Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

É hora de chamar os bois pelos nomes!

Nas elites portuguesas raramente há culpados, os ministros podem ser incompetentes que não são substituídos, os administradores das empresas podem geri-las mal que raramente são demitidos, os altos dirigentes do Estado podem ser uns nabos mas continuam nos cargos. A despesa da saúde aumenta exponencialmente e a ministra continua com aquele sorriso de Gioconda, as empresas públicas exageram no endividamento mas os seus administradores continuam a usufruir das mordomias, a despesa pública aumentou abruptamente mas nenhum director-geral teve de dar explicações.
O primeiro-ministro não demite ministros porque não pode assumir a responsabilidade da escolha, os ministros não demitem secretários de Estado pelo mesmo motivo, o secretário de Estado não demite o director-geral pela mesma razão, o gestor público fica no cargo porque é primo ou amigo de família.
 

Se todas as previsões do ministério das Finanças em relação ao défice de 2009 falharam, se o governo adoptou um PEC I e depois mais um PEC II e a despesa pública aumentou, se o governo não foi capaz de prever que as medidas dos PEC eram insuficientes para acalmar os mercados, se o governo justificou o comportamento dos mercados como uma consequência do oportunismo das agências de rating e no fim enfia-nos um fio dental, alguém tem de assumir a responsabilidade.

 Essa pessoa chama-se Teixeira dos Santos e é ministro das Finanças, foi ele que falhou nas previsões, foi ele que foi incapaz de controlar a despesa pública, foi ele que só agora reparou que a factura do submarino contava para 2009. Nãoé aceitável que milhões de portugueses sejam sacrificados e os que falharam seja agora elogiados pela coragem de tomarem medidas que são tardias.

 

Lembram-se dos famosos controladores financeiros que supostamente iam controlar a forma como os diversos ministérios cumprem o orçamento? Têm o estatuto de directores-gerais, mais mordomias e secretariado, são pessoas da confiança do ministro e para cada ministério foi designado um destes polícias pessoais do ministro das Finanças.

Como explicar então que tenham assistido passivamente ao descontrolo da despesa mesmo depois de adoptados dois PEC? Porque razão nas medidas orçamentais elencadas por Sócrates para o OE de 2011 não consta a extinção deste cargo, já que ninguém teve a coragem (os portugueses costumam dizer os tomates) para decidir a sua demissão colectiva?

Isto é, vamos receber menos e pagar mais e estas inutilidades institucionais vão continuar a ganhar como directores-gerais para terem como única função coçarem os ditos das nove às cinco e meia?

 

Durante os últimos anos o ministro das Finanças não se cansou de apregoar o seu sucesso no combate à evasão e fraudes fiscais. Mas a verdade é que o trabalho na recuperação de dívidas fiscais não pode ser considerado um trabalho do capítulo do combate à evasão e fraudes fiscais, nem sequer o sucesso neste domínio pode ser atribuído a decisões suas.

O investimento na máquina fiscal foi decido por Sousa Franco e Ferreira Leite e as ideias foram de outros. Mesmo assim, esse sucesso não é generalizado a todo o país, regiões como a de Lisboa e Porto ficaram de fora, continuando a ser paraísos fiscais da economia paralela, sem que isso tenha impedido o ministério de reconduzir os seus dirigentes e até os louvou.

Combater a evasão fical não é ou, pelo menos, não é apenas obrigar a pagar, é antes de mais obrigar a declarar e depois a pagar. A economia paralela não é alimentada pelos que não pagam ou não podem pagar, mas sim pelos que nem sequer declaram, e esses devem estar muito gratos ao sucesso de Teixeira dos Santos no combate à evasão fiscal. E o que disse José Sócrates sobre o combate à evasão e fraudes fiscais? Nada, mas não faz mal, o PSD também não faz exigências neste capítulo e até o Louçã já se esqueceu do tema.

 

Nos tribunais fiscais há muitos milhões (14 mil milhões de euros para ser mais exacto!) empilhados em processos que aguardam até à eternidade, os juízes, espertos, em vez de julgarem processos com milhares de páginas em que estão em causa milhões de euros optam pelos processos que não dão menos trabalho a estudar, aqueles em que os advogados estão menos empenhados por envolverem meia dúzia de euros, as estatísticas de desempenho dos magistrados medem-se em processos resolvidos e não em euros de dívidas fiscais recuperados.

O resultado é óbvio, as grandes dívidas, principalmente dos bancos, vão parar aos arquivos dos tribunais.

