa – aprovam o orçamento municipal e plano anual de actividades. Por fim, avalia-se o processo participativo e inicia-se a preparação de um novo ciclo.

No ano passado participaram no processo cerca de 7.000 pessoas. Este ano pretende-se que participem ainda mais. Para mobilizar e envolver cada vez mais os cidadãos na governação da Cidade de Lisboa, foram introduzidas importantes alterações no processo de participação e de divulgação, em muito resultantes da avaliação que anualmente é feita junto de todos aqueles que participaram no OP.

Assim, o Orçamento Participativo 2010/2011 distingue-se dos anteriores através de prazos de participação e votação alargados, novas formas de participação e o envolvimento das Juntas de Freguesia:

• Prazos alargados: na edição anterior, o período de apresentação de propostas foi de 17 dias. Este ano, este período foi aumentado para quase 2 meses. Também o período de votação duplicou: os munícipes poderão votar na proposta que preferem durante todo o mês de Outubro.

• Assembleias Participativas: A realização de encontros com os cidadãos para debater e apresentar propostas para o OP é a principal novidade da edição deste ano. As AP visam criar uma alternativa à participação através da internet, alargando as formas de participação para, desta forma, promover o envolvimento de mais pessoas nas escolhas para a cidade. Durante o processo de apresentação de propostas vão realizar-se 8 Assembleias Participativas que abrangerão todas as freguesias da cidade. Nas duas primeiras, entretanto já realizadas, participaram mais de 150 cidadãos.

• Juntas de Freguesia como parceiros: Este ano cada uma das Juntas de Freguesia de Lisboa foi chamada a colaborar activamente com a Câmara Municipal na preparação, divulgação e implementação do Orçamento Participativo. Foram nomeados interlocutores por freguesia que trabalham em rede com a equipa OP, existe um facilitador OP em cada uma das Juntas com a função de encaminhar e ajudar cada munícipe que procure participar através dos computadores da Junta de Freguesia da sua área de residência e os autarcas envolveram-se na divulgação, não só do processo, em geral, mas sobretudo das Assembleias Participativas. Os resultados desta parceria estão bem evidenciados nos números de participação que temos até agora.

Neste momento decorre, desde o dia 6 de Maio, o período de apresentação de propostas para o OP 2010/2011.

É possível participar através da internet no site www.cm-lisboa.pt/op ou das Assembleias Participativas (locais, dias e horas no site referido). Existem ainda diversos locais de apoio à participação onde é facultada toda a informação ...


De anónimo a 22 de Junho de 2010 às 14:38
Bem...
só falta dizer que a maioria dos participantes e das 'mesas' eram gente do PS... Lisboa


De . a 21 de Junho de 2010 às 11:42
Da acta:
«Ordem de trabalhos:
A reunião iniciou-se com a apresentação e explicação da metodologia a seguir na Assembleia Participativa.
Foram constituídos 5 (cinco) grupos de trabalho, onde se procedeu à apresentação e discussão das Propostas dos Participantes.
Cada moderador apresentou ao Plenário as propostas resultantes de cada sub-grupo, que serão oportunamente introduzidas no site.

PROPOSTAS (por Mesa):
1
1. Posto de Limpeza – Construção no Alto do Lumiar
(freguesia do Lumiar);
2. Ligação pedonal debaixo do Eixo Norte / Sul – Parque Oeste (freguesia da Ameixoeira);
3. Recuperação da Rua do Lumiar / Parque Habitacional (municipal) e Calçada;
4. Recuperação da casa onde viveu Júlio Castilho;
5. Concretização de Parque Periférico no Vale da
Ameixoeira (espaço público pelo menos parcialmente);
6. Trânsito e mobilidade – solução para a Rua Direita da Ameixoeira que passa pela construção da Rua Martins da Hora e entronca na Santos e Castro;
7. Posto de limpeza para servir a freguesia da Charneca / Alta de Lisboa (centro).

