Portugal foi o país da UE onde a carga fiscal mais subiu

No último relatório sobre as estatísticas das receitas públicas, hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) revela que, entre 1995 e 2008 (último ano em que há dados comparáveis), o peso dos impostos sobre o Produt

o Interno Bruto (PIB) aumentou quatro pontos percentuais. Só a Turquia, a Coreia do Sul, o México e a Islândia viram aumentar mais a carga fiscal nesse período de tempo, o que torna Portugal o país da UE onde houve uma maior subida.

De acordo com a OCDE, em 2008, o peso dos impostos sobre a riqueza gerada no país (o PIB) era de 35,2 por cento. Isto coloca Portugal em 17º lugar entre os 33 países analisados, imediatamente abaixo do Luxemburgo, do Reino Unido e da República Checa, mas acima da Polónia, Espanha ou Grécia. Apesar de estar a meio da tabela, Portugal apresentava em 2008 uma carga fiscal superior à média dos países da OCDE – 34,8 por cento.

A organização não tem ainda disponíveis os dados relativos a 2009 para Portugal, mas o mais provável é que tenha havido uma redução da carga fiscal, à semelhança do que aconteceu noutros países.

Dos 28 países sobre os quais a OCDE tem já dados disponíveis sobre as receitas provenientes de impostos relativas a 2009, 23 apresentam uma carga fiscal inferior no ano passado face a 2008. Em Portugal, de acordo com as previsões do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a carga fiscal desceu para 32,6 por cento no ano passado e deverá registar um nível semelhante este ano.

Esta redução não tem a ver com uma descida das taxas dos impostos, mas sim com o cenário de crise, que leva a uma quebra nas receitas provenientes de impostos. Esta tende a ser superior ao ritmo de contracção da própria economia, o que faz com que a carga fiscal diminua em termos efectivos.

Até 2008, a carga fiscal praticada em Portugal têm-se sempre mantido abaixo da média da OCDE. Os dados da organização remontam a 1965 e mostram que o país tinha, nesse ano, um peso dos impostos sobre o PIB de 15,9 por cento, ou seja, bastante abaixo da média de 25,5 por cento da OCDE. Como o ponto de partida é tão baixo, Portugal registou mesmo o maior aumento de carga fiscal entre 1965 e 2008 no universo da OCDE – 19,3 por cento.

Entre os 33 países analisados, o México é aquele que apresentava, há dois anos, uma carga fiscal mais baixa (21 por cento), enquanto a Dinamarca era o país com maior peso das receitas dos impostos sobre o PIB (48,2 por cento)

 

Público



Publicado por Izanagi às 11:14 de 17.12.10 | link do post | comentar |

5 comentários:
De DD a 17 de Dezembro de 2010 às 19:57
A carga fiscal por si própria nada diz, pois é preciso saber qual a percentagem do PIB que vai para a devolução sob a forma de prestações sociais.
Temos mais de 4 milhões de reformados, um SNS abrangente e uma escolarização para todos.
É óbvio que a carga fiscal só pode ser menor em Portugal se chegarem à minha reforma a reduzirem-na na percentagem de redução da carga fiscal; à minha e à dos restantes mais de 4 milhões de reformados.
Acredito ue as prestações sociais aumentarem porcentualmente muito mais que a carga fiscal. O Estado devolveu mais do que tirou.


De Izanagi a 17 de Dezembro de 2010 às 17:03
E quem governou neste período?


De crise da COMPETITIVIDADE ou ...?! a 17 de Dezembro de 2010 às 12:31
Uma parte menos falada da crise de competitividade

Os problemas de competitividade que a economia portuguesa enfrenta reflectem-se no peso que as exportações têm no PIB. A intensidade das exportações tende a estar inversamente relacionada com a dimensão de um país. Tipicamente, nos países de maior dimensão - por terem um mercado interno mais alargado - o peso das exportações no PIB é mais diminuto. Pelo contrário, quanto mais pequenos forem os países, maior tende a ser a intensidade das exportações.
Se tal não acontece, as notícias não podem ser boas: normalmente, isso significa que o crescimento da economia está fortemente limitado pela escassa dimensão do mercado interno.

O gráfico abaixo torna clara a situação portuguesa: sendo um país de dimensão média no contexto da UE, Portugal tem uma intensidade exportadora típica de um país de grandes dimensões (situação que só tem paralelo no caso grego).
**
No início da década 1960, o peso das exportações no PIB português era pouco superior a 10%.
A adesão à EFTA – a primeira etapa de integração europeia de um país até então fortemente autárcico – elevou as exportações para cerca de 20% do PIB.
Com a adesão à CEE, o peso das passou para perto de 30% do PIB, mantendo esse valor basicamente inalterado desde 1990.
Esta estagnação contrasta com outros países europeus de dimensões semelhantes (como a Suécia, a Áustria, a República Checa e ou Hungria) que se encontravam então em patamares semelhantes, mas onde o peso das exportações no PIB cresceu de forma contínua.

