República Portuguesa

 

VIVA    a    REPÚBLICA  !       VIVA   a    RES   PÚBLICA  !

 

VIVA    a    LÍNGUA   PORTUGUESA  !

 

 

 

  

Discurso do P.R. em 30.9.2010 ( http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=47064 )

«…

Na base desse ideal encontra-se uma noção simples, mas que corresponde a um extraordinário avanço da civilização europeia. A República resolveu o problema da compatibilização entre autoridade e liberdade fazendo com que cada um, cada habitante da cidade, participe nas decisões através das quais é governado. Daqui resulta um modelo que coloca o cidadão no centro do processo político, o que se traduz, desde logo, no estabelecimento de relações de igualdade entre os homens e, por outro lado, no incremento do grau de exigência cívica e de responsabilização individual de cada membro da República. Só aquele que sente fazer parte da República é capaz de assumir na plenitude os seus deveres de cidadania.

 

As repúblicas atravessam «momentos maquiavélicos», para tomar um conceito cunhado por John Pocock no livro que o celebrizou.

No mundo em que vivemos, o que verdadeiramente está em causa, nos «momentos maquiavélicos», não é, em regra, a sobrevivência das repúblicas, mas a necessidade de reinvenção dos valores que lhes dão forma enquanto modelo político ideal de conciliação entre autoridade e liberdade. Nos nossos dias, é imperiosa a necessidade de reconstrução do princípio da virtude republicana, o que se afigura tanto mais difícil quanto, por um lado, a Justiça tem dificuldade em ressurgir aos olhos dos cidadãos como um valor capaz de triunfar sobre a corrupção e, por outro lado, a sociedade alimenta e segrega padrões de conduta que, em muitos casos, se situam nos antípodas dos ideais do republicanismo.

Enquanto isso, o modelo do Estado social, que garantiu a paz e a estabilidade das sociedades ocidentais do pós-guerra, enfrenta novos e sérios desafios. Esse modelo de desenvolvimento e de integração social pôde prosperar graças à convergência de dois elementos: elevados índices de natalidade e níveis de crescimento económico absolutamente inéditos.

 

Desta forma, foi possível que os trabalhadores no activo, com empregos estáveis, assegurassem níveis de bem-estar suficientes para si próprios e, do mesmo passo, fossem capazes de custear, através dos seus impostos, as prestações sociais que garantiam as reformas da geração precedente e a escolarização e a empregabilidade da geração seguinte. A coesão social assentava neste pacto de cidadania intergeracional, um contrato de que o Estado era o garante e fiel depositário, através de um sistema de redistribuição da riqueza que mereceu o apoio consensual dos agentes políticos dos vários quadrantes, de empregadores e trabalhadores, das associações patronais e dos sindicatos.

Os fundamentos deste modelo, a que poderíamos chamar a «República social», no qual reside o inegável sucesso do projecto de uma Europa unida, constituem um dos grandes alicerces das democracias contemporâneas.

 

No entanto, as quebras de natalidade que se verificam na generalidade dos países desenvolvidos têm vindo a lançar a dúvida sobre a capacidade de cada geração assegurar as responsabilidades que lhe cabem para com a geração que a antecede e para com aquela que se lhe segue.

Paradoxalmente, uma das causas da baixa natalidade é justamente o aumento do bem-estar material. De facto, não podemos deixar de nos interrogar sobre a mudança ocorrida nas últimas décadas: é quando existem, aparentemente, melhores condições para ter mais filhos, condição essencial para a reposição das gerações, que os níveis de natalidade decrescem de forma significativa e até alarmante.

Por outro lado, as taxas de crescimento económico contínuo e sustentado em que se apoiou o modelo europeu de redistribuição da riqueza sofreram um forte abalo na última década.

Tudo mudou a partir do momento em que o Ocidente foi confrontado com algo que até aí parecia desconhecer: a sua dependência energética face a países situados noutros pontos do globo. Por muito que tenhamos sido capazes de absorver os piores efeitos dos choques petrolíferos que marcaram as últimas décadas do século XX, descobrimo-nos, subitamente, mais frágeis, mais vulneráveis. A dependência energética da Europa face a países que não se situam na sua área geocultural, nem possuem o mesmo grau de democraticidade nem de estabilidade política, deve representar um sério aviso para os decisores políticos que possuam do mundo uma visão de longo alcance.

 

Se situarmos as nossas repúblicas no contexto mais vasto do mundo globalizado, perceberemos que a competitividade à escala planetária se encontra centrada nos aspectos económicos, fazendo tábua rasa de factores como a falta de qualidade da democracia, a injustiça social e a ausência de protecção dos mais desfavorecidos, a precariedade das condições de trabalho ou a degradação maciça do ambiente.

