15 comentários:
De Beneficência e Fundações p. FUGIR fisco a 21 de Dezembro de 2010 às 16:37
Popotas e Leopoldinas

Circulam na internet campanhas contra as campanhas da Popota (Modelo) e Leopoldina (Continente), duas personagens usadas pelas duas grandes redes de distribuição na disputa do mercado da CARIDADE natalícia a que se associam alguns órgãos de comunicação social, designadamente televisões.
É evidente que Belmiro está muito pouco preocupado com as vendas do disco da Leopoldina, cada cliente que as crianças que são alvo da campanha de marketing que consiga atrair a uma das suas lojas nesta quadra deixará nas caixas registadoras muito mais do que os trocos que serão entregues a título de caridade a um qualquer hospital.

Estamos perante campanhas pouco TRANSPARENTES, nem sequer se sabe em nome de quem o dinheiro vai ser entregue, se a título de doação dos clientes das lojas do Modelo/Continente ou
se a título de mecenato por parte destas duas grandes redes de distribuição com os consequentes benefícios fiscais.
Os sites das empresas nada dizem quanto a este ponto.

A verdade é que este país está cheio de Popotas e Leopoldinas, responsáveis pelo DESVIO de muitos milhões de euros de receitas FISCAIS através do recurso aos truques da caridade, do mecenato e, pior ainda, da infinidade de Fundações que se multiplicam como cogumelos.

O que se passa com as FUNDAÇÔES roça mesmo a pouca vergonha, não há ninguém que ganhe muito dinheiro e que não se consegue escapar aos impostos recorrendo a operações em off-shores que não crie uma fundação.
Poderíamos mesmo designar as off-shores como as Popotas e as Fundações como as Leopoldinas.

Quando um conhecido escritório de advogados cria uma fundação em nome da qual se coloca o património imobiliário para depois os arrendamentos darem lugar a BENEFÍCIOS FISCAIS porque são tratados como doações à fundação ficamos a perceber a dimensão da ''BENEFICÊNCIA'' que por aí vai.

OJumento, 20.12.2010


De Produtividade vs 'Qualidade' de gestores a 9 de Dezembro de 2010 às 13:11
...6. Depois de Teixeira dos Santos ter defendido uma redução nos salários ao apontar os cortes nos vencimentos dos funcionários públicos como um exemplo dado pelo Estado,
Sócrates anda às voltas para encontrar uma forma de promover uma redução salarial sem perder votos e sem recuar na legislação laboral.

A ideia que teve foi propor que os contratos tenham uma cláusula prevendo que uma parte dos ordenados dependa da produtividade e da qualidade do trabalho [DN].

Esta proposta parece muito bonita, o problema é que a qualidade e a produtividade de um trabalhador também depende da qualidade dos gestores
e parece que, tal como sucedeu no Estado, Sócrates esquece este pequeno pormenor.

Jumento, 9.12.2010


De ... a 9 de Dezembro de 2010 às 13:35
...4. Parece que Sócrates já concordou com Carlos César e os funcionários dos Açores serão poupados á austeridade que cada vez mais se aplica apenas a alguns [i].
O problema agora é saber se um tal Castilho que, em nome do governo veio dizer que a decisão era inconstitucional vem outra vez a pública para dar o dito por não dito e elogiar a autonomia açoriana.
- Jumento, 7.12.2010

...3. A Carris encontrou uma solução brilhante para poupar nas despesas sem cortar nos vencimentos dos seus dirigentes [CM],
vão promover o despedimento de 150 trabalhadores por mútuo acordo.
Se a moda pega aí vem uma vaga de despedimentos nas empresas públicas para manter os altos vencimentos, dá-se uma indemnização, uma pré-reforma
e a Caixa Geral de Aposentações que se aguente com a despesa.
– Jumento, 8.12.2010



De Um vazio... a 7 de Dezembro de 2010 às 16:24
E viva o botabaixismo !
Não se vislumbra uma sugestão/proposta minimamente aceitável de qualquer iniciativa de mudança.
Minimamente aceitável ? Simples proposta mesmo que inaceitável . Um total vazio de ideias...
Assim não vamos lá, não senhores/as


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 7 de Dezembro de 2010 às 18:27
Não deves ter um espelho lá em casa...


