Alternativas fiscais ?

Uma alternativa fiscal para responder à crise

 por Ricardo Reis, publicado em 15.5.2010 no Jornal I e em +economia

 

Portugal não é a Grécia. Esta frase foi repetida inúmeras vezes nas últimas semanas, mas com um significado diferente de acordo com quem a proferiu. As autoridades portuguesas e europeias disseram-na para convencer os nossos credores que os problemas portugueses não eram tão graves, e não havia razão para o pânico, apesar do iminente repudiar da dívida grega. Já os analistas informados usavam esta frase para realçar que o problema português é grave, mas diferente do grego.

 

Os gregos têm uma crise de finanças públicas: um Estado que há anos gasta muito mais do que aquilo que recebe. O seu problema é a dívida pública. O problema português é antes a falta de produtividade e competitividade: a nossa economia não cresce há uma década, importamos muito mais do que exportamos, e temos mantido o nosso nível de vida com recurso a um endividamento crescente no exterior. Isto é verdade quer para o Estado quer para os particulares: o nosso problema é a dívida total do país.

 

É por isso preocupante que, apesar de todo o discurso de que Portugal não é a Grécia, o governo tenha optado por aumentos de impostos muito parecidos com os gregos. São medidas concentradas na dívida pública, que ignoram o problema português da dívida privada e falta de competitividade. O objectivo deste ensaio é propor uma alternativa mais adequada para o nosso problema.

 

A falta de produtividade do país já é conhecida há algum tempo, e já foram propostas algumas respostas. Muitos defendem a redução do tamanho do Estado, notando que a interferência estatal em tantos sectores da economia causa ineficiências e falta de produtividade, e realçando também que uma diminuição do défice público pela despesa (ao contrário da subida de impostos) pode estimular a redução das dívidas privadas. O primeiro governo PS apostava antes no choque tecnológico, promovendo sectores como as energias renováveis, onde Portugal pudesse conquistar mercados internacionais aumentando as exportações. Outros apontam para o TGV e o aeroporto, de forma a colocar Portugal mais próximo dos mercados internacionais. Por fim, quase todos concordam em investir na educação para aumentar as qualificações da nossa mão-de-obra, e em reformar o péssimo sistema de justiça.

 

Na crise actual, nenhuma destas medidas é muito útil, porque todas demoram bastante tempo a ser executadas e a ter efeito. A seguinte proposta é antes de aplicação e efeito imediatos:

-- Descer a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para 17%.

-- Subir o IVA do regime geral de 20% para 25%, com aumento semelhante nos regimes especiais do IVA, no IMT e num imposto sobre as rendas.

 

 a razão por detrás da proposta

O IVA é um imposto sobre todos os bens consumidos em Portugal. A TSU é um imposto sobre os bens produzidos em Portugal. A diferença entre o que consumimos e produzimos são as nossas importações do exterior. Logo, ao aumentar o imposto sobre aquilo que importamos, esta medida é equivalente a uma desvalorização imediata da nossa moeda de 6,75%. Ou seja, embora já não exista o escudo, a combinação destes dois instrumentos fiscais permite uma desvalorização pela via fiscal.

 

Existe outra forma de ver esta proposta. Muitos têm defendido que é preciso baixar os salários para reduzir os custos das empresas. A medida acima atinge o mesmo objectivo, mas em vez de baixar o salário que os trabalhadores recebem, reduz antes a parte do salário que as empresas pagam ao Estado.

 

Apesar das discordâncias sobre como lidar com a crise, a maior parte dos analistas acaba por concordar em dois pontos. Primeiro, que seria bom poder desvalorizar o escudo - mas deixar a zona euro para o fazer é inconcebível e muito perigoso. Segundo, que cortar os custos salariais das empresas é essencial para relançar a competitividade - mas não se pode pôr este fardo enorme e injusto sobre os trabalhadores. A medida que proponho aqui atinge estes dois objectivos, mas sem sair do euro nem diminuir o salário que os trabalhadores recebem ao fim do mês.

 

Uma pergunta legítima é, se isto é tão boa ideia, porque é que ninguém a propôs antes?

