9 comentários:
De Centrão d'interesses Sacam Estado a 18 de Fevereiro de 2011 às 15:50
PS e PSD chumbam limite aos salários dos gestores públicos
Económico com Lusa 18/02/11
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.As propostas que propunham limitações nas remunerações dos gestores públicos foram chumbados no Parlamento pelo PS e PSD.

O PSD justificou o voto contra com o argumento de que os projectos "só trariam mais problemas". Segundo o deputado Miguel Frasquilho esta "é uma medida cega" se o objectivo for "atrair gestores qualificados que poderão melhorar a gestão das empresas públicas".

Bloco de Esquerda, CDS-PP e PCP apresentaram esta sexta-feira, no Parlamento, projectos de lei para limitar o montante das remunerações dos gestores públicos e criar regras de maior transparência no sector empresarial do Estado.

O Bloco de Esquerda pretendia que as remunerações dos gestores públicos não excedessem as do Presidente da República, presidentes dos governos regionais ou das câmaras, enquanto entidades responsáveis pela sua nomeação.

Esta posição era partilhada pelo CDS que propunha, além do tecto máximo nas remunerações fixas equiparadas ao vencimento do Presidente da República, que "os prémios só sejam possíveis quando e se forem cumpridos objectivos muito concretos na gestão".

O PCP, que já em 2005 propôs no Parlamento restrições ao limite dos vencimentos dos gestores públicos, pretendia fixar o limite dos vencimentos dos gestores públicos eleitos para sociedades com capitais do Estado a 90% do que ganha o Presidente da República e as ajudas de custo ao máximo de 40% dos salários.


De A lanterna de Diógenes a 16 de Fevereiro de 2011 às 15:07
Quem, quiser mais e melhor esclarecimento arranje uma lanterna, espere o pino do Verão e ao meio dia procure-o, faça como Diógenes . Não sei se encontrará o esclarecimento para a falta de debate interno no PS.
AS põe em causa a afirmação de HN e pergunta-lhe: Acha mesmo que pode assim ser levado a sério quando pretende que não há debate no interior do PS?
Porque não tenta fazer-se eleger para os órgãos onde esse debate se trava?
E porque não assiste e participa nos debates que têm lugar, por exemplo, no âmbito das Novas Fronteiras?

Faça-se eleger e vá às novas fronteiras, diz AS. Sabe onde ficam essas "novas fronteiras"?. Pois eu também não. Temos de perguntar ao camarada AS.



De . a 16 de Fevereiro de 2011 às 12:29
Ensaio descentrado

Interessante ensaio de Alfredo Barroso hoje no i sobre a terceira via e os perigos do centrão para a qualidade da democracia e o rejuvenescimento do pensamento político. Uma lúcida, porém quixotesca, esgrima contra a profissionalização dos políticos e a auto-reprodução das oligarquias partidárias.

Erradamente, o "gancho" do ensaio foca-se em José Lello, virulentemente usado como o paradigma do apparatchik.

Erradamente, porque o alcance da reflexão é muito mais vasto e extravasa o próprio Partido Socialista, mas, sobretudo, porque usa como contraponto Manuel Alegre e Manuel Maria Carrilho.
Duas figuras apavonadas cuja existência e sobrevivência política, já foi repetidamente demonstrado, depende exclusivamente do espaço que o partido sempre lhes condescendeu.

Atelles, LugaresComuns, http://lpm.blogs.sapo.pt/738504.html


De Anónimo a 16 de Fevereiro de 2011 às 10:59
É um ensaio pertinente ... no seguimento do que H.Neto, M.Carrilho, AnaGomes, J.Seguro, R.Namorado, ... e vários outros (menos 'cientificamente' e mais 'práticos') já tinham observado (em entrevistas, posts, comentários, conversas entre 'pares'...).

É pena não ser suficiente para despoletar uma ''Revolução Jasmim'' na política partidária portuguesa
(e nos seus correlativos ''aproveitadores independentes'', nepotistas, académicos, juristas, empresários, administradores, ''opinion makers'', jornalistas vendidos, e militantes da carneirada iliterata...) .

Realmente o ''dominó de figurões'' está mesmo a precisar de um empurrão... -- quem oferece o corpo à gasolina e aos cassetetes...?


