19 comentários:
De Fisco PRACE sábios gr. escritório advog a 8 de Fevereiro de 2011 às 17:52
Reestruturar a Administração Fiscal

Mais do que uma fusão que visa um corte cartesiano na despesa os serviços da Administração Fiscal, Alfândegas e Direcção-Geral dos Impostos, podem e devem ser reestruturados.
Mais do que poupar meia dúzia de tostões está em causa a necessidade de tornar a máquina fiscal mais eficaz optimizando-a na gestão e libertando recursos para combater mais eficazmente a evasão fiscal.

As Alfândegas podem emagrecer fundindo serviços sem que isso comprometa os seus resultados, ainda que ao longo das duas décadas tenha sofrido várias reestruturações há sinais de que ganharia com uma reflexão em torno da sua estrutura orgânica.

A título de exemplo, é muito questionável que existam duas direcções de serviços dedicadas aos IEC ou que em Viana do Castelo exista uma Alfândega enquanto no porto de Sines exista uma delegação aduaneira da Alfândega de Setúbal.

Com uma reestruturação as Alfândegas ganhariam em agilidade e poder-se-ia reduzir significativamente os lugares de chefia.

Na DGCI o problema é mais complexo pois mexe com centenas de serviços cuja existência é questionável.
Com a informatização já não faz sentido o modelo municipalista herdado do século XIX, basta ir à vizinha Espanha para se perceber que os serviços locais de finanças são de utilidade limitada.

Com a modernização a DGCI cresceu em serviços centrais, investiu em informática e esqueceu-se de que uma boa parte da sua estrutura orgânica só fazia sentido antes dessa mesma modernização.

É evidente que não se podem eliminar os serviços de finanças de um dia para o outro, por mero decreto ou recorrendo a uma lei orgânica encomendada a um qualquer escritório de advogados amigos dos assessores do SEAF.

Mas a prazo a eliminação de muitos desses serviços é inevitável. O pior erro que se pode cometer na Administração Fiscal é pensar que a sua reestruturação é necessária para reduzir de forma linear os lugares de chefia poupando algumas alcagoitas em despesas de representação de chefes.

O que a Administração Fiscal carece é de uma reestruturação que a adeqúe mais às necessidades do país que somos hoje, poupando nas despesas mas, mais do que isso, tornando-a mais eficaz na cobrança das receitas fiscais.

O que os portugueses esperam do fisco não é que se poupe um ou dois milhões de euros ou que se reduza dez ou vinte porcento dos cargos de chefia, é que a máquina fiscal cobre o que há a cobrar criando condições para que o Estado seja menos vulnerável às consequências financeiras da evasão fiscal e que dessa forma se promova a equidade e a justiça fiscais.

E isso não se faz com PRACEs concebidos por sábios universitários ou recorrendo aos serviços dos grandes escritórios de advogados,
consegue-se com gente que percebe como funciona a máquina fical, que conhece a sua cultura de organização, que é capaz de avaliar todos os riscos e que sabe que isso nunca poderá ser feito sem a adesão de todos os que trabalham no fisco.

Publicada por Jumento , 8.02.2011


De NEPOTISMO de casta alta... a 6 de Outubro de 2010 às 18:23
A familia d... por favor leia

Jorge Sampaio e Filhotes...


Soube-se a dia 27 de Agosto, pelo Público, que a jovem e distinta advogada Vera Sampaio (terminou o curso com média de 10 val) com uma carreira de 'dezenas de anos e larga experiência' foi contratada como assessora pelo membro do Governo, Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.
O facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República das Bananas que também dá pelo nome de Portugal, não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades. Nada! Juro pela saúde do Sr. Engenheiro Sócrates.

Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça. Ámen.
Já agora, como se devem recordar, ainda relativamente a esta família,
soube-se há tempos que o filhote, depois de se ter formado, foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá também 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

O papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de
milhares de euros nossos na remodelação do um palacete ali para os lados da Ajuda, onde instalará um gabinete, vai ser transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente, para não fugir ao lema familiar, porá, de novo, toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, foi nomeado Administrador da Gulbenkian...

Tudo isto, por mero acaso, se passa num sítio mal frequentado que se chama PORTUGAL, onde um milhão e duzentas mil pessoas
vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês.

Parece mentira, não parece ?


ESTE É MAIS UM CASO, ENTRE MUITOS, REVELADOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DA INTERNET,

PORQUE AS TELEVISÕES DESTE PAÍS, ESTÃO BEM CONTROLADAS POR FORÇAS OCULTAS....

Claro que este é apenas um micro-exemplo, casos semelhantes se passaram com familiares de Mário Soares (PT) , Almeida Santos (AR), ... etc...etc...

