De Zé T. a 7 de Fevereiro de 2011 às 12:58
DEPUTADOS ... verdadeiramente independentes/ representantes, ''yes-men'' ou ao serviço de quem ?
Bom post de Rui Namorado, especialmente pelas 3 preocupações que elenca no final - isso sim, completamentamente de acordo.
Quanto ao nº de Deputados (e deixando de lado os problemas relativos à sua Qualidade? e escolha?...), este não pode ser visto sem se analisar o método e os círculos eleitorais.
E quanto aos círculos existentes, os distritos são uma 'aberração' que só 'liga' com a outra aberração que que são os ''governos civis''.
-Porque não substituir os circulos/governos distritais pelas regiões administrativas (Norte, Centro, LVT, Alentejo, Algarve, este é =) ? ou pelas NUTS equivalentes às sub-regiões.?
-Porque não utilizar um círculo único (nacional)? só ou combinado com círculos regionais (100 deputados para o nacional e 100 repartidos pelas regiões em função da sua população)?
Mas, mais importante ainda seria
- instituir mais democracia e TRANSPARÊNCIA intra-partidos,
- fazer eleições primárias no PS (e PSD...) para se escolherem os candidatos a deputados...
- aumentar o conjunto de incompatibilidades com o cargo de deputado...
- podendo aumentar-se o seu vencimento, mas reduzindo regalias (individuais, da chefia do grupo, da presidência da AR, ...).
E são os DEPUTADOS ...
- verdadeiramente independentes/ representantes do povo (globalmente ou dos eleitores do seu círculo)?,
- são ''yes-men'' do líder de bancada ? ou
- estão ao serviço de quem ? (lhes promete uma boa 'prebenda', durante ou após mandato, a si e ou aos seus familiares) ?
De . a 7 de Fevereiro de 2011 às 13:59
Reduzir o Número de Deputados
Quem já foi deputado sabe que os 230 atuais deputados são excessivos.
Nos diversos grupos parlamentares é tudo decidido pelo respectivo líder do grupo
que sabe de tudo desde economia à justiça, passando pela defesa, agricultura, finanças, política externa, etc.
Tem alguns adjuntos que de vez em quando têm o direito de usar da palavra, mas raramente e só quando não há filmagens televisivas.
Nas comissões também só pontua um deputado como temos visto nos inquéritos ao BP, BPN, etc.
O maior receio de um líder de grupo parlamentar é que algum deputado se evidencie com uma boa ideia ou apresenta algo de válido para o País.
À grande maioria dos deputados pede-se para não incomodar, não propor qualquer projeto de lei e não fazer ondas, principalmente quando se faz parte de um partido de governo.
Mas mesmo na oposição sucede quase o mesmo.
Lá da direção do partido vem tudo e o líder da bancada faz as vezes de grupo parlamentar.
No fundo, bastava haver um líder com direito a um certo número de votos parlamentares em função dos resultados eleitorais e, eventualmente, alguns adjuntos para andarem pelo País a contactarem as populações.
Por isso, a proposta do Lacão tem sentido, mesmo que a redução seja só para os 180 deputados.
Claro, na política como na vida não há ponto sem nó e Lacão está no fundo a dizer aos pequenos partidos que se em Abril ou Maio se unirem ao PSD para votarem favoravelmente uma Moção de Censura podem ter um PS favorável a uma redução de deputados que os transforme em grupos de 4 ou 5 representantes na AR.
Jerónimo de Sousa já declarou abertamente que votará ao lado do PSD para deitar o PS abaixo.
Sendo assim, porque razão não poderá o PS votar também ao lado do PSD para reduzir o número de deputados com a vantagem de poupar uma pipa de massa, dado que 50 deputados ainda custam muito dinheiro ao contribuinte.
Não há pois momento melhor que fazer a vontade ao partido da direita para que alcance uma esmagadora maioria com 40% ou mais de votos.
A alternativa PS será também mais fácil em termos de maioria absoluta.
Publicado por DD
De Zé T. a 9 de Fevereiro de 2011 às 10:02
Bom post. ( de JL : « Menos deputados, melhor democracia? -por R.Barbosa no JN»)
Concordo com quase tudo, da interligação das questões, da argumentação às propostas:
- menos deputados, mais qualidade e participação ''não-de-rebanho'' limitando a «disciplina partidária» apenas à votação do orçamento e moção de confiança;
- diversidade e representação dos pequenos partidos; círculos eleitorais diferentes (um nacional com pelo menos metade dos assentos);
- necessidade de integrar/ simplificar/ reduzir e fazer melhorias governativas-administrativas centrais regionais/ desconcentradas municipais e freguesiais
Mas DISCORDO da «criação de uma plataforma intermédia, as REGIÕES» (como entidades políticas, autónomas, com parlamentos e governos, ...) -- essa é uma FALSA panaceia (embora compreensível quando expressa pelos cidadãos longe do poder/es e que não sentem as suas terras e gentes a ter uma melhor qualidade de vida.) -- que, em vez de melhorar,
só AGRAVARÁ custos, trazendo mais complexidade e burocracia ao sistema (mais um nível de co-in-má-decisão a juntar aos níveis: freguesia, município, nacional, UEuropeia => 5 !!! quando para ser eficiente deveriam ser apenas 3 níveis !! : município, nacional, Europeu confederado),
criando mais ditadorzinhos/ caciques clientelismo e corrupção, e
menos democracia e menos liberdade aos cidadãos dessas 'regiões' e do país em geral,
o qual já é pequeno e todo ele considerado de facto apenas + uma região da Europa.
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