Domingo, 19 de Setembro de 2010

 O voto em branco
 
     Se queremos credibilizar a democracia, se queremos corrigir o acentuado divórcio entre eleitores e eleitos, não podemos adiar por mais tempo algumas reformas, muito simples, no sistema eleitoral.

  

     Os eleitores não podem sentir-se identificados com os candidatos que os partidos escolhem para deputados, se estes seguem mais as estratégias partidárias do que representam os interesses dos eleitores; e se tal escolha obedeceu mais a lógicas de interesses no carreirismo partidário do que a critérios de mérito.
    
Há deputados de que ninguém dá conta. Recebem o encargo como um emprego bem remunerado, com direito a uma reforma rápida que, em outras condições, não seria possível.
 
     O voto surge, assim, a muitos eleitores, como uma inutilidade e isso justifica uma crescente abstenção do eleitorado.
É preciso que a democracia reconheça a importância de todos os votos, dando ao voto em branco a mesma dignidade que tem o voto num partido.
     Temos um sistema que não reconhece essa dignidade ao voto em branco, não lhe dando um sentido que implique consequências. E isso é um deficit da democracia. A democracia exerce-se fundamentalmente pelo voto e o voto em branco deve ser reconhecido como um acto legítimo e de inquestionável manifestação de protesto. Indica que o eleitor acredita na democracia, quer participar, mas não se revê na forma como é representado.

 

     É então necessário que o regime democrático, nas eleições para a Assembleia da República (onde o problema se coloca), reconheça que o voto em branco é útil, porque tem consequências práticas.
    
E isso é possível, se os votos em branco contarem na distribuição proporcional que é seguida pelo método D’Hondt. Tal como os partidos mais votados ganham cadeiras na Assembleia, os votos em branco seriam representados pelo número de cadeiras vazias.
 
     Quantos mais votos em branco, mais cadeiras vazias e menos deputados na Assembleia da República. Isso teria um forte peso político no exercício da democracia:
obrigaria os partidos a reverem as suas estratégias eleitorais e, para não perderem a confiança dos eleitores, a satisfazerem as expectativas criadas.
E a política necessariamente teria de se submeter ao princípio da responsabilidade, avaliando, no seu exercício, as consequências dos seus actos.
     Para exigir reformas que tornem o voto em branco num voto útil, com consequências práticas, coloquei na internet uma petição (http://www.peticaopublica.com/?pi=JBM). 
    
Penso que subscrevê-la é uma boa forma de dignificar a democracia.
     Como é evidente, já subscrevi(JBM)


Publicado por Xa2 às 00:07 | link do post | comentar

2 comentários:
De [FV] a 19 de Setembro de 2010 às 12:23
De [FV] a 5 de Junho de 2009 às 08:34
Isto que é uma espécie de democracia...
Os votos brancos e nulos, não contam.
E a abstenção só conta para dizerem a percentagem e criar o sentimento de culpa aos abstencionistas que se são 'estes' os eleitos é porque eles não foram votar...
As leis actuais foram modificadas para perpetuar o 'sistema'.


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 19 de Setembro de 2010 às 12:49
Já aqui abordei a propósito deste assunto que existem alternativas "às representatividades" dos eleitos por forma a clarificar a verdadeira expressão eleitoral dos portugueses nas urnas.
Disse na altura num comentário, a 26 de Agosto de 2010 às 11:21, em relação ao que "vale" 80% dos votos expressos num candidato,
...«seria relevante se essas percentagens fossem referentes ao número de eleitores e não ao número de votantes. E mais, que mesmo no número de votantes os votos em branco e inutilizados, tivessem reflexo nas percentagens de eleitos.
Imagine que os votos em branco e nulos contassem para o número de vagas na AR? Ficavam cadeiras vazias. E se as percentagens para a eleição do PR fossem em função do número de eleitores inscritos?
E se o voto fosse obrigatório?
Ou se quem votasse podia abater uma determinada verba em sede de IRS? Não reduziria a taxa de abstenção?
E se tudo isto fosse aplicado em simultâneo?
Que representatividade pode ter um PR em que mais de metade da população não votou nele?
Representa quem? Quais portugueses?»
Haja vontade política em credibilizar o sistema eleitoiral e captar os eleitores para o voto.
Como diria o outro - Sim, nós podemos!
Podemos se quisermos, mas quem tem o poder, não quer. E não quer por lhe convém pessoalmente. A si e aos interesses que representa. Porque do País, infelizmente, parece se só lhes interessa o exercício dos cargos e do poder para atingirem interesses pessoais e mesquinhos. O País e os Portuguerses, que se f_dam...


Comentar post

MARCADORES

administração pública

alternativas

ambiente

análise

austeridade

autarquias

banca

bancocracia

bancos

bangsters

capitalismo

cavaco silva

cidadania

classe média

comunicação social

corrupção

crime

crise

crise?

cultura

democracia

desemprego

desgoverno

desigualdade

direita

direitos

direitos humanos

ditadura

dívida

economia

educação

eleições

empresas

esquerda

estado

estado social

estado-capturado

euro

europa

exploração

fascismo

finança

fisco

globalização

governo

grécia

humor

impostos

interesses obscuros

internacional

jornalismo

justiça

legislação

legislativas

liberdade

lisboa

lobbies

manifestação

manipulação

medo

mercados

mfl

mídia

multinacionais

neoliberal

offshores

oligarquia

orçamento

parlamento

partido socialista

partidos

pobreza

poder

política

politica

políticos

portugal

precariedade

presidente da república

privados

privatização

privatizações

propaganda

ps

psd

público

saúde

segurança

sindicalismo

soberania

sociedade

sócrates

solidariedade

trabalhadores

trabalho

transnacionais

transparência

troika

união europeia

valores

todas as tags

ARQUIVO

Novembro 2019

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS