O 'peso' do Estado Social

Notas sobre o monstro

(por João Rodrigues, em Arrastão.org)

 

“Portugal chega a ser monstruoso pelo excesso de Estado Social”. Se fosse um dos inúmeros economistas do medo, que prosperam apenas porque praticamente não existe debate, eu não ligaria muito, mas foi  a economista Helena Garrido que escreveu isto. É uma das jornalistas que admiro, devido ao seu respeito habitual pelos factos e à sua capacidade para ser social-liberal sem cair na vulgata liberal e assim enriquecer o debate.

 

Como é que se pode olhar para os dados, mesmo muito agregados, e dizer que temos um Estado social excessivo?

Percentagem das prestações sociais, categoria demasiado heterogénea é certo, no PIB?

Abaixo da média da zona euro (17,2% contra 17,7%, em 2009).

O quê, então? Peso dos impostos no PIB  e sua progressividade?

Também não: o peso da receita fiscal no PIB é de 34,8% (na zona euro é de 38,6%) e o peso dos regressivos impostos indirectos, como o IVA, na estrutura dos impostos é dos mais elevados.

Aumento das despesas sociais? Bom, esse foi, felizmente, inevitável no actual contexto e mesmo assim foi insuficiente.

Isto para não falar do idealismo que Helena Garrido revela quando fala numa suposta rede social que o Estado social teria destruído.

Eu bem sei que os hegemónicos economistas do medo interpretam o aumento das despesas com o RSI ou com o subsídio de desemprego nos últimos dois anos como se de um súbito vírus da lassidão, que só afecta os mais pobres e vulneráveis, se tratasse.

 

Entretanto, as sempre patrióticas e empreendedoras “classes médias” (altas, ricas...)  transferiram 1,2 mil milhões de euros para offshores no primeiro semestre.

 

Como nunca conseguiram entender a crise e o aumento do desemprego gerado, resultado das desigualdades, da desregulamentação e da crença no fundamentalismo de mercado que sempre apoiaram, caem num moralismo que só revela a sua situação social confortável.

 

Como nunca conseguiram entender a natureza disfuncional da zona euro, que sempre saudaram, esquecem que estamos trancados num conjunto de políticas de austeridade que produzem um resultado perverso: o esforço para cortar na despesa produz as condições económicas conjunturais que podem aumentar a despesa mais tarde.

 

Sem demagogia, é preciso dizer que o estado das finanças públicas quase só depende do andamento da economia.

Diz que a retoma está em risco. Pudera. O bloco central apostou num irracional e desumano corte das despesas sociais para os mais pobres, para fazer com que as transacções desesperadas se multipliquem e os salários eventualmente baixem:

a crise de distribuição, a crise de procura, intensifica-se dentro de momentos e o desemprego também.

 

A pobreza vai aumentar e assim a ideia de que estamos todos no mesmo barco torna-se um pouco mais fraudulenta.

Enfim, não se toma em consideração a abordagem dos balanços financeiros sectoriais:  

a soma dos saldos dos sectores externo, público e privado, tem de ser igual a zero.

Num contexto de crise, com o saldo do sector externo mais ou menos constante, é evidente que o esforço dos privados para reequilibrar os seus balanços, com cortes no consumo e no investimento, tem de gerar inevitavelmente um aumento do défice público.

Sabendo que o cenário macroeconómico aponta para uma redução necessariamente ligeira do défice externo, então o contraproducente esforço para reduzir o défice público tem como contrapartida um aumento do endividamento do sector privado.

E este dificilmente ocorrerá.

Por algum lado a corda vai ter de partir e está a partir, claro.

 

Remato brevemente com duas questões mais estruturais.

Em primeiro lugar, a bota do Estado social que não bate com a perdigota da economia que temos.

O Estado social construiu-se tendo como pano de fundo um processo de liberalização e de privatização, Isto gerou grupos económicos cuja hostilidade à provisão pública, que é onde está a fruta doce dos lucros garantidos, é proporcional ao seu desespero e às exigências dos accionistas.

