Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

É hora de chamar os bois pelos nomes!

Nas elites portuguesas raramente há culpados, os ministros podem ser incompetentes que não são substituídos, os administradores das empresas podem geri-las mal que raramente são demitidos, os altos dirigentes do Estado podem ser uns nabos mas continuam nos cargos. A despesa da saúde aumenta exponencialmente e a ministra continua com aquele sorriso de Gioconda, as empresas públicas exageram no endividamento mas os seus administradores continuam a usufruir das mordomias, a despesa pública aumentou abruptamente mas nenhum director-geral teve de dar explicações.
O primeiro-ministro não demite ministros porque não pode assumir a responsabilidade da escolha, os ministros não demitem secretários de Estado pelo mesmo motivo, o secretário de Estado não demite o director-geral pela mesma razão, o gestor público fica no cargo porque é primo ou amigo de família.
 

Se todas as previsões do ministério das Finanças em relação ao défice de 2009 falharam, se o governo adoptou um PEC I e depois mais um PEC II e a despesa pública aumentou, se o governo não foi capaz de prever que as medidas dos PEC eram insuficientes para acalmar os mercados, se o governo justificou o comportamento dos mercados como uma consequência do oportunismo das agências de rating e no fim enfia-nos um fio dental, alguém tem de assumir a responsabilidade.

 Essa pessoa chama-se Teixeira dos Santos e é ministro das Finanças, foi ele que falhou nas previsões, foi ele que foi incapaz de controlar a despesa pública, foi ele que só agora reparou que a factura do submarino contava para 2009. Nãoé aceitável que milhões de portugueses sejam sacrificados e os que falharam seja agora elogiados pela coragem de tomarem medidas que são tardias.

 

Lembram-se dos famosos controladores financeiros que supostamente iam controlar a forma como os diversos ministérios cumprem o orçamento? Têm o estatuto de directores-gerais, mais mordomias e secretariado, são pessoas da confiança do ministro e para cada ministério foi designado um destes polícias pessoais do ministro das Finanças.

Como explicar então que tenham assistido passivamente ao descontrolo da despesa mesmo depois de adoptados dois PEC? Porque razão nas medidas orçamentais elencadas por Sócrates para o OE de 2011 não consta a extinção deste cargo, já que ninguém teve a coragem (os portugueses costumam dizer os tomates) para decidir a sua demissão colectiva?

Isto é, vamos receber menos e pagar mais e estas inutilidades institucionais vão continuar a ganhar como directores-gerais para terem como única função coçarem os ditos das nove às cinco e meia?

 

Durante os últimos anos o ministro das Finanças não se cansou de apregoar o seu sucesso no combate à evasão e fraudes fiscais. Mas a verdade é que o trabalho na recuperação de dívidas fiscais não pode ser considerado um trabalho do capítulo do combate à evasão e fraudes fiscais, nem sequer o sucesso neste domínio pode ser atribuído a decisões suas.

O investimento na máquina fiscal foi decido por Sousa Franco e Ferreira Leite e as ideias foram de outros. Mesmo assim, esse sucesso não é generalizado a todo o país, regiões como a de Lisboa e Porto ficaram de fora, continuando a ser paraísos fiscais da economia paralela, sem que isso tenha impedido o ministério de reconduzir os seus dirigentes e até os louvou.

Combater a evasão fical não é ou, pelo menos, não é apenas obrigar a pagar, é antes de mais obrigar a declarar e depois a pagar. A economia paralela não é alimentada pelos que não pagam ou não podem pagar, mas sim pelos que nem sequer declaram, e esses devem estar muito gratos ao sucesso de Teixeira dos Santos no combate à evasão fiscal. E o que disse José Sócrates sobre o combate à evasão e fraudes fiscais? Nada, mas não faz mal, o PSD também não faz exigências neste capítulo e até o Louçã já se esqueceu do tema.

 

Nos tribunais fiscais há muitos milhões (14 mil milhões de euros para ser mais exacto!) empilhados em processos que aguardam até à eternidade, os juízes, espertos, em vez de julgarem processos com milhares de páginas em que estão em causa milhões de euros optam pelos processos que não dão menos trabalho a estudar, aqueles em que os advogados estão menos empenhados por envolverem meia dúzia de euros, as estatísticas de desempenho dos magistrados medem-se em processos resolvidos e não em euros de dívidas fiscais recuperados.