De Zé T. a 9 de Dezembro de 2010 às 11:07
''BOTABAIXISMO'' ?!... oh Vazio !!! :

Só não vislumbra propostas quem é cego e surdo ou não quer ver porque tem os sentidos e raciocínio 'embotados' pela propaganda de líderes, máquinas partidárias e comentadores/'opinion makers' sabujos/vendidos ao poder e ao capital.

Mesmo aqui no Luminária já se fizeram/ apresentaram imensas propostas (de vários âmbitos: partidárias, eleitorais, autárquicas, administrativas, fiscais, económicas, educativas, ambientais, ... muito ou pouco estruturadas, mais globais ou específicas, ...) sob a forma de 'posts', e de comentários, ... próprias ou ecos de outros autores, de blogs, jornais, ...

Claro que o valor dessas propostas é muito diferenciado e com muitas críticas à mistura... e a mais das vezes não seguem a ''linha oficial'' do partido ou o ''pensamento''/linguagem do chefe local ou nacional ... mas isso é problema do leitor e do partido e dos governantes/chefias, não de quem faz as propostas e as críticas.

Agora dizer que é só ''botabaixismo'' e que não há propostas (nem valores técnico-políticos nos cidadãos e militantes anónimos, nos adversários ou nos apartidários) é querer enganar papalvos... é mais uma das achas do programa partidário (e ao serviço de...) de ''pão e circo'' para as ''massas'' se manterem calminhas...

Abram os olhos e ouvidos, leiam, falem com o povo, levantem-se da cadeira, saiam de volta do tacho ...


De MEd: voluntariado ou escravatura ? a 7 de Dezembro de 2010 às 15:03
''Uma aventura na escravatura '' [tb no PNL ? ]

De 100 para 120. O Ministério da Educação alargou o limite e vai agora permitir que os professores corrijam mais exames do secundário.
Só que agora, em vez dos 5 euros por prova, alguém no Ministério se lembrou de decretar unilateralmente o voluntariado:
cada professor recebe zero por prova e vai buscá-las em viatura própria, com combustível pago do seu próprio bolso.
Primeiro, o congelamento das carreiras e os cortes salariais.
Agora, o regresso à escravatura.
Trabalho não pago que é imposto não tem outro nome.


De PS/Governo GOZA c. os trabalhadores a 7 de Dezembro de 2010 às 14:02
1º M e o ministro das Finanças devem uma explicação ao país.

O 1º M, em entrevista à TVI, no início de Novembro, disse que «A administração da PT certamente compreenderá e fará a distribuição de dividendos por forma a que pague impostos, contribuindo dessa forma para o esforço colectivo que estamos a fazer».

Sendo legal a iniciativa da PT tal comentário equivale a esperar que, por razões de consciência, o lobo esfomeado não ataque o galinheiro indefeso.

Também na mesma altura o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, disse que se tal acontecesse, [a antecipação para este ano da distribuição de dividendos pela PT] representaria uma fuga aos impostos. [Link]

Posteriormente, a 17 de Novembro, interpelado pela iniciativa legislativa do PCP para antecipar para este ano, a norma do OE que obrigará os dividendos a pagar imposto, o ministro das Finanças afirmou que
"a AR é soberana para corrigir a actuação das empresas que estavam a contornar a legislação antecipando a distribuição de dividendos" [Expresso 2010-12-04, pág 12, sem link]
O que deixava entender que o Governo não se oporia a que o GP do PS viabilizasse a proposta do PCP ou, mais provavelmente, que tomasse uma iniciativa legislativa no mesmo sentido.

Afinal o Governo e o Grupo Parlamentar do PS impediram que a AR legislasse para que paguem impostos os dividendos antecipados, no montante de centenas de milhões de euros,
da PT e de outras empresas (para já a Portucel, a Semapa, a Jerónimo Martins) que entretanto anunciaram "a fuga ao esforço colectivo" ou a decisão de "contornar a legislação".

O 1º M e o ministro das Finanças devem uma explicação ao país.