Gerou também níveis de ineficiência, de rentismo e de desigualdade que hoje podem corroer os fundamentos do Estado social.

 

Em segundo lugar, e de forma talvez contraditória com o primeiro ponto, as tendências fortes do desenvolvimento

– do envelhecimento ao aumento da importância dos serviços sociais de proximidade, da saúde e da educação, onde a superioridade da provisão socializada é evidente, passando pelas alterações climáticas, pelas insustentáveis desigualdades económicas ou pela constatação de que a finança de mercado é uma máquina de destruir capital

– trabalham, no quadro das democracias, para manter e até aumentar a prazo a importância do sector público na criação de riqueza em sentido amplo e na extensão e aprofundamento da regulação.

 

As sociedades que prosperarão são as que sabem viver pacificamente com o que a vida mostra com mais clareza em situações de risco: o peso do Estado não vai, não pode, diminuir.

A questão nem sequer é essa, mas sim que ideias e que interesses controlam os recursos públicos e definem as regras do jogo.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 28.08.10 | link do post | comentar |

10 comentários:
De Comentários no Arrastão.org a 30 de Agosto de 2010 às 13:48
NOTAS sobre ''o MONSTRO'' (o ''Estado Social''):

1 bolchevike , 25 Ago 2010 às 0:34

É verdade.
Em Portugal o Estado Social é monstruoso.
Não para ajudar quem trabalha e precisa.

Mas para ajudar, proteger e enriquecer uma classe de politicos e gestores parasitas, uma série de empresários subsidiados e uma data de proxenetas que têm vivido, todo este tempo , à larga e à francesa com os impostos dos mais débeis, da classe operária e das classes laboriosas em geral.

Em Portugal, estamos em presença dum riquíssimo
ESTADO SUCIAL !!!!!!

ZEJOTA ,Agosto 25th, 2010 at 12:42

E ainda as mordomias da tropa, com subsídios a esmo, habitação quase gratuita, serviços de saúde paralelos pagos pelo Zé, produtos alimentares mais baratos, falsos deficientes a mamar todos os benefícios decorrentes da condição de verdadeiros deficientes, etc, etc.
Não há Estado que resista.

3 3 closer , 25 Ago 2010 às 2:56

Conheci a Helena Garrido há vinte e cinco quando ela era uma simples professora de economia numa escola secundária do Alentejo.
Nessa época era um mulher de esquerda que fazia fortes críticas à ideologia dominante (agora quase única) em matéria de economia.

Nessa altura a Helena ainda não era mais uma papagaia do regime, daquelas que vão à SIC Notícias dizer que a culpa de isto tudo é do estado social e dos subsídios e não da voragem desregulamentadora dos detentores do capital e da total irracionalidade do sistema.

Não é caso único, nem especialmente original. Mas não deixa de ser triste.

4 4 Rui F , 25 Ago 2010 às 9:01

E medidas (reformas) que tornem mais eficientes – e consequente menos burocrático e dispendioso – os serviços essenciais do Estado?

E medidas que responsabilizem os tomadores de decisões?
Quem é verdadeiramente responsável pelo quê neste país público?
Como se diz no melhor calão “quem mete o rabo à frente??

Começo a ficar farto dos economistas da tanga e da treta que só conseguem enxergar o que está na frente dos olhos.
O que é difícil de implementar, dá trabalho e exige persistência e paciência, fogem como o diabo da cruz.

Tirar comida da boca é fácil.
Deixar de fazer as férias da praxe mesmo sem ter condições para tal, é que não.

Hipócritas da treta


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 30 de Agosto de 2010 às 18:35
Então fazer férias no ALLgarve em que só de estadia no complexo hoteleiro tem uma diária de 1000 euros fora o resto...
Mas enfim são as manifestações de riqueza e de ostentação do dinheiro que não envergonham os nossos governantes, num país que desarvenhogados onde os bons exemplos nunca vêm de cima.
E sabem o que é triste? É que nem se enxergam.


Comentar post

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO