De Zé T. a 7 de Fevereiro de 2011 às 12:58
DEPUTADOS ... verdadeiramente independentes/ representantes, ''yes-men'' ou ao serviço de quem ?
Bom post de Rui Namorado, especialmente pelas 3 preocupações que elenca no final - isso sim, completamentamente de acordo.
Quanto ao nº de Deputados (e deixando de lado os problemas relativos à sua Qualidade? e escolha?...), este não pode ser visto sem se analisar o método e os círculos eleitorais.
E quanto aos círculos existentes, os distritos são uma 'aberração' que só 'liga' com a outra aberração que que são os ''governos civis''.
-Porque não substituir os circulos/governos distritais pelas regiões administrativas (Norte, Centro, LVT, Alentejo, Algarve, este é =) ? ou pelas NUTS equivalentes às sub-regiões.?
-Porque não utilizar um círculo único (nacional)? só ou combinado com círculos regionais (100 deputados para o nacional e 100 repartidos pelas regiões em função da sua população)?
Mas, mais importante ainda seria
- instituir mais democracia e TRANSPARÊNCIA intra-partidos,
- fazer eleições primárias no PS (e PSD...) para se escolherem os candidatos a deputados...
- aumentar o conjunto de incompatibilidades com o cargo de deputado...
- podendo aumentar-se o seu vencimento, mas reduzindo regalias (individuais, da chefia do grupo, da presidência da AR, ...).
E são os DEPUTADOS ...
- verdadeiramente independentes/ representantes do povo (globalmente ou dos eleitores do seu círculo)?,
- são ''yes-men'' do líder de bancada ? ou
- estão ao serviço de quem ? (lhes promete uma boa 'prebenda', durante ou após mandato, a si e ou aos seus familiares) ?
De . a 7 de Fevereiro de 2011 às 13:59
Reduzir o Número de Deputados
Quem já foi deputado sabe que os 230 atuais deputados são excessivos.
Nos diversos grupos parlamentares é tudo decidido pelo respectivo líder do grupo
que sabe de tudo desde economia à justiça, passando pela defesa, agricultura, finanças, política externa, etc.
Tem alguns adjuntos que de vez em quando têm o direito de usar da palavra, mas raramente e só quando não há filmagens televisivas.
Nas comissões também só pontua um deputado como temos visto nos inquéritos ao BP, BPN, etc.
O maior receio de um líder de grupo parlamentar é que algum deputado se evidencie com uma boa ideia ou apresenta algo de válido para o País.
À grande maioria dos deputados pede-se para não incomodar, não propor qualquer projeto de lei e não fazer ondas, principalmente quando se faz parte de um partido de governo.
Mas mesmo na oposição sucede quase o mesmo.
Lá da direção do partido vem tudo e o líder da bancada faz as vezes de grupo parlamentar.
No fundo, bastava haver um líder com direito a um certo número de votos parlamentares em função dos resultados eleitorais e, eventualmente, alguns adjuntos para andarem pelo País a contactarem as populações.
Por isso, a proposta do Lacão tem sentido, mesmo que a redução seja só para os 180 deputados.
Claro, na política como na vida não há ponto sem nó e Lacão está no fundo a dizer aos pequenos partidos que se em Abril ou Maio se unirem ao PSD para votarem favoravelmente uma Moção de Censura podem ter um PS favorável a uma redução de deputados que os transforme em grupos de 4 ou 5 representantes na AR.
Jerónimo de Sousa já declarou abertamente que votará ao lado do PSD para deitar o PS abaixo.
Sendo assim, porque razão não poderá o PS votar também ao lado do PSD para reduzir o número de deputados com a vantagem de poupar uma pipa de massa, dado que 50 deputados ainda custam muito dinheiro ao contribuinte.
Não há pois momento melhor que fazer a vontade ao partido da direita para que alcance uma esmagadora maioria com 40% ou mais de votos.
A alternativa PS será também mais fácil em termos de maioria absoluta.
