12 comentários:
De . PS: precisa-se TRANSPARÊNCIA !! a 13 de Outubro de 2010 às 12:01
Parece que nas''folhas de couve electrónicas'' das estruturas locais/federativas ainda se esboçou a apresentação de resultados por Secção, por Concelhia e geral, com nº de eleitores, votantes, abstenções, nulos, em TOTAIS e percentagens ...

porém, depois, uns clarividentes e democratas sabujos resolveram eliminar esse tipos de dados ... remetendo os militantes e cidadãos em geral para a usual opacidade e estupidificação.

Parece que a transparência amedronta muita gente !
'glasnost'


De Política, eleições e prática interna PS. a 13 de Outubro de 2010 às 11:49
Longe da política - eleições dentro do PS

A propósito das recentes eleições, realizadas nas Federações do PS, em Coimbra, Lisboa e Porto, foram revelados alguns episódios, que embora longe de serem novidade, são factores de forte desprestígio para o partido. E também foram demasiado ostensivos para passarem despercebidos.

Não conheço as reacções dos candidatos que se sentiram prejudicados nas Federações do Porto e de Lisboa, mas sei, pela comunicação social, que o candidato, relativamente ao qual os números difundidos dão como derrotado em Coimbra, vai contestar os resultados apurados e talvez recorrer aos tribunais.

Aliás,estes últimos episódios mostram como tem actualidade o que a moção Mudar para Mudar, apresentada no Congresso Nacional do PS de 2009, de que fui um dos subscritores, defendeu a propósito das eleições internas no PS.

Começava por sustentar que:
“É necessário e urgente aprofundar a democracia interna do PS, abrir o partido à sociedade e modernizar as suas estruturas, práticas e imagem,..”. E mais adiante defendia expressamente a:
“Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de de­mocraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedien­tes ilegítimos” .

E, detalhando um pouco mais o que defendia, acrescentava:
“No segundo plano, situa-se o imperativo de aper­feiçoar a democraticidade e a transparência de todas as eleições internas do PS. Aperfeiçoamento da democratici­dades, cujo sentido pode ser dado, a título de exemplo, e como exigências mínimas, através de duas ou três regras.

A primeira regra a fixar deve ser a do financiamento interno das campanhas ser da responsabilidade do próprio Partido, de modo a que nenhum candidato possa investir na campanha dinheiro seu, ou que lhe tenha sido dado pes­soalmente.

No mesmo sentido, os órgãos executivos do parti­do estarão obrigados a ser neutrais nas disputas internas, cabendo-lhes organizar todas as sessões de esclarecimento dos candidatos, as quais só poderão realizar-se com a pre­sença de representantes de todas as candidaturas concor­rentes.

Por último, deverão ser instituídos mecanismos de controle e aplicar sanções disciplinares a membros do PS responsáveis por qualquer tipo de pressão sobre os militan­tes para lhes condicionar o sentido de voto, bem como por irregularidades processuais ou tentativa de trocar favores por votos.”

Muitos dos que, olimpicamente, ignoraram as posições que então defendemos, tratando-as como coisas menores, sentiram agora na pele as consequências da sua não adopção.
Muitos dos que despercebidamente no passado adoptaram procedimentos equivalentes, beberam agora do cálice que antes deram a beber.


Mas, ao contrário do que podem alguns pensar, uma mão, neste caso, não lava a outra.
Pode ter ganho A ou B, por um voto, por 46 ou por 150, mas quem perdeu um pouco mais da sua credibilidade foi o PS no seu todo.

E não se iludam, o que antes era engolido em silêncio tende a deixar de o ser, o que antes era admitido constrangidamente vai cada vez mais deixar de o ser, o que antes azedava um pouco vai azedar mais.

E nem sequer está apenas em causa a legalidade e a conformidade com os estatutos, embora o seu respeito completo não possa deixar de ser exigido.

O que está em causa, primariamente, é a indecência de certos comportamentos, que não apareceram como novidade nestas eleições, mas nem por isso são menos censuráveis.

Uma coisa é certa:
todas as pequenas falcatruas, todas as habilidades dirigidas à simples captação de votos, todas as pressões sugerindo troca de votos por favores, todas as pequenas e grandes parcialidades das estruturas formais do partido, são uma negação peremptória da ética republicana.
E a retórica empolada que proclame, grandiloquente, uma teoria que desconsidera, radicalmente, na prática, seria apenas ridícula, se não pudesse vir a ser trágica.

- Postado por Rui Namorado, OGrandeZoo, 12.10.2010

JGama disse...
Se isto não muda, aumentará a indiferença.
Não tem que mudar só o processo, os métodos, as regras do jogo.
Também tem que mudar o plano da coerência: coerência no discurso e nas atitudes...


De ALERTA : Defesa da Democracia interna ! a 18 de Outubro de 2010 às 11:14
«
Dentro do PS

(http://ograndezoo.blogspot.com/ 16.10.2010)
...
da moção Mudar para Mudar, apresentada no mais recente Congresso Nacional do PS,em 2009, da qual fui um dos subscritores. Hoje, vou recordar , como contributo para a referida mudança de paradigma, o que dizia quanto a esta questão a moção apresentada pela candidatura ao Congresso da Federação de Coimbra do PS de 2006, encabeçada por Luís Marinho, da qual fui um dos subscritores.

Num tópico intitulado, “Legalidade, limpidez e equidade nas eleições para os órgãos internos”, dizia-se:

“O PS não pode ser o garante da democracia na sociedade portuguesa, orgulhando-se de assumir por completo o significado mais fundo do 25 de Abril,
ao mesmo tempo que transige com a fraude e desigualdade nas eleições disputadas no seu interior.
Reconhece-se o esforço que a Direcção Nacional vem fazendo para superar praticas inaceitáveis Mas há ainda um longo caminho a percorrer na reforma de vícios que mancham a democraticidade interna e a convivência.

Deste modo, é indispensável que se interrompa a deriva antidemocrática que tem inquinado com preocupante frequência algumas disputas internas ocorridas nesta federação, embora seja desejável que as regras que preconizamos se apliquem em todo o partido.
Assim, a título de exemplo, no quadro da criação de regras que garantam a plena igualdade de oportunidades a todos os candidatos, DEFENDEMOS:

1- que todas as sessões de esclarecimento, integradas nas campanhas eleitorais internas, tenham obrigatoriamente a presença de todos os candidatos ou de representantes seus;

2- que todos os envios postais dirigidos aos militantes no âmbito das campanhas internas sejam da responsabilidade directa do partido, não sendo admitidos quaisquer outros e sendo garantido tratamento igual a todos os candidatos.

3- Não pode continuar a depender da fortuna do candidato, ou da sua arte de angariar fundos, a possibilidade de ser candidato dentro do PS, ou de fazer uma campanha em condições iguais às de outros concorrentes.

4- Por outro lado, é indispensável que os estatutos do Partido sejam revistos, de modo a tornarem expresso que a prática de fraudes eleitorais nas eleições internas do partido, implica necessariamente a mais grave sanção.

5- É preciso finalmente dar autoridade às instâncias jurisdicionais do partido, entregando-lhes na prática, o controle da legalidade estatutária, não fazendo delas, como hoje, meros órgãos de recurso.
A não ser assim, em breve a legalidade estatutária, cairá nas mãos dos tribunais comuns, o que sempre afecta a imagem e credibilidade do partido. »

Medite-se sobre este texto, reflectindo-se sobre o facto de há muito ter havido quem, dentro do PS e nesta Federação, tenha levantado, sem ter sido ouvido, uma prudente VOZ de ALERTA.

Será preciso que, em futuros acontecimentos, se vá ainda mais longe na via do desprestígio do PS para que , de uma vez por todas, se arrepie caminho ou a presente lição terá sido suficiente?

Postado por Rui Namorado às 11:54


De Dinheiros e transparência a 12 de Outubro de 2010 às 18:07
Exmº. Senhor,
Acusamos a recepção do seu e-mail que mereceu a nossa melhor atenção.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos não tem competência, à luz da legislação em vigor, para fiscalizar as contas dos candidatos ou candidaturas que se apresentem a eleições internas no seio dos Partidos Políticos, não existindo, assim, um procedimento de contas para esse efeito.
A acção de fiscalização e controlo da ECFP dirige-se legalmente para as acções de propaganda externa dos partidos, no que respeita à sua actividade corrente, e para as acções de campanha eleitoral externa, no que respeita à actividade partidária eleitoral.
Acções internas de campanha eleitoral só poderiam ser objecto de análise pela ECFP no caso, que seria indirecto como V. Ex. refere no seu e-mail, em que os respectivos custos incorridos pelos diversos candidatos ou candidaturas fossem suportados pelo próprio Partido Político. Este deveria então integrar nas contas essas despesas bem como as acções a que se reportam. Tudo o resto, nesta situação, ficaria fora da alçada da ECFP.
O assunto que V. Exª. traz à nossa apreciação é, pois, em nossa opinião, da competência do legislador, ou seja, da Assembleia da República, único órgão com poderes para alterar a lei no sentido de atribuir ao Tribunal Constitucional e à ECFP competência para apreciar as contas de campanhas eleitorais internas.
Com os melhores cumprimentos
Margarida Salema d’Oliveira Martins
Presidente da ECFP

________________________________________
Assunto: Fiscalização de eleições internas em partidos políticos

Exmos Senhores

Estão a decorrer, em Lisboa, no Partido Socialista, eleições para a Federação da Área Urbana de Lisboa, (FAUL), para cuja direcção concorrem duas listas.
Numa análise pouco profunda à Lei 19/2003 de 20 de Junho apercebo-me que a mesma se refere ao controle de gastos em campanhas eleitorais autárquicas, legislativas e presidenciais, deixando “um buraco” no que respeita a eleições internas. O mesmo, naturalmente acontece no que respeita a sanções: há uma omissão total, consequente, relativamente a eleições internas.
Da conjugação dos artigos 9º 12º e 13º talvez se possa concluir que os gastos com eleições internas, estão, ainda que indirectamente, sujeitos á fiscalização por parte da Entidade de Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), mas… não há sanções (?) e sem sanções a Lei perde eficácia.
Na hipótese de eu estar enganado e espero que sim, tanto mais que a falta de transparência do financiamento dos partidos políticos é considerada pela opinião pública, como uma das principais causas de corrupção, parece-me oportuno que a ECFP fiscalize as contas do PS relacionadas com a actual campanha para as eleições para a FAUL, que aparentemente atingiram valores bastantes elevados, pouco consentâneos com as disponibilidades financeiras pessoais dos candidatos.
Na expectativa de que a ECFP tenha competência para esta fiscalização e que face a este alerta, entenda útil uma apreciação dessas contas, o que seria não só um benefício para a democracia nacional, como também para a democracia partidária, actualmente pouco saudável, apresento os meus melhores cumprimentos


De Partido cortado ... a 11 de Outubro de 2010 às 17:26
O Visconde Cortado ao Meio

Em Coimbra, os socialistas foram a votos.
Misturando a evidência fria dos números, com o teor da sua relativização, por alegações que a perturbam, e pensando no Congresso federativo, a vitória que se desenha, sendo provável, ainda sofre de um ligeiro perfume de incerteza.

Vitória que , para conforto do seu principal rosto, espera o seu próprio robustecimento político, para o que precisa de ser reconhecida como legítima, por quem terá sido vencido. O tempo dirá se vai ser fácil.

No imediato , simbolicamente, a Federação de Coimbra do PS faz-me lembrar o célebre romance de Italo Calvino: " O Visconde Cortado ao Meio ".
---Postado por Rui Namorado, O GrandeZoo

luismarinho disse...

O Partido precisa saber toda a verdade sobre a legalidade das votações.Sob pena de descrédito de todas as nossas instituições partidarias e esfrangalhamento da convivencia nesta federaçao.Cuidado e responsabilidade.De cima a baixo!


De anónimo a 11 de Outubro de 2010 às 17:03
Numa Secção de residência (L.LAC) com c. 260 militantes, votaram 57 militantes (=36+19+2=) (c.80% abstencionistas) elegendo 9+4 delegados ao próximo congresso da FAUL...