Um cidadão prevenido deve sempre desconfiar de supostas alquimias financeiras que nunca foram testadas. A Dinamarca em 1988 recorreu a esta medida para sair de uma recessão profunda sem mexer na taxa de câmbio, que estava na altura fixa pelo sistema monetário europeu. A Suécia em 1992-93 e a Argentina em 2001 também o tentaram, mas só tarde de mais, quando a crise e a desvalorização directa da sua moeda já eram inevitáveis. Recentemente, o economista argentino Domingo Cavallo tem defendido uma medida semelhante a esta para a Grécia. Olhando só para o nosso país, reduzir a TSU fazia parte das propostas da nova direcção do PSD, e o grupo parlamentar do PS em 2004, pela voz de Pina Moura, criticava a redução do IRC contrapondo uma medida semelhante à que propus acima. A minha proposta não é original; a novidade é realçar que esta medida seria particularmente eficaz no contexto actual.

 

virtude a longo prazo e a união europeia

Sendo esta medida uma encapotada desvalorização pela via fiscal, ela tem apenas efeitos temporários na nossa competitividade. Esta medida destina-se no curto prazo a relançar as nossas exportações e o crescimento económico em 2010 e 2011. É de esperar que, depois disso, os salários tendam a subir os 6,75% da descida da TSU, desaparecendo a vantagem competitiva. Qualquer resolução mais sustentada do nosso problema de produtividade terá de passar por algumas das medidas de médio e longo prazo referidas no início deste ensaio. No entanto, a medida aqui proposta tem outra virtude. Mesmo depois do ganho de competitividade desaparecer, resta uma diminuição dos impostos sobre os rendimentos e um aumento dos impostos sobre o consumo. A diferença entre rendimento e consumo é a poupança. Logo, esta medida tem outra virtude: estimula a poupança privada contribuindo para reduzir o nosso endividamento no exterior. Os portugueses são dos povos que menos poupam na Europa, pelo que estimular o aforro é benéfico em si mesmo.

 

Um possível obstáculo será convencer a União Europeia. Cada país tem soberania sobre a sua política fiscal, pelo que a medida não viola nenhuma regra. No entanto, esta desvalorização fiscal é sem dúvida contra o espírito do euro e do mercado único. Em circunstâncias normais, os nossos parceiros europeus não ficariam contentes. Mas, estamos em crise e podemos oferecer aos alemães e franceses a escolha: preferem dar-nos os milhões que vão dar à Grécia, ou deixar--nos fazer esta desvalorização fiscal que, directamente, não custa nada aos vossos contribuintes? Com o euro, a Alemanha tem acumulado um enorme excedente no comércio com Portugal, pelo que terá pouca moral para impedir que nós recuperemos algum do terreno perdido.

 

detalhes da implementação

A descida da TSU em 6,75% e a subida do IVA em 5% são coordenadas para, aproximadamente, levarem a que a receita fiscal não mude. Esta medida não tem efeito imediato no défice público, mas concentra-se antes na competitividade e na poupança privada. Reduzir o défice público tem uma resposta, que lá por ser muito repetida, não deixa de ser a correcta: cortar a despesa pública. Se conseguir promover o crescimento, então a mudança no IVA e TSU irá eventualmente ajudar à melhoria das contas públicas.

 

Outro detalhe é que as receitas da TSU revertem a favor da Segurança Social, enquanto o IVA entra nas contas da administração central. Esta separação é fictícia. As receitas do IVA e da TSU são duas contas da mesma entidade, o Estado, que as pode dividir como quiser a qualquer altura. Mesmo assim, se se insistir em manter a Segurança Social à parte, então pode-se por lei estabelecer que os primeiros 5% das receitas do IVA vão para a Segurança Social.

 

Já o detalhe de subir o IMT e um imposto sobre as rendas é mais subtil mas importante. Tem o propósito de corrigir um problema gritante no sistema de IVA: a isenção do sector da habitação. As casas destinam-se ao mercado interno, não podendo ser exportadas. Por isso, subir o IVA aumenta em Portugal o preço dos bens que exportamos em relação à habitação, prejudicando a nossa competitividade. Subindo os impostos sobre a venda e aluguer de habitações na mesma proporção que se sobe o IVA tenta eliminar, ou pelo menos reduzir, este problema.