2
1. Criação de um “Pulmão” no Vale da Ameixoeira;
2. Plano de segurança da freguesia da Ameixoeira;
3. Centro de formação cívica activa e solidária;
4. Criação de espaço museológico da Guerra Colonial;
5. Centro de dia na Quinta das Amélias.

3
1. “Abertura definitiva” / dinamização da Casa da Cultura da Ameixoeira;
2. Arranjo do asfalto nas Ruas do Paço do Lumiar, desde o Museu do Traje até ao INETI;
3. Criação de autocarro para transporte (tipo “vai e vem” ou “navette”) na Rua Quinta das Lavadeiras, Rua
Cidade de Tomar e Alto do Chapeleiro até ao centro do
Lumiar;
4. Reparação do terreno que abateu junto ao nº 17 da
Rua Quinta das Lavadeiras;
5. Construção de uma infra-estrutura desportiva na
freguesia do Lumiar (traseiras da J. F. do Lumiar por
baixo do Eixo N/S);
6. Criação de Gabinete de Apoio ao Estudante deslocado;
7. Criação de passagens pedonais na Avenida Padre
Cruz.

4
1. Animação dos Jardins e Coretos da Cidade de Lisboa;
2. Requalificação da Azinhaga do Reguengo e espaço
adjacente bem como iluminação das ruas de acesso;
3. Colocação de calha para bicicletas na passagem
superior da 2ª Circular (junto ao Colégio Alemão);
4. Ligação do metro Lumiar ao Alto da Faia através de
passagem pedonal aérea;
5. Ecopontos subterrâneos na Alta de Lisboa / Eixo
Central;
6. 2ª fase de requalificação do edifício da Junta de
Freguesia da Charneca;
7. Requalificação do espaço contíguo do ao adro da
Igreja da Charneca;
8. Reabilitação do edifício da banda musical e artística da Charneca.

5
1. Recuperação do Centro Republicano José Estêvão;
2. Criação da área da freguesia do Lumiar de creche /
jardim de infância;
3. Entrega de casas / bairros a nascidos no meu país e ex-combatentes;
4. Criação de bolsa de habitação para ex-militares das
antigas Colónias;
5. Criação de Jardim de Infância / infra-estruturas para
crianças na freguesia do Lumiar;
6. Criação de circuito de manutenção sénior entre a
Escola Básica nº 57 e o Jardim Infantil de Telheiras
ou, caso não seja possível, noutro local da freguesia;
7. Criação de um novo espaço para a Associação de
Residentes de Telheiras (ART);
8. Recuperação da casa onde viveu Júlio Castilho (Paço do Lumiar);
9. Criação de um centro cultural no eixo da Quinta do
Lambert.

Foram ainda recolhidas as fichas de caracterização dos participantes e avaliação da Assembleia Participativa.
»


De Zé T. a 21 de Junho de 2010 às 12:06
Participação muito fraca (e a dispersão por 5 GT levou a sobreposição e lacunas de propostas...) e, parece, sem discussão ou apreciação crítica e de viabilidade técnica e financeira.

A dotação para o Orçamento Participativo é muito baixa ... não vai permitir realizar coisa alguma de jeito e em tempo útil - e DESCREDIBILIZA o próprio processo democrático de um OPM. - Realmente isto é de/para um MINIcípio !!

A maioria dos participantes já são representantes nas assembleias de freguesia ... pelo que esta iniciativa revela a descoordenação e ineficiência do sistema /gestão autárquica freguesial e municipal (pelo menos em Lisboa) !!

Revela o caráter de PLACEBO das Freguesias (juntas e assembleias) urbanas e a inoperância da complexa máquina técnico-administrativa da Câmara M.L.

A maioria destas propostas já fora feitas em várias assembleias de freguesia (deste e anteriores mandatos) e em diversos contactos com a CML/Assembleia Municipal, pessoalmente junto de vereadores, dirigentes municipais, técnicos, deputados, presidentes, e também via net, via e-mail, via blog, ...

Desta maneira , isto apenas serve para mascarar, para enganar os municipes, ... para alguns (...)tentarem pressionar decisores municipais a fazerem o que deviam fazer de forma isenta e eficiente.


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