De PS enterra-se. a 16 de Fevereiro de 2011 às 11:12
Ex-ministra do PS critica medidas de Sócrates contra o Estado social
- por Luís Claro, Publicado em Ionline.pt 16 de Fevereiro de 2011

.Capoulas Santos defende que moção estratégica que Sócrates irá apresentar no congresso serve para corrigir o desvio feito nas presidenciais com "um candidato que se colocou à esquerda do PS"

A antiga ministra do PS Manuela Arcanjo lamenta que, em alguns aspectos, o Partido Socialista não esteja a governar à esquerda e de acordo com aquela que é a sua matriz.
"O governo poderia tomar decisões de forma diferente e à luz da matriz do PS. Podia atender a algumas questões que sempre foram preocupações do partido",
afirma ao i a antiga governante do executivo de António Guterres, criticando algumas das medidas de contenção que estão a afectar o Estado social.

Manuela Arcanjo, que foi secretária de Estado do Orçamento e ministra da Saúde nos governos liderados por António Guterres, diz que
"uma coisa são os discursos a defender o Estado social e outra coisa são as medidas concretas",
e dá como exemplo de decisões que foram contra a matriz do PS
"as alterações nas regras do subsídio de desemprego", que deixaram muitos desempregados sem protecção social, e "os cortes nas empresas públicas não salvaguardando os hospitais".

"Se calhar nem 50% dos desempregados estão protegidos. Nos países nórdicos fizeram cortes, mas não excluíram franjas da população.
Há aspectos em que o PS não está a governar como um partido de centro-esquerda, nem dentro daquilo que é a sua matriz ideológica", diz Arcanjo, defendendo, porém, que
o actual governo deve cumprir o mandato, já que "a precipitação de eleições não vai ajudar o país" e é "um sinal externo de instabilidade que levará ao agravamento imediato dos juros da dívida".

Apesar de defender que faz falta à política um clima de estabilidade, que "nunca existiu" desde que o PS perdeu a maioria absoluta, a antiga ministra prevê que "a pouca tranquilidade política vai continuar com tendência para se agravar".

Com eleições antecipadas ou cumprindo o calendário eleitoral, Arcanjo pensa que o PS tem condições para as vencer, já que "não se percebe bem o que quer o PSD, mas percebe-se que quer mais privado em algumas áreas como a saúde".

Os socialistas vão realizar o congresso em Abril e o dirigente António Costa está a preparar a moção estratégica que o líder do partido vai apresentar na reunião magna, depois de vencidas as directas.
O director de campanha de Sócrates assume que a candidatura de Alegre nas presidenciais fez o partido pender para a esquerda
e por isso a moção que Sócrates vai levar ao congresso é virada para "recentrar o PS".

"Se algum desvio existiu, pode ser identificado na eleição presidencial - em que o candidato se posicionou à esquerda do PS", afirma o responsável pela candidatura de José Sócrates, Capoulas Santos, sustentando que um dos principais traços do documento
"é recolocar o partido de acordo com o projecto que conduziu José Sócrates à liderança em 2004", porque é "o espaço tradicional que o PS sempre ocupou e o espaço onde se vencem eleições".

Sobre as críticas dirigidas a José Sócrates (ver caixa), Capoulas Santos lamenta que
"os que criticam sejam os mesmos que nunca aparecem nos locais onde se faz o debate". O director de campanha de Sócrates dirige um convite aos
críticos para que "se candidatem a delegados e exprimam no congresso os seus pontos de vista" e reafirma que
quem discorda deve "apresentar alternativas e sujeitar-se ao voto".

"Este é o momento mais pacífico do partido e com menos críticas à liderança", diz o eurodeputado do PS em resposta aos ataques de alguns militantes.


De ''Centrão'' a 16 de Fevereiro de 2011 às 10:08
Ensaio

O PS no “centro do centro” e a auto-reprodução das oligarquias partidárias

- por Alfredo Barroso, 15.02.2011 , ( http://www.ionline.pt/conteudo/104720-o-ps-no-centro-do-centro-e-auto-reproducao-das-oligarquias-partidarias )

1. Na sua crónica semanal publicada no DN a 1 de Fevereiro, Mário Soares considera ter chegado o momento de o PS "fazer uma reflexão aprofundada", com o objectivo de "dar um novo impulso à sua participação na vida política (independentemente do governo), com mais idealismo socialista e menos apparatchiks, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se".

A primeira reacção oficial da direcção do PS não se fez esperar, por via do inevitável José Lello, membro do seu secretariado nacional, que se apressou a desvalorizar as opiniões do principal fundador do partido:
"O PS só tem uma única preocupação: governar o país e defender o país. É esse o nosso objectivo ideológico e é nisso que devemos concentrar-nos. Tudo o resto é secundário."

Antes de mais, duas observações de pura forma:
"governar o país e defender o país" são duas preocupações, e não "uma única"; e nenhuma delas é um "objectivo ideológico", mas sim político.
José Lello tem de cuidar da gramática e recorrer mais vezes ao dicionário, porque a língua portuguesa é muito traiçoeira.

Depois há que dizer que José Lello é assim uma espécie de "reflexo pavloviano" da oligarquia partidária que dirige o PS.
Quando alguém bate com demasiada estridência no portão da sua quinta, Lello reage e ataca sem pensar, atirando-se cegamente às pernas de quem julga ser um intruso, e fica radiante quando lhe rasga as calças.

Para Lello e outros apparatchiks, que, como ele, vivem à sombra do aparelho do partido, Mário Soares já é considerado um "intruso", tal como Manuel Alegre ou Manuel Maria Carrilho, para só referir mais dois exemplos de fresca data.
Como qualquer apparatchik que se preze, Lello é totalmente incapaz de formular um discurso político que seja interessante e mobilizador.
Além de não se lhe conhecer qualquer ideia original, recusa-se terminantemente a reflectir sobre o que quer que seja.

2. José Lello é um case study que nos permite compreender melhor como os partidos continuam a funcionar em circuito fechado. Citando Robert Michels, um dos maiores autores clássicos especializados no estudo dos partidos políticos em democracia, José Lello
faz parte "de um exército de dirigentes intermédios ou inferiores profissionalizados – os chamados bosses e wirepullers [literalmente: "os que manobram os fios", isto é, os "intriguistas") –,
sem qualquer aprofundamento teórico a guiar a sua acção, mas sob as ordens de um dirigente superior com talento estratégico".

A obra fundamental de Robert Michels – "Para Uma Sociologia dos Partidos Políticos na Democracia Moderna. Investigação sobre as Tendências Oligárquicas dos Agrupamentos Políticos» – foi publicada pela primeira vez em 1910, mas só em 2001 foi traduzida e editada em português1.
Cem anos passados, a sua actualidade continua impressionante.

Michels apresenta-nos inúmeros exemplos do modo como a direcção das grandes máquinas políticas é progressivamente açambarcada por uma classe profissional que vai afastando paulatinamente os militantes.

Graças ao conhecimento das questões essenciais e à sua experiência política, essa classe profissional acaba por se tornar indispensável.
A sua "ciência" dos mecanismos internos (o chamado "aparelho") e a habilidade para utilizar as regras do jogo (que conhece e manipula como ninguém) preservam-na de ser derrubada por súbitas inversões de maioria.

Essa classe profissional adquire assim uma inamovibilidade quase absoluta:
a sua renovação praticamente só se opera pelo efeito da idade e, mesmo assim, essa substituição de gerações é cuidadosamente controlada e circunscrita.

Os dirigentes partidários revelam, aliás, especial mestria no trabalho de dissolução das oposições virtuais, quer absorvendo os seus líderes, quer empurrando-os para fora do partido.

Em suma:
...


De ''lei férrea da oligarquia partidária'' a 16 de Fevereiro de 2011 às 10:18
...
Em suma:
qualquer possibilidade de rejuvenescimento ou renovação global está condenada à partida.
A democracia, que é participação de todos na direcção, deixa assim de ser exercida no interior dos partidos.

Foi a esses poderosos mecanismos de preservação e auto-reprodução da classe profissional que domina os partidos políticos que Robert Michels chamou a "lei de bronze" ou "lei férrea da oligarquia partidária".

Diz ele que "as correntes democráticas, ao longo da história, fazem lembrar a rebentação contínua das ondas. Quebram sempre no momento em que se enrolam e se abatem com fragor. Mas renascem sempre".
O que sucede é que muitos daqueles que erguem as vozes contra os "privilégios oligárquicos" também "acabam por se dissolver na classe dominante", depois de "um período de participação cinzenta na dominação".