 

porquê parar aqui?

uma alternativa mais radical

 

Existe um limite à capacidade de aumentar a taxa do regime geral do IVA, pois, acima de um certo valor, os consumidores começam a fazer as compras em Espanha. A subida de 5% na medida acima está perto deste limite. Há uma alternativa mais apetecível, mas também mais radical. Consiste em:

-- Acabar completamente com os 23,75% da TSU paga pelo empregador, assim como com o IMT.

-- O IVA incidir sobre todos os bens, sem excepções, incluindo a habitação, à mesma taxa de 20%.

 

Pelas minhas contas, estas medidas autofinanciam-se aproximadamente. Esta medida ideal corresponderia a uma desvalorização enorme, que de uma assentada eliminava o fosso de competitividade que se acumulou entre Portugal e a Alemanha na última década. Para além disso, o fim dos regimes especiais do IVA dava um outro impulso à nossa competitividade internacional, pois os bens nestes regimes são na maioria não-exportáveis. Por fim, extinguir os regimes especiais do IVA eliminava a preferência por alguns bens que hoje reflecte o poder de diferentes lobbies ou coincidências históricas e não qualquer forte razão económica. Muitas análises de fundo das finanças públicas sugerem este nivelamento, e esta seria uma boa oportunidade para o fazer.

 

conclusão

Há anos que muitos apontam para a nossa constante perda de competitividade e para o acumular de défices externos e das contas públicas, prevendo a crise iminente. Os nossos governantes sabiam deste "pântano" que deixa o "país de tanga", como disseram Guterres e Durão Barroso, e com mais ou menos empenho, com mais ou menos sucesso, tentaram algumas reformas de médio prazo para resolver o problema. A crise internacional, que começou com a Grécia, cortou o nosso espaço de manobra de alguns anos para alguns meses. O aumento dos impostos anunciado esta semana vai agravar ainda mais o problema de fundo, mergulhando-nos na recessão e tornando os nossos produtos ainda menos competitivos.

 

Este ensaio propôs uma medida de curto prazo para inverter esta tendência: baixar a TSU pago pelo empregador e aumentar o IVA. Na sua forma mais radical, ou na versão mais modesta, esta desvalorização fiscal promove a nossa competitividade, o crescimento económico e a poupança. A esperança é que dê um impulso à economia, para que através do crescimento económico possamos sair da crise e pagar as nossas dívidas.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 04.07.10 | link do post | comentar |

7 comentários:
De . a 5 de Julho de 2010 às 11:12
Economia Política em português

Luís Carlos Bresser-Pereira é um economista brasileiro cada vez mais conhecido e ouvido na Europa. É professor emérito da Fundação Getúlio Vargas onde tem ensinado deste 1959. Em 1987 foi Ministro da Fazenda (finanças) do Brasil, depois (em 1995) foi Ministro da Reforma do Estado e ainda (em 1999) Ministro da Ciência e Tecnologia. A partir de 1999 de dedicou-se a tempo inteiro ao ensino (Fundação Getulio Vargas, Universidade de Paris I, Universidade de S. Paulo) e à escrita.
O seu vigor e actividade são impressionantes (ver a página pessoal) e o que escreve ajuda a perceber uma das razões pela qual a economia Brasileira é emergente.

Não é só pela demonstração prática da possibilidade de uma redistribuição que não espera pelo crescimento e de um crescimento que beneficia da redistribuição, é também pela renovação do pensamento económico nas universidades, no espaço público e na tomada de decisão pública.

Em Outubro de 2010 Bresser-Pereira estará em Portugal para participar na Conferência “The Revival of Polítical Economy” organizada pelo CES. Como aperitivo leiam por favor "A crise financeira global, e depois: um novo capitalismo?".
Publicada por José M. Castro Caldas em 2.7.10

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A crise financeira global e depois: um novo capitalismo ?
[ Luiz Carlos Bresser-Pereira , Novos Estudos Cebrap, 86, março 2010, http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=3721 ]