Publicado por DD
De Zé T. a 9 de Fevereiro de 2011 às 10:02
Bom post. ( de JL : « Menos deputados, melhor democracia? -por R.Barbosa no JN»)
Concordo com quase tudo, da interligação das questões, da argumentação às propostas:
- menos deputados, mais qualidade e participação ''não-de-rebanho'' limitando a «disciplina partidária» apenas à votação do orçamento e moção de confiança;
- diversidade e representação dos pequenos partidos; círculos eleitorais diferentes (um nacional com pelo menos metade dos assentos);
- necessidade de integrar/ simplificar/ reduzir e fazer melhorias governativas-administrativas centrais regionais/ desconcentradas municipais e freguesiais
Mas DISCORDO da «criação de uma plataforma intermédia, as REGIÕES» (como entidades políticas, autónomas, com parlamentos e governos, ...) -- essa é uma FALSA panaceia (embora compreensível quando expressa pelos cidadãos longe do poder/es e que não sentem as suas terras e gentes a ter uma melhor qualidade de vida.) -- que, em vez de melhorar,
só AGRAVARÁ custos, trazendo mais complexidade e burocracia ao sistema (mais um nível de co-in-má-decisão a juntar aos níveis: freguesia, município, nacional, UEuropeia => 5 !!! quando para ser eficiente deveriam ser apenas 3 níveis !! : município, nacional, Europeu confederado),
criando mais ditadorzinhos/ caciques clientelismo e corrupção, e
menos democracia e menos liberdade aos cidadãos dessas 'regiões' e do país em geral,
o qual já é pequeno e todo ele considerado de facto apenas + uma região da Europa.
De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 7 de Fevereiro de 2011 às 14:25
O Rui Namorado estava inspirado (deve ser do seu dia ser já no próximo domingo) e deve também estar à espera que o pai Natal traga os presentes que tem estado à espera...
Os actuais dirigentesdo PS vão fazer isso mesmo por iniciativa própria e para fazer a vontade ao Rui...
É tão certo como os ditadores passarem a ser democratas quando o povo se revolta...
Vou-me sentar ali ao fundo à espera que isso aconteça, tá bem?
De Só vilanagem a 7 de Fevereiro de 2011 às 15:49
Esta gente é toda liberalista, andam todos à babugem, agora que o barco já mete água por todo lado é velos virem a terreiro dizer mal uns dos outros.
Não foram capazes de arrumar a casa vão ter de levar com outros coelho de outros partidos que são iguais aos seus (deles/as) próprios.
Só vilanagem ...
Claro que osBoys, girls e respectivas clientelas nunca viram nem verão algum dia, com bons olhos qualquer redução do numero e das regalias dessa gente que até para beber água da torneira se acha fina demais.
De
DD a 7 de Fevereiro de 2011 às 23:03
É esclarecedora a leitura do livro "Sociedades Contemporâneas - Reflexividade e Ação" da Biblioteca das Ciências Sociais. Aí o professor sueco T. R. Burns explica como os parlamentos e governos são cada vez mais ultrapassados por corporações de especialistas com interesses mesquinhos e grupos pretensamente neutros, nomeadamente ONG, que com grande conhecimento de situações encostam os políticos à parede.
Um parlamento mais pequeno, mas com um maior apoios de funcionários especialistas pode elaborar excelentes leis, regulamentos e diretivas que estão fora do conhecimento dos deputados que chegam a um parlamento pela via do acaso das votações locais.
Experimentei isso na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que utiliza bons técnicos que permitem aos deputados fazer um bom trabalho de ligação entre a produção de decisões e as populações, governos nacionais ou organismos internacionais.
Veja-se como quase ninguém em Portugal e nos países da Zona Euro consegue compreender os chamados dois pilares da emissão de moeda por parte do Banco Central Europeu que é algo totalmente opaco, mas tem tudo a ver com a vida de cada um dos 330 milhões de mulheres e homens que utilizam o Euro.
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