Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011

Dinheiro macaco

Ao contrário do que sucede em muitas democracias em Portugal nunca houve uma cultura de preocupação com a forma como se gasta o dinheiro dos contribuintes, nem estes se manifestaram preocupados com a forma como vão ser gastos os seus impostos.

A lógica dos portugueses é pagar o menos possível de impostos e exigir que o Estado pague as despesas que não considerando suas devem ser tratadas como despesas sociais. Enquanto o modelo não falhou os portugueses consideravam que ser vítimas de um aumento de impostos é um azar, muitos deles encaram esse facto como a queda de um vaso de um primeiro andar, cai sempre em cima da cabeça dos outros.

Foi essa a atitude generalizada dos portugueses em relação ao corte dos vencimentos dos funcionários públicos, enquanto o corte for no vencimento dos outros está tudo bem.

Se um português compra um bife de vitela não discute o preço porque considera que o deve pagar, mas se considerar o preço do pão ou do leite elevado queixa-se do Estado, deve ser este a suportar parte do preço ou a aliviar os impostos de forma a compensar o preço das matérias primas.

Se usar o carro para ir para o emprego não lhe passa pela cabeça pedir ao Estado que comparticipe na despesa, mas se usar um transporte público considera que deve pagar apenas um preço simbólico, se o preço do combustível aumentar manifesta-se porque acha que o Estado deve diminuir os impostos para que possa continuar a usar o carro.

Em reforço desta opinião a Constituição da República institui um regime de borlas para diversos sectores. Assim, os portugueses protestam por qualquer taxa que lhes seja cobrada em sectores como o ensino ou a saúde, mesmo quando determinados cursos lhes permite o acesso à riqueza sem grandes contrapartidas.

Os mesmos que consideram um escândalo pagar propinas aceitam de bom grado pagar uma pequena fortuna por um MBA, na condição de que este os coloque em vantagem em relação aos que não o podem pagar. Aceitam ir gastar uma fortuna para tirar o curso de medicina na República Checa ou em Espanha porque os rendimentos gerados depois do curso são largamente compensadores, mas se tiverem que pagar propinas num curso de medicina em Portugal 'Cai o Carmo e a Trindade'.

Na cultura dos portugueses a despesa pública é feita com dinheiro macaco, dinheiro que pouco nos custou porque ou os impostos não são altos, ou, mais simplesmente, não os pagam. Esta cultura foi favorecida porque ficamos com a sensação de pagamos muito menos do que no dia a dia recebemos do Estado e é verdade.

Só que isso só é possível graças à carga fiscal que incide sobre (os trabalhadores por conta de outrem e) as empresas e, pior ainda, pelo recurso sistemático e contínuo ao endividamento externo.

Agora vamos ter de pagar a factura desta irresponsabilidade social colectiva, não só vamos ter de pagar com juros elevados tudo o que pensáramos que era à borla como vamos ter de suportar os custos reais daquilo que estamos habituados a receber do Estado.

E aí descobrimos que estamos a pagar o transporte público do vizinho, pagamos a cirurgia do pequeno empresário que vende sem factura, pagamos o curso do filho do amigo que depois de estudar medicina cobra fortunas por cada cirurgia que faz num hospital privado.

De repente os portugueses descobrem que afinal não havia dinheiro macaco e que deveriam ter sido mais exigentes para com o Estado, para com os políticos e para com eles próprios.



Publicado por Xa2 às 00:07 | link do post | comentar

6 comentários:
De Bancos governam Portugal... e mal !! a 9 de Fevereiro de 2011 às 10:13

Bancos : têm mais lucros mas pagam menos impostos !!
- Alguém duvida de que são eles a governar Portugal ?!!
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Sem stress?

Está tudo a correr bem:
em 2010, o lucro dos três maiores bancos privados nacionais cresceu 8%, face a 2009, para quase mil milhões de euros.
É a banca, aparentemente, a conseguir transferir o stress para outros. Questão de poder.

Entretanto, segundo o Negócios, e isto até custa a crer, o “encargo fiscal do BCP, BES e BPI caiu 83%” no mesmo período, o que terá ajudado no aumento dos lucros, claro.
Isso e os empréstimos do BCE a taxas de juro quase nulas.
O BCE está aí para as curvas dos bancos, mas não para as dos Estados que amparam os bancos e que depois ficam na sua dependência.