Se considerarmos que também havia uma eleição para o Dept. de Mulheres...

Se considerarmos que o candidato menos votado conseguiu 2 votos quase sem fazer campanha nem ter apresentado sequer lista para delegados...
e os dois outros candidatos fizeram campanha massiça (com inúmeros telefonemas, SMS, e-mails, e cartas para quase toda a lista de militantes da federação e ainda algumas reuniões gerais e locais ...
poder-se-á concluir que para os militantes de base é muito baixa a motivação/'crença' nas propostas ou nos candidatos...

Se considerarmos os rumores da 'deslocação'/ mudança de registo de militantes de uma secção para outra ... aliás nesta seção notaram-se mais as caras desconhecidas do que as usuais...

Se considerarmos que as 2 candidaturas mais fortes 'dividiram' os apoios tradicionais, 'cobrando'/apelando a todos os 'favores' e insinuações e dispondo de enorme apoio financeiro (?? donde veio o dinheiro?!) e do suporte do aparelho (exceptuando o candidato menos votado que concorreu quase sózinho, contra tudo e contra todos) e um deles até recebeu apoio de uma 'fundação' de senador ... e o outro recebeu apoio de ...

convenhamos que este Partido não parece nada bem, ...
e quanto a qualidade técnica das propostas/ programas, transparência e democracia interna ...

Quem vier a seguir ... terá muito que que varrer e limpar .


De DD a 11 de Outubro de 2010 às 22:10
Eu dei 150 euros.


De Patinhas a 12 de Outubro de 2010 às 02:54
Está esclarecido. Ficou a saber-se quem pagou a campanha de um dos candidatos. Foi DD. Só falta saber quem pagou a do outro candidato. Não terá sido também DD?


De anónimo a 12 de Outubro de 2010 às 10:10
A mim já alguns me chamam de 'parvo' por continuar a pagar a quota mínima - porque ainda acredito que é possível mudar algo por dentro do partido (tal como continuo a votar por ainda acreditar que este é´, actualmente, o melhor meio de tentar mudar a situação política para algo mais próximo dos meus valores e ideais.

Agora, ... (pagar mais do que o mínimo)... pagar/contribuir para campanhas despesistas, sem propostas/programas dignos desse nome e de pessoas em quem tenho muitas dúvidas ... ai isso não !!
isso seria eu roubar-me e insultar a minha própria dignidade e capacidade mental !!


De DD a 11 de Outubro de 2010 às 16:26
Na secção do Lumiar/Ameixoeira/Charneca houve quem quisesse entrar nas duas listas à última hora quando já estavam preenchidas e não se podia colocar a questão de expulsar uns para dar lugar a outros.
Além disso, não houve quaklquer proibição de se elaborarem outras listas de apoio ou não aos três candidatos à FAUL. No lumiar não houve lista do Brotas porque ninguém a elaborou.
Isto de listas e campanhas têm de ser iniciadas a tempo e horas. Um grupo junta-se para fazer uma lista na secção e apresenta os respectivos nomes. Nada mais fácil e democrátuico. Ninguém vai a casa seja de quem for buscar um camarada para uma lista. Só ios que querem mesmo é que acabam por participar numa lista.
O princípio básico da democracia é esse querer e lutar pela sua posição.
A lista vencedora de apoio ao Perestrelo foi elaborada livremente por camaradas do Lumiar sem qualquer intervenção do próprio candidatio a presidente, já que ele fazia parte da lista a esse posto. Os candidatos ao congresso organbizaram-se entre si. e eu comecei os contactos no mês de Maio.


De Poeiras e serraduras a 11 de Outubro de 2010 às 16:47
Sem comentários ao comentário de "DD" creio ser a atitude mais lucida e democraticamente aceitavel


De DD a 11 de Outubro de 2010 às 19:57
Só os votos de um grupo que forma uma lista já dá para eleger dois ou mais camaradas ao Congresso da Faul.
Quem não foi eleito foi porque não quis ou esperava que outros o fizessem por ele.


Comentar post