A origem do conceito de "licença de parto"

Num período de dois anos, entre 1913 e 1915, a América seguiu atentamente uma dura batalha judicial que haveria de mudar radicalmente a forma como as mulheres eram encaradas nos locais de trabalho.

Uma professora de Nova Iorque fora despedida a 22 de Abril de 1913 por estar grávida, com as autoridades escolares a defenderem o despedimento com base em “negligência do dever com o propósito de dar à luz”.

Numa atitude rara para a época, a professora não aceitou a decisão dos seus superiores e levou o caso para tribunal. Dois anos depois, o processo acabaria por instituir as bases de um direito que alastraria por todo o globo: a licença de parto. Esta professora, pioneira na luta pelos direitos laborais das mulheres chamava-se Bridget Peixotto e era membro da comunidade de judeus nova-iorquinos de ascendência portuguesa.

Bridget casara a 12 de Fevereiro de 1912 com Francis Raphael Maduro Peixotto, um corretor de seguros — que, nascido em 1860, era 20 anos mais velho que ela. Quando casou, Bridget Peixotto trabalhava já há 18 anos no sistema de ensino primário nova-iorquino, tendo passado com distinção os exames de promoção aos escalões mais elevados do magistério primário.

No ano lectivo de 1912/1913, Bridget e Francis Maduro Peixoto moravam no número 41 de St. Nichols Terrace, em Manhattan, ela era professora principal da Escola Pública 14, em Thongs Neck, Bronx, auferindo um salário anual de 2400 dólares (o que daria hoje qualquer coisa como 4500 dólares mensais ajustados pela inflação).

Em Fevereiro de 1913, Bridget Peixotto adoece gravemente enquanto estava grávida e notifica de imediato as autoridades escolares, tal como obrigava a lei. Na altura, no entanto, as professoras não podiam continuar na profissão depois de darem à luz, uma vez que a sociedade não via com bons olhos que uma mulher casada, e mãe de filhos, trabalhasse fora de casa.

Bridget Peixotto acabou por ser suspensa e seguidamente despedida — enquanto estava ainda no hospital depois de ter sido mãe de Helen Esther Peixotto — por “negligência do dever com o propósito de dar à luz”.

Não se dando por vencida, Bridget Peixotto desafia a acusação e a própria ideia de que uma mulher não poderia continuar a ensinar depois de ser mãe. Citada na edição de 29 de Maio de 1913 do New York Times, ela afirma: Contestarei o caso até ao fim. O Conselho Educativo, ao permitir que mulheres casadas ensinem ao mesmo tempo que as proíbe de cumprirem uma função fundamental do casamento, está a agir de forma ilegal. É absolutamente imoral e não será apoiado por nenhum tribunal. Em nenhum lado se pode proclamar a maternidade como uma negligência do dever. É permitido às mulheres casadas ensinarem nas escolas públicas, mas negasse-lhes tempo para que tenham filhos.

Em primeira instância, a verdade é que o Conselho Educativo manteve a decisão, votando 27 contra 5 em favor do despedimento de Bridget Peixotto. É então que ela avança para os tribunais. Depois de ver o processo arrastar-se infinitamente, com várias decisões judiciais em seu favor, por ordem do Supremo Tribunal, em 1914 Bridget Peixotto faz uma exposição ao Comissário Estadual para a Educação, John Huston Finley, que anos mais tarde seria director do New York Times. Em resposta, Finley dá-lhe razão e escreve: A Senhora Peixotto foi acusada de negligência do dever, mas não foi declarada culpada de negligência — foi sim declarada culpada de ter dado à luz.

Finalmente, em Janeiro de 1915, numa decisão histórica, John Finley dá ordens para que Bridget Peixotto seja reabilitada nas suas funções prévias com salário pago por completo. Três anos depois, em 1918, ela tornar-se directora da escola, mantendo-se no magistério primário em Nova Iorque até se reformar, em 1948, quando atingiu a idade limite de 70 anos.

Bridget Peixotto faleceu a 10 de Abril de 1972, em Nova Iorque, aos 92 anos de idade, deixando um legado invejável. No obituário que lhe dedicou dois dias após o seu falecimento, o New York Times afirmava que ela era responsável pela institucionalização da licença de parto por todo o país e pelo mundo: O seu caso permitiu que largos milhares de mulheres pudessem tirar uma licença para dar à luz. A decisão motivou também alterações no sistema do sector privado, fazendo com que hoje seja perfeitamente normal que uma mulher possa manter o emprego quando fica grávida.


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Publicado por JL às 00:14 de 30.01.11 | link do post | comentar |

2 comentários:
De DD a 30 de Janeiro de 2011 às 00:20
Excelente e instrutivo texto. Prabéns L.


De Zé T. a 4 de Fevereiro de 2011 às 15:44
Parabéns JL pelo excelente e muito recomendável 'post'.


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