é só estar com atenção aos apelidos colunáveis e ver a coincidência com os nomes nomeados para ou existentes em lugares/tachos apeteciveis em órgãos de soberania, admin.pública, empresas públicas e participadas, fundações, institutos, ...


De Bessa: palmas p. o 'regime novo' !! a 1 de Outubro de 2010 às 16:13
O economista Daniel Bessa disse ontem que as medidas de austeridade anunciadas na quarta-feira pelo Governo derrubaram «tabus» e colocaram o país «num regime novo», mas Portugal «não escapa» a uma recessão em 2011
- Sol, 1.10.2010


ABA, 01.10.2010, Sol

Portugal está na bancarrota porque é um país cheio de escroques que se têm servido da política para encher os bolsos e depois, está claro, podem perder uns trocos de 5% durante uns tempos mas continuam a viver como nababos à custa dos impostos pagos sacrificialmente pelos portugueses o que é típico num país católico sem escrúpulos.

Poderia enunciar vários nomes desses beneficiários que os jornais ocultam para não terem processos judiciais.
Basta olhar para as tvs para se verem esses indivíduos a dizerem tudo menos a manifestarem a sua conivência (nem declararem como enriqueceram e donde lhes vêm os rendimentos de nababos).

Só falta a regionalização para o ramalhete do nepotismo (e sacanço) ficar completo...pobre país!
fátima, fado e futebol!


De CULPADOS ! pelo q.fizeram ou deixaram fa a 1 de Outubro de 2010 às 15:51
Nobre responsabiliza Alegre e Cavaco pelo desastre económico
1 de Outubro, 2010, Lusa/ Sol

O candidato presidencial Fernando Nobre responsabilizou hoje Manuel Alegre e Cavaco Silva pelas «políticas de desastre económico» que culminaram nas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
«Cavaco Silva e Manuel Alegre foram durante décadas representantes activos das políticas de desastre económico a que hoje chegámos», afirmou Fernando Nobre, numa declaração na sede de candidatura, em Lisboa.

O candidato a Belém considerou que o candidato apoiado pelo PS e pelo BE, Manuel Alegre, e o actual Presidente da República, Cavaco Silva, são «parte do problema e não da solução».

Para Fernando Nobre, as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo na quarta-feira vão levar ao «aumento do desemprego e da pobreza», «esmagamento da classe média», «aumento da crise social e da conflitualidade», e «diminuição do crescimento económico».

O também presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), responsabilizou Cavaco Silva pela actual situação económica «por ter sido primeiro-ministro durante dez anos e Presidente da República nos últimos cinco», referindo que «o seu ministro Miguel Cadilhe já afirmou que o monstro do défice nacional nasceu com ele».

Sobre Manuel Alegre, afirmou que durante os mais de trinta anos em que foi deputado «votou sempre favoravelmente os Orçamentos do Estado e não há registo de uma lei que tivesse sido aprovada no Parlamento proposta por si», uma «proposta para minorar o sofrimento das pessoas ou para resolver alguma questão concreta».

«Manuel Alegre é um homem do sistema. É um homem que está na política e vive da política desde 1974. Assistiu na primeira fila à evolução da situação do país e nunca deixou de aceitar pertencer às listas de deputados que, legislatura atrás de legislatura, compuseram o grupo parlamentar do PS», afirmou.

De acordo com Fernando Nobre, Cavaco e Alegre «também são responsáveis pela situação» porque «vivem do sistema e o sistema defende-os».

«É chocante ouvi-los falar sobre as soluções que têm para resolver os problemas. É chocante e uma verdadeira vergonha», defendeu.


De RTP: privatizar ou melhorar ? a 1 de Outubro de 2010 às 15:34
Privatizar a RTP?

24-09-2010,SOL, Por António Pedro Vasconcelos

''Só com a RTP [o Estado] gasta 400 milhões. É mais fácil acabar com escolas e serviços de urgência.''
A frase, na sua espantosa ligeireza e despropósito, é de Passos Coelho, que se propõe privatizar a RTP se algum dia chegar a primeiro-ministro.

A proposta, que se escuda em construções teóricas sobre a obsolescência da RTP numa economia de mercado (Pacheco Pereira tem dado a caução intelectual a essa tese abstrusa),
esconde a conhecida vulnerabilidade dos políticos liberais à pressão dos grandes grupos de comunicação,
para quem a posse de um alvará de TV é, não um simples negócio, mas uma alavanca de negócios e uma fonte de poder.

Bastaria ver os efeitos devastadores nos países em que se deixou que grupos de poder e indivíduos sem escrúpulos se apoderassem da TV
(Berlusconi em Itália, Bouygues em França) para estarmos vacinados contra essa tentação.

Mas, num país como o nosso, com uma diáspora e uma comunidade de países lusófonos que dispõe de um instrumento - a língua - nunca aproveitado como elemento estratégico dos interesses de Portugal, nunca houve qualquer reflexão sobre o assunto, o que explica que ninguém esteja hoje a pensar numa indústria de conteúdos em língua portuguesa nem na adequação da RTP às novas plataformas e aos novos serviços.

Não deixa de ser significativo do desleixo a que se vota o serviço público de televisão que, em Portugal, sobretudo desde que surgiram dois operadores comerciais, os presidentes da RTP tenham sido sistematicamente gestores que, embora experientes, centram a sua atenção nos bons (?!) resultados da empresa, deixando para segundo plano as estratégias em matéria de conteúdos e de programação, e não, como se impunha, pessoas com um passado de reflexão sobre o assunto ou, pelo menos, de alguma craveira intelectual.

Comparem-se os perfis de Almerindo Marques ou de Guilherme Costa com os de António Brás Teixeira ou de Soares Louro, para percebermos do que estou a falar. Os próprios ministros da tutela sempre foram ministros políticos, ignorantes da matéria com que tinham de lidar e que, por isso, estão na origem de decisões gravosas e de políticas que conduziram aos maiores desastres.

Enquanto primeiro-ministro, Cavaco Silva foi um deles, o homem que abriu caminho à desregulação da TV e à fragilização do serviço público de televisão.
Estou certo que, como outros (veja-se o exemplo recente de Morais Sarmento),
terá aprendido com o tempo os erros que os seus conselheiros o induziram a praticar.

Talvez por isso, é chegada a altura de, enquanto Presidente, inventar, por exemplo, a oportunidade de uma visita às instalações para se pronunciar sobre o tema,
travando a tentação irresponsável de muitos dos seus correligionários políticos e afirmando, com visão de Estado, a imprescindibilidade e a importância nacional e internacional do serviço público de televisão.
O que não dispensa a necessidade de um aggiornamento (e de racionalização de meios e opções e diminuição de custos). Mas isso, meus senhores, é outra história.

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... porque é que nós contribuintes - que até nem vemos/ouvimos normalmente qualquer programa quer da RTP quer da RDP, temos obrigação de sustentar as mordomias de uns tantos mamões que proliferam por aquelas empresas, com chorudos ordenados e mordomias escandalosas,
sem que daí advenha qualquer mais-valia quer para a instrução ou educação ou mesmo divertimento saudável deste POVO que já não suporta mais estes escândalos,
em que me parece que os ilustres comentadores (e apresentadores de tretas e concursos e directores e administradores) gravitam, porque também eles se abotoam na mesa do orçamento,
sem contar com os subsídios vergonhosos que auferem ...




De PEC 3 da Direita neoliberal e financeira a 1 de Outubro de 2010 às 12:25

Gato com rabo de fora...
2010-09-30

Se alguma dúvida ainda restava que Portugal está a ser governado de fora, pressionado por uma direita neoliberal implantada em Bruxelas, a resposta apareceu de imediato.

Hoje tudo o que é comunicação social informou que no Ecofin Portugal foi "aconselhado"/ pressionado a fazer reformas profundas no mundo do trabalho (abrir facilidades para despedir e/ou baixar salários)
e agora depois de tanto fogacho vamos assistir a uma revisão constitucional, neste campo, de que tipo?

Ouvimos também o Comissário Europeu dos assuntos económicos informar da existência de um grupo de técnicos da Comissão a trabalhar com um grupo de técnicos portugueses, para em Novembro haver um programa de reformas económicas.

Ora tudo isto indicia que daqui a dois meses estará aí outro PEC deste mesmo calibre.

As medidas ontem anunciadas são de uma maneira geral injustas sobretudo as que incidem sobre os salários.
Toda a gente conhece que entre um funcionário público da carreira geral em funções idênticas e um outro de um Instituto ou de uma empresa pública há diferenças abissais de vencimento.
E então são tratados de igual modo?
Será igual a carga de penalização reduzir 5% sobre 2500 € e sobre 6000€?

Quem ganha mais não deveria contribuir para esse esforço patriótico com mais em termos percentuais?

Porque razão não há uma bitola de referência?
Por exemplo o vencimento do Director geral normal e nessa base quem tivesse vencimento superior seria bem mais penalizado.
Era a forma de começar a racionalizar empresas e institutos públicos.

# posted by Joao Abel de Freitas
2010-09-29

Quantos PEC's ainda nos esperam?

Recuando na história recente do período democrático pós 25 de Abril, já tivemos dias negros como o de hoje, quase sempre ou sempre pela mão de governos PS.

Hoje, foram anunciadas medidas de uma dureza extrema. Afinal não há que temer o FMI, que provavelmente nem exigiria medidas tão duras. Afinal há um FMI nacional.

Mas aqui há um grande problema de fundo muito grave.

O governo actual está descredibilizado, pois já apresentou um PEC1 dizendo que bastava para resolver a questão do défice. Passados poucos meses, apresenta um PEC2 com o apoio do PSD já bastante duro e esse então resolveria os problemas presentes e futuros do País. E hoje, nem passaram 4 meses, de forma dramatizada vem com um PEC3 de dureza extrema.

Pergunta-se: o que falhou para que o PEC2 "tão suficiente" não tenha dado os resultados previstos e exija um outro PEC3?

Sobre isto o governo disse zero. Fez mal porque deixa em aberto o problema da credibilidade interna e externa.

Deixa em aberto que o desempenho do governo aponta para uma grande incapacidade de resposta a estas questões. Deixa em aberto que teve um comportamento laxista não controlando a despesa e fez disparar incertezas nos mercados quanto à capacidade e vontade do governo em montar os instrumentos para cumprir as metas que ele próprio define.

Esse problema está de pé. O governo não está a provar que sabe governar para atingir as metas.

Etiquetas: Medidas de extrema gravidade
# posted by Joao Abel de Freitas , PuxaPalavra


De Terramoto a 1 de Outubro de 2010 às 10:16
Vivemos um certo terramoto global, uns por excedentes, excessos, abusos ... outros à mingua, excluídos , marginalizados .

Muita coisa, do velho sistema, se está a desmoronar. A duvida que subsiste á a de sabermos se a sociedade vai ou não ser capaz de aproveitar a oportunidade para construir um sistema novo e que sistema poderá ser esse, assim como mecanismos de controlo respectivos.

Quiem pensa no futuro?


De ex-simpatizante do PS a 1 de Outubro de 2010 às 09:34
Almeida Santos, presidente do PS, disse:
«o povo tem que sofrer as crises como o governo as sofre» !!!
Resposta:
É mentira o governo sofrer como sofre o povo; e é um disparate pedir aos pacientes que entendam o sofrimento dos médicos.
Conclusão:
Este senhor ou está senil ou é um incompetente ou um grande ...'enganador/manipulador' (ou tudo isso).
Em qualquer das circunstâncias, os militantes do PS deveriam EXIGIR a sua DEMISSÃO, ou deveriam mudar o nome ao seu partido, ou deveriam eles próprios demitir-se do PS (ou tudo isso)!!
Assim é que NÃO.
Quanto aos simpatizantes do PS .... já foram !


De anónimo a 1 de Outubro de 2010 às 12:30
Pode ser que o povinho aprenda e não volte a votar no centrão dos interesses neoliberais e financeiros;

pode ser que agora dêm oportunidade a outros partidos de governarem ...


De Izanagi a 30 de Setembro de 2010 às 23:01
E a medida da redução da despesa da ADSE em 15% para o próximo ano. Então se é possível reduzir em 15% porque não houve redução anteriormente? E ninguém é culpado por essa má gestão? MÁ GESTÃO OU CONIVÊNCIA COM O ROUBO, porque são muitas as situações, que por omissão ou negligência (como eu goto de eufemismos) dos Ministros respectivos, a Administração Pública, que para os que estão esquecidos é suportada com impostos de alguns portugueses, não de todos (a propósito, leram a Resolução do Conselho de Ministros º 51? há mais assim) é roubada com frequência, sobretudo na área da saúde, quer nos medicamentos, quer nos exames auxiliares de diagnóstico, quer na aquisição de equipamento e por aí fora.
O desplante com o Partido Socialista (?) no governo é de tal ordem que a partir de agora as embalagens deixam de trazer o preço.


De Izanagi a 30 de Setembro de 2010 às 22:48
Só me resta congratular o XA pelo excelente artigo e dizer-lhe que não vai ficar pelo fio dental. Hão-de arrancar-lhe o fio dental e depois todo nu, ele que cuide das costas.
Não sei se me fiz entender...
Aconselho aos leitores do Blog a abertura do link que aqui vou deixar e leiam com atenção a Resolução do Conselho de Ministros nº 51 e depois digam-me se tenho ou não razão para que XA e todos os XA acautelem as costas
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14000/0275602757.pdf
Boa leitura e continuem a apostar em mais do mesmo. Eu vou continuar as férias, para regressar fresco para esse magestoso combate que se aproxima... sim , esse mesmo,as presidenciais... Importantíssimo.


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