A crise financeira global de 2008 foi consequência do processo de financeirização, a criação maciça de riqueza financeira fictícia iniciada da década de 1980, e da hegemonia de uma ideologia reacionária, o neoliberalismo, baseada em mercados auto-regulados e eficientes.
Embora o capitalismo seja intrinsecamente instável, as lições aprendidas com o crash da bolsa de 1929 e a Grande Depressão da década de 1930 transformaram-se em teorias e instituições ou regulações que levaram aos “30 anos durados do capitalismo” (1948–77) e que poderiam ter evitado uma crise financeira tão profunda quanto a atual. Não o fizeram porque uma coalizão de rentistas e “financistas” conquistou a hegemonia e, enquanto desregulava as operações financeiras existentes, recusou-se a regular inovações financeiras que tornaram esses mercados ainda mais arriscados. A economia neoclássica agiu como uma meta-ideologia ao legitimar, matemática e “cientificamente”, a ideologia neoliberal e a desregulação. Dessa crise emergirá um novo capitalismo, embora sua natureza seja de difícil previsão. Não será financeirizado, mas serão retomadas as tendências presentes nos 30 anos dourados em direção ao capitalismo global e baseado no conhecimento, além da tendência de expansão da democracia, tornando-a mais social e participativa.


De DD a 7 de Julho de 2010 às 23:25
Essa criação de riqueza financeira veio da China Comunista-Capitalista que colocou os seus astronómicos excendentes em dólares nos bancos americanos e até europeus, pelo que estes tentaram rentabilizar os depósitos com a invenção de aplicações financeiras sem conteúdo.
De qualquer modo, cada dólar depositado pela Chbina nos EUA representou duas horas de trabalho ROUBADAS aos trabalhadores chineses pelo capitalismo apoiado pelo Governo do Partido Comunista Chinês, o maiior partido político do Mundo com mais de 150 milhões de militantes.


De DD a 4 de Julho de 2010 às 20:54
Há algo de certo neste texto.
Recordemos que em Maio a venda de automóveis aumentou em mais de 60% relativamente ao mês homólogo e bateu-se o recorde absoluta de venda mensais de automóveis em toda a história de Portugal.
Não acredito que o aumento de 1% do IVA tenha muito a ver com o fato. Vimos nos programas s/ as Scuts q há trabalhadores a "ganharem" 500 euros e a utilizarem o carro diariamente para fazer muitos km em AE.
O que é dito tem de ser calculado muito bem pois o IVA é pago por todos, incluindo reformados, desempregados, etc. A TSU diz respeito à população activa que é inferior a metade da população portuguesa.
Quanto à perda de competitividade com a Alemanha, isso tem a ver com vários factores. Por exemplo, há na Alemanha o meio desempregado que trabalha meio tempo e recebe 50% do patrão e 40% do fundo de desemprego, mas o "Der Spiegel" já revelou q muitos patrões obrigam esse trabalhador a trabalhar o tempo inteiro, principalmente quando de repente têm encomendas avultadas, o q significa q o custo do trabalho passou a metade. Claro, não é geral pois as penalizações podem ser graves, mas existe nos pequenos fabricantes de maquinaria especial, robots, etc. q o Estado alemão quer proteger a todo o custo e está disposto a fechar os olhos a aldrabices do género. Há fiscais do trabalho q receberam ordens para não inspeccionarem certas fábricas.


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 4 de Julho de 2010 às 18:32
Hoje tão ou mais importante do que resolver as questões económicas - equilibrio das finanças públicas, PIB, emprego, etc., é encontrar a forma de moralizar a sociedade portuguesa.
"Um governo pode governar na abundância e pode governar na pobreza, mas não consegue governar quando prevalece um sentimento de injustiça" (Confúcio).
Enquanto o povo se sentir em 'baixo' não há medidas que resolvam esta 'crise'.
Considero que tão ou mais importante que implementar medidas, PECs ou lá o que seja, é necessário dar uma prova de que os 'ricos' e 'priveligiados' também pagar esta crise.
E para isso era importante, mesmo muito importante, entre muitas outras coisas acabar com os ordenados e reformas escandalosos, com a acumulação de reformas e de pensões, IRCs diferentes para algumas empresas, colocações de políticos que saem dos seus cargos em lugares 'inventados' e administrações de empresas públicas ou similares, etc., etc....
Moralização urgente, precisa-se.
Tudo o resto virá por acréscimo.


