Vendas do Estado, truques estatísticos e contabilísticos

Vender as Berlengas para eliminar o défice

Agora que na Itália e Grécia tanto se fala da venda das ilhas para reduzir os respectivos défices públicos não seria má ideia pensar em tal solução e não estou com isto a fazer uma provocação a Alberto João, até que se alguém aceitasse vender a Madeira poria como condição que os membros do governo regional retornassem ao Continente. Com algum jeito bastaria vender as Berlengas e, eventualmente, a Ilha do Pessegueiro a bom preço para resolver o problema.

 

Com a solução que proponho nem sequer seria necessário transformar um qualquer penhasco em golden share pois as ilhas continuariam a ser nossas, bem mais portuguesas do que as grandes empresas portuguesas que tanto defendemos. Além de mantermos as Berlengas nas nossas mãos, ainda criaríamos uma dúzia de bons empregos, com direito a carro de serviço e cartão de crédito. Como é que conseguimos esse milagre? É fácil.

 

O Estado começa por constituir uma empresa de capitais públicas que se pode chamar Berlengas SA, com umas centenas de milhares de euros de capital há dinheiro para contratar uns afilhados para cargos dirigentes e adquirir as respectivas viaturas em leasing, que depois de pagas reverterão a favor dos administradores a título de prémio de desempenho.

Beneficiando das garantias estatais a empresa consegue crédito para as suas operações financeiras e compra as Berlengas ao Estado por quatro ou cinco mil milhões de euros que entram na receita do Estado e cobrem o défice público. Depois o Estado vai alugar/arrendar à Berlengas SA o terreno ocupado pelo farol e com essa renda (a empresa) cobre o serviço da dívida, os ordenados e mordomias dos seus administradores.

 

Não vou ganhar nenhum prémio Nobel da economia porque não fui eu que inventei tão brilhante solução, é assim que muitos ministros das finanças dos países europeus se têm enganado a si próprios. O último a fazê-lo foi o nosso brilhante Teixeira dos Santos que de uma vez vendeu as instalações da DGCI (e... e...). É de calcular que a seguir vai vender tudo e mais alguma coisa usando o mesmo expediente, uma versão imobiliária da famosa venda das dívidas ao fisco promovida por Manuela Ferreira Leite.

 

Só que uma coisa é corrigir o défice na perspectiva das regras europeias e outra é reduzir o défice público equilibrando as despesas com as receitas e acontece com o défice público o mesmo que se passa com a sujidade nas paredes, como se dizia num famoso spot publicitário de uma conhecida marca de detergentes “o algodão não engana”.

O défice desaparece (é escondido) mas a verdade é que a economia nada ganha com isso, pior ainda, graças a estes truques estatísticos os governos podem aumentar a despesa iludindo os eleitores até ao dia em que a economia deixa de ser capaz de criar a riqueza necessária para criar emprego para as novas gerações, suportar os custos dos Estado e financiar novos investimentos.

 

É tempo de pôr fim a esta economia da mentira, de ter ministros das Finanças a sério (que saudades tenho do Professor Sousa Franco!) em vez dos pequenos ilusionistas das contas que conduziram a Europa a uma profunda crise financeira da qual poderá sair, mas dificilmente em condições para proporcionar aos europeus as perspectivas que tinham ainda há bem pouco tempo.

O Jumento


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Publicado por Xa2 às 13:07 de 08.07.10 | link do post | comentar |

7 comentários:
De . a 9 de Julho de 2010 às 13:28
A PT vista daqui
(por Miguel Carvalho, Visão, 1.7.2010)

A PT é Portugal no seu esplendor:
um território de favores partidários, interesses sinistros, promiscuidades empresariais e políticas, lucro máximo, pensamento mínimo

Espírito colonialista. Disse o Financial Times.

Protecionismo e o nacionalismo fora de moda. Disse a vice-presidente da Comissão Europeia.

República soviética. Atiram comentadores.

Eis o retrato do Estado português na Imprensa após a utilização da golden-share para vetar a venda da totalidade da brasileira VIVO à Telefónica, espanhola.

Permitam-me umas achegas. Sem economês.
.. Acionistas que enchem a boca com o interesse nacional e o patrioteirismo de conveniência, afinal, queriam vender tudo aos espanhóis. Curioso.
.. Um Governo que não tem qualquer estratégia para a PT exceto o habitual "não coiso nem sai de cima", descobriu, enfim, o interesse nacional, depois de privatizar a empresa.

Uma Comissão Europeia que incita os estados a sair em socorro dos mercados financeiros, mas se empertiga quando o Estado intervém na livre concorrência, é capaz de estar a assumir uma postura neocolonialista, não?

A Espanha, tão ciosa do ferrolho nos seus interesses dentro e fora de portas, enxofrou com a decisão. E se fosse ao contrário?

Resumindo:
contente eu, com a decisão da PT de manter a Vivo? Nim.

A PT é Portugal no seu esplendor:
um território de favores partidários, interesses sinistros, promiscuidades empresariais e políticas, lucro máximo, pensamento mínimo.

