De Fazer melhor e coordenar orçamentos a 8 de Setembro de 2010 às 13:56
Bruxelas pode vetar orçamentos
[por H.F.Coelho, DN, 8.9.2010]


Bloco e PCP denunciam ataque à democracia e à Constituição. Barroso chama-lhe "coordenação" europeia.

Não está a ser fácil ver PS e PSD dançar o tango sobre a mesa de negociação do Orçamento neste ano. Em 2011, será tudo um pouco mais complicado. Os ministros das Finanças da UE concordaram em dar a Bruxelas o poder de veto aos orçamentos nacionais. Daqui para a frente, a Europa também entra na dança do Orçamento.

A aprovação do novo sistema de coordenação orçamental representa um passo à frente no reforço do controlo que a UE tem sobre as contas dos Estados membros. Com a criação da moeda única, Bruxelas passou a exigir, de quatro em quatro anos, um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), e impôs um tecto máximo aos défices de três por cento. Agora, a UE ganha o poder de fiscalizar as propostas de Orçamento antes mesmo de serem entregues aos parlamentos nacionais.

Durão Barroso saudou a decisão, que, espera, contribuirá para uma "verdadeira política económica europeia". O presidente da Comissão explicou que não se tratar de uniformizar, apenas coordenar, e frisou que Bruxelas "não quer reduzir as competências dos orçamentos nacionais".

"Os Estados membros, antes de apresentarem os seus orçamentos, comprometem-se a um exercício colectivo de análise", disse Barroso. "Para que haja, na medida do possível, uma verdadeira política económica europeia, para que haja uma coordenação das políticas europeias."

A decisão da UE motivou reacções diferentes em Portugal. PS e PSD saudaram o reforço dessa coordenação europeia enquanto os partidos mais à esquerda denunciaram o ataque à democracia e à Constituição.

Em nome do Governo, Pedro Silva Pereira defendeu a importância do reforço dos instrumentos de coordenação europeus. O ministro da Presidência aproveitou a oportunidade para pressionar os partidos da oposição a negociarem o Orçamento para 2011.

Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, negou que a fiscalização preventiva da UE constitua uma perda de soberania. "Todos vigiam todos ao mesmo tempo. Isso é bom porque permite que o crescimento na Europa seja mais harmonioso."

O CDS foi mais ambíguo. Os centristas aceitam o visto prévio de Bruxelas, mas avisam que não deixará que Portugal perca a soberania fiscal. Contra a corrente falaram os partidos de esquerda. Os bloquistas comparam o veto da UE a "um atentado à democracia". O PCP considera-o "uma afronta à soberania nacional" que "subverte a Constituição".


De vários a 8 de Setembro de 2010 às 14:05
Luis Cerqueira
Nós não vamos ser coordenados pela Comissão Europeia, mas sim por países como a Alemanha e a França, que são os donos da UE. Desengane-se quem pensa que a UE é um projecto comum entre 27 países, porque não o é. Dentro da UE, a França e a Alemanha é que têm o poder de decisão. Na UE não há uma igualdade de oportunidades. A Alemanha e a França servem-se de países com economias mais pequenas para crescerem, não deixando esses países desenvolverem-se tanto quanto deviam. Podem-me chamar anti-europeísta, mas eu considero-me eurocéptico até que seja provado o contrário do que penso. E até agora, não tenho encontrado provas do contrário.

Luis
Este Barroso que deixou o País com um déficit de mais de 6% numa altura em que não havia crise vem dar lições a quem?

nb
Vem dar lições ao pântano que este Governo criou.

MyWay
Confio MUITO MAIS num Parlamento Europeu que naquela corja de indigentes, básicos e ignorantes que se sentam na Assembleia da República!!
É bem feito para eles!! Se fizessem um trabalho capaz, não tinham agora os outros a passar-lhes a perna!

