De Para bolsos das gr.soc. advogados... a 21 de Outubro de 2010 às 12:14
GOVERNO PAGA ÀS CEGAS A ADVOGADO NOTICIOSO


«O Estado gasta com advogados oficiosos cerca de 60 milhões de euros por ano por serviços prestados no âmbito do apoio judiciário. Mas, parte daquele dinheiro é pago às "cegas", sem a mínima prova de que o trabalho tenha sido efectivamente prestado. E, por vezes, as remunerações são atribuídas em duplicado. José Sócrates admitiu no programa do Governo para a presente legislatura alterar o sistema de acesso ao direito com a "redefinição" da figura do defensor público. Mas a promessa permanece na gaveta, estimando-se que ela poderia significar uma poupança nos honorários superior a 50%. Mas, muito advogados ficariam sem trabalho.

"Estão a ser pagas importâncias incorrectamente peticionadas pelos participantes no sistema de acesso ao direito." A denúncia surge no relatório da comissão de acompanhamento do sistema de acesso ao direito, a que o DN teve acesso. A situação é possibilitada, explica-se no documento, pela "inexistência de procedimentos ou mecanismos que permitam a confirmação dos serviços prestados pelo profissionais forenses inscritos no Sistema de Acesso ao Direito, enquanto realizam diligências cujos custos são suportados pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ)".» [DN]
Parecer:
Mais corte, menos corte nos vencimentos tudo se resolve.

Despacho do Director-Geral do Palheiro:
«Questione-se o ministro da Justiça se vai pagar os erros do seu bolso ou com o dinheiro dos contribuintes.»


Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres