Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010

Como é do conhecimento publico e já aqui e aqui referido, o município de Lisboa está dividido em 53 freguesias algumas delas com bastante menos de 500 Fregueses.

Também, toda a gente sabe que, há muitas décadas, se fala na necessidade de rever e reordenar o espartilho administrativo da cidade, num reconhecimento geral de que esta se tornou ingovernável com uma divisão tão numerosa e sem sentido, associada à completa falta de competências directamente atribuídas, salvo as protocoladas, caso a caso, com a Câmara.

Face as exigências do mundo actual, conjugado com o manifesto exagero (cerca de 1000) eleitos que o nosso sistema democratico, impõe a premência de tal revisão.

O actual Presidente, Dr. Antonio Costa, referiu, numa das recentes reuniões descentralizadas, que é necessário “um consenso municipal o mais alargado possível” e que o desejável é ter juntas de freguesia com dimensão adequada e massa crítica.

Uma das soluções previstas no estudo será a de reduzir de 53 para 29 o número de freguesias que, embora considerando uma redução significativa, mesmo assim, ainda é um número consideravelmente grande.

Se associarmos o número de 29 freguesias à louvável exigência de, tanto os órgãos deliberativos (assembleias) como os executivos (juntas), serem providos de eleitos com inegável competência e capacidade crítica, poderá concluir-se que as forças partidárias continuarão a ter dificuldades em elaborar listas/equipas que, satisfatoriamente, coloquem pessoas com disponibilidade e vontade para servir os interesses publicos e não os próprios, como frequentemente vamos constatando.

Não se duvida que a vida dos decisores (os dirigentes partidários) nas escolhas de putativos eleitos fica facilitada, pergunta-se é se terão coragem e vontade para escolher os melhores para a gestão autarquica e não os que dão mais jeito para o espartilho dos poderes internos.



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 | link do post | comentar

1 comentário:
De IOLDiário a 13 de Setembro de 2010 às 11:08
Em altura de crise e de aperto do cinto, o Governo acabou por ceder às exigências das autarquias no que toca à admissão de trabalhadores. Os municípios conseguiram ficar isentos do cumprimento de limites à contratação e acabaram mesmo por recrutar mais 9.732 trabalhadores no último ano, de acordo com a edição desta segunda-feira do «Diário Económico».

Em Dezembro último existiam menos 17 mil trabalhadores na administração central. Mas se no pacote de austeridade do Executivo estavam inicialmente previstos cortes também no que toca à administração local, o Governo acabou por recuar nos seus propósitos. As sanções às autarquias que insistissem em contratar novos funcionários, através de penalizações nas transferências do Orçamento do Estado destinadas a esses municípios, caíram por terra no mês passado.

Veja o desenvolvimento da notícia na Agência Financeira



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