 

Por outras palavras, o comércio livre faz-se, à escala planetária, entre nações que não possuem os mesmos padrões de exigência em termos políticos, sociais ou ambientais. A concorrência encontra-se distorcida por esta diferença de pontos de partida entre sociedades onde as expectativas dos cidadãos são muito elevadas e sociedades que só agora começam a emergir para os valores da democracia, da cidadania social e da preservação ambiental.

 

A isto acresce que a reinvenção do modelo de crescimento europeu – do qual depende, não tenhamos dúvidas, a própria estabilidade em que assentam as nossas democracias –, depara com novos constrangimentos. A necessidade de preservação do equilíbrio ecológico impõe a descoberta de novas formas de produção, menos agressivas para o ambiente. A Europa pós-industrial tem de saber recriar-se como espaço de produção de bens e não apenas como lugar de prestação de serviços.

Por outro lado, o Estado contemporâneo manifesta sérias dificuldades em manter um contrato social que seja, também ele, um contrato de justiça intergeracional. A precarização do emprego leva a que haja cada vez mais jovens com «vidas adiadas», na espera de melhores dias que tardam a chegar, aguardando indefinidamente pela oportunidade para conquistar um emprego gratificante, para constituir família, para possuir um espaço próprio para viver.

 

Este é outro dos paradoxos do nosso tempo: os jovens são cada vez mais qualificados, beneficiam cada vez mais de uma formação ampla e diversificada, têm um contacto com o exterior e com outras realidades muito superior ao das gerações precedentes, comunicam à velocidade de segundos com outros jovens a milhares de quilómetros, movem-se com um à-vontade surpreendente no mundo das novas tecnologias. E, no entanto, enfrentam sérias dificuldades para satisfazer as aspirações que os seus pais, com maior ou menor sucesso, conseguiam realizar com relativa tranquilidade: obter um emprego seguro, possuir uma casa, constituir família.

 

Tudo isto pode levar a uma grave quebra de confiança dos jovens nas instituições e nos decisores políticos, pondo em causa, no limite, a qualidade das nossas democracias. A abstenção eleitoral, o alheamento cívico, o descrédito dos governantes, a ausência de líderes com uma visão estratégica são elementos de deslegitimação política, mas também social e cultural, das nossas repúblicas. São cada vez mais aqueles que se excluem a si próprios da cidadania activa, o que naturalmente ameaça a noção de democracia como autogoverno da cidade e a ideia de República como partilha de um destino comum.

 

É urgente, pois, fazer um esforço de aprofundamento da dimensão social do Estado. Não há dúvida de que, se os direitos fundamentais de primeira geração, inscritos nos nossos textos constitucionais, se encontram consolidados e sedimentados, existe ainda um longo caminho a percorrer para concretizar plenamente os direitos económicos, sociais e culturais. Há que ter presente que, no nosso tempo, não podemos fazer uma cisão entre cidadania política e cidadania social, para não falarmos de outras dimensões do conceito, como a cidadania ambiental. O princípio democrático não é separável do princípio da socialidade, do mesmo modo que o Estado de direito deve ser um Estado social de direito. A instauração de políticas sociais activas, com efeito, não se destina apenas a promover a igualdade ou a justiça social; é também um requisito essencial de uma democracia inclusiva. Para ser política, a democracia tem hoje de ser social, económica e cultural.

 

Ao contrário do que por vezes se supõe, o Estado social não é hostil ao mercado. Foi precisamente a dimensão social do Estado, a par da sua função reguladora, que permitiu a sobrevivência da economia de mercado após sucessivas crises e que assegurou a existência de «válvulas de segurança» para as tensões sociais que a dinâmica do capitalismo ciclicamente tende a produzir.

Porém, se a vertente social do Estado se encontra no nosso tempo posta à prova, o mesmo se dirá da sua função reguladora. Essa é, porventura, a principal lição a retirar da recente crise económica e financeira. O Estado regulador foi incapaz de desempenhar eficazmente a sua função de fiscalização do funcionamento livre dos mercados e de prevenir comportamentos pouco éticos – pouco republicanos – de alguns agentes económicos.

Perante as falhas da supervisão, o Estado regulador teve de ceder o lugar, em certos momentos mais críticos, ao Estado interventor.