O resultado é óbvio, as grandes dívidas, principalmente dos bancos, vão parar aos arquivos dos tribunais.

O que fez Teixeira dos Santos, atribuiu meios aos tribunais, propôs qualquer solução institucional como, por exemplo, tribunais especiais para grandes processos? Não, avança com comissões arbitrais cujo resultado é óbvio, se o contribuinte tem razão continua a optar pelo arquivo judicial, se deve mesmo o dinheiro opta pela comissão arbitral e negociea a dívida. Conclusão? Ninguém vai querer pagar grandes dívidas, opta-se pelos tribunais e cinco anos depois negoceia-se numa comissão arbitral.

E quem está a desenhar a lei? Adivinhem, foi decreto-lei elaborado pelo fiscalista Gonçalo Leite Campos (onde é que já ouvi este apelido?) da Sérvulo Correia e Associados! Quem vai ganhar com o negócio? Os advogados, alguns deles até já foram secretários de Estado dos Assusntos fiscais e tiveram esta brilhante ideia.

 

Está na hora de o país começar a chamar os bois pelos nomes, em Portugal há demasiados incompetentes para que os portugueses continuem a ser sacrificados pela asneira alheia. É tempo de começar a demitir os incompetentes, sejam chefes de divisão, directores de serviços, subdirectores-gerais, presidentes ou vogais de institutos, administradores de empresas públicas ou mesmo ministros.



Publicado por Xa2 às 14:00 | link do post | comentar

19 comentários:
De . a 30 de Setembro de 2010 às 14:49
EMIGRE ou REVOLTE-se
Por Daniel Oliveira, Arrastão, 30.9.2010

Os advogados da política de terra queimada podem finalmente festejar. O governo deu-lhes ouvidos e prepara-se para rebentar com qualquer possibilidade da economia recuperar nos próximos anos.

Os funcionários públicos, escolhidos por tanta gente que nunca hesitou em pendurar-se no Estado como bode expiatório da incompetência quem governou este País durante tantos anos, irão finalmente ser sacrificados para acalmar a fúria desse novo Deus que são os mercados financeiros. Mas basta olhar para a Irlanda para saber que os especuladores, os únicos beneficiados por esta crise, não se irão comover. Até porque sabem o que nos vai acontecer.

Mas não serão apenas os funcionários públicos. São os reformados, que verão as suas miseráveis pensões congeladas. Serão todos os consumidores, que verão os preços subir por causa do aumento do IVA. Serão os mais pobres entre os mais pobres, que vão sentir mais um corte no quase simbólico rendimento mínimo, aquele que os remediados maldizem até ao dia em que precisam dele. E, com o que aí vem, tantos irão precisar. Serão todos os contribuintes, que ficarão a pagar o fundo de pensões descapitalizado da PT.

E é, acima de tudo, toda a economia. Menos dinheiro disponível, preços mais altos. Mais crise sobre a crise. Empresas que fecharão. O desemprego que inevitavelmente irá aumentar. Menos receitas fiscais, mais despesas sociais. O filme é simples e todos o conhecem: a partir do momento em que aceitámos saltar para este abismo a queda será estrondosa.

O mais extraordinário é que tudo isto é feito para garantir o financiamento da nossa economia. Financiamento que a banca nos garante pedindo emprestado o nosso dinheiro, o dinheiro da Europa, a um por cento, para depois nos voltar a emprestar a seis por cento. Apenas porque a União inventou o crime prefeito: impede-se a si própria de ajudar os Estados membros para dar a ganhar a quem se alimenta da nossa desgraça. Todos estes sacrifícios não são para melhorar as nossas vidas. São para alimentar a mesma banca que nos obrigou a enterrarmo-nos para a salvar da sua própria ganância.

Almeida Santos disse: sorte do País que é governado por quem tem a coragem de tomar medidas impopulares. Eu respondo: azar do País que é governado por quem nunca tem a coragem de governar pelo povo, com o povo e para o povo. Medidas impopulares têm tomado todos. As difíceis, que tocam no poder que realmente decide os nossos destinos, é que nunca vêm. Mais uma vez vamos pagar a crise que outros causaram. Mais uma vez serão eles a lucrar com ela. Restam-nos duas possibilidades: ou emigramos ou nos revoltamos.

