7 comentários:
De DD a 4 de Junho de 2009 às 22:40
O Tratado de Lisboa tem 600 artigos; mais que o Código Cicivil ou o Código Penal e mais que a Constituição.
Por isso, há muita dificuldade em o resumir, mas é possível sintetisar alguns aspectos.
O articulado contém todos os tratados anteriores desde o Tratado de Roma com as modificações intriduzidas ao longo dos mais de 50 anos do referido tratado. Por isso, no Tratado de Lisboa está tudo o que conhecemos e sentimos sobre a actual União Europeia com a alteração do sistema de tomada de decisões pelos Conselhos de Primeiros Ministros e Chefes de Estado da União.
Deixa de haver decisões por consenso absoluto de todos, passando a um complexo sistema de votações em que votam países com diferentes número de votos conforme as respectivas populações.
Há, contudo, uma majoração a favor dos pequenos países que têm muito mais peso per capita que os grandes, apesar de no seu todo terem menos votos. países como Malta, Chipre, etc. são muito pequenos, pelo que, apesar da majoração, ficam longe da Alemanha e França, por exemplo.
O Parlamento Europeu passará a deter mais poderes e poderá votar leis europeias e modificar o orçamento comunitário.
Na minha opinião, nós pagamos aos políticos para fazerem o seu trabalho e não se justifica que sejamos nós, o povo, a aprovar o Tratado. Deve ser, como foi em Portugal, o respectivo Governo e o Parlamento.


De A consulta e o debate a 4 de Junho de 2009 às 15:08
Estatuto dos deputados europeus

Nos termos do artigo 190.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia, o Parlamento Europeu estabelece o estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos seus membros, após parecer da Comissão e mediante aprovação do Conselho, deliberando por maioria qualificada (com excepção do regime fiscal dos membros, que requer a unanimidade).

Após quase dez anos de negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho, foi finalmente adoptado, em Setembro de 2005, um novo estatuto.

Este novo estatuto dos deputados europeus põe termo à disparidade de remuneração dos deputados europeus consoante o respectivo país de origem, prevendo um salário uniforme de 7 000 euros mensais, sujeito ao imposto comunitário.

Actualmente, na verdade, os deputados europeus são remunerados pelos parlamentos dos seus países de origem e recebem geralmente o mesmo vencimento que os seus homólogos nacionais.

As principais alterações introduzidas pelo novo regime dizem igualmente respeito a:
Reembolso das despesas incorridas no âmbito do exercício do mandato, com base nos custos reais e não, como anteriormente, num montante fixo.
Financiamento das remunerações atribuídas aos deputados europeus pelo orçamento comunitário e não, como anteriormente, pelos orçamentos nacionais.
Fixação da idade de 63 anos como idade da reforma e cobertura integral das pensões pelo Parlamento Europeu;
Como complemento do imposto europeu que será cobrado sobre a remuneração, possibilidade de aplicação, por parte dos Estados-Membros, de uma taxa de tributação em conformidade com o regime fiscal nacional.
O novo estatuto entrará em vigor no primeiro dia da legislatura do Parlamento Europeu que terá início em 2009.

Esta e outras questões podem ser consultadas na net, efectivamente. mas, numa campanha eleitoral seria logico que os eleitores perguntassem e os candidatos respondessem o que pensam sobre o que já existe de determinado e que proposta novas pretendem apresentar. nada disso foi feito, por culpa de uns e de outros. assuma-se


De rosa a 4 de Junho de 2009 às 12:35
Lamentavelmente mais uma vez se repete.
Pouco ou nada sobre a Europa.
Continuamos a olhar para o mar e de costas para a Europa.
Assim se gasta dinheiro em conversas de vizinhas.


De Abstenção ou branco SERVE alguns a 4 de Junho de 2009 às 10:49

A quem serve a abstenção?

Coloco esta questão vezes sem conta. Se o apelo fosse muito forte, tão forte que só um votasse, esse elegeria no próximo Domingo, 22 deputados ao Parlamento Europeu.

Como se sabe é impossível um apelo tão eficaz e talvez seja essa a razão para circularem mensagens de apelo ao voto branco ou nulo.

Pensamentos saramagos, coisa de romance, mas que a terem eficácia garantiriam a abertura do champagne a quem melhor controlasse um grupo razoável de fiéis.

LNT, A barbearia, 2.6.2009

Maria disse...
Amigo Senhor Luís:
Não vou votar branco, embora fosse essa a minha vontade, porque nunca concordei com Pilatos, quer dizer: votar branco era lavar as mãos e ficar em paz. Isso não serve para mim. Agora, que me sinto baralhada, sinto.
P.S. Lá terá que ser.

2 de Junho de 2009 11:10
Blogger LNT disse...

Isto de votar é complexo, Maria.

Às vezes fazem-nos crer que não tem nada que saber, mas efectivamente tem.

2 de Junho de 2009 13:28
Blogger Zé Ferradura disse...

Votar é exercer um direito. Se temos o direito porque não o exercemos? Os políticos devem ser castigados durante o seu exercício com participação activa durante os mandatos.

Cumpts,
Zé Ferradura
3 de Junho


De Zé T. a 4 de Junho de 2009 às 10:12
Bom post Zé Pessoa.
Na generalidade, nem os candidatos ao PE falam/ esclarecem sobre os problemas da UE... nem os cidadãos procuram a informação/ esclarecimento sobre a UE e o PE, a CE, ...

Atenção, a informação existe para quem a quiser procurar:
documentos do próprio Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Centro Jacques Dellors (em Lisboa), internet, blogs de deputados, etc.

O que parece não existir é interesse no conhecimento, na informação (na mais isenta, cruzada com várias fontes...), no trabalho/esforço/ estudo regular, na colaboração em grupo (como iguais), na participação cívica e política, ... basicamente é o usual ''esconder a cabeça na areia'' e esperar que os problemas passem ou alguém (outro, de fora, milagrosamente) os resolva...

Depois, para criticar, para celebrar/ recolher os louros, para ficar na fotografia ou aparecer na TV ... todos aparecem ... - 'portugas' ''EMPLASTROS'' !!



De Socialista a 4 de Junho de 2009 às 09:31
PS é um partido da democracia, um partido de livre opinioão é por isso que José Sócrates não consegue convencer os candidatos do PS a apoiar Durão Barroso na sua recandidatura à presidência da Comissão Europeia. Depois de Vital Moreira, que considerou o ex-líder do PSD “um rosto do passado”, também Ana Gomes defendeu ontem a necessidade de os socialistas encontrarem um candidato alternativo.

“No PS, muita gente, entre a qual eu me conto, faz uma avaliação negativa do desempenho da Comissão Europeia nestes últimos anos”, afirmou Ana Gomes, no final de uma visita à Escola Superior de Gestão de Barcelos.

A candidata do PS às eleições europeias tem assim uma opinião oposta à de José Sócrates, que considerou que Durão Barroso “fez um bom trabalho” à frente da Comissão.

Em Abril, também o cabeça-de--lista do PS, Vital Moreira, teceu duras críticas a Durão Barroso, lembrando que “é um rosto da cimeira da vergonha dos Açores”.

O apoio à recandidatura de Barroso não é um tema pacífico no PS. O ex-Presidente da República Mário Soares também já se manifestou contra a sua reeleição e subscreveu uma declaração, onde vários antigos socialistas e sociais-democratas europeus defendem um candidato alternativo a Durão Barroso.

E mesmo assim não são levantados processos nem feitas expulsões como já se viram no PC e Bloco



De Verdades ou contradições? a 4 de Junho de 2009 às 09:20
Será verdade ou serão, apenas, contradições bloquistas?

«O PS está à rasca com os votos que está a perder à esquerda. E de repente está contra os banqueiros laranja, como se os banqueiros não tivessem outra cor»,

O Bloco de Esquerda despediu-se do Sul com um comício muito concorrido em Almada, onde Miguel Portas aproveitou para concentrar os seus apelos nos abstencionistas. «Os portugueses têm o hábito do agarrem-me senão eu mato-o e das bocas de café, mas isto não vai lá assim».

A disputa parece mais entre PC e Bloco do que qualquer outra!


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