Contra a nova Lei de Financiamento dos Partidos (por AG)
A nova Lei de Financiamento dos Partidos Políticos
acrescenta insulto às feridas que os portugueses estão a lamber. Critiquei
aqui, no CAUSA NOSSA, a anterior versão, em 2009.
O Presidente Cavaco Silva acabou então, felizmente, por não a promulgar e eu louvei-o por isso. Agora
promulgou oportunisticamente (para evitar crises antes das presidenciais), condenavelmente, a nova lei, que
é ainda muito pior que a anterior, como ele próprio reconhece e têm denunciado a
TIAC e a Entidade Fiscalizadora dos Partidos.
É deprimente e enfurecedor que todos os partidos com assento parlamentar se tenham posto de acordo para a aprovar.
Como
socialista, fico indignada pelo facto do meu partido, o PS, ser co-artífice da negociata. Há obviamente pilantras no PS (basta ser partido do poder), mas na Delegação Parlamentar também há muita gente honesta e dedicada.
Agora que
o assunto, por pressão pública, vai ser rediscutido na AR, espero que essas minhas e meus Camaradas
não se deixem enrolar, não se deixem intimidar, não se calem! Contra os “negociantes” marchar, marchar! A salvação do PS depende disso.
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O jornal
PUBLICO revelou que está
ainda por publicar a portaria regulamentadora do novo imposto a cobrar à Banca, previsto no OE, e que a faria participar no pagamento dos custos da crise, segundo o Governo repetidamente afirmou.
Sem portaria ou decreto-lei a regulamentar, não há imposto a cobrar: ou seja, a Banca a poupar e os portugueses a pagar!
Porque será que quando se trata de sujeitar a impostos a Banca, o Ministério das Finanças dorme?
E qual será afinal a taxa a aplicar e os valores sobre que ela vai incidir?
E será que esta taxa é uma taxa nacional, a cobrar aos nossos Bancos e a adicionar á que deverá ser determinada a nível europeu para ser aplicada a todos os bancos na Europa, afim de
fazer a Banca co-responsabilizar-se pelos riscos sistémicos que possa induzir?
Convém que
o Ministério das Finanças não siga a metologia do Presidente/candidato Cavaco Silva:
não cale, esclareça! E
actue, regulamentando.
Rápido!
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Mal esteja disponível, vou
assinar a Petição que o CORREIO DA MANHÃ vai lançar pela
criminalização do enriquecimento ilícito.
Diz o que eu
tenho andado a defender desde há muito (
incluindo no Congresso do PS Espinho2009).
Diz aquilo por que tenho
batalhado dentro e fora do PS. Com pouco sucesso dentro, reconheço, desde que Eduardo Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso foram abatidos politicamente – exactamente por isso, porque
também não só
queriam limpar o PS da corrupção e do enriquecimento ílicito, como estavam a fazê-lo.
De o GANG (do BPN/ SLN/ CS/ PSD/...) a 14 de Janeiro de 2011 às 11:00
Cavaco Silva enredado no caso BPN
“Se estivéssemos nos EUA provavelmente acontecia a Cavaco Silva o que aconteceu à Senhora Madoff que teve de DEVOLVER o dinheiro que GANHOU com operações ILEGAIS”. Operações ilegais do marido, no caso dela, de Oliveira e Costa, no caso de Cavaco Silva.
Foi assim que ontem, no programa Pontos de Vista, da RTPN o deputado João Semedo concluiu sobre o caso das relações de Cavaco Silva com o BPN /SLN(Banco Português de Negócios/ Soc.Lusa de Negócios, agora Galilei).
O caso do BPN acabou por se tornar na questão de maior relevância na campanha eleitoral para a presidência da república. E é natural que assim acontecesse.
Em primeiro lugar porque é um caso que questiona o carácter do candidato e os casos de carácter dos políticos tornaram-se há muito, nos regimes democráticos, da América à Europa, em tema que a comunicação social e a opinião pública não deixa nem deve deixar de escrutinar.
Em segundo lugar porque Cavaco Silva em vez de esclarecer o que realmente se passou optou – opção fatal - por recusar responder às perguntas com a desculpa de que está, quanto a santidade honestidade e carácter, acima de qualquer suspeita, enfatizando até que terá de nascer duas vezes o português que seja mais recto e honesto que ele.
E porque não quer Cavaco Silva responder? Porque o caso é embaraçoso.
Porque belisca a imagem de seriedade, honestidade e incorruptibilidade à prova de bala que obsessivamente exibe como cidadão político não político.
Cavaco Silva comprou 105.378 acções da SLN (Sociedade Lusa de Negócios), sociedade anónima dona do BPN, em 2001, ao preço de FAVOR(ecimento de político) de 1 euro feito discricionariamente por Oliveira e Costa, presidente da SLN e do BPN e em Dezembro de 2003, vendeu-as a 2,4 euros, com o lucro magnífico de 147.500 euros correspondente a 140% do dinheiro investido.
Negócio idêntico e simultâneo foi feito pela filha com um lucro de 209.400 euros.
O problema de Cavaco Silva não está, como ele sempre reage para não responder, em comprar e vender acções e ganhar muito ou pouco dinheiro. O problema está em ter tido aquele ganho devido a um preço de favor na compra.
O problema cresce por a venda corresponder a uma compra ilegal (ilegalidade de Oliveira e Costa mas que não deixa de ter consequências para o negócio) por ser uma venda à própria SLN que só poderia ser legal com autorização, que não houve, da assembleia geral da sociedade, como manda o código das sociedades comerciais como explicou o deputado João Semedo no citado programa.
