Habitação social e a sua emancipação

Considerando que a emancipação significa o ato de libertar um indivíduo ou um grupo social ou equiparar o padrão legal de cidadãos em uma sociedade política, registo que muito se tem feito nos bairros sociais, mas Lisboa ainda não atingiu este patamar.

Os bairros sociais construídos ou mal construídos seja ao nível urbanístico como ao nível arquitectónico e são muitos os exemplos em Lisboa, tem servido apenas para concentrar uma população socialmente homogénea e este tipo de concentração, mesmo quando é culturalmente heterogénea, mais tarde ou mais cedo, traz problemas de socialização negativa, sobretudo entre os mais novos, gerando abandono escolar precoce e predominância de comportamentos menos disciplinados, entre outras atitudes.

A passagem de barracas a alojamento em altura em bairros sociais permitiu apenas melhorar as condições de habitação, mas piorou as condições de sociabilidade, vizinhança e integração, ouvimos todos os dias dizer aos nossos vizinhos que têm um grande prazer pela casa, mas um grande desgosto pelo bairro.

Esse desgosto, passa muitas vezes pela atitude comportamental de alguns indivíduos, muitos de nós já ouviu esta expressão: “Basta uma maçã podre dentro de uma caixa, para dar cabo das outras.”

Para combater este fenómeno, terá de haver uma intervenção ao nível das famílias, a questão passa por haver meios humanos dentro da CML ou na empresa Gebalis para criar equipas multidisciplinares para intervir rapidamente no terreno, especialistas em comportamentos que sejam capazes de trabalhar ao nível da inclusão e exclusão social, psicólogos clínicos de forma a acompanhar as famílias ditas problemáticas.

Na minha opinião, Lisboa deve também abrir o mercado de arrendamento de fogos municipais aos jovens, aos estudantes Universitários que vem para Lisboa estudar, a casais em início de vida, colocar dentro deste tecido urbano pessoas que possam trazer mais-valias para o território.

Mas também pergunto e porque não o Município aproveitar o mercado imobiliário e colocar algumas famílias de forma dispersa dentro da cidade.

Do mesmo modo, não sabei até que ponto o Município ou o Estado não deveria apoiar os agregados familiares a viver nos Bairros Sociais que pagam renda ditas técnica no valor de 300,00€, 500,00€ etc…, no arrendamento de uma habitação fora dos bairros sociais, cobrindo o valor que o agregado familiar não conseguisse suportar. Possivelmente seria uma boa aposta, quem sabe?

Será utopia, penso que não, é necessário sim a emancipação da população.

O que sei e não tenho qual quer dúvida é que este modelo está esgotado.

Texto de opinião de João Carlos B. Antunes também publicado em AMBCVLumiar blog



Publicado por Gonçalo às 00:13 de 20.01.11 | link do post | comentar |

3 comentários:
De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 20 de Janeiro de 2011 às 12:32
Como diz aqui o comentador anterior, já está «tudo» inventado. É só preciso vontade política.
Mas aproveito para lhe lembrar que a integração que sugere já é aplicada pontualmente, pelo menos em Lisboa (e no Lumiar). Só que é só para alguns «especiais». Pois conheço casos que os «realojamentos» são em prédios e condomínios ditos «normais», muitas vezes, senão sempre, sem até que os outros condónimos se apercebam do «realojamento» ou da particulariedade da «coisa».


De Zé T. a 20 de Janeiro de 2011 às 12:29
Questões pertinentes
(até porque o problema da ''habitação/bairros sociais'' persiste há décadas, principalmente nas áreas metropolitanas).

Contudo convém introduzir outros factores nesta equação, nomeadamente :
desemprego;,
má escolarização, má educação familiar, (des-)valores sociais;,
desresponsabilização dos 'alojados/ habitantes sociais';,
deficiente registo actualizado, não-controlo/ não-fiscalização das autarquias sobre a situaçãodos agregados familiares, sobre o pagamento das rendas, o cuidado de conservação das habitações e envolventes;,
inefectividade policial/ judicial, descontrolo/ proliferação de drogas e de gangs juvenis e de criminosos;,
e algum conluio/ aproveitamento de autarcas/ políticos/ partidos/ associações... com este 'status quo' para obter votos e/ou benefícios pessoais/ profissionais.

No Porto, as situações problemáticas têm vindo a diminuir devido (entre outras) a MEDIDAS DURAS da autarquia:
o não cumprimento de Regras e em especial a existência de droga ou actividades criminosas no bairro/habitações leva ao DESPEJO / expulsão imediato dos envolvidos.

Noutras autarquias, em vez do arRENDAmento (...)privilegia-se a VENDA das habitações (do 'uso de superfície', mesmo por valores abaixo do custo, às vezes valores simbólicos, atendendo à capacidade financeira do agregado), porque o sentido de propriedade leva os moradores a cuidarem melhor daquilo que é seu e do meio que os envolve, obtendo-se ganhos (menos custos futuros) em manutenção, reparação, apoios diversos, segurança, ambiente escolar, actividades económicas legais na zona, ...

Assim, para além das questões de urbanização e da economia e sociedade em geral, ... - variáveis em que os municipíos pouco podem fazer (a não ser paliativos, despejando dinheiro num BURACO sem fundo) -
é tempo de assumir falhas e mudar de métodos, deixar os ENGANOSOS 'paninhos quentes' sociais e - com regras claras, simples e fiscalização/aplicação rigorosa - obrigar a alterar comportamentos anti-sociais e comunidades não integradas, melhorando valores, a auto-estima e a imagem social do bairro.

Mas para o FAZER é preciso saber técnico, é preciso ter VONTADE (e ser independente de negociatas, amiguismos, tachos em serviços e empresas públicas e dos jogos político-partidários) e tê-los no sítio !!


De Há bons exemplos... a 20 de Janeiro de 2011 às 10:31
Meu caro amigo, não temos que inventar nada, é tudo uma questão de cultura, socialização e de políticas sociais inclusivas em vez de segregadoras.
Conheço a realidade suíça, pelo menos na parte francesa, em torno do lago Genéve, onde não existem bairros sociais no sentido em que nos aqui os entendemos. Há simplesmente bairros e todos são sociais na medida em que vivem lá pessoas que se socializam.
Em todas as urbanizações os construtores são obrigados a reservar, à disponibilidade do Estado/Autarquia/Cantão, um determinado número de apartamentos que como os demais são arrendados em regime de renda livre. Contudo, os reservados à responsabilidade do Estado tem rendas subsidiados em função da composição do agregado familiar e do respectivo rendimento. Quando a família cresce pode mudar para casa maior, quando diminui tem de passar a casa mais pequena ou perde o subsídio. O memo sucede com a alteração de rendimentos
Não há fugas, não há destruições, não há irresponsabilidades.
A assistência social funciona e controla em absoluto. Ninguém que não precise é subsidiado do mesmo modo que ninguém que precise deixa de o ser
Por cá é o que se conhece, são abusos para um lado e para o outro. Há quem não precise e tem, há quem precise e não tem. Uma sociedade de espertos, a começar pelos políticos que nos têm desgovernado e acabar no povo que assim de deixa desgovernar.


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