Por isso mesmo, remata Robert Michels, "não tem fim este drama que ferozmente se desenrola entre o incansável idealismo dos mais jovens e a incurável sede de poder dos mais velhos.
Há sempre novas ondas a rugir no mesmo ponto de rebentação. E é essa a marca mais profunda e mais característica da história dos partidos políticos".

3. No interior dos partidos que alternam no poder, ou seja, no governo, há igualmente o problema, referido por Mário Soares na sua crónica, dos "boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se".

É um problema cruciante nas democracias modernas, consequência daquilo a que Donatella Della Porta, professora de Administração Local na Universidade de Florença, considera uma "quebra progressiva da tensão ideológica, que deixou um vazio ao nível dos princípios éticos"2.

Essa "quebra dos estímulos ideológicos" abriu caminho a indivíduos mais sensíveis a motivações materiais, ou seja, à defesa dos seus interesses pessoais.
De facto, a falta de pessoal qualificado, capaz de desempenhar funções de direcção política e de gestão da coisa pública, passou a ser compensada pela "oferta" de uma nova classe de oportunistas, atraídos por aquilo que a política lhes pode oferecer, tanto ao nível local como ao nível nacional, para multiplicarem os seus proventos pessoais.

É evidente que a "quebra da tensão ideológica" diminui bastante a capacidade dos partidos de formularem programas e políticas públicas consistentes e coerentes, em benefício da generalidade dos cidadãos.

Clientelismo, nepotismo e patrimonialismo condicionam inevitavelmente a visão e os objectivos daqueles que detêm os poderes de decisão.

Assistimos então àquilo que se designa por "gestão clientelar" das ofertas de emprego na administração pública e nas empresas públicas, das nomeações políticas feitas pelos partidos, das adjudicações de obras e serviços públicos, e do favorecimento de certas empresas privadas.

"As práticas clientelares e de governo paralelo", como também são designadas, "transformaram os próprios partidos."
Enfraqueceram a sua capacidade de canalizar, traduzir e corresponder às necessidades daqueles que representam – os representados – e, em contrapartida, "reforçaram a sua tendência para proporcionar vantagens aos seus representantes".

Toda esta intrincada teia de interesses e conivências – caracterizada pela emergência de indivíduos que a especulação enriqueceu rapidamente, pela arrogância dos novos poderosos e pela corrupção das elites, pelo aumento significativo das necessidades financeiras dos partidos políticos e
pelo total desprezo votado à moral do serviço público – torna muito difícil imaginar "um novo impulso democrático", uma grande transformação política e uma verdadeira renovação ideológica dos partidos que alternam no poder.

4. No mais recente livro que publicaram, "O Poder Presidencial em Portugal"3, André Freire e António Costa Pinto salientam uma questão bastante interessante e significativa, que tem muito a ver com a "quebra da tensão ideológica" de que tenho vindo a falar.
No balanço do primeiro mandato do actual Presidente da República, referem que Cavaco só utilizou "o veto político face a diplomas da Assembleia da República". Por outro lado, "as divergências políticas de Cavaco Silva face à maioria parlamentar (expressas através dos vetos) foram apenas nas áreas socioculturais e morais (estilos de vida, ‘novos temas’: ...


De ''o centrismo favorece a direita'' a 16 de Fevereiro de 2011 às 10:24
...
‘novos temas’: paridade, divórcio, uniões de facto) e nas questões institucionais (Estatuto Político-Administrativo dos Açores, etc.), deixando de fora os temas socioeconómicos (que estão no âmago da divisão entre esquerda e direita)". Mais adiante, insistem:
"Pelo menos tanto quanto é possível inferir do exercício dos poderes de veto", Cavaco Silva "não terá divergido muito da maioria das orientações da maioria parlamentar (PS) em questões socioeconómicas (o âmago da divisão esquerda-direita)".
Os autores atribuem este comportamento do actual Presidente a dois factores:
primeiro, a "uma significativa inflexão do PS para o centro do centro"; segundo, a "um certo centrismo ideológico do Presidente Cavaco em questões socioeconómicas".

