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De Ladrões do Estado social . a 13 de Julho de 2010 às 10:53
Todos os passos políticos são ideológicos

por João Rodrigues, ionline13.7.2010
.O Estado social não é compatível com a lógica deste capitalismo. As políticas de Sócrates e as palavras de Passos Coelho confirmam-no

José Sócrates decidiu dizer coisas de esquerda: apodou de "ultraliberal" a posição da Comissão Europeia crítica da presença dos estados em empresas estratégicas e acusou Passos Coelho de querer constitucionalizar o neoliberalismo e assim destruir o Estado social.

A decisão do Tribunal de Justiça europeu, que considerou o resquício de poder que o Estado detém na PT "uma restrição não justificada à livre circulação de capitais",
e a política de austeridade com escala europeia tornam cada vez mais claro que a União Europeia realmente existente é uma peça política fundamental
no enfraquecimento dos estados e da generalidade dos cidadãos face aos interesses do capital global e das facções mais predadoras do capital nacional.

Assim se constrói o contexto favorável às propostas de Passos Coelho, claramente expostas no seu recente artigo no i:
- reduzir os custos laborais, tratando o trabalho como mercadoria crescentemente descartável e
- transformar a provisão pública de bens sociais em campo para todos os negócios de grupos económicos desesperados.

Incapazes de competir no sector dos bens transaccionáveis para exportação, estes grupos refugiam-se em áreas como a saúde ou as infra-estruturas públicas,
onde podem prosperar à custa de lucrativos contratos com o Estado.

Levar esta política às últimas consequências exige mudanças na arquitectura constitucional, alinhada com a lógica das políticas públicas de austeridade e de desmantelamento de um Estado capaz de disciplinar e orientar o capital,
em vez de disciplinar os pobres.

As afirmações recentes de Sócrates não batem certo com as opções de política pública do seu governo. Teixeira dos Santos já veio garantir que o plano de privatizações em massa não deixará qualquer presença estratégica do Estado em sectores cruciais.

Entretanto não esquecemos que este PS foi o campeão das parcerias público-privadas que Passos Coelho quer agora substituir pela "gestão com privados de equipamentos públicos":
- os mesmos negócios prosseguem à custa do esvaziamento do Estado.

Entretanto, PS e PSD convergem numa política económica que garante um desemprego de dois dígitos,
o melhor mecanismo para assegurar a redução dos salários e
o esfarelamento de um Estado social cada vez mais reduzido a Estado assistencialista, refém do moralismo da direita.

As políticas que acabam com a provisão universal de bens sociais enfraquecem o bloco social maioritário que beneficia do Estado social e está disposto a defendê-lo.

No fundo estamos a chegar ao momento em que se torna evidente que o Estado social não é compatível com a lógica de um capitalismo que aproveita a crise para se purificar e para criar sociedades de mercado. Se rejeitamos a sociedade de mercado, temos de reconstruir uma economia mista genuína. Não há alternativa decente.


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