Não só não me incomoda, como acho que é um garante para nós, portugueses, que os Governos se portam bem! EU, SOU A FAVOR!!!
Aliás, quanto mais coisas passarem pelos instâncias europeias e menos pelas instâncias nacionais, melhor!

Vocês querem ter a inJustiça que temos, ou gostavam de ter um Tribunal Europeu que aplicasse a Justiça em Portugal?
Eu, DE LONGE, preferia ter europeus como juizes que essa corja abjecta e cobarde que ali anda!

Anónimo
É o principio da concretização na Nova Ordem Mundial, Portugal já era! E quando abrirmos os olhos vamos presos, ou acham que o Durão não está onde está pela mão dos EUA?!

Anónimo
É a única maneira de controlar paises miseráveis como Portugal.....

CORRAL de MOINAS
A UE só é boa quando manda comboios de euros para Portugal,fora disso não serve para nada blablablbalbabbbllaaa

"Os Filhos e os Enteados"
Ora vejamos, o que parece que impera é a "descoordenação " e não a "coordenação". Se fosse "coordenação" ou houvesse "coordenação" todos os europeus teriam o mesmo nível em todos os Países da UE.

"... Barroso chama-lhe "coordenação" europeia..."! Não será antes "descoordenação europeia" , "miséria europeia" e não percebendo a "descoordenação" que existe de há uns anos a esta parte na UE", será que precisam mudar a incompetência ou falta de preparação que por lá parece existir ????

Ana Maria Santos
São os novos vendilhões do Templo. Ontem, vendiam-nos a Castela. Hoje, vendem-nos aos ricos da UE.

De resto, com uma arrogância que vive paredes meias com a ignorância e incompetência, tomam medidas que não pensaram e que nos afundam cada vez mais. Alguns exemplos.

A pretexto da consilidação da Segurança Social, prolongaram a idade da reforma.
Mas com tal medida, limitaram a possibilidade de os jovens acederem mais cedo ao mercado do trabalho e trocaram trabalhadores jovens, mais educados, por trabalhadores cansados e menos preparados.

E a pretexto do equilibrio do orçamento, aumentaram os impostos e reduziram os investimentos na produção, limitando o mercado interno, criando novas dificuldades às empresas, promovendo as falências, aprofund ..



De DD a 9 de Setembro de 2010 às 20:22
O problema parlamentar e para lamentar é que nenhum outro partido exigiu ao PS entrar no governo para formar uma maioria e dar as soluções fantásticas que têm, mas que só querem aplicar se um dia forem partidos maioritários.

Estão neste caso, o BE , o PCP, o PSD e o CDS.
Todos sabem o que deve ser feito, mas nenhum quis entrar num governo com o PS ou fazer um acordo para que seja feito aquilo que deve ser feito e que o PS aparentemente não quer fazer.

A realidade é outra, não há soluções fantásticas, há apenas uma solução pontual para um problema agora e outra para outro problema depois e sempre à custa do agravamento de outros problemas.

Se queremos mais indústria e agricultura temos de investir e levar as pessoas a fazê-lo, à custa de verbas que poderiam ter outro destino.

Se queremos mais Segurança Social, Saúde, Justiça, Educação temos o fazer à custa de verbas que poderiam fazer crescer o PIB através do investimento. Hoje, o desenvolvimento é mundial. A China criou uma exploração de mão de obra para operar a nível mundial. Portugal aproveitou a fileira do eucalipto/pinheiro, pasta de papel, papel fino de impressão e papel tissue para alcançar uma posição mundial neste sector limitado.

No passado, as poucas exportações portugueses eram dominantes a nível mundial como o vinho do Porto, a cortiça e as sardinhas enlatadas. Não chegava para tornar Portugal rico, nem o papel chega actualmente, mas não é com apoios a empresas que não podem ser mundiais que vamos a qualquer lado.

Exemplo: A maior empresa francesa fabrica um produto trivial, mas a nível mundial, o iogurte Danone . Com isso gera mais receita que a Michelin que também é mundial e que os fabricantes de automóveis.


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