 

Simplesmente, a intervenção do Estado na economia, ultrapassados certos limites, põe em causa o futuro de uma sociedade aberta e é hoje reconhecida como utópica e irrealista. Por uma razão singela: mesmo que o quisesse, o Estado não dispõe de meios para intervir activamente em todos os sectores de economia, pois esta adquiriu um nível inédito de complexidade e, por outro lado, foi objecto de um processo de globalização que torna o mercado cada vez menos susceptível de apropriação através de decisões políticas.

 

Senhoras e Senhores,

Assistimos, no nosso tempo, a um sobressalto cívico e político, o qual, sem pôr em causa propriamente a sobrevivência da República, se aproxima do conceito de «momento maquiavélico» de John Pocock. As repúblicas contemporâneas não são confrontadas com a sua finitude, enquanto tais, como acontece nos «momentos maquiavélicos». Mas são, indubitavelmente, obrigadas a repensar os fundamentos e os pressupostos que as fizeram prosperar e que lhes garantiram a perenidade estável em que viveram desde o pós-guerra.

Impõe-se, nestas ocasiões, o caminho republicano do «regresso aos princípios», o que não pressupõe uma visão nostálgica ou passadista do pretérito colectivo.

É à luz de uma visão de «passado como futuro», para usar uma expressão de Jürgen Habermas, que as comemorações do centenário da República adquirem sentido útil. De nada vale, de facto, comemorar por comemorar. A celebração do passado, justamente para não ser passadista ou retrógrada, tem de possuir uma dimensão prospectiva. Regressar aos princípios, no caso do republicanismo, é reactualizar os valores de um civismo ético que contém, por um lado, exigências de dignidade pessoal e, por outro, imperativos de envolvimento comunitário. Há que renovar, em todos os domínios da actividade humana, começando pela actividade política, os princípios da autenticidade, da transparência na acção, do serviço empenhado à res publica, um serviço que reclama um conhecimento profundo dos problemas da sociedade e do Estado, um contacto directo com a realidade, uma relação de confiança e proximidade do poder com os cidadãos. Há que buscar exemplos, referências. Urge redescobrir e aprofundar o empenho republicano na escola e na formação cívica dos cidadãos.

…»


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Publicado por Xa2 às 00:01 de 05.10.10 | link do post | comentar |

7 comentários:
De ''Nata da burguesia política''... a 6 de Outubro de 2010 às 16:17
Centenário

Gosto de ouvir os nossos políticos falarem de coisas belas como unidade, compromisso, responsabilidade e outras banalidades quando se celebra a república, da mesma forma que poderíamos estar a celebrar muitas outras efemérides nacionais, desde a batalha de Aljubarrota à travessia do Atlântico por Gago Coutinho.
...
... compromisso com os que põem acima dos compromissos nacionais os das suas clientelas, ...
... já nem vale apenas falar da famosa ética republicana que nos tempos que correm é medida em cortes salariais e aumentos de impostos.

Na Praça do Município, em Lisboa, esteve a nata da nossa burguesia política, as caras mais conhecidas de uma classe política que não tem estado à altura dos desafios que se colocam ao país e muito menos dos ideais da República,
que mais não são os ideais de desenvolvimento e de democracia de qualquer sociedade moderna.

Uma burguesia que se juntou numa cerimónia de auto-flagelação depois de esbanjarem os dinheiros públicos com a ajuda dos seus clãs formados por uma imensidão de viciados em dinheiros públicos.

Como será Portugal no bicentenário da implantação da República?
Deixem-me adivinhar, naquela praça estarão os bisnetos e os sobrinhos bisnetos dos que lá estavam hoje, poderá terá tido de enfrentar mais quatro crises iguais do que as que está a atravessar agora, continuaremos tão atrasados quanto estamos agora, continuaremos com os mesmos problemas.

- por Jumento


De . a 6 de Outubro de 2010 às 14:06
SAÚDE E FRATERNIDADE

No dia do Centenário da República, o Almanaque Republicano saúda a República e todos os que defendem as causas da Justiça, da Liberdade, da Cidadania, da Democracia, da Igualdade de Oportunidades e da Fraternidade.

http://arepublicano.blogspot.com/ 5.10.2010

QUE VIVA A REPÚBLICA!


"... Governar é fazer, dia a dia, a equação dos costumes. É traduzir em leis a dinâmica viva das almas e dos interesses.
As questões económicas ou religiosas têm dentro da filosofia uma solução ideal, e dentro da política e do governo uma solução concreta e transitória.
Não se inventam nações, imaginando códigos. Os códigos estão para as nações como os vestidos para os corpos. Quando a estatura cresce amplia-se o vestido, alarga-se o direito. A Pátria Portuguesa não cabe dentro da monarquia, por culpa da monarquia.