É a vida no capitalismo financeirizado. Os riscos financeiros, que são muitos neste regime, são sempre socializados.
Por isso é que o controlo público dos bancos deveria ser superior.

Postado por João Rodrigues , Ladrões de Bicicletas


De Injustiça na Justiça e PGR e Portugal a 9 de Fevereiro de 2011 às 10:31
Justiça contra a corrupção. Ou não.

[Publicado por AG, CausaNossa]

Sobre a perseguição ao Advogado Ricardo Sá Fernandes, agora por "gravação ilícita" por ter tido a coragem de denunciar um caso de corrupção .

Sobre os riscos e ameaças que o Juiz Carlos Alexandre admitiu, por escrito, no despacho judicial em que decide levar a julgamento os acusados no processo das falsas contrapartidas da aquisição dos submarinos.
Justamente pela coragem dessa decisão.

Sobre a preocupante substituição das Procuradoras que se empenharam na investigação do processo das contrapartidas e do processo da aquisição dos submarinos.
Este último parado há meses, a pretextos diversos, cinco anos volvidos de ter sido iniciada a investigação, sem que tenha sido chamado ao MP um dos principais decisores políticos - o ex-Ministro da Defesa Paulo Portas - desses contratos clamorosamente lesivos dos interesses do Estado e dos contribuintes portugueses.

Tudo a apontar especiais responsabilidades - por acção e omissão - ao actual PGR.

Disto tudo (e não só) falei hoje na rubrica Conselho Superior da ANTENA UM.


De Despedimentos na FP. a 9 de Fevereiro de 2011 às 15:08
"Não haverá despedimentos na função pública"
,diz José Sócrates - Lisboa, 05 fev (Lusa)

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que "não haverá despedimentos na função pública", alegando que essa medida e as privatizações são a base da "agenda liberal" do PSD.

No encerramento de uma Convenção da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, num hotel de Lisboa, na qualidade de secretário-geral dos socialistas, José Sócrates referiu-se às jornadas parlamentares do PSD que se realizaram na segunda e terça-feira.

"O que é que se ouve? Sempre as mesmas duas coisas. Por um lado, a ideia de despedimentos na função pública. É esta a agenda deles. Claro, depois passam toda a semana a explicar que não é bem assim porque temem essa impopularidade, mas é isso que está na cabeça deles, é a ideia de que deve haver despedimentos na função pública", alegou José Sócrates.

"Pois não haverá despedimentos na função pública e o Governo fará o seu dever pondo as contas públicas em ordem sem recorrer a essa agenda liberal de despedir pessoas na Administração Pública", afirmou.

Segundo José Sócrates, a agenda do PSD inclui uma segunda ideia, "a ideia de que se deve privatizar".

"Eu acho até que é um programa de uma nota só, como na canção brasileira 'Samba de uma nota só'. A qualquer problema responde-se com um verbo: pri-va-ti-zar", disse pausadamente, acusando o PSD de querer privatizar os setores da Saúde e da Educação.

"E também as empresas de transporte. E até devemos acabar com os passes sociais. Esta é a agenda da direita portuguesa, é a agenda liberal, de radicalismo liberal que é próprio do FMI", reforçou.

IEL/Lusa
------------------
Despedimentos na FP ?
1º dão-lhe suporte legal (feito), depois negam a hipótese (agora), ... até que a praticam! (este ou o próximo governo) - por várias formas: não renovação de contratos; extinção ou alteração de nome da entidade pública; avaliação negativa e processo disciplinar; mobilidade especial e progressiva e forte redução de vencimento; ...


De Burlões oferecem «pão e circo» a 9 de Fevereiro de 2011 às 17:43
Os políticos dizem que viram diminuídos os vencimentos deles em 15% (5% em 2010 e 10% em 2011)!
Pois. mas isso é só para inglês ver.

A verdade é que no Orçamento, aumentaram-se em 20% nas despesas de representação e assim mais que compensaram aquele «sacrifício», pois que as «despesas de representação» ficam de fora dos impostos.

Trata-se de um truque tão antigo que é um escândalo. Mas passa sem que ninguém incendeie uns automóveis... as pessoas não se dão ao cuidado de pedir contas.

Enquanto se faz este assalto ao pecúlio dos contribuintes as 102 emissoras de rádio entretêm-nos com futebol; a televisão com «talentos» e pela hora do almoço a Sr.ª D.ª Fátima Lopes entretém as donas de casa com lavores.

Assim que vamos levando este país; ou que os «espertos» deste país nos levam a nós...


De Tira a uns Dá aos grandes... a 9 de Fevereiro de 2011 às 17:52
Governo CORTA E CONGELA REMUNERAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
mas ao mesmo tempo AUMENTA EM 205% a verba para Tarefeiros e em 20% as DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS GOVERNANTES E CHEFIAS

À medida que se aprofunda a análise da Proposta de Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo governo encontram-se mais “surpresas”. Neste estudo vai-se analisar quatro:

(a)As dotações incluídas no OE2011 para pagar trabalhadores precários que aumentam significativamente;
(b) As dotações destinadas a suportar despesas de representação de governantes e chefias que também aumentam;
(c) As despesas com combustíveis que sobem
significativamente;
(d) As dotações inscritas no OE2011 destinadas a aquisição de serviços a privados que, apesar da crise, continuam elevadíssima sendo uma fonte importante de lucros para dezenas de empresas. E isto numa altura em que se cortam 1.432 milhões € nos vencimentos de mais de 350.000 trabalhadores e se congelam, pelo segundo ano consecutivo, as remunerações dos restantes trabalhadores.

Para isso observem-se os dados do quadro seguinte retirados dos Mapas Informativos anexo ao OE2011. Quadro 1 – Dotações inscritas nos orçamentos dos Serviços Integrados da Administração Central em 2010 e em 2011
2010 2011 2010-201RUBRICAS 1Milhões € Milhões € Variação %
Pessoal dos quadros - Regime função pública 5.160,6 4.762,1 -7,7%
Pessoal contratado a termo 168,1 175,2 4,2%
Pessoal em regime de tarefa ou avença 12,8 39,2 205,0%
Despesas de representação 16,1 19,3 20,0%
Combustíveis e Lubrificantes 42,5 53,8 26,6%
FONTE: Mapas Informativos - SI - OE2010 e 2011

Entre 2010 e 2011, como mostram os dados do quadro 1, as despesas com a generalidade dos
trabalhadores dos Serviços Integrados (inclui todas as direcções gerais de todos os Ministérios )
diminuem em -7,7% ( menos -398,5 milhões €), mas as despesas destinadas à contratação de
trabalhadores a prazo, a trabalhadores em regime de tarefa e avençados ( “recibos verde”), as despesas de representação e em combustíveis aumentam significativamente.

Assim, a dotação destinada à contratação de trabalhadores à tarefa e avençados sobe 205% em
2011 nos Serviços Integrados da Administração Pública.
Isto quando o governo reduz e congela
os salários dos trabalhadores da Administração Pública.
Em 2011, para além dos 214,3 milhões €
destinados à contratação de trabalhadores a prazo e em regime de tarefa ou avença nos Serviços
Integrados, ainda existem mais 225,4 milhões € com o mesmo fim inscritos nos orçamentos dos
Serviços e Fundos Autónomos (institutos e outros organismos ).

Portanto, no conjunto de toda a Administração Central encontram-se inscritos 439,7 milhões € para a contratação de trabalhadores precários.
É clara a intenção do governo de substituir trabalhadores com vinculo permanente por
trabalhadores com vinculo precário.
É certamente um mau exemplo que o governo dá também aos patrões privados que encontrarão neste comportamento mais um estimulo para aumentar ainda mais a precariedade em Portugal.

Outro ponto que caracteriza bem a politica do governo de Sócrates é o aumento das despesas de
combustíveis em 26,6%, quando afirma que está a substituir a frota do Estado, em que tem gasto
milhões de euros, precisamente com o objectivo de reduzir este tipo de despesas.

Em 2011, nos Serviços Integrados estão previstos 53,8 milhões € para “combustíveis e lubrificantes” mas
existem ainda inscritos nos orçamentos dos Serviços e Fundos Autónomos mais 20,4 milhões €, o que soma 74,2 milhões € só para “combustíveis e lubrificantes”.
O aumento significativo nas despesas com combustíveis desmente também aqui as declarações do governo.

Mas é a nível das despesas de representação que o escândalo é ainda maior.
Quando se reduzem em cerca de 1.432,5 milhões € aos trabalhadores da Função Pública, o governo aumenta a dotação para despesas de representação nos orçamentos dos Serviços Integrados em 20%.