Como argumentam os que acham bem que seja só "o trabalho" a pagar a crise e se liberte de tal ónus os grandes capitalistas?

Sustentam que tal medida faria afugentar os capitais estrangeiros investidos nas grandes empresas nacionais.
Temos de concluir que quem assim argumenta espera que eles vão fugir a partir de janeiro próximo
mas com a agravante de não terem pago em dezembro milhões de euros de impostos.

Invoca-se também a necessidade de garantir a estabilidade jurídica das normas fiscais.
Mas a estabilidade jurídica só é garantida para as grandes fortunas e especuladores porque para a generalidade dos portugueses essa "estabilidade" não foi tida em conta, quando se aprovaram os PEC's.

A situação de emergência provocada pela gravíssima crise que o país atravessa sobrepôs-se à necessidade de estabilidade contratual-salarial e fiscal, mas só para o trabalho.


Sendo legal a antecipação de distribuição de dividendos, o capital, as empresas, procuram, como é lógico, o rendimento máximo e portanto antecipam-nos.
Como tem sido dito pelo CEO da PT, se a administração da sua empresa não zelasse pelos interesses dos acionistas estes pura e simplesmente corriam com ela.
O que não se percebe é que o Governo espere não ser corrido por não fazer o mesmo, isto é, não defender os interesses dos portugueses que o elegeram ( e dos outros, que também são portugueses e é suposto serem sem distinção defendidos pelo Governo de Portugal)

Assim, o Governo e o PS não podem esperar senão a perda de confiança dos seus "accionistas", os seus eleitores.
Daqueles eleitores, e são a esmagadora maioria, que a partir dos PEC's pagam os seus "dividendos" com o corte de salários e de apoios sociais.

Etiquetas: 1º M. ministro das Finanças, Dividendos
# posted by Raimundo Narciso @ PuxaPalavra, 4.12.2010


De Capatazes e Lobões da economia a 7 de Dezembro de 2010 às 14:05

Nem sei se esses senhores merecem mais a nossa indignação ou o nosso desprezo por, conscientemente, aceitarem ser meros capatazes do grandes lobos da economia.

Mas uma área que me merece mais atenção e preocupação, porque dela ninguém fala:
o oligopólio da distribuição formado pela SONAE e pela JERÓNIMO MARTINS está a destruir o tecido económico do país
ABSORVENDO O SANGUE DA INDÚSTRIA E DA AGRICULTURA.

Basta dizer que há produtos que estes senhores estão a pagar à agricultura e à indústria a preços idênticos, nalguns casos mesmo inferiores, ao que eles praticavam há 10 anos.

As empresas industriais e agrícolas estão, por esses senhores lobos, condenadas à insolvência ou a uma dramática sobrevivência, tendo de praticar salários baixos e aceitar não obter lucros para reinvestir.

O Ministério da Agricultura e o Ministério da Indústria ( onde é que está esse homem que se diz de esquerda chamado VIEIRA DA SILVA? O boa consciência!) sabem disto e nada fazem.

Pelo contrário, subsidiam esses senhores por, supostamente, comprarem a produção agrícola nacional, o que eles não fazem - como esses ministérios bem sabem.

ISTO DEVERÁ SER DENUNCIADO PARA BEM DO PAÍS
# posted by Henrique Dória :


De Salazaristas e FMIs desastrosos a 7 de Dezembro de 2010 às 14:14
ILUMINADOS E PERIGOSOS
[Cavaco no espelho-quadrado múltiplo]

Os arautos de teorias de salvação nacional proliferam. Alguns podem até ser, psicologicamente, democratas sinceros, mas todos têm uma estrutura de pensamento marcada pelas suas origens, como apaniguados mais ou menos discretos ou simples pajens do velho salazarismo.

Por isso, têm tanta destreza a desenhar cenários aparentemente diversificados, mas onde se surpreende sempre um denominador comum: alguém por acto de vontade própria, de preferência um sujeito providencial, mas podendo ser um poder de facto instituído internacionalmente, sem a preocupação de se basear no seu consentimento democrático, virá dizer aos portugueses o que têm que fazer, distribuindo entre eles arbitrariamente sacrifícios e proveitos.

Ignoram assumidamente as diferenças ideológicas, quando se propõem impor a sua vontade, fingindo não perceber que mesmo isso já reflecte, por si só, uma opção ideológica específica. E, claro: dispensam-se inexplicavelmente de esclarecer por que razão se julgam infalíveis e pensam que os outros estão totalmente errados, até ao ponto de lhes poderem impor o seu caminho.

Uns desembainham um futuro Cavaco de hipotético segundo mandato, finalmente em condições de ser igual a si próprio, gélido e autoritário, preparando-se para salvar os portugueses de si próprios, não hesitando para isso em vestir a pele sombria de um salazar do século XXI.

Outros, mais modernizados, limitam-se a ansiar por um impessoal FMI que desagúe implacavelmente em Portugal , armado pela alegada objectividade do que lhe terão dito os seus números, talvez para virem repetir entre nós mais um dos seus recorrentes erros causadores de desastres.

Uns e outros, sozinhos ou misturados, armados pela fé da direita de sempre ou crédulos na imensidão da sua escassa ciência, por mais que se revistam de palavras mansas e vaticínios amargos, descontada a sua melíflua generosidade de superfície, quando exista, trilham afinal o mesmo caminho em que o fantasma de salazar insiste, aprisionado no seu providencialismo autoritário e cego pela novidade de um século que apenas começou.

Postado por Rui Namorado , OGrandeZoo, 3.12.2010


De o PAÌS ou a Banca ?! a 7 de Dezembro de 2010 às 15:29
Todo um programa
(por João Rodrigues, Arrastão)

"O país prejudica a banca nacional".

Este título não é do inimigo público.
É de um editorial do Diário Económico desta semana, inspirado por esse comité executivo dos negócios colectivos do capital financeiro que dá pelo nome de Banco de Portugal. Esta gente não tem vergonha.

É que o oposto está mais próximo da verdade:
a banca portuguesa é que prejudicou o país.
Imbricada com a banca internacional, promoveu o endividamento excessivo, canalizando recursos para os sectores rentistas;
beneficiou de regimes fiscais de favor sem paralelo, participando activamente nessa acumulação por expropriação de recursos públicos que dá pelo nome de parcerias público-privadas;
transferiu o stress para o sector produtivo e para as famílias, cobrando comissões sem fim
e capturando reguladores e pessoal político com eficácia.

Agora está à rasca e só o BCE a salva, financiando-a a taxas quase nulas para que empreste aos Estados a taxas de 7%.
Será que se trata agora de preparar o país para mais um momento de Estado bombeiro à irlandesa, apagando as suas dificuldades num contexto de crise europeia?


De Público ou Privado? decidam-se ! a 7 de Dezembro de 2010 às 15:35
Bancos públicos?

O Estado irlandês deveria ter-se salvo a si próprio mediante a reestruturação drástica dos passivos bancários.
A dívida bancária não pode ser dívida pública.
A sê-lo, os banqueiros terão de ser considerados funcionários públicos e os bancos departamentos do governo.
Neste caso, os credores também terão de sofrer na pele.

Martin Wolf
via João Rodrigues, Ladrões de Bicicletas, 7.12.2010


De Desiguais ... e austeridade só para FP a 7 de Dezembro de 2010 às 13:49
A austeridade não depende do território

[Publicado por Vital Moreira, CausaNossa]

A ideia do governo regional dos Açores de neutralizar, mediante um subsídio, o corte de remunerações de uma parte dos funcionários regionais
é altamente reprovável, porque gera uma inadmissível desigualdade na repartição dos sacrifícios da austeridade orçamental.

De resto, se o orçamento dos Açores revela tal folga, ao contrário do orçamento da República, é caso para perguntar se não será de cortar nas generosas transferências financeiras do Continente para as regiões autónomas.


De Injustificáveis a 7 de Dezembro de 2010 às 15:00
Os injustificáveis

Primeiro, Marques Mendes, ontem.
Depois, Miguel Macedo, hoje.
As excepções aos cortes salariais dos funcionários públicos açorianos é “injustificável”, dizem.

Eu julgava que injustificável era o precedente grave de cortes nos salários que o PSD e o PS aprovaram conjuntamente.
Pelos vistos, não será assim.
Ou a excepção que os mesmos dois viabilizaram nas empresas públicas onde colocam os seus boys e girls a fazer saberão eles o quê e a ganhar vencimentos que – sabêmo-lo nós - chegam a atingir exorbitâncias que são um insulto para os dois milhões de pobres, 600 mil desempregados e outras vergonhas que resultam de um reinado assumido por ambos os partidos há quase quatro décadas.
Contra isto já não os ouvimos piar.

Nem contra as consultorias às empresas públicas adquiridas por ajuste directo a gente dos seus partidos.
Nem contra as parcerias público-privadas que fazem a fortuna dos seus tentáculos no poder económico.
Os quase 300 milhões em favores tributários que ontem aprovaram quando chumbaram o projecto de lei do PCP também não são injustificáveis.

O valor é sensivelmente o mesmo que retiraram às famílias portuguesas quando aprovaram o fim do abono de família. Justifica-se? Justifica. As sondagens continuam a justificá-lo.

Nem mesmo que estes senhores nada encontrem de injustificável no rasgar de um acordo que faria o salário mínimo chegar em 2011 à miséria que 500 euros conseguem comprar, os portugueses continuam a encontrar justificações para a manutenção deste Portugal das riquezas submarinas.

Passatempo:
vá clicando nos links deste post e vá somando os valores distribuídos. Descobrirá um país rico.

Mesmo sem incluir favores injustificáveis como a não tributação das transacções com off-shores,
os benefícios fiscais concedidos ao sector financeiro
e a não tributação das mais valias urbanísticas resultantes de habilidades de autarcas
e governantes com necessidades especiais de enriquecimento,
o resultado da soma obtida daria para manter o consumo proporcionado pelos salários da função pública, não aumentar o IVA para 23% ou manter as protecções sociais que PS E PSD decidiram desviar para as suas clientelas.

opaisdoburro.blogspot.com/


De Uns + iguais q.outros= Ditadura camuflad a 10 de Dezembro de 2010 às 10:43
Todos somos iguais, mas uns mais iguais que os outros?

Considero inaceitável que quando se pedem grandes apertos aos portugueses, não sejam todos, em particular aqueles que mais têm, a dar o exemplo e a fazer mais sacrifícios.
Após a apresentação do orçamento para 2011, com as medidas draconianas que vão directamente aos bolsos da classe média e média baixa,
não bastava a escandalosa antecipação de pagamento de dividendos, para fugir à cobrança do imposto previsto, com o beneplácito da direita ultra-liberal e ajuda oportuna da bancada socialista,

é com espanto, consternação e muita indignação, que todos os dias vejo, na comunicação social, a divulgação de mais uma excepção às medidas aprovadas no orçamento.

Caros amigos, a generalização das excepções fará com que os portugueses que estão fartos de fazer sacrifícios sem ver resultados, voltem as costas à democracia e sejam tentados por outros rumos mais "totalitários".

Nestes momentos não é difícil que um demagogo, travestido de "Messias" salvador da Pátria, tome os comandos da situação e instaure uma democracia "musculada".
Cada vez mais, vão fazendo sentido as palavras de Manuela Ferreira Leite quando falava em SUSPENDER a DEMOCRACIA por 6 meses, para tomar em DITADURA todas as medidas que a DIREITA (ultra/neo) LIBERAL, pretende instituir, não era só um desabafo de um estado de alma.

É todo o projecto político da direita que só vê na ditadura (seja militar ou civil, da propaganda populista + caridadezinha = 'pão e circo' ou seja ''democracia musculada'' por ''motivos nacionais''...) o meio eficaz para a realização dos seus preceitos ideológicos.

As medidas em vigor, não são corajosas, são a CAPITULAÇÂO do PS à direita e ao liberalismo económico (ao 'empresariado' desqualificado e trauliteiro, às oligarquias financeiras, especuladoras e 'rentistas' sugadoras do trabalho e do erário público).
Voltarei ao assunto.

Carlos Alberto, http://cadsf.blogspot.com/ 3.12.2010


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