Aspira à justiça e dão-lhe burlas, aspira à ciência e dão-lhe trevas, aspira à honestidade e dão-lhe roubos, aspira ao bem-estar e dão-lhe fome, aspira à extinta luz, à extinta glória, e dão-lhe infâmias e sarcasmos, inquisições e tiranias.

Hoje só pode salvar-se por si própria, por um acto de grandeza moral e de heroísmo colectivo.
Sem força física, vive-se ainda. Mas, quando se morre mortalmente, acaba-se de vez.

Salvemo-nos por uma República, mas uma República Nacional fundada na ordem e no direito, no trabalho e no amor, na liberdade e na harmonia. Que viva a República, para que viva a Pátria de nós todos!"

Guerra Junqueiro, Mensagem de G. Junqueiro ao Congresso do Partido Republicano, em 25 de Abril de 1908 [in, Vida Mundial, nº1634, 2/10/1970]

VIVA A REPÚBLICA!
Saúde e Fraternidade

J.M.M.
A.A.B.M.
-por Almanaque Republicano


De . a 6 de Outubro de 2010 às 13:40
sobre Manuel Teixeira Gomes

Norberto Lopes, no prefácio de O Exilado de Bougie (Parceria António Maria Pereira, 1942), descreve assim Manuel Teixeira Gomes, o homem que foi presidente da república e mandou a presidência às urtigas:

“Pudera eu traçar-lhe o perfil que fosse digno da sua personalidade requintada, sóbria, simples como a de um grego do século de Péricles, magnânimo e brilhante como a de um príncipe florentino da Renascença.”

Demasiado para Portugal, já se vê.


De LEVANTEM-SE ! a 6 de Outubro de 2010 às 13:28
5 de Outubro - homenagem à República

Se tivesse vivido em 1910, teria sido para mim uma honra ter tido o discernimento e a coragem de ter estado na Rotunda, arriscando tudo pelo sonho da República.

Cem anos depois, agradeço, sem distinções, a todos os que durante anos e anos, até ao 5 de Outubro, no 5 de Outubro e depois, se bateram sem cálculo pela República que haviam inscrito no que sonhavam.

Mas agradeço, ainda mais, com emoção, aos que estiveram na Rotunda, o local certo na hora exacta, oferecendo sem condições a vida, apenas como se repirassem inteiros. Essa verticalidade tão completa abriu-nos afinal a porta de novos tempos, de uma maneira muito mais decisiva do que aquilo que alguma vez pensaram.

Podiam não ter estado lá, podia não ter sido preciso que estivessem. Mas foi preciso que estivessem e estiveram.

Não nos deixaram um futuro perfeito. Mas disseram-nos, com clareza e sem ambiguidades, simplesmente:
"Levantem-se, quando for necessário.
E, quando se levantarem, fiquem de pé !"

-Postado por Rui Namorado, OGrandeZoo


De Zé T. a 6 de Outubro de 2010 às 11:48

RES PÚBLICA, República, Monarquia, ...
Democracia, Socialismo, Direito, Justiça, Liberdade, Igualdade, Fraternidade, .... - palavras/ ideias, conceitos, desejos, chavões, ...?


** RES PÚBLICA = Razão/ juízo/ decisão da Comunidade/ Polis / Estado-Nação
- independentemente da sua qualidade, valor e representação ... é, para mim, um conceito de afirmação na HUMANIDADE organizada e na procura/ prática do BEM ...


** REPÚBLICA = um tipo de regime político (com muitas variantes... e práticas) em que todos os cidadãos estão sujeitos à mesma LEI e têm os mesmos direitos e deveres ... na participação e gestão da Polis, no acesso aos bens e serviços públicos, de toda a comunidade.
(estão excluídos os não-cidadãos e os inimputáveis/ incapazes )
Em várias ''repúblicas'' estes princípios não se aplicam ou estão distorcidos, ... sendo os representantes/governantes uma élite com privilégios (diferentes e muito acima dos cidadãos comuns) e inimputáveis !!
Alguns tipos de 'repúblicas':
- 'soberanas'/'independentes';
- estados federados/autónomos;
- sem e com democracia (multipartidarismo, eleições e expressão livres, ...);
- presidenciais, semi-presidenciais, parlamentaristas, bi-presidenciais, ...; ...

** MONARQUIA (governo de um) = um tipo de regime político (com muitas variantes... e práticas) em que NEM todos os cidadãos estão sujeitos à mesma LEI e NEM todos têm os mesmos direitos e deveres ... Sendo que, na chefia do Estado (e ou do governo), está um Monarca: cidadão que herda e exerce o cargo por direito de sucessão familiar ...
- o resto (mutatis mutantis) é semelhante ao que pode existir em 'república'.


