14 comentários:
De . a 30 de Agosto de 2010 às 16:22
Manifestações em tempos de austeridade
(Por João Rodrigues)

No Estado fiscal de classe, os ricos nunca pagam a crise:
“Ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária tem obtido fracos resultados.
O fisco continua sem acesso directo e em tempo real à informação que permite aplicá-la.

Em 2005, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) alertou para esse facto, mas, como foi confirmado ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse constrangimento mantém-se, sem que o Governo veja necessidade de o ultrapassar.”
João Ramos de Almeida no Público.


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 31 de Agosto de 2010 às 10:49
Então se funcionasse bem esta area das Finanças, eram apanhados muitos rendimentos não declarados e muito bens seriam tributados e a que seria difícil justificação da sua posse.
É como pedir aos ratos para montarem um sistema de ratoeiras.
São ratos, mas não são estúpidos.


De . a 30 de Agosto de 2010 às 16:21
Sintomas mórbidos
(por João Rodrigues, http://arrastao.org/sem-categoria/sintomas-morbidos/#comments )

“Enquanto a velha ordem morre e a nova não nasce, ainda surge uma grande variedade de sintomas mórbidos.” Esta frase, da autoria do filósofo político Antonio Gramsci, descreve na perfeição a crise e a política com “p” pequeno do bloco central, aquela política que se dedica a tentar manter o velho, ou seja, as estruturas do nosso capitalismo medíocre, uma máquina de gerar pobreza e desemprego.

Uma política onde as convergências fundamentais entre Sócrates e Passos Coelho são mascaradas com debates acessórios e onde os temas fundamentais são embrulhados numa nebulosa de oportunismo e de desrespeito por todos os contratos. Os benefícios fiscais são um dos sintomas mórbidos.

A campanha eleitoral das últimas legislativas ficou marcada pelas acusações de Sócrates a Louçã: as propostas razoáveis deste para limitar ou acabar com os socialmente regressivos benefícios fiscais à especulação financeira ou à saída das classes privilegiadas da saúde e do ensino públicos, a melhor forma de os enfraquecer a prazo, foram classificadas por aquele como um dos maiores ataques às sempre pardas “classes médias”.

Passaram uns meses e, já se sabe, para Sócrates o mundo mudou em quinze dias. Rasgue-se o programa eleitoral do PS e acorde-se com o PSD uma política de austeridade onde a fatia de leão do ajustamento cai sobre os trabalhadores assalariados mais pobres e sobre os desempregados; as limitações aos benefícios fiscais são um dos poucos vestígios de justiça social. De repente, os sociais-liberais do PS, como Correia de Campos, por exemplo, apontam, com todos os dados na mão, a flagrante injustiça, antes tolerada, dos benefícios fiscais à saúde. Morbidez.

Passos Coelho, por sua vez, assinou um acordo de austeridade com o PS, mas ameaça rasgá-lo, provavelmente sob pressão dos grupos económicos que agora o apoiam e que querem comer a fruta doce das rendas em áreas como a saúde, com muito financiamento público à mistura. Morbidez.

Entretanto, a morbidez intelectual acompanha a política. Num dos países mais desiguais da Europa, os economistas do velho reinam na televisão, porque se abandonou a ideia de que o debate deve ter contraditório. Defendem, por exemplo, que temos um “Estado social escandinavo”. Um luxo. Só para terem uma ideia, o peso da pouco progressiva receita fiscal e contributiva era de 34,8% do PIB no nosso país, em 2009, e, em média, de 45,8% nos países escandinavos. Estes até tendem a ter uma taxa de emprego superior e regulação muito mais exigente, vejam lá. E, talvez, menos morbidez política, até porque a maior igualdade económica gera mais confiança social e mais participação política.

Em Portugal, o silêncio ou o apoio destes economistas quando se corta nas prestações que protegem, e pouco, os mais pobres contrasta com o chinfrim de cada vez que se corta levemente em alguns dos privilégios dos que, sei lá, não podem deixar de colocar os filhos nos colégios privados. Outro sintoma de morbidez. Quando é que o novo nasce?