Publicado no Expresso Online


De Abaixo os 'offshores' - ninhos de pirata a 1 de Outubro de 2010 às 15:46
Wainfleet, maior exportadora portuguesa, não paga impostos
30 de Setembro, 2010, Sol

Está registada como empresa de consultoria, mas compra e vende mercadorias. Tem apenas quatro funcionários, está sedeada no offshore da Madeira, e é a maior exportadora de Portugal. E não paga impostos
Tem sede numa sala do número 77 da Avenida Arriaga, na zona franca do Funchal, e emprega apenas quatro pessoas. Está registada como uma empresa de consultoria, mas dedica-se à compra e venda de mercadorias diversas.

Em 2007, o volume de vendas ultrapassou os 3 mil milhões de euros, o que equivalia a 1,7% do PIB nacional. Tudo livre de impostos, pois a empresa, que serve de fachada a outro tipo de actividades que não a consultoria, goza das insenções especiais proporcionadas pelo offshore da Madeira.

A empresa em causa, segundo um ranking da Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria, citado pelo jornal i, é a Wainfleet - Alumina, Sociedade Unipessoal, Lda.

Os números tornam a sociedade, com um capital social de apenas cinco mil euros e quatro funcionários, na maior empresa exportadora de Portugal. Mas segundo o i, a empresa não pagou qualquer imposto sobre os seus volumosos rendimentos entre 2005 e 2007, únicos anos cujas contas são conhecidas.

O accionista único da empresa, a Benkroft Financial LTD, também está sedeada num offshore. Não é publicamente conhecida a identidade dos gestores da Wainfleet, sabendo-se no entanto que os mesmos detêm passaportes cipriotas e russos.

O caso da Wainfleet foi esta quinta-feira levado à Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda. «Sabe qual é a empresa que mais exporta em Portugal? Tem quatro trabalhadores. Três vezes o orçamento do Ministério da Agricultura. Está registada como empresa de consultoria mais exporta mercadorias», denunciou Francisco Louçã.

O deputado bloquista, que não referiu o nome da empresa, «que exporta mais do que a AutoEuropa», acusava desta forma o Estado de não combater a evasão fiscal e de optar por aplicar medidas de austeridade desnecessárias. Da parte do Governo, não há até ao momento qualquer reacção a um caso que, segundo fiscalistas, deveria ser objecto de investigações judiciais.


De B.estar no trabalho a 30 de Setembro de 2010 às 15:02
GREVE GERAL NO HORIZONTE !

Não tenho dúvidas de que a situação merece uma greve geral! Existem condições graves para a vida da população trabalhadora e desempregada!
A crise em Portugal é profunda e afecta em especial os mais pobres com os cortes sociais e congelamento salarial e de pensões!
Estamos pior do que os trabalhadores da vizinha Espanha que ontem fizeram uma greve geral .

Todavia, as condições para uma greve geral ainda não estão preenchidas, mesmo no sector da administração pública.
É necessário um grande trabalho informativo e de sensibilização dos trabalhadores que estão perante despedimentos diários e um desemprego enorme!
Uma greve geral do aparelho sindical e mais os de sempre não será difícil de organizar.
Uma greve geral exige uma ampla adesão dos trabalhadores!
Assím é necessário consultar os trabalhadores nos locais de trabalho sobre uma decisão deste género!Não pode ser decretada de cima para baixo.

Outro passo essencial será a construção da unidade para uma greve geral que não se fique apenas pela participação de uma Central Sindical !


De . a 30 de Setembro de 2010 às 15:12
Europa na rua.
Um dia de protestos contra as medidas de austeridade
por Sara Pereira, jornal I, 30.9.2010

.O dia de ontem foi marcado por greves e manifestações por toda a Europa, incluindo Lisboa e Porto (ver pág. 7). Da Península Ibérica ao Leste europeu, cerca de 30 países aderiram à paralisação convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES). Os trabalhadores contestam as medidas de austeridade adoptadas contra a crise financeira e apelaram à criação de mais e melhor emprego.

Espanha foi dos países mais afectados, com o abastecimento dos principais mercados de Madrid e Barcelona bloqueado, os motoristas da principal central de autocarros da capital espanhola impedidos de sair, voos cancelados (só a TAP foi obrigada a cancelar 24 ligações) e quase todos os transportes ferroviários e rodoviários parados, excepção feita aos serviços mínimos. Apesar de dizer entender a função dos piquetes de greve, "há outro direito igualmente importante: todos os cidadãos têm direito a ir para o emprego normalmente", defendeu o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho Chaves.