O que fez Teixeira dos Santos, atribuiu meios aos tribunais, propôs qualquer solução institucional como, por exemplo, tribunais especiais para grandes processos? Não, avança com comissões arbitrais cujo resultado é óbvio, se o contribuinte tem razão continua a optar pelo arquivo judicial, se deve mesmo o dinheiro opta pela comissão arbitral e negociea a dívida. Conclusão? Ninguém vai querer pagar grandes dívidas, opta-se pelos tribunais e cinco anos depois negoceia-se numa comissão arbitral.

E quem está a desenhar a lei? Adivinhem, foi decreto-lei elaborado pelo fiscalista Gonçalo Leite Campos (onde é que já ouvi este apelido?) da Sérvulo Correia e Associados! Quem vai ganhar com o negócio? Os advogados, alguns deles até já foram secretários de Estado dos Assusntos fiscais e tiveram esta brilhante ideia.

 

Está na hora de o país começar a chamar os bois pelos nomes, em Portugal há demasiados incompetentes para que os portugueses continuem a ser sacrificados pela asneira alheia. É tempo de começar a demitir os incompetentes, sejam chefes de divisão, directores de serviços, subdirectores-gerais, presidentes ou vogais de institutos, administradores de empresas públicas ou mesmo ministros.



Publicado por Xa2 às 14:00 | link do post | comentar

19 comentários:
De CULPADOS ! pelo q.fizeram ou deixaram fa a 1 de Outubro de 2010 às 15:51
Nobre responsabiliza Alegre e Cavaco pelo desastre económico
1 de Outubro, 2010, Lusa/ Sol

O candidato presidencial Fernando Nobre responsabilizou hoje Manuel Alegre e Cavaco Silva pelas «políticas de desastre económico» que culminaram nas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
«Cavaco Silva e Manuel Alegre foram durante décadas representantes activos das políticas de desastre económico a que hoje chegámos», afirmou Fernando Nobre, numa declaração na sede de candidatura, em Lisboa.

O candidato a Belém considerou que o candidato apoiado pelo PS e pelo BE, Manuel Alegre, e o actual Presidente da República, Cavaco Silva, são «parte do problema e não da solução».

Para Fernando Nobre, as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo na quarta-feira vão levar ao «aumento do desemprego e da pobreza», «esmagamento da classe média», «aumento da crise social e da conflitualidade», e «diminuição do crescimento económico».

O também presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), responsabilizou Cavaco Silva pela actual situação económica «por ter sido primeiro-ministro durante dez anos e Presidente da República nos últimos cinco», referindo que «o seu ministro Miguel Cadilhe já afirmou que o monstro do défice nacional nasceu com ele».

Sobre Manuel Alegre, afirmou que durante os mais de trinta anos em que foi deputado «votou sempre favoravelmente os Orçamentos do Estado e não há registo de uma lei que tivesse sido aprovada no Parlamento proposta por si», uma «proposta para minorar o sofrimento das pessoas ou para resolver alguma questão concreta».

«Manuel Alegre é um homem do sistema. É um homem que está na política e vive da política desde 1974. Assistiu na primeira fila à evolução da situação do país e nunca deixou de aceitar pertencer às listas de deputados que, legislatura atrás de legislatura, compuseram o grupo parlamentar do PS», afirmou.

De acordo com Fernando Nobre, Cavaco e Alegre «também são responsáveis pela situação» porque «vivem do sistema e o sistema defende-os».

«É chocante ouvi-los falar sobre as soluções que têm para resolver os problemas. É chocante e uma verdadeira vergonha», defendeu.


De Bessa: palmas p. o 'regime novo' !! a 1 de Outubro de 2010 às 16:13
O economista Daniel Bessa disse ontem que as medidas de austeridade anunciadas na quarta-feira pelo Governo derrubaram «tabus» e colocaram o país «num regime novo», mas Portugal «não escapa» a uma recessão em 2011
- Sol, 1.10.2010


ABA, 01.10.2010, Sol

Portugal está na bancarrota porque é um país cheio de escroques que se têm servido da política para encher os bolsos e depois, está claro, podem perder uns trocos de 5% durante uns tempos mas continuam a viver como nababos à custa dos impostos pagos sacrificialmente pelos portugueses o que é típico num país católico sem escrúpulos.

Poderia enunciar vários nomes desses beneficiários que os jornais ocultam para não terem processos judiciais.
Basta olhar para as tvs para se verem esses indivíduos a dizerem tudo menos a manifestarem a sua conivência (nem declararem como enriqueceram e donde lhes vêm os rendimentos de nababos).

Só falta a regionalização para o ramalhete do nepotismo (e sacanço) ficar completo...pobre país!
fátima, fado e futebol!


De NEPOTISMO de casta alta... a 6 de Outubro de 2010 às 18:23
A familia d... por favor leia

Jorge Sampaio e Filhotes...