Crónica i


De DD a 26 de Agosto de 2010 às 23:15
7,5 milhões de lucro onde? Em Portugal? Então pagariam imposto de mais valias. No Brasil, não sei que tipo de impostos é que existem lá.
Os investimentos da PT no Brasil foram feitos com grandes empréstimos obtidos na banca internacional, pelo que nem se trataram de dinheiro português. Uma parte da receita vai para a amortização da dívida internacional da PT, o que melhora a sua credibilidade em todo o Mundo.
Um estrangeiro que venda uma casa em Portugal paga o imposto de mais valias sobre a difença entre aquilo que foi avaliado pela fórmula do IMI e o preço de venda.
Não estou a ver um português vender uma casa no Brasil e pagar aqui essa diferença. Será que o Director do Jornal de Negócios acha que o fisco português pode aplicar a fórmula do IMI no Brasil?
Ninguém pergunta sobre as mais valias obtidas com as vendas dos passes dos jogadores de futebol. São milhões, até por jogadores que não sabem defender nem meter bolas nas balisas.
Os clubes fazem esses negócios de passes através de offshores e a parte mais importante dos grandes ordenados dos jogadores é paga por empreses com sede em offshores.
Enquanto tolerarmos esse roubo que são os offshores e o investimento fora, continuar-se-á a fazer negócios de monta sem pagar imposto.
O fisco conhece pelos jornais o valor dos passes, mas parece que não vai ver a escrita dos clubes.
O problema está na abertura excessiva da Europa aos mercados mundiais e à livre circulação de capitais e mercadorias, quando, pelo seu tamanho, a Europa não necessita de estar tão aberta ao resto do Mundo e, menos ainda, aos offshores.


De Izanagi a 30 de Agosto de 2010 às 10:59
Eu estranhava que DD não apresentasse um comentário deste teor. Já nos habituou ao seu (infelizmente não só seu) socialismo. E como todos "esses socialistas" parte do pressuposto que os restantes portugueses são todos burros. Engana-se. A PT que se saiba não é uma empresa brasileira, mas sim portuguesa e está obrigada á consolidação das contas. Significa isto que os lucros tributados no país da sede social da empresa, Portugal , resultam de todas as operações das empresas associadas á empresa-mãe, ao caso, a PT e como deve saber, DD, a lei a que esta está obrigada é a lei portuguesas, porque é em Portugal que tem a sede social.


De . a 26 de Agosto de 2010 às 13:00
Notas sobre o monstro
(por João Rodrigues, arrastão.org)

“Portugal chega a ser monstruoso pelo excesso de Estado Social”. Se fosse um dos inúmeros economistas do medo, que prosperam apenas porque praticamente não existe debate, eu não ligaria muito, mas foi a economista Helena Garrido que escreveu isto. É uma das jornalistas que admiro, devido ao seu respeito habitual pelos factos e à sua capacidade para ser social-liberal sem cair na vulgata liberal e assim enriquecer o debate.

Como é que se pode olhar para os dados, mesmo muito agregados, e dizer que temos um Estado social excessivo?
Percentagem das prestações sociais, categoria demasiado heterogénea é certo, no PIB?
Abaixo da média da zona euro (17,2% contra 17,7%, em 2009).

O quê, então? Peso dos impostos no PIB e sua progressividade?
Também não: o peso da receita fiscal no PIB é de 34,8% (na zona euro é de 38,6%) e o peso dos regressivos impostos indirectos, como o IVA, na estrutura dos impostos é dos mais elevados.

Aumento das despesas sociais? Bom, esse foi, felizmente, inevitável no actual contexto e mesmo assim foi insuficiente.
Isto para não falar do idealismo que Helena Garrido revela quando fala numa suposta rede social que o Estado social teria destruído.
Eu bem sei que os hegemónicos economistas do medo interpretam o aumento das despesas com o RSI ou com o subsídio de desemprego nos últimos dois anos como se de um súbito vírus da lassidão, que só afecta os mais pobres e vulneráveis, se tratasse.

Entretanto, as sempre patrióticas e empreendedoras “classes médias” (altas, ricas) transferiram 1,2 mil milhões de euros para offshores no primeiro semestre.

Como nunca conseguiram entender a crise e o aumento do desemprego gerado, resultado das desigualdades, da desregulamentação e da crença no fundamentalismo de mercado que sempre apoiaram, caem num moralismo que só revela a sua situação social confortável.

Como nunca conseguiram entender a natureza disfuncional da zona euro, que sempre saudaram, esquecem que estamos trancados num conjunto de políticas de austeridade que produzem um resultado perverso:
o esforço para cortar na despesa produz as condições económicas conjunturais que podem aumentar a despesa mais tarde.

Sem demagogia, é preciso dizer que o estado das finanças públicas quase só depende do andamento da economia.
Diz que a retoma está em risco. Pudera. O bloco central apostou num irracional e desumano corte das despesas sociais para os mais pobres, para fazer com que as transacções desesperadas se multipliquem e os salários eventualmente baixem:
a crise de distribuição, a crise de procura, intensifica-se dentro de momentos e o desemprego também.