Com uma adesão que os sindicatos garantem ter chegado aos 70% - apesar de o governo espanhol apontar para 7,48% -, o dia de protesto ficou marcado por alguns episódios de violência entre as forças de segurança e elementos dos piquetes, registando-se cerca de 30 feridos e 60 detenções. Uma mulher ficou mesmo ferida com gravidade, atropelada por uma carrinha de distribuição que tentava impedir de sair de uma gráfica.

O pior Barcelona foi a cidade mais caótica, com cerca de uma centena de activistas de extrema-esquerda a aproveitar a multidão nas ruas da capital catalã para invadir e destruir a livraria de Pedro Varela - preso por difundir obras de ideologia neonazi. Os radicais construíram barricadas nas ruas e atacaram a polícia, chegando a incendiar um carro da Guardia Urbana - os agentes conseguiram escapar.

De Bruxelas à Grécia - Em Bruxelas, o protesto organizado pela Confederação Europeia de Sindicatos juntou mais de 100 mil pessoas, vindas de toda a União Europeia, em frente à estação dos comboios da cidade, antes de se dirigirem à sede da Comissão Europeia. Entre os trabalhadores, desfilou um grupo de manifestantes vestidos de executivos, com máscaras negras, em silêncio e com cartazes onde pediam "não toquem nos nossos lucros, protejam os nossos privilégios". O grupo identificava-se como "Associação Europeia das Empresas Fraudulentas" - uma chamada de atenção para o facto de a crise ser paga pelos trabalhadores, enquanto aqueles que a causaram continuam a ter lucros.

Na capital irlandesa, uma betoneira, pintada com mensagens contra as instituições bancárias, abalroou os portões do Parlamento. O gradeamento de ferro não ficou danificado e o condutor foi detido pela polícia.

Na capital da Lituânia, quarto centenas de trabalhadores exigiram a outras medidas de austeridade além dos cortes salariais, e na Eslovénia os funcionários públicos manifestaram-se contra a decisão de congelar salários durante dois anos ou até que a economia atinja um ritmo de crescimento de 3%.

Na Grécia, até os médicos aderiram à greve durante 24 horas. Os transportes de mercadorias estão parados há duas semanas dificultando o abastecimento de alimentos, e o serviço de metros foi interrompido em Atenas, onde também não circulam autocarros, eléctricos ou comboios.

UGT atribuiu confrontos em Barcelona a "agitadores e não trabalhadores"


De . a 30 de Setembro de 2010 às 15:17
O esquema montado na UE está a dar o berro... políticas completamente erradas de facilitismo, ilusão de desenvolvimento, desregulamentação, engorda dos grandes grupos e dos países já antes ricos...

Tudo isto está a resultar no descalabro, agora que as pessoas chegam à conclusão que andaram alguns anos enganadas...
A filosofia até podia ser boa, mas foi gerida (como temos os exemplos recentes em Portugal) de forma danosa, com a cartelização dos ricos e poderosos para assegurarem o seu enriquecimento desmedido...

Agora aparecem as contas para pagar e o povo pergunta-se, licitamente, para onde foi o dinheiro??

Esperemos que as manifestações alastrem e, principalmente, que tenham consequências!
Que quem tem capacidade de gestão e sabe como podemos evoluir para uma situação sustentável, apareça à frente dos destinos das nações e tenha a coragem de chamar os bois pelos nomes e destronar o banditismo que tem delapidado a europa!.

***
Assistimos ao principio do fim...
A «união» europeia, essa farsa sem fundamentos culturais ou outros que não os de natureza económica, está a desconjuntar-se lentamente.
Cá estaremos todos para arcar com as consequências do esquema engendrado para engordar as já astronómicas contas dos arquitetos desta palhaçada toda.
Bem podemos protestar. Estou solidário com quem se manifesta porque isto já ultrapassou mesmo todos os limites.
Todavia... De pouco ou nada vão adiantar «os cães ladram e a caravana passa» e «eles» sabem-no bem. Nada disto é por acaso.
Ainda a procissão vai no adro. May the show begin. Cá estamos de camarote para assistir (e protagonizar, quiçás, por vezes)... Ninguém pense no retorno ao estado anterior à crise.
Esse sentimento colectivo é apenas alimentado para manter o status quo dos galifões do costume.