Em 2011, nos orçamentos dos Serviços Integrados estão inscritos 19,3 milhões € a que se devem
juntar ainda mais 10,8 milhões € que se encontram inscritos nos Orçamentos dos Serviços e Fundos Autónomos com o mesmo fim.
Ao todo, são 30,1 milhões € para despesas de
representação.
...


De Austeridade pra uns, Regabofe pra outros a 9 de Fevereiro de 2011 às 18:00
...
Só no orçamento de 2011 da Presidência do Conselho de Ministros estão inscritos para despesas de representação 1.414.675 euros.
Desta forma os governantes e chefias poderão ser compensados pelos cortes nos vencimentos, o que não acontecerá com os restantes trabalhadores.

É evidente a politica de “dois pesos e duas medidas”.
Governo corta vencimentos mas aumenta para o trabalho precário e para despesas de representação

QUEM PODERÁ SER BENEFICIADO COM O AUMENTO DA DOTAÇÃO PARA DESPESAS DE
REPRESENTAÇÃO EM 2011

O quadro seguinte mostra quais são os governantes e as chefias da Administração Pública que têm direito a despesas de representação e quais são os seus montantes em 2010.

Quadro 3- Governantes e chefias com direito a despesas de representação
GOVERNANTES E CARGOS DE CHEFIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Nº Remuneração Despesas de representação Remuneração base

Presidente República 1 7.630,04 € 3.052,01 €
Presidente da Assembleia da República 1 6.104,03 € 2.441,61 €
Primeiro Ministro 1 5.722,53 € 2.289,01 €
Ministros 17 4.959,52 € 1.983,81 €
Secretários de Estado 36 4.578,02 € 1.373,41 €

Cargos de Direcção Superior de 1º Grau 1.331 3.734,06 € 778,03 €
Cargos de Direcção Superior de 2º Grau 3.173,95 € 583,81 €
Cargos de Direcção Intermédia de 1º Grau 2.987,25 € 311,21 €
Cargos de Direcção Intermédia de 2º Grau
4.536 2.613,84 € 194,79 €

FONTE: Direcção Geral da Administração e Emprego Publico -Ministério das Finanças e Lei 4/85

Os que constam do quadro somam 5.923 (mas ainda não inclui a totalidade, embora os que faltam
são em numero muito mais reduzido)
têm direito a despesas de representação num universo de cerca de 650.000 trabalhadores da Administração Pública.

O GOVERNO VAI GASTAR EM 2011, 1317 MILHÕES € COM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, QUE MUITOS DELES PODIAM SER FEITOS PELOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O quadro construído com dados constantes Mapas Informativos dos Serviços Integrados e dos
Servidos Autónomos anexos à Proposta de Orçamento do Estado para 2011, revela o volume de
verbas que o governo pretende gastar com aquisição de serviços a privados, quando uma parte
importante deles podiam ser realizados internamente por trabalhadores da Administração Pública.

Quadro 4 – Dotações inscritas no Orçamento de Estado para 2011 destinadas a aquisição de serviços a privados
201RUBRICAS 1 Milhões €
Estudos Pareceres, Projectos, Consultoria 150,5
Assistência Técnica 108,7
Outros Trabalhos especializados 617,1
Publicidade 47,0
Vigilância e segurança 90,9
Outros serviços 303,1
SUBTOTAL 1.317,2

FONTE : Mapas Informativos – Serviços Integrados e SFA – OE2011

Ao mesmo tempo que corta 1.432,5 milhões € nos salários nominais dos trabalhadores da Administração Pública, o governo tenciona gastar, em 2001, 1.317, milhões € com a aquisição a privados de:
“estudos, pareceres, projectos, consultoria”; com “assistência técnica”;
com “outros trabalhos especializados”;
com publicidade (entre 2010 e 2011, as despesas com publicidade aumentarão 32,9%);
com vigilância e segurança “;
e com “outros serviços”.

Tudo isto não deixa de ser insólito numa altura de grave crise financeira do Estado, e mais quando se sabe que existem na Administração Pública trabalhadores com as competências necessárias para fazer muitos destes serviços.

É evidente que a austeridade não se aplica a todos os sectores da Administração Pública, e estas elevadas dotações para aquisição se serviços permitirão a muitos privados fazerem bons negócios.

Eugénio Rosa, economista - mais trabalhos em: www.eugeniorosa.com


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