De Zé T. a 23 de Fevereiro de 2011 às 16:19
O tema é importante mas as fotos deveriam ser reduzidas (em tamanho e nº, podendo aceder-se por link/clic ao se arquivo em tamanho normal).

Quanto à intervenção Pública nos PRÉDIOS DEGRADADOS :

1- A freguesia não tem (nem creio que alguma vez venha a ter) meios nem competências para intervir.

2- O município poderia obrigar coercivamente o dono a fazer obras (ou fazê-las o município e depois ser ressarcido)... porém a situação não é simples...

a- Quem é o dono/s ? e onde está/como cantactá-lo? muitas vezes não se sabe... ou o edifício é com-propriedade de muitos herdeiros dispersos... e impossíveis de reunir e chegar a acordo...

b- Ás vezes, no prédio ainda residem/trabalham alguns 'inquilinos' (com direito a serem re-alojados)... e o Município não tem dinheiro para avançar com as obras, nem com o re-alojamento temporário ou definitivo, para mais sabendo que não vai ser ressarcido...

c- A não ser invocando ''expropriação por utilidade pública de força maior'' ...
(mas o ''Direito'' de propriedade é muito forte neste país, para mais sem cadastros decentes,... e há tantos agentes a querer aproveitar-se das ilegalidades públicas...)
não é permitido ao Estado ou ao Município nacionalizar/municipalizar (à força, sem o acordo do proprietário) o prédio para o recuperar ou deitar abaixo e gerir ou dar um novo uso ao espaço (nem que fosse para estacionamento simples)... - que muitas vezes seria a opção mais racional e eficaz.

d- só resta uma posição de FORTE VONTADE POLÌTICA geral/ nacional e municipal,
revendo a lei da propriedade (e solos e usos -agrícolas e urbanos), do cadastro, do imposto predial/ IMI ... (estão a ver a ''bomba'' que seria...)...
em associação ou alternativa à 'confiscação' e 'leilão' público por falta de pagamento de impostos, coimas e falta de obras imperiosas.

- mas quem é o político que se quer meter neste ''vespeiro''?!! era necessário ser um novo 'marquês de pombal'...

Assim vamos continuar a ver o património degradar-se, o centro das cidades a repelir os habitantes, a crescer as zonas ''difíceis''/problemáticas'', ...

até que um banco ou alguém muito endinheirado e com ''ligações especiais ao poder'' consiga comprar por ''tuta e meia'' esses prédios (e tendo previamento negociado autorizações, licenças ...tipo PINs) ... e ganhe uma pipa de massa neles construindo uma nova aberração urbana.


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