Regionalizar é multiplicar os custos ... e défices democráticos !

Descentralizar em vez de regionalizar

O PSD está, agora, também convertido ao regionalismo. Nós somos um País tão pequeno (do tamanho de algumas regiões de Espanha), que não faz sentido regionalizar.
 
 Percebemos que os partidos queiram mais lugares para os seus apaniguados. Fazer-lhes esse “favor” seria multiplicar as mesas do orçamento para políticos medíocres e seus boys: tudo à custa de mais impostos.

 
Se o Estado central não desenvolve um progresso harmónico, porque aos governos lhes tem faltado o sentido do bem-comum, não será com as regiões que esse espírito será criado.

Não alterando a cultura política que domina nos partidos, as regiões só serviriam para abrir mais as portas ao caciquismo, ao populismo e à demagogia, como já acontece na Madeira e um pouco também nos Açores.
 
A regionalização é uma administração política, com parlamentos, presidentes e uma espécie de governo. Em vez de aumentar lugares políticos pagos pelos contribuintes, deveríamos exigir descentralizar: colocar a capacidade de decisão, onde é preciso que esteja mais próximo dos problemas, onde ela faz mais falta e onde é mais necessária saber decidir.
     ( # posted by Primo de Amarante, Margem esquerda , 15.9.2010 )
 
Da Regionalização, Hoje...    
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou a retirada da regionalização da agenda política.
Quem sempre foi contra a regionalização, regozijou-se com a notícia e quem, de há muito, a defende, manifestou o seu desagrado.
Pela minha parte e por muito extraordinário que a mim própria me pareça, fiquei aliviada!...

Estranhamente, reitero-o!, porque sempre defendi a regionalização como modelo de proximidade governativa das populações e instrumento de aperfeiçoamento da eficácia do planeamento e da estratégia de desenvolvimento local e regional!

Porém, confesso-o!, agora que melhor percepciono a forma de gestão técnica, ideológica e política dos nossos "eleitos", por uma questão de "controle de danos" - se assim se pode dizer!- e pelo respeito que me merece o dinheiro dos contribuintes, penso que a sociedade portuguesa -ou melhor, a classe política portuguesa!- não merece e não está preparada para gerir a regionalização.

Porquê? Porque - estou certa!- a (in)cultura política, ideológica e técnico-científica da grande maioria dos protagonistas da democracia representativa mais não faria do que gastar milhões de euros na consolidação de estruturas institucionais (equipamentos e logística para si próprios e para a classe de "súbditos" de que iriam rodear-se!) e procedimentos administrativos que, em nome da regionalização, agravariam o défice das contas públicas, adiariam o desenvolvimento regional (que, pelos vistos, mais depressa chegará via União Europeia do que através da governação nacional!) e em nada (ou quase nada!) contribuiriam, de facto!, para o aumento da qualidade de vida das pessoas, prolongando os argumentos da "crise" e do enquadramento nacional e europeu do desemprego...

Por tudo isto, sinceramente!, muito gostaria de um dia voltar a apoiar e a exigir a regionalização... mas, neste momento, conhecendo a dinâmica dos poderes locais e centrais e as suas lógicas de recrutamento, gestão e decisão, considero mais útil ao interesse público o seu adiamento... infelizmente, claro!
(-por Ana Paula Fitas, A Nossa Candeia)


Publicado por Xa2 às 00:07 de 02.03.11 | link do post | comentar |

10 comentários:
De Males da Regionalização a 6 de Fevereiro de 2014 às 15:20
Seguro ameaça desenterrar a querela das regiões políticas

(http://oeconomistaport.wordpress.com/ 15/1/2014)


Ó tempo, volta para trás – canta o Dr. Seguro

Falando no começo do ano a autarcas socialistas, o Dr. António José Seguro, depois da habitual comemoração da vitória nas eleições autárquicas, disse-nos que queria evitar a ameaça da regionalização e para isso admitiu que iria concretizá-la, promovendo as ditas regiões políticas. Andou mal.

A questão da regionalização política do continente está encerrada. Foi encerrada por um referendo no qual Mário Soares teve um papel decisivo para evitar essa catástrofe político-económica. Se a classe política for repetindo referendos, até obter o resultado desejado, travestirá a democracia e causará problemas futuros. O Dr. Seguro erra em supor que a questão não está resolvida: no calendário político-económico está a Europa e não a regionalização.

A regionalização aumenta a despesa – e por isso os socialistas franceses pensam hoje diminuir os seus malefícios económicos (ver post abaixo). Portugal não tem condições para pagar o luxo imbecil das regiões num país que é economicamente mais pequeno do que as regiões europeias.

É conhecido que muitos autarcas querem a regionalização, para terem Portugais dos pequeninos, com o quais brincam mais à vontade, onde distribuem dinheiro de impostos cobrados pelo governo, adjudicam obra pública e recebem os concomitantes 10%. Defendendo a regionalização, o Dr. Seguro mostra estar em perda de autonomia política face aos autarcas socialistas. O que satisfaz a primeira condição para uma derrota eleitoral dos socialistas nas eleições legislativas.

Mas há pior. Ninguém ignora que as regiões políticas são cobiçadas por um pequeno número de ingénuos e por uma miríade ansiosa por comer do bolo dos 10%; será uma fonte de corrupção suplementar no nosso país e por isso mais um fator de atraso económicoe de perda de digidade moral. É com a fama de a promover que o Dr. Seguro quer sair de cena?


De Zé T. a 2 de Março de 2011 às 09:57
Subscrevo totalmente.

Não há condições nem ética para implementar a ''Regionalização política'' (com poderes legislativos e executivos) ... mas pode existir ''Regionalização administrativa'' (e regiões-plano) e, principalmente, devem existir:
MELHORES POLÍTICAS municipais, intermunicipais e nacionais;
Melhores práticas, melhores gestores administradores, autarcas e políticos;
melhor distribuição e aproveitamento de recursos e investimentos;
melhor fiscalização, acompanhamento (de inspecções, forças políticas, cidadãos) e responsabilização dos agentes públicos ou ao serviço da comunidade.


De Freguesias para quê? a 2 de Março de 2011 às 10:22
--- De : Municipalista anti-capelas e caciques.
a 13 de Dezembro de 2010 às 14:18

«Loja do Munícipe» ou «Delegação Municipal» ou «divisão/secção descentralizada, de apoio técnico e administrativo» (e independentes de politiquices e de limites/fronteiras intra-municipais), acabando-se com as «juntas de freguesia», parece-me ser uma boa sugestão, por poder ser mais eficiente (com técnicos e competências municipais) e mais barata.


De Zé T. a 2 de Março de 2011 às 17:02
Regionalização política ?!

Portugal já é no seu todo,
economicamente, um região da Península Ibérica/ de Espanha e,
tecnicamente, é uma região da U.Europeia -
que já manda (com ''directivas'' legislativas e tribunais acima dos nacionais) em Portugal e nos portugueses (para o bem e para o menos bem ou mal).

Acrescentar mais um nível hierárquico intermédio
(UE, Nacional, ''regional'', municipal, 'freguesial' ... para além dos intermunicipais, áreas metropolitanas, ...)
na gestão politica e administrativa é um erro de palmatória,
que sairia demasiado caro aos contribuintes e
aos defensores da Democracia, da Transparência e da Liberdade.!

A regionalização (e as freguesias ...) tiveram a sua razão de ser quando os transportes e as comunicações não existiam ou eram dificeis, demoradas e custosas...
ou quando as culturas e comunidades viviam isoladas e quase em regime de auto-suficiência.
Hoje os produtos e serviços chegam-nos tanto da vila ao lado como do resto do mundo (de Marrocos à China e de Espanha à Argentina).
Agora somos todos habitantes da mesma ''aldeia global'' E, com o telefone/telemóvel, os computadores/internet, as tele-conferências, ... e com as estradas rápidas ... os 120 Kms do mar à 'fronteira' passam a ser tudo litoral (embora com várias zonas de 'reserva' ou de abandono ou expectantes) e os 500 Kms (3horas) do Minho ou do Algarve até à ''capital'' (da 'treta') são a distância/tempo que muitos de nós perdemos para ir e voltar de casa ao emprego, diariamente. !
Regionalização ? Não gozem connosco !
Exijam antes melhor Justiça, melhor Administração, mais Transparência, menos Corrupção, salários mais Dignos ... isso sim !!


De .Regionaliz. com estes... NÃO. a 11 de Março de 2011 às 09:59

Da Regionalização, Hoje...

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou a retirada da regionalização da agenda política.
Quem sempre foi contra a regionalização, regozijou-se com a notícia e quem, de há muito, a defende, manifestou o seu desagrado.
Pela minha parte e por muito extraordinário que a mim própria me pareça, fiquei aliviada!...

Estranhamente, reitero-o!, porque sempre defendi a regionalização como modelo de proximidade governativa das populações e instrumento de aperfeiçoamento da eficácia do planeamento e da estratégia de desenvolvimento local e regional!

Porém, confesso-o!, agora que melhor percepciono a forma de gestão técnica, ideológica e política dos nossos "eleitos", por uma questão de "controle de danos" - se assim se pode dizer!- e pelo respeito que me merece o dinheiro dos contribuintes, penso que a sociedade portuguesa -ou melhor, a classe política portuguesa!- não merece e não está preparada para gerir a regionalização.

Porquê? Porque - estou certa!- a (in)cultura política, ideológica e técnico-científica da grande maioria dos protagonistas da democracia representativa mais não faria do que gastar milhões de euros na consolidação de estruturas institucionais (equipamentos e logística para si próprios e para a classe de "súbditos" de que iriam rodear-se!) e procedimentos administrativos que, em nome da regionalização, agravariam o défice das contas públicas, adiariam o desenvolvimento regional (que, pelos vistos, mais depressa chegará via União Europeia do que através da governação nacional!) e em nada (ou quase nada!) contribuiriam, de facto!, para o aumento da qualidade de vida das pessoas, prolongando os argumentos da "crise" e do enquadramento nacional e europeu do desemprego...

Por tudo isto, sinceramente!, muito gostaria de um dia voltar a apoiar e a exigir a regionalização... mas, neste momento, conhecendo a dinâmica dos poderes locais e centrais e as suas lógicas de recrutamento, gestão e decisão, considero mais útil ao interesse público o seu adiamento... infelizmente, claro!

http://anapaulafitas.blogspot.com/2011/02/da-regionalizacao-hoje.html#comments


De DD a 22 de Setembro de 2010 às 22:15
A descentralização está feita em grande parte por sectores. Assim, não vejo que uma Direcção Regional de Saúde deva estar ligada a uma Direcção Regional de Agricultura e outra de Contribuições e Impostos, etc.
É curioso que o PSD fala em despesismo, mas, como os outros partidos da oposição, também apresenta propostas para aumentar as despesas de um Estado altamente deficitário.
Há dias um economista falou em mais de 3 mil instituições e não sei o quê mais que fazem parte ou recebem dinheiro do Estado. Não especificou quais são, nem a título de exemplo, mas faltou-lhe acrescentar quase 4 mil Juntas e Assembleias de Freguesia, pelo que deverão ser mais de sete mil os organismos, instituições, empresas, departamentos, etc. do Estado.


De Regiões ?!! Quem paga ? e quem mama ? a 2 de Março de 2011 às 10:27
Não pagamos, não pagamos, não pagamos

Acabo de regressar da Madeira. A minha opinião é que devemos pegar o boi pelos cornos. Ter o incómodo de dizer a Sua Excelência que não podemos pagar tudo.
É um incómodo muito grande:
os jornais, que ele comprou, a RTP e a RDP, cujos directores dependem dele, e todos os subsidiados, que são legião, vão dizer de nós cobras e lagartos mas não há outra solução.
A Madeira está rica, nós é que somos pobres. Não pagamos.
As propinas do Jardim, não pagamos. Não pagamos.


Vou contar-vos a coisa por miúdos. Mas para já o que vos proponho é muito simples:
organize-se uma excursão de autarcas de Trás-os-Montes à Ilha da Madeira.
De autarcas das juntas de freguesia, não de vereadores, ou presidentes de câmara, esses querem é Brasil, países nórdicos, viagens caras, chorudas despesas de representação.


A Região Autónoma da Madeira tem sensivelmente o mesmo número de habitantes que o distrito de Vila Real de Trás-os-Montes.
•Vila Real de Trás-os-Montes que não recebeu ao longo destes anos milhares de milhões.
•Vila Real de Trás-os-Montes que não pode permitir-se uma dívida (avalizada pelo Estado?) de cinco mil milhões de Euros. Que não pode subsidiar os agricultores para manterem os terraços do Rio Douro a parecer bem aos turistas.
•Vila Real de Trás-os-Montes que não pode financiar a construção hoje de antigas casas, tradicionais (não é gralha, tenho fotografias!), ridículas casas de bonecas.
•Nem dezenas de "arrastadores" de carrinhos de cestos, que não têm clientes, e andam ao alto (contei 72, a jogar cartas, e nenhum cliente, um dia inteiro)
•Nem dezenas de jardineiros, por canteiro, a cavar e recavar, os jardins do Palácio Presidencial.
•Nem comprar quintas atrás de quintas.
•Nem deixar de cobrar IVA.
•Nem pôr a gasolina mais barata.
•Nem esburacar as montanhas em todas as direcções com 164 túneis, com um total de 73 quilómetros, todos gratuitos, que já começam a precisar de elevadas despesas de manutenção.
•Nem meter ao bolso as receitas das fugas aos impostos numa escandalosa zona franca.
•Nem e nem e nem.

Temos de confrontar os eleitos de Vila Real de Trás-os-Montes à Assembleia da República (aliás maioritariamente do mesmo partido que Sua Excelência o Dr Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim - um nome que está em toda a parte na Madeira)
com as suas decisões de mandar mais dinheiro, sempre mais dinheiro, para os luxos da autonomia e da irresponsabilidade.

Só porque assim querem o PSD, o CDS, o PCP e o BE. Faz cá falta.
O Governo da Madeira não merece mais.

- por José Teles, A Boiada, 2.2.2010


De Solidariedade ou SACAR aos outros ?! a 2 de Março de 2011 às 10:32
Sobre a arte de bem sacar

Alberto João Jardim, que todos conhecemos como o truculento presidente do Governo Regional da Madeira, há-de ficar para a história como autor de eficazes tratados da Arte de bem Sacar.

São inúmeras as vezes que as suas tomadas de posição levam os governos, laranjas ou rosas, ou a fechar os olhos ou a abrir os cordões à bolsa para satisfazer as necessidades inadiáveis de um arquipélago que não tem a extensão da Área Metropolitana do Porto mas acumula uma dívida bem superior à de apenas uma das principais câmaras portuenses.
Um fartar!

Os seus discursos desta semana ou as benesses que lhe foram concedidas, na semana passada, no Parlamento, não valeriam mais nenhum comentário, não se desse o caso de estar a ser vagamente aflorada a questão da regionalização.
Ora, a actuação de Jardim e os seus discursos de constante insaciabilidade financeira são o argumento mais eficaz que os inimigos da criação de regiões administrativas podem utilizar:
por um lado, porque revelam enorme insensibilidade em relação aos problemas do país e uma total ausência de solidariedade com outras regiões;
depois, porque são a confirmação de a culpa não apenas morrer solteira como ainda por cima ser premiada, tantas e tantas são as vezes em que há necessidade de corrigir as contas, simplesmente porque Jardim gasta mais do que tem e sabe que alguém o vai cobrir.

Imagine-se o que seria os deputados do Porto e de Braga juntarem-se e na Assembleia fazerem depender o seu voto da aprovação de um conjunto de medidas que só à região interessasse.
Onde chegaríamos?
É bom dizer que este Jardim que conhecemos já foi ungido por presidentes e chefes de Governo.
Um político, apenas, encontrou uma fórmula para lhe contrapor, mas o seu uso pouco durou.
Foi Carlos Mota Pinto o primeiro a falar em custos de interioridade, para contrapor aos custos de insularidade que tudo justificavam.
Bragança ou Castelo Branco, que, mesmo com as auto-estradas, estão mais distantes de Lisboa e com menor qualidade de vida do que o Funchal, sabem certamente o que são custos de interioridade.

A regionalização não será com certeza remédio para todos os males, mas pode ajudar ao desenvolvimento. O que não pode é seguir o exemplo da Madeira, sob pena de o isolamento de Bragança ou Castelo Branco ser mais profundo se faltar a solidariedade nacional que lhes é devida.

É evidente que a esperteza de Jardim também é sustentada pela cobardia política de muita gente no continente.
Em tempo de crise, como sabemos, os exemplos devem vir de cima.
É também por isso que o Orçamento de Estado que aí vem é um bom termómetro para estes comportamentos, uma boa altura para vermos até que ponto o país está doente.

[Jornal de Notícias, José Leite Pereira]


De Barões ?! Socialistas ?!? a 4 de Março de 2011 às 11:36
O alvoroço dos barões

por Baptista Bastos (via ''Leixão'' de Matosinhos, 2.3.2011)

'' Barões do PS contra Sócrates por suspender regionalização."
A grave notícia, publicada no DN de anteontem, deixou muitos corações perplexos. Entre os quais, o meu, pobre, e constantemente sobressaltado. Não sei quem são, não os conheço nem estou arquejante de curiosidade para conhecer esses pouco assinalados barões.
A perplexidade advém da mera circunstância de as sucessivas direcções do PS terem suspendido tanta coisa, que mais esta suspensão não deveria suscitar alvoroço. Mário Soares suspendeu o próprio PS ao colocar o "socialismo na gaveta", a fim de o resguardar de tentações libidinosas. O PS, cuja origem "socialista" sempre deu que pensar, estava fragmentado à nascença, quando um destemido grupo de advogados e afins, o "fundou", numa recôndita cidade alemã. Era preciso, segundo o siso de alguns estadistas europeus, criar uma organização política, estruturada e com apoios financeiros, que se opusesse à hegemonia do PCP.
Houve alguns equívocos. Uns, fatais, como o de se baptizar o grupo de "socialista", designação extremamente franzina; outros, pitorescos, como aquele estribilho: "Partido Socialista, Partido Marxista", nascido, sabe lá hoje?, de que cabecinha privilegiada. Willy Brandt, "grande amigo de Portugal", como Portugal sabe, de Norte a Sul, ficou furioso quando soube do extraordinário estribilho. Socialista, vá que não vá; agora marxista, o destempero soava a blasfémia. Ajudara o agrupamento a formar-se, e aquela frase rimada, além de maluca e absurda, era perigosa. Rasurou-se, com arfante rapidez, a desmedida loucura. E também se deixou de saudar com o punho direito erguido, substituído pelo esquerdo. Aos poucos, mesmo este, símbolo tímido e um pouco envergonhado, cedeu o lugar a uma triste rosa pálida, metaforicamente a desfolhar-se no manso logótipo.
O PS tem sido tudo isto e o inferno também. Sempre foi um estado d'alma, uma comovida exaltação de fatigados republicanos e nostálgicos antifascistas, antes de ser o que nunca foi: um partido de Esquerda, com o desígnio de mudar o País política e socialmente. Aos poucos, degenerou na massa parda do clientelismo, das cumplicidades duvidosas, dos sinuosos acordos de poder. Exactamente porque jamais foi "socialista", o que quer que a palavra signifique hoje.
O alvoroço dos "barões" não tem razão de ser. Ou talvez tenha uma: a de ainda se desconhecer como o bolo da regionalização vai ser repartido. A pátria está de rastos; o Governo coloca-se de joelhos ante a senhora Merkel; sobe o desemprego; aumenta a fome e o desespero; a toda a hora somos humilhados com infaustas notícias sobre a dívida e as decisões do Banco Central Europeu; ninguém nos dá conta de nada; tudo é sigiloso e clandestino.
Menos a nossa infelicidade.


De Má Organiz. da Admin. do Território a 4 de Março de 2011 às 11:53
A regionalização e os seus inimigos

Não são os barões

A Regionalização, que os deputados constituintes aprovaram e numerosos pretextos serviram para adiar, torna-se cada vez mais urgente e indispensável. Bastam as alterações demográficas para aumentar o anacronismo da divisão administrava que herdámos da ditadura, agravada por concelhos e freguesias criados ao sabor dos interesses eleitorais.

Parece existir uma estranha conspiração urdida para evitar a racionalização administrativa que há muito devia ter tido lugar com as cinco regiões-plano que servem de matriz coerente. Desde os desmandos e provocações dos governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores onde os abusos autóctones criaram receios no país, até às lutas internas no PS e no PSD, passando pelo desamor do actual inquilino de Belém e o recente desinteresse do PM, tudo se conjuga para adiar para as calendas gregas a Regionalização, enquanto permanecem 18 distritos com parca utilidade.

O peso do aparelho do Estado português e a dimensão faraónica dos órgãos autonómicos não podem servir de exemplo às novas regiões mas não faltam modelos e técnicos que adeqúem as necessidades administrativas e as possibilidades financeiras.

Exagero existe em concelhos com menos de 5 mil habitantes na presença de um presidente da Câmara, dois vereadores em dedicação exclusiva, assessores e, se necessário, em empresas municipais para satisfazerem clientelas. Excesso subsiste nos 308 concelhos e mais de 4200 freguesias em que o país se divide para satisfazer bairrismos exacerbados ou criar empregos desnecessários. Disparate verifica-se nas Assembleias Municipais que ultrapassam a centena de membros e incluem os Presidentes da Junta cujas funções executivas os deviam privar da presença em tal órgão. Vereadores e assessores existem em número exagerado.

Há políticos municipais e municípios a mais. Há Juntas de Freguesia sem qualquer justificação, há os distritos cuja existência se destina a propaganda política, à colocação de funcionários e à emissão de passaportes. Há empresas municipais desnecessárias. E faltam as 5 Regiões Administrativas.

Até a comunicação social arranja títulos enganosos (ver a imagem do post) que leva as pessoas a pensarem que são os barões partidários que pretendem a regionalização, eventualmente contra os interesses nacionais, quando é justamente o contrário.

Ponte Europa / Sorumbático
posted by Carlos Esperança


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