O modelo económico global está obsoleto; desgastado; em bom inglês FUBAR... em que BAR é Beyond All Repair (google it if you don't know what I mean).
Democracia? Queriam-na? Pois bem; contemplai os resultados...
Isto está tudo maquinado para que as massas abracem qualquer regime totalitário que venha pegar em tudo para alegadamente «salvar a honra do convento»


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 30 de Setembro de 2010 às 15:19
Greve? Greve geral? De que serve? Muda alguma coisa? Faz cair o governo? Não estará já ele demitido a prazo certo perante as minuências constitucionais?
Mudar de partido governamental não chega. Reclamar não chega. Mostar o descontentamento, já não chega. O que é preciso é outra coisa...
Perante a conjuntura nacional (e internacional) mostrar a revolta já não chega. É preciso mesmo é revoltarmo-nos contra este sistema de 'democratica' justiça legal que traz tanta injustiça moral e social.
Encontremos pois maneira de pôr os culpados a cumprir a pena de tão más governações, mas com que tão bem se governaram.


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 30 de Setembro de 2010 às 15:08
Já aqui pedi para acabarem com os políticos que precisam da política para viver.
Devia ser proibido desempenhar cargos políticos quem não teve um passado académico ou profissional de relevo na sua especialidade profissional.
E quando seriam convidados a poderem dar a mais valia dos seus conhecimentos ao País deviam fazê-lo apenas pela honra de o servirem. Não por dinheiro, não por poder, mas apenas pela honra de servir Portugal.
E quando saíssem dessa missão voltariam para as suas anteriores profissões.
Vejam quem está no poder. Vejam os seus currículos académicos e profissionais. Vejam os seus percursos, o seu passado. Vejam quanto tinham no seu bens pecuniários, móveis e imóveis . E vejam quanto têm quando saiam e para onde vão profissionalmente.
Palavras para quê. Está tudo à vista se se quiser. Esperavam o quê dos políticos que estão em exercício? Milagres?


De DD a 30 de Setembro de 2010 às 19:10
A tão celebrada e elogiada Irlanda está com um défice de 35% e todos os países europeus estão na mesma situação que Portugal, mais %, menos%.
A crise é mundial e a Europa sofre adicionalmente a concorrência do capitalis-comunista-esclavagista chinês.
Nenhuma manif provoca transferências para qualquer conta bancária. A realidade nua e crua é que temos de viver com o dinheiro que temos e pronto.Se não temos mais, não gastamos mais. E não interessa pensar naquilo que para o Estado corresponde a uma bica para cada um de nós. Não é por eu beber menos umas bicas por mês que vou melhorar as minhas finanças. Estou a melhorá-las sim, mas é a exportar mercadorias para vários países. Nisso, ganho eu e ganha o País.


De Izanagi a 30 de Setembro de 2010 às 22:48
Só me resta congratular o XA pelo excelente artigo e dizer-lhe que não vai ficar pelo fio dental. Hão-de arrancar-lhe o fio dental e depois todo nu, ele que cuide das costas.
Não sei se me fiz entender...
Aconselho aos leitores do Blog a abertura do link que aqui vou deixar e leiam com atenção a Resolução do Conselho de Ministros nº 51 e depois digam-me se tenho ou não razão para que XA e todos os XA acautelem as costas
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14000/0275602757.pdf
Boa leitura e continuem a apostar em mais do mesmo. Eu vou continuar as férias, para regressar fresco para esse magestoso combate que se aproxima... sim , esse mesmo,as presidenciais... Importantíssimo.


De Izanagi a 30 de Setembro de 2010 às 23:01
E a medida da redução da despesa da ADSE em 15% para o próximo ano. Então se é possível reduzir em 15% porque não houve redução anteriormente? E ninguém é culpado por essa má gestão? MÁ GESTÃO OU CONIVÊNCIA COM O ROUBO, porque são muitas as situações, que por omissão ou negligência (como eu goto de eufemismos) dos Ministros respectivos, a Administração Pública, que para os que estão esquecidos é suportada com impostos de alguns portugueses, não de todos (a propósito, leram a Resolução do Conselho de Ministros º 51? há mais assim) é roubada com frequência, sobretudo na área da saúde, quer nos medicamentos, quer nos exames auxiliares de diagnóstico, quer na aquisição de equipamento e por aí fora.
O desplante com o Partido Socialista (?) no governo é de tal ordem que a partir de agora as embalagens deixam de trazer o preço.


De ex-simpatizante do PS a 1 de Outubro de 2010 às 09:34
Almeida Santos, presidente do PS, disse:
«o povo tem que sofrer as crises como o governo as sofre» !!!
Resposta:
É mentira o governo sofrer como sofre o povo; e é um disparate pedir aos pacientes que entendam o sofrimento dos médicos.
Conclusão:
Este senhor ou está senil ou é um incompetente ou um grande ...'enganador/manipulador' (ou tudo isso).
Em qualquer das circunstâncias, os militantes do PS deveriam EXIGIR a sua DEMISSÃO, ou deveriam mudar o nome ao seu partido, ou deveriam eles próprios demitir-se do PS (ou tudo isso)!!
Assim é que NÃO.
Quanto aos simpatizantes do PS .... já foram !


De anónimo a 1 de Outubro de 2010 às 12:30
Pode ser que o povinho aprenda e não volte a votar no centrão dos interesses neoliberais e financeiros;

pode ser que agora dêm oportunidade a outros partidos de governarem ...


De Terramoto a 1 de Outubro de 2010 às 10:16
Vivemos um certo terramoto global, uns por excedentes, excessos, abusos ... outros à mingua, excluídos , marginalizados .

Muita coisa, do velho sistema, se está a desmoronar. A duvida que subsiste á a de sabermos se a sociedade vai ou não ser capaz de aproveitar a oportunidade para construir um sistema novo e que sistema poderá ser esse, assim como mecanismos de controlo respectivos.

Quiem pensa no futuro?


De PEC 3 da Direita neoliberal e financeira a 1 de Outubro de 2010 às 12:25

Gato com rabo de fora...
2010-09-30

Se alguma dúvida ainda restava que Portugal está a ser governado de fora, pressionado por uma direita neoliberal implantada em Bruxelas, a resposta apareceu de imediato.

Hoje tudo o que é comunicação social informou que no Ecofin Portugal foi "aconselhado"/ pressionado a fazer reformas profundas no mundo do trabalho (abrir facilidades para despedir e/ou baixar salários)
e agora depois de tanto fogacho vamos assistir a uma revisão constitucional, neste campo, de que tipo?

Ouvimos também o Comissário Europeu dos assuntos económicos informar da existência de um grupo de técnicos da Comissão a trabalhar com um grupo de técnicos portugueses, para em Novembro haver um programa de reformas económicas.

Ora tudo isto indicia que daqui a dois meses estará aí outro PEC deste mesmo calibre.

As medidas ontem anunciadas são de uma maneira geral injustas sobretudo as que incidem sobre os salários.
Toda a gente conhece que entre um funcionário público da carreira geral em funções idênticas e um outro de um Instituto ou de uma empresa pública há diferenças abissais de vencimento.
E então são tratados de igual modo?
Será igual a carga de penalização reduzir 5% sobre 2500 € e sobre 6000€?

Quem ganha mais não deveria contribuir para esse esforço patriótico com mais em termos percentuais?

Porque razão não há uma bitola de referência?
Por exemplo o vencimento do Director geral normal e nessa base quem tivesse vencimento superior seria bem mais penalizado.
Era a forma de começar a racionalizar empresas e institutos públicos.

# posted by Joao Abel de Freitas
2010-09-29

Quantos PEC's ainda nos esperam?

Recuando na história recente do período democrático pós 25 de Abril, já tivemos dias negros como o de hoje, quase sempre ou sempre pela mão de governos PS.

Hoje, foram anunciadas medidas de uma dureza extrema. Afinal não há que temer o FMI, que provavelmente nem exigiria medidas tão duras. Afinal há um FMI nacional.

Mas aqui há um grande problema de fundo muito grave.

O governo actual está descredibilizado, pois já apresentou um PEC1 dizendo que bastava para resolver a questão do défice. Passados poucos meses, apresenta um PEC2 com o apoio do PSD já bastante duro e esse então resolveria os problemas presentes e futuros do País. E hoje, nem passaram 4 meses, de forma dramatizada vem com um PEC3 de dureza extrema.

Pergunta-se: o que falhou para que o PEC2 "tão suficiente" não tenha dado os resultados previstos e exija um outro PEC3?

Sobre isto o governo disse zero. Fez mal porque deixa em aberto o problema da credibilidade interna e externa.

Deixa em aberto que o desempenho do governo aponta para uma grande incapacidade de resposta a estas questões. Deixa em aberto que teve um comportamento laxista não controlando a despesa e fez disparar incertezas nos mercados quanto à capacidade e vontade do governo em montar os instrumentos para cumprir as metas que ele próprio define.

Esse problema está de pé. O governo não está a provar que sabe governar para atingir as metas.

Etiquetas: Medidas de extrema gravidade
# posted by Joao Abel de Freitas , PuxaPalavra


De RTP: privatizar ou melhorar ? a 1 de Outubro de 2010 às 15:34
Privatizar a RTP?

24-09-2010,SOL, Por António Pedro Vasconcelos

''Só com a RTP [o Estado] gasta 400 milhões. É mais fácil acabar com escolas e serviços de urgência.''
A frase, na sua espantosa ligeireza e despropósito, é de Passos Coelho, que se propõe privatizar a RTP se algum dia chegar a primeiro-ministro.

A proposta, que se escuda em construções teóricas sobre a obsolescência da RTP numa economia de mercado (Pacheco Pereira tem dado a caução intelectual a essa tese abstrusa),
esconde a conhecida vulnerabilidade dos políticos liberais à pressão dos grandes grupos de comunicação,
para quem a posse de um alvará de TV é, não um simples negócio, mas uma alavanca de negócios e uma fonte de poder.

Bastaria ver os efeitos devastadores nos países em que se deixou que grupos de poder e indivíduos sem escrúpulos se apoderassem da TV
(Berlusconi em Itália, Bouygues em França) para estarmos vacinados contra essa tentação.

Mas, num país como o nosso, com uma diáspora e uma comunidade de países lusófonos que dispõe de um instrumento - a língua - nunca aproveitado como elemento estratégico dos interesses de Portugal, nunca houve qualquer reflexão sobre o assunto, o que explica que ninguém esteja hoje a pensar numa indústria de conteúdos em língua portuguesa nem na adequação da RTP às novas plataformas e aos novos serviços.

Não deixa de ser significativo do desleixo a que se vota o serviço público de televisão que, em Portugal, sobretudo desde que surgiram dois operadores comerciais, os presidentes da RTP tenham sido sistematicamente gestores que, embora experientes, centram a sua atenção nos bons (?!) resultados da empresa, deixando para segundo plano as estratégias em matéria de conteúdos e de programação, e não, como se impunha, pessoas com um passado de reflexão sobre o assunto ou, pelo menos, de alguma craveira intelectual.

Comparem-se os perfis de Almerindo Marques ou de Guilherme Costa com os de António Brás Teixeira ou de Soares Louro, para percebermos do que estou a falar. Os próprios ministros da tutela sempre foram ministros políticos, ignorantes da matéria com que tinham de lidar e que, por isso, estão na origem de decisões gravosas e de políticas que conduziram aos maiores desastres.

Enquanto primeiro-ministro, Cavaco Silva foi um deles, o homem que abriu caminho à desregulação da TV e à fragilização do serviço público de televisão.
Estou certo que, como outros (veja-se o exemplo recente de Morais Sarmento),
terá aprendido com o tempo os erros que os seus conselheiros o induziram a praticar.

Talvez por isso, é chegada a altura de, enquanto Presidente, inventar, por exemplo, a oportunidade de uma visita às instalações para se pronunciar sobre o tema,
travando a tentação irresponsável de muitos dos seus correligionários políticos e afirmando, com visão de Estado, a imprescindibilidade e a importância nacional e internacional do serviço público de televisão.
O que não dispensa a necessidade de um aggiornamento (e de racionalização de meios e opções e diminuição de custos). Mas isso, meus senhores, é outra história.

----------------
... porque é que nós contribuintes - que até nem vemos/ouvimos normalmente qualquer programa quer da RTP quer da RDP, temos obrigação de sustentar as mordomias de uns tantos mamões que proliferam por aquelas empresas, com chorudos ordenados e mordomias escandalosas,
sem que daí advenha qualquer mais-valia quer para a instrução ou educação ou mesmo divertimento saudável deste POVO que já não suporta mais estes escândalos,
em que me parece que os ilustres comentadores (e apresentadores de tretas e concursos e directores e administradores) gravitam, porque também eles se abotoam na mesa do orçamento,
sem contar com os subsídios vergonhosos que auferem ...




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