O caso ganha contornos menos agradáveis porque Oliveira e Costa é correligionário político de Cavaco Silva, seu ex-secretário de Estado e é arguido na qualidade de “chefe do GANG do BPN” (caracterização de Francisco Louçã no Parlamento), que realizou a maior burla de que há registo em Portugal e, o que faz toda a diferença, vai ter de ser paga pelos contribuintes.
Para tornar o caso mais feio a gentinha do BPN que nos vai obrigar a pagar todo o dinheiro que delapidaram e com que se enriqueceram, é gentinha do círculo de amizades ou das relações de Cavaco Silva, alguma da qual ele convidou para a comissão de honra da sua candidatura.
No meio deste vendaval Cavaco Silva resolveu criticar a administração do BPN que está a tentar recuperar os salvados da maior burla de que há memória no nosso país e não teve até agora uma palavra de condenação para os seus autores.
Um outro candidato a PR, já não sei se José Manuel Coelho, se Defensor de Moura, argumentou que pessoa assim com este tipo de amizades e companhias não dá garantias para o lugar, nas circunstâncias particularmente difíceis que o país enfrenta.
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Na imagem a carta de Aníbal Cavaco Silva dirigida ao presidente da SLN a pedir para vender as suas ações da SLN em 17 de Nov 2003. [Ver aqui e aqui]
Etiquetas: 3º. lugar para Cavaco Silva, acções BPN, Acções da SLN dona do BPN, Oliveira e Costa.
# posted by Raimundo Narciso, PuxaPalavra
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Num país DECENTE, o candidato Cavaco já deveria ter deixado a corrida.
De Patriotas do Sacar/ Burlar ! a 14 de Janeiro de 2011 às 11:12
A minha Pátria é o DINHEIRO
Passos Coelho e o PSD está ansioso por se sentar à mesa do poder.
Passos Coelho e o PSD quer também que tudo o que é público e dê lucro passe para a mão do privado.
Que melhor solução para este duplo e "patriótico" desígnio senão: FMI já !.
A receita do FMI (e do eixo Berlim-Paris-Londres) é conhecida:
. mais privatizações, menos salários, menos prestações sociais, mais "flexibilidade" no emprego, mais austeridade, mais fome, menos orçamento para a Saúde, a educação e as reformas.
. Maior abismo entre os mais ricos e os mais pobres.
Não é por maldade mas é que não se pode enriquecer uns sem empobrecer os outros.
Passos Coelho e o seu PSD quer o poder mas fazer tudo isto obrigaria a muito sangue e a resultado incerto.
Seria óptimo com o FMI. Isso facilitava a Cavaco convocar eleições (se as sondagens dessem maioria absoluta a PSD+CDS).
A culpa era do Sócrates e do FMI.
Por isso patrioticamente a direita, Passos Coelho e o PSD (e Cavaco mas esse, olha, olha, ia lá dizer uma coisa dessas, quando precisa dos votos!) exultam patrioticamente com a vinda do FMI. FMI JÁ !
A sua Pátria é (não a Lingua portuguesa de F.Pessoa mas) o DINHEIRO, e SACAR/ BURLAR parece ser o lema destes patriotas.
Etiquetas: Cortes de Passos Coelho, o FMI
# posted by Raimundo Narciso, PuxaPalavra
De ..impor-se à sombra do FMI.. a 14 de Janeiro de 2011 às 11:18
Cavaco Silva com o FMI
Cavaco não seria o primeiro a protagonizar a entrada do FMI.
Mas tem é de ser claro. Diga se quer ou não o FMI a ditar as regras em Portugal.
Há quem defenda o FMI porque acha que é uma forma de calar a direita e assim aplicar mais facilmente as medidas conducentes à redução do défice.
Há quem defenda o FMI porque entende que Portugal por si só nunca conseguirá chegar a lado nenhum.
Há quem queira o FMI para derrubar o governo de José Sócrates.
O candidato Cavaco Silva tem toda a legitimidade de escolher o que quer e pensa. O que deve é não enganar a população.
Com uma mão acena que está eminente uma crise que até pode fazer perigar a economia de Portugal, exigindo assim o recurso ao FMI e,
com a outra acena que talvez o governo ainda possa empurrar isso lá mais para a frente.
Resumindo Cavaco deixa implícito que este governo está prazo e que se ganhar as eleições irá forjar todas as condições para dissolver a AR.
Preto no branco, Cavaco Silva está a descredibilizar o País no exterior, dando força aos mercados especulativos que até não precisam de ajuda.
O que estes mercados ESPECULATIVOS têm de ter é um FREIO.
Cavaco Silva confundiu-se e funcionou ao contrário, abriu-lhe as portas.
O País não pode ter ficado satisfeito com as dicas de Cavaco sobre a crise que pode vir aí. Essas dicas têm mesmo de ser alvo de repulsa.
Dir-se-à, tudo isto é fruto da campanha eleitoral.
Um Presidente não pode ter posições dúbias.
Etiquetas: Cavaco Silva, FMI
# posted by Joao Abel de Freitas , PuxaPalavra
De .Candidato vendedor a 140%. a 14 de Janeiro de 2011 às 14:31
O candidato (silva) dos mercados só pensa em vender
(por João Rodrigues, Arrastão, 12.1.2011)
«O país tem sempre como alternativa a venda de activos ao estrangeiro.» - Cavaco Silva
e
« Acredito em Portugal. (a 140% ).»- Cavaco Silva (via André Salgado)
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