A pobreza vai aumentar e assim a ideia de que estamos todos no mesmo barco torna-se um pouco mais fraudulenta.
Enfim, não se toma em consideração a abordagem dos balanços financeiros sectoriais:
a soma dos saldos dos sectores externo, público e privado, tem de ser igual a zero.
Num contexto de crise, com o saldo do sector externo mais ou menos constante, é evidente que o esforço dos privados para reequilibrar os seus balanços, com cortes no consumo e no investimento, tem de gerar inevitavelmente um aumento do défice público.
Sabendo que o cenário macroeconómico aponta para uma redução necessariamente ligeira do défice externo, então o contraproducente esforço para reduzir o défice público tem como contrapartida um aumento do endividamento do sector privado.
E este dificilmente ocorrerá.
Por algum lado a corda vai ter de partir e está a partir, claro.
Remato ...


De . a 26 de Agosto de 2010 às 13:03
Notas sobre o monstro
(por João Rodrigues)
...
Remato brevemente com duas questões mais estruturais.
Em primeiro lugar, a bota do Estado social que não bate com a perdigota da economia que temos.
O Estado social construiu-se tendo como pano de fundo um processo de liberalização e de privatização, Isto gerou grupos económicos cuja hostilidade à provisão pública, que é onde está a fruta doce dos lucros garantidos, é proporcional ao seu desespero e às exigências dos accionistas.
Gerou também níveis de ineficiência, de rentismo e de desigualdade que hoje podem corroer os fundamentos do Estado social.

Em segundo lugar, e de forma talvez contraditória com o primeiro ponto, as tendências fortes do desenvolvimento
– do envelhecimento ao aumento da importância dos serviços sociais de proximidade, da saúde e da educação, onde a superioridade da provisão socializada é evidente, passando pelas alterações climáticas, pelas insustentáveis desigualdades económicas ou pela constatação de que a finança de mercado é uma máquina de destruir capital
– trabalham, no quadro das democracias, para manter e até aumentar a prazo a importância do sector público na criação de riqueza em sentido amplo e na extensão e aprofundamento da regulação.

As sociedades que prosperarão são as que sabem viver pacificamente com o que a vida mostra com mais clareza em situações de risco:
o peso do Estado não vai, não pode, diminuir.

A questão nem sequer é essa, mas sim que ideias e que interesses controlam os recursos públicos e definem as regras do jogo.


De comentários no Arrastão... a 26 de Agosto de 2010 às 13:09
1 bolchevike , 25 Ago 2010 às 0:34

É verdade.
Em Portugal o Estado Social é monstruoso.
Não para ajudar quem trabalha e precisa.

Mas para ajudar, proteger e enriquecer uma classe de politicos e gestores parasitas, uma série de empresários subsidiados e uma data de proxenetas que têm vivido, todo este tempo , à larga e à francesa com os impostos dos mais débeis, da classe operária e das classes laboriosas em geral.

Em Portugal, estamos em presença dum riquíssimo
ESTADO SUCIAL !!!!!!

ZEJOTA ,Agosto 25th, 2010 at 12:42

E ainda as mordomias da tropa, com subsídios a esmo, habitação quase gratuita, serviços de saúde paralelos pagos pelo Zé, produtos alimentares mais baratos, falsos deficientes a mamar todos os benefícios decorrentes da condição de verdadeiros deficientes, etc, etc.
Não há Estado que resista.

3 3 closer , 25 Ago 2010 às 2:56

Conheci a Helena Garrido há vinte e cinco quando ela era uma simples professora de economia numa escola secundária do Alentejo.
Nessa época era um mulher de esquerda que fazia fortes críticas à ideologia dominante (agora quase única) em matéria de economia.

Nessa altura a Helena ainda não era mais uma papagaia do regime, daquelas que vão à SIC Notícias dizer que a culpa de isto tudo é do estado social e dos subsídios e não da voragem desregulamentadora dos detentores do capital e da total irracionalidade do sistema.

Não é caso único, nem especialmente original. Mas não deixa de ser triste.

4 4 Rui F , 25 Ago 2010 às 9:01

E medidas (reformas) que tornem mais eficientes – e consequente menos burocrático e dispendioso – os serviços essenciais do Estado?

E medidas que responsabilizem os tomadores de decisões?
Quem é verdadeiramente responsável pelo quê neste país público?
Como se diz no melhor calão “quem mete o rabo à frente??

Começo a ficar farto dos economistas da tanga e da treta que só conseguem enxergar o que está na frente dos olhos.
O que é difícil de implementar, dá trabalho e exige persistência e paciência, fogem como o diabo da cruz.

Tirar comida da boca é fácil.
Deixar de fazer as férias da praxe mesmo sem ter condições para tal, é que não.

Hipócritas da treta


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 26 de Agosto de 2010 às 12:49
Fico à espera do comentário do inefável socretino DD!


De Arrastão a 26 de Agosto de 2010 às 12:44
Sem stress

Ontem ficámos a saber, através do i, de mais um dos segredos mal escondidos que explicam o “sucesso” dos bancos portugueses:
“As comissões líquidas dos cinco maiores bancos portugueses – CGD, BCP, BES, Santander Totta e BPI – totalizaram 1,38 mil milhões de euros, o que representa uma subida homóloga de 12,6%.

Por outras palavras, ganharam 7,7 milhões de euros por dia só em comissões.” Hoje, confirmamos, através do Negócios, que a banca relançou as “práticas abusivas de crédito”.

A complacência do Banco de Portugal, em termos de regulação, é conhecida e é proporcional ao fundamentalismo de mercado que anima as suas prescrições para a economia portuguesa.
Recupero um excerto de uma crónica que escrevi, também no i, sobre a ausência de stress na banca portuguesa:

Por que é que, apesar da liberalização dos anos 90, ainda não ocorreu um estoiro bancário digno desse nome no nosso país, tirando as falcatruas que o vício da acumulação de dinheiro como um fim em si mesmo sempre vai favorecendo – do BCP ao BPN?
Algumas hipóteses explicativas:
. a presença de um banco público relevante, a CGD, que serve de braço financeiro para o Estado ir controlando e amortecendo, com dinheiro e gestores, os desvarios privados;
. a existência de níveis reduzidos de concorrência, com o sector a funcionar como se fosse um clube de cavalheiros que conspira contra o público;
. um sistema feito de vantagens fiscais, sem paralelo na Europa, e que, como gentilmente nos indica a Associação Portuguesa de Bancos no seu último boletim, permite, em tempos de crise económica geral, por exemplo, reduzir a carga fiscal dos bancos.

Juntem a isto um off-shore feito à medida e um governo sempre disposto, como tem de ser, a dar todas as garantias aos bancos.
Acrescentem um Banco Central disposto, como também tem de ser, a financiar os bancos a taxas praticamente nulas para que estes, por exemplo, financiem o Estado a taxas de juro muito mais elevadas.
E chegamos a um sector que passa nos úteis, ainda que pouco exigentes, testes de stress europeus, destinados a avaliar a solidez bancária europeia, assim mostrando que só o poder público cria pontos focais estabilizadores dos mercados.

Tudo isto é mesmo uma questão de poder:
o stresse é passado para as empresas produtivas, sobretudo de pequena e média dimensão, que têm de aceitar condições cada vez mais draconianas para acederem ao crédito.
O liberalismo é assim:
concorrência e crises financeiras, em alguns países, e relativa tranquilidade e todo o poder financeiro, nos outros.

Até quando?

-por João Rodrigues, http://arrastao.org/sem-categoria/sem-stress/


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 26 de Agosto de 2010 às 12:51
Mas então as políticas deste governo são liberais? Não são socialistas?
Então não é o PS que tem estado a governar?


De anónymus a 26 de Agosto de 2010 às 13:25
Ainda tem dúvidas ?!

o rótulo de ''socialista'' é enganoso (...)...
um pôs o Socialismo na gaveta
outros travestiram-no com '' 3ªvia/blairista/ moderna/...'' mas, de facto, foi a abertura/cedência ao neo-liberalismo pró-capitalismo selvagem e desregulamentado...

talvez ''sucialista, xuxialista, ... '', clubista, nepotista, ...


De anonymus2 a 26 de Agosto de 2010 às 13:36

Não, não são os socialistas nem os sociais-democratas que têm estado a governar ...

há uns rapazes e bonecas que mostram a camisola e outros que recebem uns bons trocos e mordomias, mas na verdade, quem governa há décadas este país ... são sempre os mesmos:
o BES (espirito santo, salgado, ...), Patrick Monteiro de Barros, Totta, Mello, Amorim, Jardim Gonçalves, Fundação Oriente, ...


De Ladrões, burlões, nepotistas, ... a 27 de Agosto de 2010 às 16:12
obelisco instavel
26 Ago 2010 às 23:03, no Arrastão

Deixe-me lembrar-lhe um pequeno principio do capitalismo, o seu objectivo é a acumulação de riqueza e não a sua distribuíção. Se não sabe isto ou anda distraído, ou pensa que os outros andam distraídos.

È também forçoso reconhecer que o sistema capitalista contêm muitas nuances, desde a social-democracia até aos regimes ditatoriais, sendo as suas diferenças abismais.

Para se ter uma ideia basta ver quanto ganha o presidente da Nokia (440 000 euros anuais) e quanto ganha o presidente da EDP (3 milhões e qq coisa), compare-se agora a dimensão da nokia e da edp, a nokia vende num trimestre o que a edp vende num ano.

É a distribuição de riqueza do capitalismo português.

Sinceramente, não percebo porque se ofendem quando lhes chamam ladrões.


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