Ora, o "centro do centro»" é aquilo a que um grande constitucionalista e especialista no estudo dos partidos políticos, Maurice Duverger, chamou o "juste milieu". E é hoje evidente que ele tinha razão ao afirmar, há mais de 40 anos, que "o centrismo favorece a direita".
Vejamos o que ele escreveu no livro "La democratie sans le peuple"4, publicado em 1967: "O centrismo favorece a direita.
Aparentemente, as coligações do ‘juste milieu’ são dominadas ora pelo centro-direita ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. [...]
Estas aparências mascaram uma realidade completamente diferente.
Por trás da ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. [...]
Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da direita."

No mesmo livro, Duverger também comenta a tendência para "uma esquerdização do vocabulário político", nos seguintes termos:
"O centro quer chamar-se ‘esquerda’, a direita quer chamar-se ‘centro’, e ninguém quer chamar-se ‘direita’".
Em Portugal, actualmente, o PS, o PPD-PSD e o CDS-PP são ilustrações perfeitas do que Duverger quis dizer.

5. O "centro do centro" ("juste milieu") é o território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas as abdicações políticas, sempre em nome dos superiores interesses do Estado ou da nação,
consoante a carapaça em que cada partido político quer enfiar-se.
Mas é grande o prejuízo para a democracia, que é sustentada por quatro pilares resultantes da articulação entre duas tradições diferentes:
por um lado, os pilares da liberdade individual e do pluralismo, nos quais assenta a tradição liberal;
por outro lado, os pilares da soberania popular e da igualdade, nos quais assenta a tradição democrática.

Liberalismo e democracia são valores diferentes e, como nos explica Chantal Mouffe, politóloga e professora da Universidade de Westminster,
"a história das democracias liberais caracterizou-se pela luta, por vezes violenta, entre forças sociais cujo objectivo era estabelecer a supremacia de uma tradição sobre outra"5.

Hoje, porém, a moldura ideológica dominante assenta, por um lado, no "mercado livre" e por outro nos "direitos humanos".
"O que é mais espantoso é que a referência à soberania popular – que constitui a coluna vertebral do ideal de democracia – foi praticamente eliminada da definição actual de democracia liberal."
A soberania popular é considerada nos dias que correm "uma ideia obsoleta" e "um obstáculo à implementação dos direitos humanos".

Sob a bandeira da "modernização" – empunhada na década de 1990 por Tony Blair ("New Labour") e Gerhard Schröder ("Novo Centro") – os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus passaram a identificar-se quase exclusivamente com as classes médias e deixaram de representar os interesses das classes mais populares, cujas reivindicações foram consideradas "arcaicas" ou "retrógradas".

Não deverá por isso surpreender-nos a crescente alienação de um número cada vez maior de grupos que se sentem excluídos do exercício efectivo da cidadania pelas elites iluminadas.
Chantal Mouffe salienta que é a incapacidade dos partidos políticos democráticos de "proporem formas distintas de identificação em torno de alternativas possíveis que cria o terreno propício ao florescimento do populismo de direita".
É ...


De ''soberania da participação alargada ..' a 16 de Fevereiro de 2011 às 10:29
...
É ilusório pensar que vivemos em sociedades pós-políticas, das quais foram erradicados todos os antagonismos políticos.
Não é concebível uma política consensual para além da esquerda e da direita. Nem sequer existem soluções imparciais na política.

A "hegemonia neoliberal" deu lugar a um défice democrático que é urgente colmatar, e a desigualdades económicas, políticas e sociais crescentes, que é preciso questionar e combater.

É indispensável reactivar a noção de soberania popular como pilar essencial da democracia.
Sem ela não é possível recuperar a confiança nas instituições europeias, combater as desigualdades sociais gritantes geradas pela gravíssima crise económico-financeira e recuperar o prestígio perdido pelos partidos políticos democráticos.

A noção de soberania popular traz implícita a ideia de participação alargada dos cidadãos na vida política e de intervenção na coisa pública.
Sem essa participação activa não será possível proceder a uma renovação ideológica dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.

As oligarquias partidárias instaladas no centro do centro praticam um pragmatismo sem princípios totalmente avesso à renovação.
O "idealismo" inquieta-as, um "novo impulso" arrepia-as.
Se as assustarem muito, soltam apparatchiks como José Lello e mandam à fava o debate político.

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Ensaio
O PS no “centro do centro” e a auto-reprodução das oligarquias partidárias
por Alfredo Barroso, publicado no Ionline, em 15 de Fevereiro de 2011


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