REVISÃO CONSTITUCIONAL?

Passos, tenta matar vários coelhos com uma só cajadada. Não será um tiro na própria pata?

Com a ideia/proposta de revisão constitucional o rapaz, novo líder do PSD, pretende atender ao podido do “soba" da Madeira de cujo apoio político, tanto dentro como fora da agremiação social-democrata, necessita como de pão para a boca.

Com a apresentação de tais, retrógradas, propostas, sabendo que elas não são, nem poderiam ser, acolhidas pela maioria de esquerda representada na Assembleia da Republica, tal facto deixa-lhe argumento de peso a que se agarrar para incumprimento de, eventuais, propostas a fazer em campanha eleitoral e no caso, nefasto, de vir a ser governo, o que se duvida, a fazer fé em tais proposições constitucionais.

O chamado aumento de poderes presidenciais, além de desnecessários, visto que tanto os artigos 133º - Competências quanto a outros órgãos e 134º - Competências para a prática de actos próprios já consagram amplos e suficientes poderes no regime semi-presidencialista como é o nosso.

De resto o período do PREC e dos governos de iniciativa presidencial já passou há muito tempo e o pais já perdeu tempo e oportunidades em demasia a olhar o passado em vez de perspectivar e enfrentar o futuro.

O que o país precisa e a população anseia, com urgência, são propostas credíveis de governação, são iniciativas de alteração de comportamentos das instituições e institutos publicos, bem como dos respectivos agentes para que a distribuição da riqueza produzida seja mais justa, a estabilidade social seja maior e os direitos fundamentais que ao Estado compete garantir aos cidadãos não seja letra morta plasmada na actual Constituição.

Passos, o Coelho, deveria, acima de tudo, preocupar-se que o actualmente estatuído na Lei fundamental em vigor fosse respeitado.



Publicado por Zé Pessoa às 00:10 de 22.07.10 | link do post | comentar |

6 comentários:
De . a 23 de Julho de 2010 às 10:04
O Jumento acompanhou os trabalhos da Comissão Nacional do PSD que discutiu o projecto de revisão constitucional que se prolongou por longas horas pois os conselheiros não conseguiam chegar a qualquer conclusão quanto à extensão do conceito de "motivo atendível" para efeitos de despedimento.

A dúvida estava em saber se uma secretária recusar-se a ir para a cama com o patrão era ou não um motivo atendível para que pudesse ser despedida.

De um lado estavam os que questionavam se o facto de se ser secretária implicava um relação e de intimidade e confiança idêntica à do casamento, se assim fosse tal como a não consumação do casamento era motivo para o divórcio a recusa de ir para a cama com o patrão seria também a recusa da consumação da confiança e intimidade exigidas para o desempenho de determinadas funções.
Se no casamento a recusa da consumação é motivo atendível para o divórcio então faz sentido que a recusa da consumação laboral seja igualmente motivo atendível para o despedimento.

Se os mais liberais, como Miguel Relvas, defendiam aquela posição, a corrente social democrata liderada pelos barrosistas questionava se deveria haver reciprocidade, isto é, se o patrão não consumasse o acto porque se metia nos copos ou porque a mulher não o permitia então poder-se-ia colocar a questão de neste caso haver motivo atendível para a secretária despedir o patrão.

Passos Coelho impôs a calma e garantiu que o PSD sempre foi pela liberdade e que com esta alteração não tinha por objectivo aumentar a população, isso é problema que preocupa Cavaco Silva,
mas sim assegurar a criação de emprego e a manutenção de relações laborais estáveis, se tudo corresse bem no relacionamento entre o patrão e a secretária esta só teria a ganhar pois ao ir para a cama com o patrão deixaria de estar numa situação de precariedade.


De E, não há almoços gratis a 22 de Julho de 2010 às 14:33
Não há coincidências como, também, não há almoços grátis.

Os socialistas, militantes de outros partidos e cidadãos em geral não podemos andar distraídos porque uns meteram o socialismo na gaveta e perderam a chave, outros confundem a social democracia com um capitalismo financeiro sem rosto nem escrúpulos , outros vagueiam entre o permanente maldizer e o medo do poder, temos de se nós, a população a forçar a linha de rumo e o sentido da governação .


De .Interesses... e muitos... a 22 de Julho de 2010 às 14:18
Dinamite Constitucional — Manda quem pode
Sejamos factuais:

1. Ângelo Correia, o terrível Ângelo, um dos homens que passa por mandar no actual PSD e que é da maior confiança do líder Passos Coelho, tem interesses assumidos no mundo da segurança privada, uma vez que é o presidente da Associação de Empresas de Segurança Privada.

2. O artigo 272.º da Constituição da República, com a epígrafe Polícia, passa a ter na proposta de revisão constitucional do PSD mais um número, que prevê o seguinte:

“5. As empresas de segurança privada podem controlar a entrada, a presença e a saída de pessoas nos locais de acesso vedado ou condicionado ao público e efectuar revistas pessoais com o estrito objectivo de impedir a entrada nesses espaços de objectos e substâncias proibidas ou susceptíveis de gerar ou possibilitar actos de violência.”