De sem chauvinismo, q.b. a 6 de Outubro de 2010 às 11:01
-- LNT :

Há lá coisa mais linda que a nossa bandeira e o hino 'A Portuguesa' !

------------------------
------ maloud disse...
Não gosto da bandeira. Aquele vermelho e verde, parece destes países nascidos no séc XX. Podiam ter ficado com a azul e branca e pôr-lhe a esfera armilar.

------ fatbot disse...
A nossa PORTUGUESA é linda !
Quando ouvida em determinadas ocasiões, as lágrimas caiem !!!
Gosto das cores !!! É uma bandeira alegre !!!

----- Maria disse...
Não há, não senhor.
Sei a letra, sei a música e choro quando a ouço.

Desafinada e tudo, é sempre linda.
O hino mais lindo do mundo, seguido da Internacional (com letra de Manuel Alegre) e a Marselhesa.

Viva a República!

----- mdsol disse...
Contra os canhões, marchar, marchar!

:)))

---- D"SUL disse...
Meu caro amigo, totalmente de acordo!

---- Zé T.
Não sei se é mais linda bandeira e hino (...cada pessoa tem as suas preferências e referências estéticas, históricas, ...),

o que não tenho dúvidas é que por serem NOSSAs (os símbolos da nossa CULTURA, da nossa HISTÓRIA, da nossa GENTE/amigos, da nossa LÌNGUA, da nossa TERRA, ...)
nos emocionam e muito,
especialmente se passamos pela experiência de emigrar ou de estar uma grande temporada longe de Portugal e da Língua Portuguesa ... e termos que ''aguentar viver debaixo'' de outra cultura, língua, gente, regras, ...
embora, de volta a ''esta casa'' sejamos, pouco depois, novamente invadidos pela revolta/desprezo contra muitas malvadezas que cá nos fazem...
e, por isso, às vezes, não ligamos ou até desprezamos esses símbolos
(bandeira, hino, e palavras como 'pátria', 'nação', 'portuguêses', república', democracia, direito, lei, ...)
que outros... usam e abusam para nos explorarem, humilharem, defraudarem, rebaixarem, marginalizarem, expulsarem ...

«a Língua Portuguesa é a minha pátria e quero Fratria...» - Fernando Pessoa


De DD a 5 de Outubro de 2010 às 23:04
A comemoração de hoje mais importante foi a inauguração de 100 escolas e centros escolares novos e escolas reconstruídas.
Gostei de ver escolas com oficinas metalomecânicas providas de tornos, fresadoras, broquins e prensas e outras com bons laboratórios de química, etc. Estamos, sem dúvida, no bom caminho e gastou-se muito dinheiro que não necessita de ser gasto novamente em 2011.
A Merkel e a União Europeia enganou-nos quando começou a crise financeira de Agosto de 2008 ao incentivar todos os países do Euro, e não só, a investirem o mais possível em obras para evitar uma grave crise de desemprego e uma ampla recessão.
O Governo Português não tinha condições poara fazer surgir uma fábrica de automóveis ou outras fábricas, até porque a incerteza económica não levou sequer os privados a investirem. Ninguém sabia que tipo de recessão iríamos ter e se qualquer produto fabricado a mais teria venda.
Mesmo assim, com o apoio do Estado investiu-se na indústria do papel que se sabia ser sempre útil e nas energias alternativas - barragens e eólicas - além das escolas modernas que não foram apenas 100. Estes investimentos são para dar dividendos no futuro, já que as barragens levam tempo a constrúir e as escolas destinam-se a produzir efeitos a ,longo prazo. Mas, a indústria do papel está a aumentar significativamente as suas exportações como também estão as empresas que produzem equipamento eólico como a Efacec, a Martinfer e outras.
Portugal pode regressar com facilidade a um nível de despesismo semelhante ao de 2007, para o qual necessita só de passar a barreira dos pagamentos imediatos e acabar algumas obras começadas quando a palavra de ordem era gastar.
Repentinamente, os ditadores dos Euros - alemães - mudaram de opinião. Viram a sua economia a melhorar e toca a regressar ao tradicional despreza alemão por tudo o que é do Sul da Europa e por todos que não sejam loiros de olhos azuis, exigindo a contração das despesas quando muita coisa estava em marcha e não podia parar. Os alemães disfarçam muito bem, mas continuam a ser os mesmos racistas de sempre. A União Europeia só existe para servir os seus interesses e o resto que se lixe.
Os alemães são gente perigosa e di-lo quem os conhece bem de mais..


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