Quem quiser, que a compre. Dá no mesmo.
.........
...
E quanto às Privatizações das Emprêsas Públicas, essa pecha liberal não tem nada de patriótica, pois o Liberalismo económico não tem Pátria.

Os Correios holandeses que agora tem o nome de TNT, pretendem dentro de três anos, reduzir 10 mil postos de trabalho e empregar gente em «part time« por menos de metade do salário.

Tudo isto é determinado em Bruxelas,onde as Bruxaselas e os Lobbyshomens fazem as suas
Bruxarias.


De . a 8 de Julho de 2010 às 16:48
- ulpiano, em digesta:

«tem força de lei o que agrada ao príncipe»

.........
- o berbere aurelius augustinus, em de civitate:

«afastada a justiça os reinos são apenas grandes bandos de ladrões»


De Para Melhor Estado. a 8 de Julho de 2010 às 16:40
O Estado tem que gastar menos e melhor

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) impõe um inexplicado esforço financeiro às famílias portuguesas

Através de medidas como o agravamento fiscal da generalidade dos contribuintes em sede de IRS (incluindo reformados), do congelamento dos limites máximos das prestações sociais e da baixa dos salários reais dos trabalhadores do sector público,
milhões de portugueses verão os seus rendimentos reduzidos durante, pelo menos, quatro anos.
O que significa deixá-los mais pobres e ainda mais distantes da média dos rendimentos dos cidadãos da União Europeia durante um largo período.

Os sacrifícios ora impostos ficaram fora do debate e dos três escrutínios eleitorais do ano passado (apesar de, já então, serem previsíveis) com manifesto empobrecimento do funcionamento da democracia.
Por outro lado, existe um forte risco de aqueles sacrifícios serem agravados na fase de execução do PEC. Pois, se alguma das outras medidas enfrentar dificuldades (por exemplo, atrasos na venda de empresas estatais ou encaixes inferiores aos previstos), o aumento da carga fiscal das famílias surgirá como instrumento fácil e eficaz de cobrar receita.

Não obstante o PEC prever algumas medidas de contenção da despesa pública, não oferece às famílias duramente sacrificadas garantia credível de que o Estado, a todos os níveis da sua organização (órgãos de soberania, administração central, regional e local e empresas estatais e municipais), constituirá exemplo generalizado de equivalente austeridade.
Isto é, o Estado não passará a gastar menos e melhor.
A título de mero exemplo, aponto algumas medidas transversais a todo o sector público que, com várias outras, poderiam levar o Estado a reduzir a sua despesa:

1.ª Obrigatoriedade de todos os responsáveis, incluindo os políticos, passarem a justificar o dispêndio público sempre com base em critérios de boa gestão financeira (para além dos de estrita legalidade), sob pena de sancionamento pecuniário célere pelo Tribunal de Contas (aos dirigentes em falta);
essa justificação cobriria todas as despesas, incluindo as remunerações (e prémios, ajudas e subsídios), e seria extensível à administração e ao sector empresarial público.

2.ª Obrigatoriedade da consulta ao mercado, seja por consulta seja por concurso, sob pena de idêntico sancionamento. E eliminação, de vez, de regimes excepcionais de ajuste directo.

3.ª Avaliação externa urgente do custo-benefício de todas as obras públicas e da racionalidade dos níveis actuais de despesa pública que inclui empresas deficitárias, estatais e locais, fundações e associações beneficiárias de dinheiros públicos (sendo, estas, mais de 950) e a contratação de (consultorias, pareceres jurídicos e outros) serviços externos por todo o sector público.

Se o Estado não der o exemplo, ao reduzir a sua despesa de forma duradoura e sem quaisquer excepções, o país recusará qualquer PEC.
Os sacrifícios têm que ser distribuídos por todos, na proporção dos respectivos rendimentos .

Por Carlos Moreno, Juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas, em 30.3.2010, Sol


De Obediência cega... a 8 de Julho de 2010 às 15:52
Bons alunos (!?)

Disseram-nos que ser bons alunos era desmantelar todas as formas de proteccionismo nas trocas intracomunitárias e foi o que fizemos,
fomos tão bons alunos que Cavaco Silva às voltas com um pico inflacionista até decidiu antecipar o fim do período de transição nas trocas de produtos agrícolas sem consultar o sector nem se preocupar com as consequências,
bastou uma reunião onde até estive presente em representação do então secretário de Estado Oliveira e Costa (cruzes canhoto!) para de uma penada acabar com a protecção de que os nossos agricultores ainda beneficiavam.

Disseram-nos que ser bons alunos era construir auto-estradas que permitissem aos camiões transportar rapidamente os produtos que importamos e foi o que fizemos, pode-se chegar a Espanha num instante, a mesma Espanha que poucos anos antes evitava construir infra-estruturas rodoviárias que facilitassem o acesso à fronteira portuguesa.

Disseram-nos que ser bons alunos implicava liberalizar mercados onde haviam monopólios públicos e apressámo-nos a privatizar as empresas públicas
mesmo sabendo que uma boa parte do capital dessas empresas seria adquirido por investidores estrangeiros o que colocaria sectores estratégicos para a economia nacional a serem geridos em função dos interesse de accionistas cujo único critério é o da oportunidade bolsista.