3. Margarida Rebelo Pinto publicou, no ano de 2000, um livro intitulado Não há coincidências.

posted by Miguel Abrantes @ 21.7.10 , corporações.blogspot.com

8 Comments:
Anónimo said...
Isto é a sem vergonhice total. Só falta legalizar as milícias e uma suástica.

OS PULHAS said...
A PULHAGEM EM TODO O SEU EXPLENDOR.
NÃO SE ACAUTELEM E VERÃO ONDE ISTO VAI PARAR.
SeRÁ NECESSARIA OUTRA "fonte luminosa".

Anónimo said...
Ainda estou de boca aberta!!!

Francisco said...
Bonito.

Anónimo said...
Os amigos são para as ocasiões

Nuno said...
O Coelho não passa do interprete pimba da letra e música de A. Correia e associados!

Anónimo said...
Coelho e o patrão!

Anónimo said...
Mas que grande pouca vergonha !!!!!!!!!


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 22 de Julho de 2010 às 10:31
A Constituição é mais um embuste à portuguesa.
Todo este destruir de Portugal foi feita com a Constituição actual.
Nunca ninguém consultou (referendou) os portugueses nas verdadeiras e grandes decisões de mudança nas 'soberanias' nacionais.
E relembro algumas: Entrada na CEE, adesão ao Euro, Tratado de Lisboa, etc...
A Constituição é um engana tolos. Serve apenas para ser utilizada segundo as conveniências regimentares.
É mais uma lei escrita, é teoria.
Mas a prática é o que conta na vida dos portugueses. E aí não interessa a Constituição, o que funciona´são as ditaduras. Sejam elas as da economia, do patrão, do mercado, da saúde ou da falta dela. Aos portugueses o que interssa é a vida prática ou melhor o dia-a-dia. Se tem emprego, se recebem um salário que lhes permita uma vida digna. Se os filhos quando vão à escola, aprendem alguma coisa que lhes seja útil no trabalho que um dia esperam vir a alcançar.
Os portugueses não querem saber se é o Alegre ou Triste que está na presidência. Os portuguese não querem saber se é o Filósofo ou o Coelho que é o PM. O que os portugueses querem é uma vida digna para as suas famílias e que as expectativas que os políticos lhes criaram sejam atingidas.
Sim porque não vale nada ser 'doutor' para ser caixa no 'Lidl', ou não ter emprego. Ou não será isto verdade?


De Olho Vivo a 22 de Julho de 2010 às 10:28
Antes de propor a revisão da Constituição da República, este PSD deveria rever a sua própria constituição, porque a designação social-democrata é neste particular um caso de publicidade enganosa.

João Paulo Guerra - Diário Económico
(http://economico.sapo.pt/noticias/vai-tudo-raso_95045.html)


De . a 22 de Julho de 2010 às 10:25
Rever a Constituição para melhor despedir

Já ouvi chamar muitos nomes à "modernização" do País.
Acrescente-se agora mais um. Pedro Passos Coelho no seu projecto de Revisão da Constituição vem propor várias mudanças, entre elas, o da facilitação dos despedimentos.
De facto, despedir com justa causa é um conceito já consagrado, dominado, com conteúdo preciso previsto na Constituição e tratado na lei laboral. Pretender alterar a "justa causa" substituindo-a por "causa atendível" significa na prática devolver às empresas a liberdade de despedir quando assim o entenderem.
E atenção nem acho que seriam as empresas melhor estruturadas a usar mais este instrumento se alguma vez ele fosse consagrado

# posted by Joao Abel de Freitas @PuxaPalavra, 20.7.2010
Comments:

"Causa atendível" é, nas próximas eleições legislativas, NÃO VOTAR no PSD.

# posted by Anónimo :
Concordo.
O psd merece ser despedido sem justa causa, simplesmente porque sim...ou seja, causa atendível.

# posted by Anónimo :
O PSD SE CONTINUA ASSIM VAI BEM LANÇADO.
PENA QUE NÃO HAJA JÁ ELEIÇÕES ANTECIPADAs, O QUE INCOMODARIA IMENSO O AMIGO PRESIDENCIAL DO DR LOUREIRO* AGORA "EXILADO" EM CABO VERDE. COMO SE DIZ EM LINGUAGEM WEB "LOL, LOL".
# posted by Anónimo :

Revisão Constitucional NÃO é preciso, muito menos urgente !!!

O maior problema estrutural de Portugal (para além do problema do sector da JUSTIÇA, que deve ser resolvido por quem de direito na matéria),
o nosso maior desvio do padrão dos países desenvolvidos, identificado pela OCDE, é a falta de qualificações escolares da população activa (o que se traduz numa baixa produtividade).
Não é tornando o ensino privado que vamos lá.

Este neo-liberalismo de mercearia é contrário às legitimas aspirações de um povo que se pretende juntar a países civilizados onde o ensino e a saúde são gratiutos, e garantidos pelo estado.

# posted by Carlos Florentino :

Não é com a revisão constitucional que se coloca o país no carril do desenvolvimento.
É com uma estratégia de aumento da criação de riqueza que assenta em mais e melhor formação e na aposta em sectores de futuro.
Sem dúvida as energias renováveis, o turismo mas não o que vem a ser desenvolvido, e outras actividades de futuro (biotecnologias, investigação e desenvolvimento, .
É preciso mobilizar as pessoas para uma mudança e dar-lhes confiança de que vai mesmo mudar.


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