Encontramos EXPLICAÇÔES para este fenómeno em factores internos e em factores externos. Em toda a década de 1990 foram criadas as condições para INCENTIVAR o desenvolvimento dos sectores NÃO EXPORTADORES em Portugal:

- a obsessão com as auto-estradas (iniciada no período cavaquista) assegurou a lucratividade do sector da construção e obras públicas;

- a queda abrupta das taxas de juro (no período de preparação da adesão ao euro) acentuou o impulso aos sectores da construção e do imobiliário, contando com a passividade – ou o gáudio – dos governantes;

- na mesma linha, o crédito ao consumo, associado a um aumento dos rendimentos médios e a uma política favorável à expansão das grandes superfícies, conduziu ao forte crescimento da grande distribuição;

- as privatizações, centradas em empresas quase-monopolísticas em sectores relativamente protegidos, atraíram os capitais da burguesia nacional para empresas que viviam essencialmente do mercado interno (EDP, GALP, PT, BRISA, etc.);

- as estratégia de política industrial do PSD e do PS, assente na promoção das empresas (recentemente privatizadas) que se ALIMENTAM do MERCADO INTERNO (e que pouco exportam), visando criar grupos económicos de dimensão internacional, traduziu-se frequentemente em condições desfavoráveis para os sectores transaccionáveis (e.g., preços de energia e telecomunicações demasiado elevados);

- aproveitando a liberalização financeira, as privatizações e a explosão imobiliária, o sistema financeiro canalizou uma parte crescente dos seus recursos para o FINANCIAmento de sectores NÃO TRANSACIONÁVEIS (onde os níveis de risco são reduzidos) E para as APLICAÇÕES financeiras (onde os retornos potenciais em períodos especulativos são elevados), desviando o crédito dos sectores transaccionáveis;

- finalmente, a convergência nominal para a moeda única significou uma sobrevalorização cambial, que DESINCENTIVOU o investimento em sectores exportadores.

Neste contexto, não admira que em Portugal os principais GRUPOS ECONÓMICOS se encontrem sistematicamente nos sectores da banca (BES, BPI, BCP, etc.), da grande distribuição (Jerónimo Martins, SONAE), da Construção (Mota-Engil, Teixeira Duarte, etc.), das telecomunicações (PT), da energia (EDP, GALP) ou das concessões (BRISA e muitas das empresas atrás referidas) – ou seja, em sectores que SE ALIMENTAM do escasso MERCADO NACIONAL – e raramente em sectores fortemente expostos à concorrência internacional.
Isto, claro está, diz-nos muito não apenas sobre as opções políticas dominantes, mas também sobre o espírito ''EMPREENDEDOR'' do capitalismo nacional.

Já no novo século, ...


De .Políticas Igualitárias Civilizam a Econ a 17 de Dezembro de 2010 às 12:40
...
Já no novo século, a abertura comercial da UE à China, o alargamento a Leste, a apreciação do euro face ao dólar e o aumento dos preços do petróleo, deterioraram ainda mais a capacidade competitiva de economias como a nossa.

Assim, a crise de competitividade da economia portuguesa não encontra as suas raízes estruturais no funcionamento do mercado de trabalho ou na 'burocracia', como de alguma forma sugere a recentemente anunciada Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.

Dito isto (e ficando atento às alterações à lei laboral que vêm à boleia da 'necessidade de reformas'), a prioridade que é atribuída aos sectores transaccionáveis é uma boa intenção - que só peca por vir com 20 anos de atraso.

Mas ela valerá de pouco
(i) se ao nível da UE não forem tomadas medidas que favoreçam a recuperação da competitividade de economias mais expostas à concorrência dos países emergentes (nomeadamente, apoios à transformação estrutural e permissão de auxílios de Estado aos sectores exportadores),
(ii) se o sistema financeiro não fôr colocado ao serviço do sector exportador e
(iii) se não se puser um fim à captura do Estado português pelos interesses dos grupos económicos actualmente dominantes.


-Por R.Paes Mamede às 17.12.10 , Ladrões de Bicicletas
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Europeísmo crítico II

Não percam o artigo de Stuart Holland no Negócios - A Europa precisa de uma mudança de 'Gestalt'.
Reforço do Banco Europeu de Investimento, mudança do papel do BCE e emissão de euro-obrigações.

Até parece fácil, são assim as boas ideias, mas a dificuldade política é grande.
Há muita gente interessada em impedir soluções racionais, que enquadrem politicamente os mercados, geradoras de investimento e de emprego.

Será que é mais interessante manter
* a assimetria da integração europeia,
que garante a perpetuação de um quadro político gerador de soluções socioeconomicamente regressivas;
* as soluções que reduzem direitos laborais e salários,
* as soluções da economia política do desemprego,
* as soluções que destroem o Estado social e aumentam as desigualdades sociais e regionais,
* as soluções que degradam os bens públicos?

Stuart Holland, como bom economista keynesiano que é, sempre se bateu por políticas IGUALITÁRIAS que CIVILIZAM a ECONOMIA, tendo sido um dos pioneiros, no início da década de noventa, quando era conselheiro económico de Delors, na DEFESA das EURO-OBRIGAÇÕES.

-Por João Rodrigues, Ladrões de Bicicletas, 16.12.2010


De DD a 17 de Dezembro de 2010 às 20:09
É o que tenho vindo a repetir.
As grandes obras internas que deram origem às tais empresas como EDP, PT, Brisa, etc. foram largamente subsidiadas pela UE e a obsessão pelas obras públicas tinha a ver com a recuperação dos dinheiros emviados para Bruxelas e seu majoramento.

A UE nunca financiou muito as empresas propriamente ditas; quanto muito no âmbito de alguma modernização e desenvolvimento no quadro do QREN.



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