Valorizar o 'voto em branco' e a representação democrática

 O voto em branco
 
     Se queremos credibilizar a democracia, se queremos corrigir o acentuado divórcio entre eleitores e eleitos, não podemos adiar por mais tempo algumas reformas, muito simples, no sistema eleitoral.

  

     Os eleitores não podem sentir-se identificados com os candidatos que os partidos escolhem para deputados, se estes seguem mais as estratégias partidárias do que representam os interesses dos eleitores; e se tal escolha obedeceu mais a lógicas de interesses no carreirismo partidário do que a critérios de mérito.
    
Há deputados de que ninguém dá conta. Recebem o encargo como um emprego bem remunerado, com direito a uma reforma rápida que, em outras condições, não seria possível.
 
     O voto surge, assim, a muitos eleitores, como uma inutilidade e isso justifica uma crescente abstenção do eleitorado.
É preciso que a democracia reconheça a importância de todos os votos, dando ao voto em branco a mesma dignidade que tem o voto num partido.
     Temos um sistema que não reconhece essa dignidade ao voto em branco, não lhe dando um sentido que implique consequências. E isso é um deficit da democracia. A democracia exerce-se fundamentalmente pelo voto e o voto em branco deve ser reconhecido como um acto legítimo e de inquestionável manifestação de protesto. Indica que o eleitor acredita na democracia, quer participar, mas não se revê na forma como é representado.

 

     É então necessário que o regime democrático, nas eleições para a Assembleia da República (onde o problema se coloca), reconheça que o voto em branco é útil, porque tem consequências práticas.
    
E isso é possível, se os votos em branco contarem na distribuição proporcional que é seguida pelo método D’Hondt. Tal como os partidos mais votados ganham cadeiras na Assembleia, os votos em branco seriam representados pelo número de cadeiras vazias.
 
     Quantos mais votos em branco, mais cadeiras vazias e menos deputados na Assembleia da República. Isso teria um forte peso político no exercício da democracia:
obrigaria os partidos a reverem as suas estratégias eleitorais e, para não perderem a confiança dos eleitores, a satisfazerem as expectativas criadas.
E a política necessariamente teria de se submeter ao princípio da responsabilidade, avaliando, no seu exercício, as consequências dos seus actos.
     Para exigir reformas que tornem o voto em branco num voto útil, com consequências práticas, coloquei na internet uma petição (http://www.peticaopublica.com/?pi=JBM). 
    
Penso que subscrevê-la é uma boa forma de dignificar a democracia.
     Como é evidente, já subscrevi(JBM)


Publicado por Xa2 às 00:07 de 19.09.10 | link do post | comentar |

2 comentários:
De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 19 de Setembro de 2010 às 12:49
Já aqui abordei a propósito deste assunto que existem alternativas "às representatividades" dos eleitos por forma a clarificar a verdadeira expressão eleitoral dos portugueses nas urnas.
Disse na altura num comentário, a 26 de Agosto de 2010 às 11:21, em relação ao que "vale" 80% dos votos expressos num candidato,
...«seria relevante se essas percentagens fossem referentes ao número de eleitores e não ao número de votantes. E mais, que mesmo no número de votantes os votos em branco e inutilizados, tivessem reflexo nas percentagens de eleitos.
Imagine que os votos em branco e nulos contassem para o número de vagas na AR? Ficavam cadeiras vazias. E se as percentagens para a eleição do PR fossem em função do número de eleitores inscritos?
E se o voto fosse obrigatório?
Ou se quem votasse podia abater uma determinada verba em sede de IRS? Não reduziria a taxa de abstenção?
E se tudo isto fosse aplicado em simultâneo?
Que representatividade pode ter um PR em que mais de metade da população não votou nele?
Representa quem? Quais portugueses?»
Haja vontade política em credibilizar o sistema eleitoiral e captar os eleitores para o voto.
Como diria o outro - Sim, nós podemos!
Podemos se quisermos, mas quem tem o poder, não quer. E não quer por lhe convém pessoalmente. A si e aos interesses que representa. Porque do País, infelizmente, parece se só lhes interessa o exercício dos cargos e do poder para atingirem interesses pessoais e mesquinhos. O País e os Portuguerses, que se f_dam...


De [FV] a 19 de Setembro de 2010 às 12:23
De [FV] a 5 de Junho de 2009 às 08:34
Isto que é uma espécie de democracia...
Os votos brancos e nulos, não contam.
E a abstenção só conta para dizerem a percentagem e criar o sentimento de culpa aos abstencionistas que se são 'estes' os eleitos é porque eles não foram votar...
As leis actuais foram modificadas para perpetuar o 'sistema'.


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