De DD a 4 de Julho de 2010 às 21:32
O escalão máximo do IRS atingiu os 46,5% e se uma pessoa vender uma casa, por exemplo, ou um bocado de terra, etc. paga mais valias que são acrescidas aos rendimentos do IRS, pelo que um bem herdado um única vez na vida e vendido implica uma subida extraordinária do IVA já que acumula com o próprio salário e da mulher ou com as reformas de ambos.
Mais de 60% custo de um automóvel de luxo vai para o Estado e o mesmo se passa com iates, aviões, etc.
A moralização pode ser útil, mas nunca foi feita em parte alguma do Mundo ou em qualquer regime. Basta ler os livros da Yung Chank para se saber que nos tempos mais apertados do Maoísmo, eram construídos em todas as cidades bairros fechados só para os dirigentes com restaurantes e casas de chá gratuitas para eles, etc. Lenine passou logo a utilizar o Rolls Royce do Czar em vez de o transformar numa ambulância para transportar os feridos da guerra. Também ocupou os melhores palácios do Czar para si e para os dirigentes bolcheviques.
O ditador herdeiro da Coreia do Norte vive rodeado de luxo asiático e parte das poucas divisas do país são gastas na importação desses luxos, o mesmo se passa com os dirigentes do Vietname e da China actual.
Portugal, nesse aspecto, não está tão mal como parece. O pessoal político até não ganha muito. Ganham alguns, muito poucos, administradores de grandes empresas como a PT, EDP, etc., mas pagam quase metade dos seus salários ao fisco e não têm lugares cativos.
Os 11 mil milionários são contados em termos de terem um milhão de dólares igual a 800 mil euros. É dinheiro e ninguém se importa de o ter, mas aplicado em contas a prazo, acções, etc. não rende muito; no máximo uns 5% ou 40 mil euros ou 2.857 euros em cada um dos 14 meses salariais.
Os poucos verdadeiros milionários têm muito mais, se bem que não sabemos quanto devem. O Berardo, por exemplo, dispõe de uma importante carteira de títulos da PT e outras empresas e de uma dívida gigantesca à CGD e outros bancos.
O Queiroz Pereira tem um activo enorme na Sporcel/Portucel e uma dívida de 4 mil milhões de euros à CGD e ao BES. A Ongoing deve também mais de 3 mil milhões de euros. O Belmiro teve durante muito tempo um passivo superior ao activo e assim sucessivamente.
E ninguém se esquecç que não há isenção do IMI para casas de grande valor, enquanto que há até um certo montante que é o dos compradores das classes mais baixas e médias.
Os bancos já tiveram lucros de 5 milhões de euros por dia, o que dá menos de 50 cêntimos diários por cada português; mal chega para uma bica.
Quanto ao levantamento do segredo bancário e a taxas sobre transferências de dinheiro, é perigoso porque pode levar à fuga de capitais para o estrangeiro. Toda a gente sabe que uma parte importante da dívida externa portuguesa é de portugueses q depositaram nas filiais estrangeiras dos bancos nacionais e nas muitas contas offshores e não só e isto acontece com todos os países, mesmo com a Alemanha, Suécia, etc.
Enfim, não acredito q a velha teoria da redistribuição q falhou durante quase um Século possa ter significado financeiro em Portugal
Temos uma moeda comum a muitos países transaccionável em qualquer parte do Mundo.




De Zé das Esquinas o Lisboeta a 5 de Julho de 2010 às 10:33
Pois é DD, os ricos só têm problemas. É uma chatice ter bens...
Estou cheio de pena deles...
E é realmente engraçado (triste) vê-lo a não apoiar a moralização do estado. Faz as comparações do vida actual e duma democracia europeia, com regimes ditatoriais e de outros tempos.E conclui que como nunca foi feito, não se deve fazer.
Defende os ordenados e pensões escandalosas, porque são quantitativamente poucas. Distingue os milionários dos ultra milionários, em vez do conceito da excessiva acumulação da riqueza numa única pessoa. Como se um criminoso que só comete um crime por mês fosse menos criminoso do que aquele que comete um crime por semana...
Só refere dinheiro quando o post se referia a repor a prática dos bons costumes.
Materialista e não humanista.
Para quem se diz um republicano, socialista e até laico acho duma tristeza lamentável.


De Izanagi a 4 de Julho de 2010 às 12:37
Paula Teixeira da Cruz, afirmou no Publico de 25 Junho o seguinte: O País está mergulhado em semi-depressão colectiva: instalou-se a ideia do empobrecimento fatal e cresce o sentimento de que o pouco que há é objecto de saque por poucos.
Pergunto eu:
E é só sentimento ou é mesmo a realidade? Não é verdade que aquilo que ainda há é sacado por poucos?


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