Sábado, 15 de Janeiro de 2011

A dinâmica da insolvência  (.por Jorge Bateira )

    Ouço na SIC-Notícias os comentários de doutos professores de economia e não quero acreditar no que ouço. Melhor, no que não ouço. Com discursos cautelosos relativamente à evolução das taxas que teremos de pagar em próximos leilões da dívida pública, todos deixam implícito que, gerindo bem a austeridade, controlando bem a despesa pública, fazendo as ditas “reformas estruturais”, o País até será capaz de ultrapassar a crise. Uns preferindo que esse esforço seja feito sem intervenção externa, outros admitindo que é necessária (e mesmo inevitável) uma “ajuda” da UE/FMI.

    Pelo menos na SIC-Notícias tive direito a uma excepção. Parabéns ao nosso colega de blogue, o deputado do BE José Guilherme Gusmão, intervindo no debate moderado pelo jornalista José Gomes Ferreira já depois das 23h. Foi o único economista que disse, preto no branco, que só uma intervenção da UE, de natureza federal*, nos pode salvar. E sublinhou que a “ajuda” actualmente oferecida pela UE/FMI traria austeridade em dose reforçada, o que só aprofundaria a crise das finanças públicas, para além das outras crises (económica, social e política).

    E, acrescento eu, só ganhamos em enfrentar a realidade nua e crua. Que é a seguinte:
1) por muito perfeita que seja a execução orçamental no corrente ano, o ataque à dívida pública portuguesa não vai abrandar porque é a arquitectura institucional do euro que está em causa;
2) por imposição da Alemanha que vê nisso uma questão de princípio para punir países despesistas, a “ajuda” da UE/FMI terá uma taxa de juro idêntica à dos acordos celebrados com a Grécia e a Irlanda, ou seja, entre 5 e 6%.
    Acontece que uma taxa de juro desta ordem de grandeza não é sustentável, nem sequer no curto prazo. Teodora Cardoso, administradora do Banco de Portugal, já muito diplomaticamente o deu a entender. Para que se possa ver com mais clareza o buraco em que estamos metidos (nós e o resto da periferia da Eurozona, o que além da Espanha, também inclui a Itália … e a Bélgica?) façamos umas contas com recurso a uma equação simples que vem nos manuais de macroeconomia. A variação do rácio da dívida pública relativamente ao Produto Interno Bruto [Δ(B/Y)] depende da soma do saldo orçamental primário [SPrim] com o efeito dinâmico da dívida. Este é dado pelo produto da dívida do ano anterior [(B/Y)-1 ] pelo diferencial entre a taxa de juro média da dívida e a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto [(i-y) ]. Aqui trabalho com taxas nominais.
Alguns pressupostos muito benevolentes:
a) Mesmo com um reforço de austeridade exigido pela UE/FMI, a recessão prevista pelo Banco de Portugal para 2011 confirma-se;
b) o País sai da recessão em 2013 graças a um grande esforço das exportações;
c) a austeridade não é desastrosa do lado das receitas fiscais pelo que os saldos primários irão diminuindo;
d) não considero factores exógenos, positivos ou negativos, na evolução da dívida (privatizações, BPN, …);
e) com a reciclagem da dívida de curto e médio prazo e de uma parte da dívida a dez anos a uma taxa de 5,5%, a taxa de juro média da dívida pública alcança o valor de 4,5% em 2012.

O que nos dizem estas contas:
- Admitindo o recurso à “ajuda” da UE/FMI já nas próximas semanas, ainda assim em 2012 o rácio da dívida ficará perto dos 100%.
- Mais ainda, a “ajuda” da UE/FMI nem sequer permite estabilizar o rácio da dívida. Para o conseguir em 2013, ao nível de 99,4%, o Governo teria de apresentar um excedente orçamental de 3,5%.
    Sabendo nós o que foi preciso em termos de cortes na despesa para ambicionar uma redução do défice no corrente ano, a que se seguirá mais um ano de cortes para continuar a reduzir o défice primário, é difícil imaginar o que significa apresentar em 2013 um excedente de 3,5% do PIB sem o apoio de um crescimento que se veja. Ou seja, ao contrário do que muitos comentadores deixam entender, a “ajuda” da UE/FMI não trava a dinâmica da dívida em que estamos lançados.
    Por muito que nos digam que o leilão de ontem foi um sucesso, a realidade é simplesmente esta:
 no actual quadro institucional, o Estado Português já é insolvente.
- Não acham que é tempo de começarmos a discutir um verdadeiro Plano B (alternativo, com mudança de paradigma e de políticas, nacionais e europeias)?


Publicado por Xa2 às 00:07 | link do post | comentar

1 comentário:
De DD a 15 de Janeiro de 2011 às 16:28
Tradicionalmente os bancos centrais emitiam moeda e com ela compravam títulos do tesouro a juros normais.
Por imposição da Alemanha, o BCE só pode emitir moeda anualmente até 1% do Pib da Zona Euro. Paul Krugeman diz que isso impede o crescimento da Europa do Euro, pois sem moeda não há crescimento. Pode é haver transferências de moeda de um país para outro e os alemães julgam-se ganhadores nesse aspecto, mas o seu crescimento de 3,8% do seu Pib em 2010 ainda não compensa a quebra de 4% em 2009, pelo q ainda não chegaram aos valores de 2008.


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