Soube-se a dia 27 de Agosto, pelo Público, que a jovem e distinta advogada Vera Sampaio (terminou o curso com média de 10 val) com uma carreira de 'dezenas de anos e larga experiência' foi contratada como assessora pelo membro do Governo, Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.
O facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República das Bananas que também dá pelo nome de Portugal, não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades. Nada! Juro pela saúde do Sr. Engenheiro Sócrates.

Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça. Ámen.
Já agora, como se devem recordar, ainda relativamente a esta família,
soube-se há tempos que o filhote, depois de se ter formado, foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá também 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

O papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de
milhares de euros nossos na remodelação do um palacete ali para os lados da Ajuda, onde instalará um gabinete, vai ser transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente, para não fugir ao lema familiar, porá, de novo, toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, foi nomeado Administrador da Gulbenkian...

Tudo isto, por mero acaso, se passa num sítio mal frequentado que se chama PORTUGAL, onde um milhão e duzentas mil pessoas
vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês.

Parece mentira, não parece ?


ESTE É MAIS UM CASO, ENTRE MUITOS, REVELADOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DA INTERNET,

PORQUE AS TELEVISÕES DESTE PAÍS, ESTÃO BEM CONTROLADAS POR FORÇAS OCULTAS....

Claro que este é apenas um micro-exemplo, casos semelhantes se passaram com familiares de Mário Soares (PT) , Almeida Santos (AR), ... etc...etc...

é só estar com atenção aos apelidos colunáveis e ver a coincidência com os nomes nomeados para ou existentes em lugares/tachos apeteciveis em órgãos de soberania, admin.pública, empresas públicas e participadas, fundações, institutos, ...


De Fisco PRACE sábios gr. escritório advog a 8 de Fevereiro de 2011 às 17:52
Reestruturar a Administração Fiscal

Mais do que uma fusão que visa um corte cartesiano na despesa os serviços da Administração Fiscal, Alfândegas e Direcção-Geral dos Impostos, podem e devem ser reestruturados.
Mais do que poupar meia dúzia de tostões está em causa a necessidade de tornar a máquina fiscal mais eficaz optimizando-a na gestão e libertando recursos para combater mais eficazmente a evasão fiscal.

As Alfândegas podem emagrecer fundindo serviços sem que isso comprometa os seus resultados, ainda que ao longo das duas décadas tenha sofrido várias reestruturações há sinais de que ganharia com uma reflexão em torno da sua estrutura orgânica.

A título de exemplo, é muito questionável que existam duas direcções de serviços dedicadas aos IEC ou que em Viana do Castelo exista uma Alfândega enquanto no porto de Sines exista uma delegação aduaneira da Alfândega de Setúbal.

Com uma reestruturação as Alfândegas ganhariam em agilidade e poder-se-ia reduzir significativamente os lugares de chefia.

Na DGCI o problema é mais complexo pois mexe com centenas de serviços cuja existência é questionável.
Com a informatização já não faz sentido o modelo municipalista herdado do século XIX, basta ir à vizinha Espanha para se perceber que os serviços locais de finanças são de utilidade limitada.

Com a modernização a DGCI cresceu em serviços centrais, investiu em informática e esqueceu-se de que uma boa parte da sua estrutura orgânica só fazia sentido antes dessa mesma modernização.

É evidente que não se podem eliminar os serviços de finanças de um dia para o outro, por mero decreto ou recorrendo a uma lei orgânica encomendada a um qualquer escritório de advogados amigos dos assessores do SEAF.

Mas a prazo a eliminação de muitos desses serviços é inevitável. O pior erro que se pode cometer na Administração Fiscal é pensar que a sua reestruturação é necessária para reduzir de forma linear os lugares de chefia poupando algumas alcagoitas em despesas de representação de chefes.

O que a Administração Fiscal carece é de uma reestruturação que a adeqúe mais às necessidades do país que somos hoje, poupando nas despesas mas, mais do que isso, tornando-a mais eficaz na cobrança das receitas fiscais.

O que os portugueses esperam do fisco não é que se poupe um ou dois milhões de euros ou que se reduza dez ou vinte porcento dos cargos de chefia, é que a máquina fiscal cobre o que há a cobrar criando condições para que o Estado seja menos vulnerável às consequências financeiras da evasão fiscal e que dessa forma se promova a equidade e a justiça fiscais.

E isso não se faz com PRACEs concebidos por sábios universitários ou recorrendo aos serviços dos grandes escritórios de advogados,
consegue-se com gente que percebe como funciona a máquina fical, que conhece a sua cultura de organização, que é capaz de avaliar todos os riscos e que sabe que isso nunca poderá ser feito sem a adesão de todos os que trabalham no fisco.

Publicada por Jumento , 8.02.2011


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