Disseram-nos que para sermos bons alunos só poderíamos embalar fruta bonitinha e toda do mesmo tamanho e assim fizemos, abandonámos as variedades genéticas nacionais, muitas delas extintas ou em vias de extinção
para passarmos a comprar sementes e plantas que dão frutos muito bonitinhos, calibrados mas sem sabor, em nome da qualidade passámos a comer feijão verde com sabor a relva e sem sumo.

Disseram-nos que para sermos bons alunos teríamos de ser muito limpinhos e o Sr. António Nunes mandou os seus ninjas encerrar todos os negócios que não fossem limpinhos e pôr termo a todas as tradições que violassem os critérios de higiene definidos pelos insípidos burocratas de Bruxelas.
Acabou-se a matança do porco, em troca compramos grandes pacotes de costeletas de porco espanholas embaladas em mega embalagens familiares.

Disseram-nos que para sermos bons alunos deveríamos implementar um plano de austeridade
sempre que o comissário Joaquín Almunia acordar mal disposto e é o que temos feito, sempre que o comissário franze o sobrolho aumentamos os impostos e/ou tramamos os funcionários públicos.

Fomos tão bons alunos que até tivemos direito ao nome no quadro de honra para orgulho de Cavaco Silva,
o problema é que somos bons alunos tesos, sem capacidade de intervenção na nossa economia e proibidos de intervir em função de objectivos estratégicos nacionais.

Os objectivos do país, dizem-nos pessoas como Pedro Passos Coelho, devem ser os definidos pelos mercados,
o bem-estar das nossas populações não deve depender do Estado Social mas sim aferido pelos lucros das empresas amigas que devem substituir o Estado.

Esta do bom aluno lembra-me uma velha anedota:
uma comadre tinha uma amiga que andava com amantes ricos e lhe exibia os carros, casacos de peles e outros luxos que lhe ofereciam os amantes ricos, até que a outra se queixou que o padre Zé só lhe dava santinhos.
Neste processo de integração europeia Portugal faz o papel da nossa amiga, somos bons alunos mas na hora de distribuir a imensa riqueza gerada pelo processo de integração europeia só levamos santinhos,
no fim até nos dizem que é por sermos parvos, por não termos sabido aproveitar as oportunidades,
até temos por aí uns artistas que andaram anos a ver a forma como poderiam enriquecer à custa da miséria alheira e agora acusam o país de não ter feito o trabalho de casa.
Isto é, fizemos tudo em nome dos mercados mas o resultado não dependia das aulas mas sim do TPC.

Afinal não fomos bons alunos, esquecemo-nos de fazer os TPC.

http://jumento.blogspot.com/2010/07/bons-alunos.html


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 9 de Julho de 2010 às 10:10
Grande e oportuna reflexão.
É que a memória dos portugueses é curta e anda para aí muito político e economista a falar e a opinar como se não tivessem responsabilidades, pelo menos morais, sobre toda esta situação que atravessamos. E, infelizmente, os portugueses não se lembram que são estas personagens que directa e indirectamente, por acções activas ou contemplativas, fizeram com que chegássemos a este caos como país viável.
E não estou a referir-me só aqueles 'palhaços' que aparecem nas televisões. Também estou a referir-me a alguns que postam e comentam aqui no Luminária e que desempenharam cargos relevantes nos partidos do poder e foram, por exemplo, deputados da nação.
E agora 'falam' como meninos de coro, iluminados, só referindo as partes 'boas' onde dizem que participaram, das liberdades e democracias, que já podemos falar, etc., esquecendo-se que foram também co-responsáveis políticos no que hoje temos de pior.


De . a 8 de Julho de 2010 às 15:44
QUEM FALOU EM NEO-LIBERALISMO

«O ministro das Finanças garantiu hoje que o programa de privatizações "está em curso" e, para além do BPN, espera ainda que avancem as privatizações na área da energia este ano, caso da Galp e EDP.

"As privatizações irão seguir conforme planeado, o programa de privatizações está em curso, espero que ainda este ano para além do processo do BPN, avancem as previstas no sector da energia, em particular da Galp e EDP", garantiu Teixeira dos Santos perante os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças.» [DN]

Parecer do Jumento:
Teixeira dos Santos escolheu a semana em que Sócrates acusa a Comissão Europeia de neo-liberalismo para avançar com privatizações.


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 8 de Julho de 2010 às 19:56
Na mesma semana que o governo usa PT uma ferramenta de legadade 'duvdsa' em política da UE chamada de golden share , baseado no facto de ser uma empresa de interesse estratégico para o país.... vem o r, ministro das finanças riterar a 'idea' de alienar a GALP e a EDP. só pode ser brincadeira não? E de mau gosto. Então o 'tal' interesse estratégio? Estas não têm? E depois no futuroperante uma OPA hostil? Repete-se a história ou, dessa vez já não há golden share porque era ilegal face às regras da UE e 'tadinhos' de nós ficamos a mão de quaisquer outros 'espanhóis'...
E não há culpados, só nós os Zés Trouxas...


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